DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 343012
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 01512.000086/2022-87.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS.
Contratado: 13.624.934/0001-46 - MZ SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é repactuar os valores contratuais, implicando no aumento de 6,63%% (seis inteiros
e sessenta e três centésimos por cento) no valor global estipulado, passando de r$ 286.948,32
para r$ 305.985,72, com efeito financeiro a partir de 01/02/2025, apurados conforme memória
de cálculo e instrução anexas ao processo, e registrar a alteração no ato constitutivo da
contratada, devidamente registrada na junta comercial, industrial e serviços do rio grande do sul,
sob o nº 11205323, em 25/08/2025, protocolo nº 252944020, em 15/08/2025. Autenticação:
8525e938af59abc2a87a792996fb8662718ebfa. Vigência: 06/10/2025 a 01/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 305.985,72. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 344042
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 01430.000198/2021-67.
Contratante: FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado: 20.607.698/0001-15 -
AGATHA LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem
por objeto o reajuste do valor mensal do Contrato nº 07/2022 dos atuais R$ 4.491,68
(quatro mil quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos) para R$
4.730,64 (quatro mil setecentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos), em
conformidade com o previsto na Cláusula Sexta - do Reajuste do Contrato nº 07/2022, com
efeitos a contar de maio de 2025. Vigência: 09/06/2022 a 09/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 56.767,65. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 344041
Nº Processo: 01420.100379/2025-35.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES.
Contratado: 11.594.621/0001-67 - ALMIX COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de 19 kits de cozinha para os premiados no Edital Sabores e Saberes: Comida de
Terreiro para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana de Terreiro, objeto da
parceria entre a Fundação Cultural Palmares e a Secretaria de Políticas para Quilombolas,
povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiros e Ciganos do
Ministério da Igualdade Racial, através da Diretoria de Politicas para Povos e Comunidades
Tradicionais de Matriz africana, Povos de Terreiro - SQPT, firmado por meio do TED nº
16/2024, incluindo transporte nas 02 regiões e endereços sinalizados, sendo: GRUPO 1:
Região Centro Oeste: 04 kits; e, GRUPO 2: Região Sudeste: 15 kits.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2025 a
06/04/2026. Valor Total: R$ 232.295,80. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
972609. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora:
403201. Convenente: INSTITUTO CULTURAL ESPORTIVO DE CIENCIA TECNOLOGIA E DE
ECONOMIA CRIATIVA, CNPJ nº 00720755000160. O INSTITUTO CULTURAL ESPORTIVO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DE
ECONOMIA CRIATIVA, convenente no âmbito da proposta nº 005215/2024, vem,
respeitosamente, por meio deste, solicitar a prorrogação da vigência. Valor Total: R$
100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Data de
Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº
***.281.406-**, Convenente: PEDRO PAULO GONZALEZ DA SILVA, CPF nº ***.462.517-**.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 120001
Nº Processo: 67000003010202534. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
proteínas de pescados para a Seção de Subsistência (SSUB).. Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 08/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios 
Bloco 
m 
9º 
Andar 
Sala 
912, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO PESTANA GARCEZ
Ordenador de Despesas por Delegação do Gabaer
(SIASGnet - 07/10/2025) 120001-00001-2025NE400001
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Base Aérea de Natal (BANT), diante das informações que instruem os autos
do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) n.° 20/ARC-BANT/2025, e
pelo fato de a empresa encontrar-se em local incerto e não sabido, com endereço
incompatível ao
registrado no SICAF, conforme
o rastreamento dos
correios n.°
OV519823753BR,
NOTIFICA
a
empresa
BC GESTÃO
DE
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ
n.°
42.420.756/0001-30, para querendo, apresentar recurso administrativo ao Ofício n.°
72/ARC/17187, de 4 de outubro de 2025, quanto a notificação de imposição de sanção de
multa compensatória e impedimento de licitar e contratar com a administração pública
federal. Os valores e prazos das sanções estão nos autos que podem ser solicitados pelo
e-mail arc.bant@fab.mil.br. O recurso deve ser encaminhado pelo responsável ou
procurador/representante legal, por escrito e assinado, acompanhado de todas as provas
admitidas em direito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação
desta notificação dirigida à Ordenadora de Despesas da BANT, Sra. SILVIA NATÁLIA SOARES
MENEZES DA SILVA, Coronel Intendente, no endereço: Rua do Especialista, s/n, Emaús,
Parnamirim/RN, CEP: 59.148-900, garantindo o contraditório e ampla defesa, haja vista a
possível aplicação das penalidades administrativas que o caso requer.
SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA Cel Int
Ordenadora de Despesas da BANT
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 120023
Nº Processo: 67224.001021/2024-74.
Dispensa Nº 72/2025. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.
Contratado: 23.650.525/0001-78 - COOPERATIVA
DOS PRODUTORES RURAIS EM
AGRICULTURA FAMILI. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais
beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2025 a
29/09/2026. Valor Total: R$ 290.938,40. Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 120023
Nº Processo: 67224.001021/2024-74.
Dispensa Nº 73/2025. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.
Contratado: 03.628.383/0001-35 - ASSOCIACAO DO DESENVOLVIMENTO DO BAIXO SUL -
ADEBASUL. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários
que se enquadrem nas disposições da lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2025 a
29/09/2026. Valor Total: R$ 373.072,32. Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.008083/2025-41.
Inexigibilidade Nº 78/2025. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 
02.391.109/0001-22
- 
PROEXAMES
DIAGNOSTICOS 
LTDA.
Objeto:
Credenciamento, no estado de Mato Grosso do Sul, de pessoa jurídica interessada na
prestação de serviços na especialidade de diagnósticos por imagem.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/10/2025 a
01/10/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90063/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67261007396202582. , publicada no D.O.U de 04/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preço para aquisição de DIETA ENTERAL E ORAL PEDIÁTRICA EM PÓ
NORMOCALÓRICA Novo Edital: 08/10/2025 das 09h00 às 13h00 e de14h30 às 17h00.
Endereço: Av Duque de Caxias - 2905 Santo Antônio - CAMPO GRANDE - MSEntrega das
Propostas: a partir de 08/10/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/10/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesas da Bacg
(SIDEC - 07/10/2025) 120638-00001-2025NE000001
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.007750/2025-11.
Inexigibilidade Nº 74/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 84.049.568/0001-97 - HEMOLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de análises e patologia, a serem complementados aos beneficiários
do fundo de saúde da aeronáutica (FUNSA) do grupo de saúde de Boa Vista (GSAU - BV ) .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 22/09/2025 a
22/09/2026. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.001796/2025-27.
Pregão Nº 90086/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Serviço
de manutenção com fornecimento de material de balcões térmicos e câmara frigorífica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/09/2025 a 26/09/2026. Valor Total: R$
1.061.640,00. Data de Assinatura: 26/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/BABV/2024. União Federal - Comando da Aeronáutica -
Base Aérea de Boa Vista; OBJETO: Aquisição de tarjetas, distintivos, insígnias, bandeiras e
estandartes para atender a Base Aérea de Boa Vista , MODALIDADE: Pregão Eletrônico com
Registro de Preços; DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2024; VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a contar da data de sua homologação; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$
25.352,14 (VINTE E CINCO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUATORZE
CENTAVOS), CNPJ/EMPRESA : 39.757.934/0001-08 - NEXT SOLUCOES INTEGRADAS LT DA ;
19.804.618/0001-32- JAIRO ANTONIO MALLMANN CONSULTORIA; 79.034.153/0001-00- N.
F. GRANDE & CIA LTDA; 00.295.234/0001-03- BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS
LTDA;Valor unitário, registrados conforme Ata disponibilizada no site https://pncp.gov.br.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90059/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67291008341202371. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão SRP 90059/2024 - Aquisição
de Materiais Laboratoriais Para Atender ao Grupo de Saúde da BABV
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/10/2025) 120637-00001-2025NE000001