DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800020
20
Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 239/2025 - UASG 120630
Processo: 67436.001376/2025-59. Objeto: CREDENCIAMENTO DE ORGANIZACOES CIVIS DE
SAUDE E PROFISSIONAIS DE SAUDE AUTONOMOS Total de Itens : 01. Fundamento Legal:
Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021. Justificativa: O processo trata-
se de contatacao por meio de credenciamento.
Valor Global: R$ 300.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.426.896/0001-14 PHYSIO LIFE
SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA.
Valor Global: R$ 2.000.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 36.067.269/0001-32 CLINICA MEDICA
INTEGRAR LTDA.
Valor Global: R$ 600.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 30.080.700/0001-02 K R DE OLIVEIRA CHAVES.
Valor Global: R$ 800.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 63.693.162/0001-72 JULIA HERRERA
HOSPITAL DE OLHOS LTDA.
Valor Global: R$ 1.200.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 34.584.789/0001-97 GERALDO P DOS SANTOS LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 203/2025 - UASG 120630
Processo: 67615.032957/2025-24. Objeto: Contratacao de empresa especializada em
servico de fornecimento de energia eletrica para as organizacoes militares apoiadas pelo
CINDACTA IV, no estado do Para. Total de Itens : 01. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I,
da Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021. Justificativa: O processo trata-se de contratacao
por inexigibilidade de licitacao. Valor Global: $ 4.085.184,52. CNPJ CONTR AT A DA :
04.895.728/0001-80 EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 120630
Nº Processo: 67615042193202402. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina
comum e óleo diesel S10), baseado no desconto ofertado sobre a média da tabela ANP na
data da ordem de fornecimento, visando atender as demandas do DTCEA-UA.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 08/10/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço:
Av
Rodrigo 
Otavio,
430,
Crespo
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/
compras/edital/120630-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às
08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SUSAN KELLY PRADO ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/10/2025) 120630-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 120632
Nº 
Processo: 
67230002068202557. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para realização de serviço de manutenção preventiva e corretiva sob
demanda com fornecimento de peças em máquinas e equipamentos de cozinha industrial
para atender à SEÇÃO DE SUBSISTÊNCIA DO GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE (GAP-RF)
que atua na produção e distribuição de alimentação ao efetivo da AERONÁUTICA sediado
em RECIFE-PE.. Total de Itens Licitados: 354. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às
16h00. Endereço: Av Armindo
Moura, Boa Viagem -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90057-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LISLAINE LINK
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 07/10/2025) 120632-00001-2025NE000194
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 120633
Nº Processo: 67438.001519/2025-11.
Pregão Nº 90021/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.
Contratado:
07.041.060/0001-00 -
METROBRAS -
METROLOGIA DAS
RADIACOES
IONIZANTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de dosimetria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total: R$
36.550,08. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.004533/2024-96.
Pregão Nº 90108/2024. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉ R EO
S U D ES T E
Contratado: 13.537.193/0001-66 - EDERSON WILLIAN TEIXEIRA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de manutenção predial na área do torreão, da subdivisão de infraestrutura do
CRCEA-SE, do hotel de trãnsito Vila Helena e radares de Congonhas e Campinas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/10/2025 a 04/04/2026. Valor Total: R$
463.756,80. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Oficio nº 391/ARC/8348, de 6 de outubro de 2025. Processo: 67267.007441/2025-49
Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e não sabido,
a União, por intermédio do Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-SP), neste ato
representada pelo Chefe do Grupamento de Apoio de São Paulo, vem NOTIFICAR a
Empresa 
RENOVACCIO 
COMERCIO 
DE 
ELETROELETRONICOS 
LTDA, 
CNPJ:
17.800.159/0001-93, sobre aplicação da Sanção Administrativa de suspensão temporária
de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo
prazo de 3 (três) meses, em virtude de deixar de entregar os materiais referentes à
Nota de Empenho n° 2024NE003207 de acordo com as especificações técnicas,
cometendo infração administrativa conforme disposto no item 5.1 do Termo de
Referência, combinado com o inciso III, do Art. 156 da Lei n° 14.133/21.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por
escrito e assinado, conforme previsão do Artigo no 157, da Lei n° 14.133/2021, no
prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação,
dirigido a este Ordenador de Despesas, exclusivamente no e-mail arc.gapsp@fab.mil.br,
telefone (11) 2224-9936, localizado no endereço, Av. Olavo Fontoura, n° 1300, São
Paulo/SP, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.
São Paulo-SP, 6 de outubro de 2025.
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Chefe
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2025 - UASG 120633
Nº Processo: 67266000846202566. Objeto:
Contratação de serviços de
engenharia de manutenção predial localizados em São Paulo, Guarulhos e Guarujá.. Total
de Itens Licitados: 8. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Av Olavo
Fontoura, 1300 - Santana,
Sp, Santana - São
Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90091-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2025) 120633-00001-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025 - UASG 120633
Nº Processo: 67267004455202519. Objeto: Aquisição de Arranjos Florais. Total
de Itens Licitados: 10. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Av Olavo
Fontoura, 1300 - Santana,
Sp, Santana - São
Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90067-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/10/2025) 120633-00001-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2025 - UASG 120633
Nº Processo: 67267006014202543. Objeto: Aquisição de Peças de fardamento
do 12° Uniforme RUMAER. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana -
São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90085-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/10/2025) 120633-00001-2025NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120625
Número do Contrato: 056/GAP-DF/2024. Nº Processo: 67289.009661/2023-97. Pregão. Nº
90056/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado:
90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/10/2025 até 01/10/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2026. Valor
Total do Termo Aditivo: R$ 35.787,60. Data de Assinatura: 24/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato de Despesa nº 007/GAPDF/2025, publicado no DOU n°.
59, de 27/03/2025, Seção 3, Pág. 13.
Onde se lê: Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2027. Valor Total: R$ 64.848,12. Data
de Assinatura: 10/02/2025. Leia-se: Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2027. Valor Total: R$
6.355.610,00. Data de Assinatura: 27/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025 - UASG 120625
Nº Processo: 67440003131202505. Objeto:
Aquisição de materiais de
fisioterapia para o Hospital de Força Aérea de Brasília - HFAB. Total de Itens Licitados: 60.
Edital: 08/10/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90079-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 08/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/10/2025) 120625-00001-2024NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Espécie: Edital de Notificação;
O Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão, no uso de suas atribuições,
depois de esgotadas as tentativas de dar ciência à empresa GWC INDUSTRIAL,
IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº 49.329.140/0001-05, por
meio de notificação via remessa postal, por estar em local incerto e não sabido para envio
de correspondência, torna pública a notificação de ocorrência a essa entidade privada,
tendo em vista a não entrega do material constante no empenho 2025NE001027,
pertencente ao Pregão nº 90032/GAPGL/2024, relativo ao Processo Administrativo de
Gestão nº 67107.5315/2024-10, especificamente quanto a não entrega do material
empenhado. A empresa fica notificada a corrigir as falhas no prazo de 15 (quinze) dias a
partir da data desta publicação, sob pena de aplicação de sanções
Cel Int TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Chefe do GAP-GL
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Oficial Apurador do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário
(PARE), instaurado por intermédio da Portaria III COMAR nº 106/SIJ, de 22 de agosto de
2025, no uso de suas atribuições legais e conforme preconizado no MCA 174-3/2022, depois
de esgotadas as tentativas de dar ciência, por meio de notificação via remessa postal,
NOTIFICA, pelo presente edital, quanto à adoção das devidas providências para que seja feito
o recolhimento no valor atualizado de R$3.330,42 (Três mil Trezentos e Trinta e Quarenta e
Dois Centavos), do Sr. DANIEL MENDES DA SILVA, referente ao pagamento indevido os
valores de R$605 de auxílio transporte referente ao mês de janeiro de 2024, R$1.765 de
soldo, R$211,80 de adicional militar, R$229,45 de adicional disponibilidade e R$605 de
auxílio transporte referentes a fevereiro de 2024, por conta da folha de pagamento ter sido
suspensa no saque de março de 2024. Além disso, itens de fardamento não devolvidos no