DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 160245
EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2025 - UASG 160245 Nº Processo: 64582.02449/2025-37 Inexigibilidade
Nº 097/2025, promovido pela UASG 160.245 (PoMN). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. Fundamento Legal:
Lei 14.133/2021. Vigência: 03/10/2025 a 02/10/2030. Valor Total: R$ 3.590,40. Data de
Assinatura: 03/10/2025. Niterói, 29 de Novembro de 2025. RODRIGO PAZ SILVA Tenente
Coronel Diretor e Ordenador de Despesas
4ª REGIÃO MILITAR
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160120
Número do Contrato: 14/2025.
Nº Processo: 64451.001547/2024-82.
Contratante: 
4.
DEPOSITO 
DE 
SUPRIMENTO. 
Contratado:
39.476.482/0001-96 
-
CONSTRUTORA M SCHETTINO LTDA. Objeto: Reajuste de valor de r$2.458,90 ao contrato
de adequação do telhado e fachada do 4 d sup. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 447.210,64. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160120
Nº Processo: 64451000292202511. Objeto: Contratação de serviço comum de
engenharia para Adequação do Telhado do Depósito de Suprimentos Classe V (Pelotão de
Armamento) na 2ª Cia do 4º D Sup em Juiz de Fora/MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/10/2025 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Praca Presidente
Antonio Carlos, 140 - Centro., - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/
edital/160120-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 09h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2025) 160120-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160120
Nº Processo: 64451011496202405. Objeto: Serviço de Manutenção de 3 (TRÊS)
BLOCOS DE AQUECIMENTO A SEGUIR ESPECIFICADOS: I: MANUTENÇÃO DO BLOCO D E T E S T
E S D E ARMAZENAMENTO A 100ºC; II: MANUTENÇÃO DO BLOCO PARA PROVA DE BERGMANN-
JUNK A 120ºC; III: MANUTENÇÃO DO BLOCO PARA D E T E R M I N A R ESTABILIDADE SEGUNDO
A PROVA ALEMÃ; A DESCRIÇÃO DETALHADA DO SERVIÇO ESTÁ PORMENORIZADA EM ANEXO
AO TERMO DE REFERÊNCIA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2025 das 09h00 às 11h00
e das 14h00 às 16h00. Endereço: Praca Presidente Antonio Carlos, 140 - Centro., - Juiz de
Fora/MG 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160120-5-90015-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 08/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/10/2025) 160120-00001-2024NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160251
Nº Processo: 64051003244202598.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUNICACOES.
Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/09/2025 a 16/09/2026. Valor Total: R$
40.560,00. Data de Assinatura: 16/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 160113
Nº Processo: 64033.004672/2025. Objeto: Aquisição de Material de Gás
Refino de Petróleo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha, -
Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-90014-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MOTINHA LANZELLOTTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/10/2025) 160113-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP Nr 64042.0007078/2025-16
Venho, por meio deste, notificar o sindicado JACKSON DOS SANTOS E SILVA
que, sobre os fatos a que se refere a sindicância instaurada para esclarecer as
circunstâncias que envolveram o fato, se caracteriza ou não abandono de tratamento, bem
como identificar se há indícios de crime, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data
de ciência deste documento, vista dos respectivos autos, na Seção de Transporte e Apoio,
bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado
constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia,
arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito, podendo,
ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os demais atos
necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua
inquirição será 03 (três) dias úteis após recebimento desta notificação e será realizada em
dia com expediente na OM entre 09:00 e 12:00 hr, na Seção de Transporte e Apoio do 4º
Batalhão de Engenharia de Construção. Ainda, terá 5 (cinco) dias corridos a contar do dia
12/10/2025 para apresentar alegações finais por escrito.
WARLEY LUIZ DA SILVA - TEN. CEL.
ORDENADOR DE DESPESAS
6ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITACÃO
L E I L ÃO
A Uniao, por intermedio do PqRMnt/6, torna publico que alienara, por meio do
Leilao n 01/2025, via internet na plataforma do site central dos leiloes, com abertura para
lance na plataforma no dia 08 de outubro de 2025 e encerramento a partir das 14hs
horario de Brasilia do dia 05 de novembro de 2025, sob o criterio do maior lance. Os
interessados poderao obter informacoes do edital e anexos no site central dos leiloes ou
na Rua da Boa Viagem, 1947, Boa Viagem, Salvador-BA, CEP 40.414-610 Fone: (71) 4042-
8578, das 09:00h as 12:00h de segunda a sexta-feira.
NEWMAR SCHMITT TEN CEL
Ordenador de Despesas
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160201
Nº Processo: 64329002537202551. Objeto: Serviços de Adequação da rede
elétrica de baixa tensão do 16º Regimento de Cavalaria Mecanizado . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 08/10/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av
Norte, 245
- Santo Amaro, Santo
Amaro - Recife/PE
ou https://www.gov.br/
compras/edital/160201-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANO QUEIROZ DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/10/2025) 160201-00001-2025NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DO DÉBITO APURADO EM SINDICÂNCIA
O Comando da 10ª Região Militar, conforme parágrafo 4º do art. 22 da Portaria
nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADA a pensionista
civil abaixo listada, por meio deste edital, para manifestação de recebimento e notificação
acerca da Sindicância, a qual configura como citada. Faculta-se o prazo legal de 10 dias
corridos, contado a partir do primeiro dia útil da publicação deste edital para apresentar
defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O
acesso e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o
prazo legal ou data de convocação,
a cobrança do débito terá continuidade
independentemente do comparecimento ou manifestação da interessada. APRES E N T AÇ ÃO
DE DEFESA, PROVAS
OU DOCUMENTOS: Pensionista Civil
MARIA AUXILIADORA
MAGALHÃES, Sindicância - Portaria nº 57-Sind-AsseApAsJurd/10, de 27 de setembro de
2024. Comparecer ao Comando da 10ª Região Militar, situado à Avenida Alberto
Nepomuceno, S/N, Centro, Fortaleza-CE, no horário de 09:00h às 16:00h.
GEN DIV IVON BARRETO LEÃO
Comandante
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de Convocação do Comandante da 10ª Região Militar (SVP 10), de 11
de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 12 de junho de 2025,
Seção 3, página 22, relativa ao prazo de comparecimento da Pensionista Militar SYLVANA
COSTA MAGALHÃES à Seção de Veteranos e Pensionistas da 10ª Região Militar, ONDE SE
LÊ: (007.xxx.xxx-40), LEIA-SE: (247.xxx.xxx-00).
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 10ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 683/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 586/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: 042.***.***-84 - FRANCISCO RAFAEL SILVA LIMA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/09/2025 a
27/02/2026. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 681/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 598/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: 066.***.***-39 - ROBSON SIDINEY ALMEIDA DE OLIVEIRA. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/09/2025 a
27/02/2026. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 682/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 592/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: 222.***.***-53 - SINVAL DA SILVA FREIRE. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/09/2025 a
27/02/2026. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00573/2025 publicado no D.O de 2025-10-06, Seção 3.
Onde se lê: Assinatura: 19/08/2025. . Leia-se: Assinatura: 28/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).