DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800025
25
Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
O
Comando
da
13
Brigada
de
Infantaria
Motorizada
(UASG
-
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90010/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 36.520.890/0001-00 - D F DE CARVALHO. Objeto:
Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25.
Vigencia: 01/10/2025 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura
24/09/2025.CARLOS MARCELO COSTA PITANGUEIRA - CelOrdenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025
O
Comando
da
13
Brigada
de
Infantaria
Motorizada
(UASG
-
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 00.108.558/0001-95 - HOSPITAL DE OLHOS DE
CUIABA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos,
hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos
beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 -
Artigo: 25. Vigencia: 01/10/2025 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Assinatura
24/09/2025.CARLOS MARCELO COSTA PITANGUEIRA - Cel Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025
O
Comando
da
13
Brigada
de
Infantaria
Motorizada
(UASG
-
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 11.779.514/0001-54 - HOSPITAL SAO JUDAS TADEU
LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos,
hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos
beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 -
Artigo: 25. Vigencia: 01/10/2025 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Assinatura
24/09/2025. CARLOS MARCELO COSTA PITANGUEIRA - Cel Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
O
Comando
da
13
Brigada
de
Infantaria
Motorizada
(UASG
-
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 49.094.006/0001-76 - NATALINA SAMPAIO
FONOAUDIOLOGA E PSICOMOTRICIDADE LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para
a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza
continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex
combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/10/2025 a
30/09/2026. 30.000,00. Data de Assinatura 24/09/2025. CARLOS MARCELO COSTA
PITANGUEIRA - Cel Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
O
Comando
da
13
Brigada
de
Infantaria
Motorizada
(UASG
-
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 52.665.176/0001-66 - PRISCILA DE ARAUJO SOUTO.
Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25.
Vigencia: 01/07/2025 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura
27/06/2025. CARLOS MARCELO COSTA PITANGUEIRA - Cel Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025
O
Comando
da
13
Brigada
de
Infantaria
Motorizada
(UASG
-
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 01.544.349/0001-57 - UNIMAGEM UNIDADE DE
DIAGNOSTICO POR IMAGEM SIMPLES LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a
prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza
continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex
combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/10/2025 a
30/09/2026. Valor Total: R$ 50.000,00. Assinatura 24/09/2025. CARLOS MARCELO COSTA
PITANGUEIRA - Cel Ordenador de Despesas
COMPANHIA DE COMANDO DA 13ª BRIGADA DE INFANTARIA
M OT O R I Z A DA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025
O
Comando
da
13
Brigada
de
Infantaria
Motorizada
(UASG
-
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 46.357.789/0001-33 - CLINICA HABILITA MENTE.
Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25.
Vigencia: 01/10/2025 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 10.000,00. Assinatura 24/09/2025.
CARLOS MARCELO COSTA PITANGUEIRA - Cel Ordenador de Despesas
AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 1/2022
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG 160158), processo
administrativo 64310.008195/2022-39, por intermedio do seu Ordenador de Despesas,
informa a ocorrencia de alteracao no Edital 01/2022 - Credenciamento de Organizacoes
Civis Saude (OCS) e de Profissionais Civis de Saude (PSA). I - Alterar o item 13 do Edital de
Credenciamento referente aos prazos de entrada de guia de encaminhamento e de recurso
de glosa. II - Inserir no texto do item 13.8. a forma de arquivo para encaminhamento da
Nota Fiscal em formato PDF. As alteracoes estao disponiveis para consulta na pagina
eletronica http://www.13bdainfmtz.eb.mil.br.
CARLOS MARCELO COSTA PITANGUEIRA - CEL
Ordenador de Despesas
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Alex Jesus Soares - Coronel, Comando de Fronteira Jauru/66º Batalhão de
Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa
interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União (TCU),
Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, fora determinada a intimação dos
herdeiros dos ex-administrados falecidos sobre o cancelamento dos Certificados de Registro
(CR) elencados neste documento, todavia, após diversas tentativas de intimação via correios, e-
mail e pessoal (in loco), os mesmos não foram localizados. Desse modo, serve o presente para
INTIMAR os herdeiros dos ex-administrados falecidos do cancelamento dos Certificados de
Registro (CR) elencados neste documento, para desfazimento dos acervos deixados, no prazo
de 90 (noventa) dias, a contar desta publicação, de acordo com a PEÇA nº 245 Acórdão 949, do
TCU, com supedâneo no Art. 29 do Decreto nº 11.615/2023, referente aos seguintes CR de ex-
administrados: CR: 37734 Paulo Antônio Martins, CR: 79365 Osvaldo Fernandes da Silva.
Cáceres/MT, 7 de outubro de 2025
ALEX JESUS SOARES - CEL
Comando
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União
(TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os herdeiros dos
ex-administrados falecidos do cancelamento dos Certificados de Registro elencado abaixo,
para desfazimento dos acervos deixados, no prazo de 90 (noventa) dias, de acordo com a
peça nº 245, de administrados falecidos, com supedâneo no art. 29 do Decreto nº
11.615/2023.
Onofre Naves de Almeida, CPF: 129.***.***-15 e CR: 7****6
Thaynan Jonathan Lima de Castro, CPF: 061.***.***-24 e CR: 5****6
Os atendimentos presenciais ao usuário são realizados de segunda a quinta-
feira, das 09h30 às 11h45 e de 13h30 às 16h15 e na sexta-feira das 08h00 às 11h30. Para
mais informações, entrar em contato pelo telefone 0XX61 20351885 ou pelo endereço
eletrônico sfpc@23ciaecmbmec.eb.mil.br.
Ipameri, GO, 7 de Outubro de 2025.
HERMÍNIO NADALON NETO - CAP
Comandante
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
80581002752202517. , publicada no D.O.U de 29/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais e equipamentos destinados ao apoio logístico e operacional da 23ª
Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada (23ª Cia E Cmb Mec), visando sua
utilização em ações que envolvam o lançamento de Ponte LSB (Logistical Support Bridge),
dentre outras operações de engenharia. Novo Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e
de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Pandiá Calógeras, Nr.49 Centro, Ipameri-go Centro -
IPAMERI - GOEntrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/10/2025,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
HERMINIO NADALON NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/10/2025) 160101-00001-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160101
Nº Processo: 80581003262202538. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
de Almoxarifado e mobiliário do Planejamento Anual das Atividades do Serviço de Saúde
do Exército (PAASSEx), com a finalidade de atender as demandas da 23ª Companhia de
Engenharia de Combate Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 08/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Pandiá Calógeras, Nr.49 Centro,
Ipameri-go, Centro - Ipameri/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160101-5-90009-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
08/10/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/10/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HERMINIO NADALON NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/10/2025) 160101-00001-2025NE800001
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160058
Nº Processo: 64561.009170/2025-43.
Dispensa Nº 41/2025. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 24.822.919/0001-29 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE PLA N A LT I N A
DE GOIAS E REGIAO - PRORURAL. Objeto: O objeto da presente chamada pública é aquisição
de gêneros alimentícios do quantitativo de rancho (qr) da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
06/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 80.694,00. Data de Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160058
Nº Processo: 64561.009167/2025-20.
Dispensa Nº 41/2025. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 31.259.929/0001-63 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS ORGANICOS E
CONVENCIONAIS DO DISTRITO FEDERAL E. Objeto: O objeto da presente chamada pública é
aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de rancho (qr) da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
07/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 58.200,00. Data de Assinatura: 26/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O comandante do 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado, notifica a Sra.
ARIANE DE OLIVEIRA CRUZ, Representante Legal da Empresa A.C. IMPLEMENTOS LTDA ,
de CNPJ nº 16.888.234/0001-57, com sede a Rua Pastor João José da Silva, nº 40, Vila
São
José,
Bandeirantes
-
Paraná,
CEP
86.360-000,
que
instaurou
Processo
Administrativo afim de apurar a inexecução pactuada através das Notas de Empenho
nº 2025NE56 e 2025NE220, ambas originárias do Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024-
41º BI Mec (UG160102). Em decorrência do não cumprimento da obrigação do prazo
estabelecido, e visando a gestão eficiente dos recursos públicos, as Notas de Empenho
nº 2025NE56 e 2025NE220, serão anuladas.
Jataí - GO, 07 de Outubro de 2025
PETERSON MONTEIRO DA FONSECA - TEN CEL
Ordenador de Despesas Substituto
Fechar