DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160369
Número do Contrato: 513/2023.
Nº Processo: 64539.005319/2023-31.
Inexigibilidade. Nº 14/2023. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
07.439.735/0001-65 - CLIDENT WEBER-GROSSI CLINICA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Nos
termos da cláusula sétima do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o
período de 04/10/2025 a 04/10/2026. Vigência: 04/10/2025 a 04/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160484
Nº Processo: 64149.006148/2025. Objeto: Aquisição de material de combate a
incêndio e recarga de extintores. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 08/10/2025 das 10h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Raul Lessa,s/nr- Jardim Piratininga, -
Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160484-5-90007-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 08/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo diferença entre a descrição do CATMAT/CATSER do termo de referencia
prevalecerá o termo de referencia .
MARCELO AFONSO COSTA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 07/10/2025) 160484-00001-2025NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 160495
Nº Processo: 64584019115202501. Objeto: Aquisição de Curativos insumos e
acessórios utilizados para instalação de Terapia por Pressão Negativa no tratamento de
feridas complexas em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo. Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 08/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/
compras/edital/160495-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/10/2025) 160495-00001-2025NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 160457
Nº Processo: 64287.003340/2025-72.
Pregão Nº 90015/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA .
Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A.
Objeto: Contratação de o fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição
de energia no mercado livre), nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/09/2025 a 10/03/2031. Valor Total: R$
4.500.984,00. Data de Assinatura: 11/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160462
Nº Processo:
64309010499202548. Objeto:
Contratação de
serviço de
Readequação do Telhado do Próprio Nacional Residencial funcional do Comandante da
Brigada de Infantaria Aeromóvel.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Marques do Herval N. 109 - Centro, -
Caçapava/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160462-5-90007-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MARTINS BORBA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/10/2025) 160462-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE PENALIDADE
UASG 160431
O 4º Regimento de Cavalaria Blindado resolve, aplicar a empresa MORAC
CORPORATION LTDA, CNPJ nº 48.355.003/0001-74, a penalidade de impedimento de
licitar e contratar com a União pelo prazo de 12 (doze) meses, com fundamento no
Inciso III, Art. 156 da Lei 14.133/21. A Penalidade é resultado da inexecução total do
contrato firmado por meio da Nota de Empenho nº 2025NE000120, de 25 de fevereiro
de
2025 e
apurada
a irregularidade
por meio
do
Processo Administrativo
nº
64666.002266/2025-11.
PEDRO DA CRUZ MACHADO JÚNIOR - Cel
Ordenador de Despesas - 4º RCB
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90037/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64582016582202591. , publicada no D.O.U de 15/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para eventual aquisição de equipo para bomba de infusão, incluindo
comodato de equipamento, em proveito do Hospital Militar de Área de Porto Alegre -
HMAPA. Novo Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Maryland, 450 - Auxiliadora São João - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir
de 08/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/10/2025) 160399-00001-2025NE000001
(Of. El. nº .)
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 160396 - CRO3
Nº Processo: 64327.001329/2025-54. TEX Pregão Eletrônico nº 90.012/2025 - UASG 160396
- Comissão Regional de Obras 3. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3.
Contratado: PLANED COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP. Objeto: Adequação da rede de
esgoto do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - RS. Vigência: 02/10/2025 a
03/11/2026. Valor Total do Contrato: R$ 360.500,00
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel
Ordenador de Despesa da CRO3. Porto Alegre/RS, 7 de outubro de 2025.
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 160416
Nº Processo: 64594014815202582. Objeto:
Aquisição de medicamentos,
especialmente antimicrobianos e anestésicos.. Total de Itens Licitados: 111. Edital:
08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Marechal Hermes,
Nr 190
- Bairro
Passo D'areia,
Bairro Passo
D'areia -
Santa Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os valores propostos não
poderão ser superiores aos tetos previstos na tabela CMED que regula os preços máximos
de venda de medicamentos para compras públicas. Assim, ainda que o valor apresentado
pelo licitante seja inferior ao de referência, sua proposta será recusada caso o preço final
proposto para o medicamento esteja acima do PF ou PMVG correspondente à
marca/fabricante do produto oferecido..
ENEIDA PIRES TEIXEIRA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2025) 160416-00001-2025NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160423
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64595.002258/2022-02.
Inexigibilidade. Nº
8/2022. Contratante: HOSPITAL
DE GUARNICAO
DE SANTIAG O.
Contratado: 91.726.745/0001-98 - FERRAZ & CAMPANHER LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de fisioterapia aos
beneficiários dos sistemas sammed, fusex, funsa, fusma e pass. Vigência: 04/10/2025 a
04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160423
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 64595.003264/2022-79.
Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 33.727.099/0001-87 - CARDIOCLINICA DR. RAFAEL LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de saúde de natureza contínua especializados na área médica, de cardiologia, aos
beneficiários dos sistemas sammed, fusex, funsa, fusma e pass. Vigência: 04/10/2025 a
04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura:
04/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160423
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 64595.003269/2022-00.
Inexigibilidade. Nº 25/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: - VALERIA MACHADO PINTO. Objeto: Prestação de serviços de saúde de
natureza contínua especializados na área de psicologia, aos beneficiários dos sistemas
sammed, fusex, funsa, fusma e pass. Vigência: 04/10/2025 a 04/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160423
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 64595.002515/2022-06.
Inexigibilidade. Nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 01.959.854/0001-62 - NASCIMENTO BRUM & CIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de fisioterapia e
fonoaudiologia dos beneficiários dos sistemas sammed, fusex, funsa, fusma e pass.
Vigência: 04/10/2025 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00.
Data de Assinatura: 04/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160423
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 64595.003265/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 21/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: MARCELO CARDOSO WEILER. Objeto: Prestação de serviços de saúde de
natureza contínua especializados na área médica, urologia aos beneficiários dos sistemas
sammed, fusex, funsa, fusma e pass. Vigência: 04/10/2025 a 04/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2025).