DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90010/2025 - UASG 160220
Nº Processo: 64328001021202507. Objeto: Construção da nova rede coletora
de esgoto do 5º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado, em Curitiba/PR. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho, Pinheirinho - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160220-3-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO LEANDRO BURIGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2025) 160220-00001-2025NE800000
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO DE
COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160528
Nº Processo: 65255006898202469. Objeto: Aquisição de arranjos florais por
meio de registro de preços de material.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 08/10/2025 das
10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional
Taquari,
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160528-5-90002-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Qualquer divergencia entre o sistema e o TR considerar o TR. .
FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA NETTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2025) 160528-00001-2025NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 160285
Nº Processo: 64004001538202541.
Inexigibilidade Nº 57/2025. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Serviço de publicação de matéria oficial conforme legislação vigente.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2025 a
01/10/2030. Valor Total: R$ 1.118,61. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160077
Nº Processo: 64252003368202515. Objeto: Aquisição de maravalha/ serragem e
itens de alimentação para os Equinos da Seção de Equitação do Colégio Militar de Curitiba
(CMC). Total de Itens Licitados: 14. Edital: 08/10/2025 das 09h00 às 16h30. Endereço:
Praca Conselheiro Thomas Coelho Nr 01, Bairro Taruma, Tarumã - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160077-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
MOISES FELIPE GERVAZONI VIANA
Autoridade Competente
(SIASGnet - 07/10/2025) 160077-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160070
Nº Processo: 64446.009056/2025-30.
Inexigibilidade Nº 186/2025. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL.
Contratado: 10.498.974/0001-09 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E
PESQUISAS 
NA 
ADMNIISTRACAO
PUB. 
Objeto: 
Participação 
no
masterclass 
de
planejamento, etp e termo de referência com inteligência artificial, tendo carga horária de
24 (vinte e quatro) horas, a ser ministrado pelo instituto negócios públicos do brasil
estudos e pesquisas na administração pública ltda, cnpj: 10.498.974/0001-09..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 20/10/2025
a 22/10/2025. Valor Total: R$ 18.450,00. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 168008
Nº Processo: 2025/002196-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação,
por meio de pregão SRP, a aquisição de diversos materiais de reposição que compõem a
manutenção elétrica da Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As
especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"-
parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 08/10/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº,
Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/
edital/168008-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/10/2025) 168008-16501-2025NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025PR000050.
Pregão Nº 90050/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 13.934.025/0001-04 - VIEIRA & FERNANDES VIEIRA LTDA. Objeto: Gestão de
segurança de barragens cgh-repi.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2025 a
07/10/2026. Valor Total: R$ 1.144.800,00. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168005
Número do Contrato: 126/2024.
Nº Processo: 2024IN000029.
Inexigibilidade. Nº 11/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 09.687.900/0002-04 - PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA .
Objeto: Vigência. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 346.738,80. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90126/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/000384-FJF. Objeto: Serviços de Gerenciamento de Frota, por
meio de sistema informatizado via internet, com tecnologia de pagamento por meio de
cartão magnético/chip de bandeira aberta, conforme Termo de Referência 008/2025
DVAP/SETRNP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz
de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90126-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Pregao.fjf@imbel.gov.br.
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/10/2025) 168006-16501-2025NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90101/2025
UASG 168004
Nº Processo: 2025/000249-FPV. Objeto: aquisição direta de etil centralite, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência Nº
038/2025 - SEPLJ/DVPCP. Total de Item: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº
13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou
prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica.
Declaração de Dispensa de Licitação em 06/10/2025. ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador
de Despesas. Ratificação em 06/10/2025. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da
Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 260.000,00. CNPJ da contratada:
04.973.218/0001-83 GREENTEX QUIMICA LTDA.
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 2010/2024.
Nº Processo: 00181/2024.
Inexigibilidade. Nº 181/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 34.041.521/0001-09 - C.M.S.O. ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 16/10/2025
e vigência até 15/10/2026.. Vigência: 16/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168001
Número do Contrato: 2012/2024.
Nº Processo: 00164/2024.
Inexigibilidade. Nº 164/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 35.303.573/0001-79 - ANA C. LACERDA DA CRUZ DUARTE SERVICOS DE
ARQUITETURA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo, com base na cláusula 3ª,
item 3.4., prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze)
meses, a contar de 30/09/2025. E a vigência até 29/09/2026.. Vigência: 30/09/2025 a
29/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO Nº 99003/2025
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE comunica a retificação do
Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 99003/2025, publicado no DOU em
07/10/2025, Seção 3, página 39, onde se lê 99003/2025, leia-se 91003.1/2025, visto que o
sistema Compras do SIASG Net não possibilitou a inclusão do número do edital de acordo
com o previsto por nossa Instituição.
Brasília/DF, 7 de outubro de 2025.
JORGE CARDOSO MARTINS
Diretor Administrativo da FHE
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 49, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:
1.
Candidatos
desclassificados
por não
comparecimento
ou
desistência,
acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
PROJETISTA DE ENGENHARIA CIVIL:
21º (classificação em decorrência de pedido de final de fila) Nathalia Leandro Vidal