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DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160426
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 64460.001352/2022-61.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado:
46.918.129/0001-84 - STC PRESTADORA DE SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 38/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 03/10/2025 a 03/10/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de
1993 e anexo ix da in seges/mp nº 05/2017. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 107.544,60. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 139/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.017160/2025-01.
Inexigibilidade Nº 139/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado:
15.595.104/0001-63 -
CLINICA INTEGRADA
EQUILIBRIO LTDA.
Objeto:
Credenciamento, no estado do paraná, de organizações civis de saúde (ocs) e de
profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços
complementares 
de 
assistência 
médico-hospitalar, 
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar,
odontológica, análises clínicas e citopatologia, de reabilitação e serviço de transporte de
socorro móvel com atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar, aos beneficiários do
sistema de assistência médico-hospitalar aos militares do exército, seus dependentes e
pensionistas militares (sammed/fusex, sammed/dependentes e, aos beneficiários do fator
de custo (sammed/isentos), aos beneficiários, pensionistas e seus dependentes de ex-
combatentes, (samex) e aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde
suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass), e seus dependentes e aos ex-
combatentes da força expedicionária brasileira - feb (samex/cmb), conforme condições
vigentes nos art. 74 e 79 da lei no 14.133, de 2021, no decreto no 11.878, de 2024 e na
decisão n° 656/1995 - plenário tcu..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/09/2025 a
28/09/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 146/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.018557/2025-10.
Inexigibilidade Nº 146/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 46.470.954/0001-69 - GASTROCENTRO SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Credenciamento, no estado do paraná, de organizações civis de saúde (ocs) e de
profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços
complementares 
de 
assistência 
médico-hospitalar, 
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar,
odontológica, análises clínicas e citopatologia, de reabilitação e serviço de transporte de
socorro móvel com atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar, aos beneficiários do
sistema de assistência médico-hospitalar aos militares do exército, seus dependentes e
pensionistas militares (sammed/fusex, sammed/dependentes e, aos beneficiários do fator
de custo (sammed/isentos), aos beneficiários, pensionistas e seus dependentes de ex-
combatentes, (samex) e aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde
suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass), e seus dependentes e aos ex-
combatentes da força expedicionária brasileira - feb (samex/cmb), conforme condições
vigentes nos art. 74 e 79 da lei no 14.133, de 2021, no decreto no 11.878, de 2024 e na
decisão n° 656/1995 - plenário tcu..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/09/2025 a
28/09/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 147/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.019698/2025-41.
Inexigibilidade Nº 147/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado:
09.574.447/0001-49 -
ASK CLINICA
DE
OFTALMOLOGIA S/S.
Objeto:
Credenciamento, no estado do paraná, de organizações civis de saúde (ocs) e de
profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços
complementares 
de 
assistência 
médico-hospitalar, 
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar,
odontológica, análises clínicas e citopatologia, de reabilitação e serviço de transporte de
socorro móvel com atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar, aos beneficiários do
sistema de assistência médico-hospitalar aos militares do exército, seus dependentes e
pensionistas militares (sammed/fusex, sammed/dependentes e, aos beneficiários do fator
de custo (sammed/isentos), aos beneficiários, pensionistas e seus dependentes de ex-
combatentes, (samex) e aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde
suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass), e seus dependentes e aos ex-
combatentes da força expedicionária brasileira - feb (samex/cmb), conforme condições
vigentes nos art. 74 e 79 da lei no 14.133, de 2021, no decreto no 11.878, de 2024 e na
decisão n° 656/1995 - plenário tcu..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/09/2025 a
28/09/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 160445
Nº Processo: 64589005943202512. Objeto: Aquisição de Gases Medicinais
em proveito do Hospital de Guarnição de Florianópolis.. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim, 441, Centro -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-90025-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOELINGTON DE CASTRO
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 07/10/2025) 160445-00001-2025NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160440
Nº Processo: 64062006637202524. Objeto:
Aquisição de materiais de
desportivos. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 08/10/2025 das 09h45 às 11h15 e das
13h00
às 16h00.
Endereço:
Rua Amazonas,
3312,
Garcia
- Blumenau/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160440-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2025 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO FERNANDO ADORNO COSSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/10/2025) 160440-00001-2025NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Ten Cel MAURILIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, Comandante do Vigésimo
Batalhão de Infantaria Blindado, com sede em Curitiba-PR, no uso de suas atribuições
legais, conforme publicado no Boletim n° 88 da 5ª Região Militar, FAZ SABER aos que
presente Edital virem ou dele notícia tiveram, e a quem posso interessar, que cumprimento
à determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE
15 DE MAIO DE 2024, tendo em vista o CANCELAMENTO do Certificado de Registro junto
ao Exército Brasileiro: JOÃO CARLOS DE J. FERNANDES (CR 394691) | JULIANO ZER B I N AT O
(CR 429057) | MICHAEL FRANCISCO FONSECA MOURA (CR 422784) | ALAN LEANDRO DA
SILVA (CR 483072) | EDSON RENATO SINTZ (CR 440464) | JEAN CARLOS SIMOES (CR
617514) | FERNANDO RODRIGO ORTIZ (CR 422514) | DEVANIR CUSTODIO (CR 400011) |
IRANEL SCHUSTER PINTO JUNIOR (CR 333874) | ROMUALDO NATAL DOS SANTOS (CR
493462) | JEFFERSON LUIS BARRY DOS SANTOS (CR 47770) | MATHEUS CABRAL
MASTEGUIM (CR 325371) | CELIO CAVAGNI (CR 447896) | RODRIGO BALHUK (CR 354567)
| JOCELAINE DE FATIMA MICHEL (CR 363869) | ANDRE LUIZ DOS SANTOS (CR 231122) |
LEANDRO SEVERINO DA SILVA (CR 405140) | RODRIGO KUBA DE CAMARGO (468535) |
JONAS PREATES SOBRINHO (716090) | LUIS FELLYPE DE ARAUJO (429150) | RODRIGO
VIEIRA MARTINS (CR 428823) | JENIFFER PIRES DOS SANTOS (CR 879827) | JEFERSON LUIZ
FERREIRA DE QUADROS (452498) | BENEDITO LUCIANO DE FARIA (363983) | MURILO
DOMINGOS GOBI (404135) | DANIEL LUIZ PENA (387017) | MAIKE RODRIGUES (CR 367017)
| JUAREZ DA CONCEIÇÃO SILVA (CR 895875) | WILLIAN MAX FREITAS (CR 4070120) |
MARCONI VALENÇA CORREIA (CR 355089) | JOSE ROGERIO ANTUNES ESTEFANE JUNIOR (CR
555278) | LIRIHON MATOS RICHA (CR 331824) | ADRIANO CAMARGO DA SILVA (CR
468738). Ademais, NOTIFICO os administrados supramencionados para que no prazo de 10
(dez) dias, a contar desta publicação, apresentem Recurso Administrativo e o prazo de 90
(noventa) dias para desfazimento de todos os respectivos acervos, de acordo com art. 68
do Decreto n° 10.030/2019.
MAURILIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR - Ten Cel
Comandante do 20º Batalhão de Infantaria Blindado
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160436
Nº Processo: 64566.002227/2025. Objeto: Aquisição de material de higiene e
limpeza para o 22º GAC AP e OM participantes do GCALC da 2ª Brigada C MEC. Total de
Itens Licitados: 86. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua
15 
de 
Novembro, 
S/n
- 
Quarteis, 
-
Uruguaiana/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160436-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICK CELSO MAXIMO NETTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/10/2025) 160436-00001-2025NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 12° Batalhão de Engenharia de Combate Blindado vem, por meio deste,
notificar o senhor OLIVÉRIO PERES PEREIRA, situado em local incerto, para estabelecer
contato com o 2º Sgt MARCOS KLÉCIO ALVES BARBOSA, através do telefone: (95) 9 8124-
3703 ou do e-mail: klecio.marcos@eb.mil.br, para que possam ser tomadas as providências
cabíveis quanto a sua participação em processo administrativo em curso nesta Organização
Militar, instaurado através da Portaria nº 032.AJ-2, de 05 de junho de 2025, do
Comandante do 12º Batalhão de Engenharia de Combate Blindado.
ANDERSON FÉLIX GERALDO - Ten Cel
Ordenador de Despesas
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90013/2025 - UASG 160220
Nº Processo: 64328002866202421. Objeto: Remanescente de Construção da
Infraestrutura para implantação do 5º Batalhão de Comunicações, em Curitiba-PR. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua
Trinta e Um de
Marco 3018, Pinheirinho -
Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160220-3-90013-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO LEANDRO BURIGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2025) 160220-00001-2025NE800000

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