DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 783601
Nº Processo: 63116.010754/2025-57.
Dispensa Nº 24/2026. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA .
Contratado: 18.563.238/0001-90 - SMART SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviço
de internet fixa para a escola de aprendizes-marinheiros do ceará (eamce), a ser utilizada
pela biblioteca da eamce, pelo hotel de trânsito da eamce e pelo departamento de saúde
na escola de aprendizes-marinheiros do ceará..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/10/2025 a
02/10/2026. Valor Total: R$ 5.396,40. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000158/2024-78.
Inexigibilidade Nº 32/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 21.537.435/0002-20 - L H M CORDEIRO FILHO LTDA. Objeto: Credenciamento,
no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh,
ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de
apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia,
de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de
terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais,
de imagens, de endoscopia diagnóstica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/09/2025 a
21/09/2026. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 22/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 784800
Nº Processo: 63152050243202531. Objeto: Aquisição de máquina de suspender,
tipo molinete elétrico. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 11h30
e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa,
Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-90022-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Máquina de suspender e fundear. Tipo: Molinete, com eixo de coroa de barbotin
dimensionado para amarra de 22 mm. Aplicação: Navio. Acionamento por motor elétrico.
O equipamento deve possuir estrutura robusta e 4 de 7 a. adaptada ao ambiente fluvial e
marítimo. As especificações encontram-se detalhadas no item 1.1 do TERMO DE
REFERÊNCIA ..
SIDNEY GOUVEIA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/10/2025) 784800-00001-2025NE000008
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 63085.000308/2025-49. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 90011/2025-01. Objeto:
registro de preços para a eventual Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviço de implantação, intermediação e administração de um sistema
informatizado e integrado via web online real time, com utilização de sistema de
gerenciamento para manutenção preventiva e/ou corretiva dos motores, compras de peças
e lubrificantes para as embarcações subordinadas ao Comando do Sexto Distrito Naval
(Com6DN), para atendimento das suas necessidades, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90011/2025; Data da
Homologação: 12/09/2025. Vigência: 25/09/2025 com encerramento em 25/09/2026.
Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo preço total em real: CNPJ: PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL. Valor Global da Ata: R$ R$ 4.129.919,47.
Homologado pelo CC (IM) HUGO CAVALCANTE NOGUEIRA FILHO, Ordenador de Despesa
Substituto.
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 786700
Nº Processo: 63063050091202576. Objeto: Aquisição de material médico
cirúrgico. Total de Itens Licitados: 208. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Av. 
14
de 
Março, 
S/nº,
Centro 
-
Ladário/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/786700-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS MIGUEZ OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/10/2025) 786700-86700-2025NE000001
7º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025
Nº Processo: 3402.000316/2024-74. Objeto: aquisição de material de Higiene
e Limpeza. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 08/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco N, Anexo 2º andar -
Brasília/DF
ou, https://www.gov.br/compras.
Entrega
das
Propostas: a
partir de
08/10/2025 
às
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas:
21/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De Acordo com
o Edital.
CMG (IM) BRUNO SANTA RITA MOREIRA
Ordenador de Despesas
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 787700
Número do Contrato: 520/2024.
Nº Processo: 63060.003296/2023-21.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA. Contratado: 31.531.732/0001-31 - 4D SOLUCOES
EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato supracitado,
que em sua cláusula sétima estabelece como indexador o índice de custos de tecnologia da
informação (icti), mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea), a ser
aplicado sobre o valor definido no orçamento utilizado pela administração para compor o
processo licitatório. Para o cálculo do reajuste, considerar-se-á o acumulado nos meses de
março/2024 a fevereiro/2025, o que implicará no acréscimo de 7,21% (sete inteiros e vinte e
um décimo por cento) nos valores.. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2029. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 689.853,48. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 741000
Número do Contrato: 130/2024.
Nº Processo: 63014.008604/2024-41.
Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO.
Contratado:
33.220.880/0001-60 -
EBSE ENGENHARIA
DE
SOLUCOES S.A.
Objeto:
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 41.000/2024-129/00, por 1 (um) ano,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/09/2025 a 25/09/2026, na forma do
artigo 106 e 107 da Lei n° 14.133 de 2021.. Vigência: 26/09/2025 a 25/09/2026. Valor do
Contrato: R$ 40.649.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 741000
Número do Contrato: 53/2024.
Nº Processo: 63014.003350/2024-74.
Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 48.111.595/0003-40 -
WOODWARD COMERCIO DE SISTEMAS DE CONTROLE E PROTECAO ELETRICA LTDA. Objeto:
Com base na subcláusula segunda do acordo inicial e no art. 111 da lei 14.133/2021, formaliza-
se por meio deste instrumento, a prorrogação de prazos do contrato 41.000/2024-053/00,
conforme justificativa técnica datada de 19 de setembro de 2025, emitida pelo gestor do
contrato, autuada as fls. 209/211 e carta s/n° datada de 19 de setembro de 2025 com o aceite
da contratada, autuada a fl. 206 do processo em epígrafe.
Conforme descrito na justificativa técnica supracitada, é necessário a prorrogação de prazos
por mais 150 (cento e cinquenta) dias para entrega do objeto. O fato superveniente para
alteração do cronograma físico-financeiro anteriormente avençado entre as partes se justifica
pela manutenção da necessidade de execução desses serviços serem ajustados mais a frente,
devido a demanda de outros serviços ocorridos no período, não decorrendo de culpa da
contratada.
Cutrossim, com o aditamento de prazos por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a expiração do
contrato em tela ocorrerá em 24 de fevereiro de 2026.. Vigência: 27/09/2025 a 24/02/2026.
Valor do Contrato: R$ 586.748,58. Data de Assinatura: 26/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2025).
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 740014
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 63268.007497/2023-71.
Pregão. Nº 15/2023. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA.
Contratado: 19.814.481/0001-05 - SILK BRINDES COMUNICACAO VISUAL, COMERC I O,
SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
nº 740014/2023-012/00 por mais 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 14/10/2025 a 13/12/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 14/10/2025 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.560,00. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 751212
Nº Processo: 63999000576202568. Objeto: Aquisição de receptor GNSS para
o Departamento de Material e Serviços Náuticos da BHMN.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao
de
Jaceguai, 
S/nº,
Ponta 
da
Armação
- 
Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-90013-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO MAGALHAES VALOIS
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 07/10/2025) 751212-00001-2025NE000010
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93630/2025 - UASG 762300
Nº Processo: 63141003630202516. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de
materiais afetos aos serviços de carpintaria essenciais para o pleno funcionamento da
administração, salas de aula, refeitórios e oficinas nas instalações do Colégio Naval (CN).. Total
de Itens Licitados: 85. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Av.marques de Leao,s/n,enseada Batista Das Neves, Centro - Angra dos Reis/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-93630-2025. Entrega das Propostas: a partir de
08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCO BEZERRA DA SILVA
Supervisor de Licitações
(SIASGnet - 07/10/2025) 762300-00001-2025NE000001
COLÉGIO NAVAL