DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO ELETROTÉCNICA:
38º (classificação em decorrência de pedido de final de fila) Giovany Martins
de Freitas
1.3 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:
77º Kennedy Ribeiro Cardoso
Cargo:
ANALISTA EM
DESENVOLVIMENTO DE
TECNOLOGIA NUCLEAR
E
D E F ES A
1.4 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE NEGÓCIOS:
6º Eduardo Augusto Arteiro de Faria
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.5 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO DE PRODUÇÃO:
46º Roberto da Silva Fernandes
1.6 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO ELETRÔNICO:
27º Gabriel Lacerda de Araujo Ozorio
1.7 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO MECÂNICO:
244º Rubens Romani; 245º Carlos Miguel de Oliveira
2. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência
das desclassificações mencionadas no item 1 acima:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO ELETROTÉCNICA:
39º (classificação em decorrência de pedido de final de fila) Leonardo Deporte
Pereira
2.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:
78º Hugo da Costa Martins
Cargo:
ANALISTA EM
DESENVOLVIMENTO DE
TECNOLOGIA NUCLEAR
E
D E F ES A
2.3 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE NEGÓCIOS:
8º Carolina Leite Martins
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
2.4 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO DE PRODUÇÃO:
47º Guilherme Policarpio da Silva
2.5 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO ELETRÔNICO:
29º Adams Soares Teles
2.6 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO MECÂNICO:
246º Paulo Yasuyuki Yamamoto; 247º Rodrigo de Amorim Chermont
3. Candidatos reclassificados, por pedido de final de fila, acarretando seu
reposicionamento para o final da lista
de aprovados em caráter irrevogável e
irretratável:
Cargo:
ANALISTA EM
DESENVOLVIMENTO DE
TECNOLOGIA NUCLEAR
E
D E F ES A
3.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
JORNALISTA (vagas reservadas para PPP):
3º Morenna da Silva Caldas
3.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE NEGÓCIOS:
4º David do Amor Divino Ferreira da Silva
4. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência
do pedido de final de fila mencionado no item 3 acima:
Cargo:
ANALISTA EM
DESENVOLVIMENTO DE
TECNOLOGIA NUCLEAR
E
D E F ES A
4.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
JORNALISTA (vagas reservadas para PPP):
4º Carlos Eduardo Santos de Almeida
4.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE NEGÓCIOS:
7º Raquel Piazza Branco
5. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço,
data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão
entregar o Curriculum Vitae.
6. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
DANIELA AMORIM FERREIRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL Nº 15/2025
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Em conformidade com o disposto no art. 9º, do Regimento Interno do Conselho
de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, convido os
Conselheiros da Empresa para a 15ª reunião de 2025 do Conselho de Administração
(CONSAD), a realizar-se em 13 de outubro de 2025, às 14h, e, em segunda convocação, às
14h30 na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847 - Butantã, São
Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
Item 1 - Conceder afastamento do Diretor-Presidente e designar substituto.
De acordo com art. 39, inciso XXV e §1º do art. 44 do Estatuto Social compete
ao Conselho de Administração conceder afastamento e licença ao Diretor-Presidente,
inclusive a título de férias; bem como designar o seu substituto.
Item 2 - Aprovação da revisão do Código de Ética.
De acordo com art. 39, inciso XXVII, do Estatuto Social compete ao Conselho de
Administração aprovar o Código de Conduta e Integridade da Empresa
Item 3 - Aprovação das alterações propostas do Regimento Interno da Auditoria
Interna e o Manual Técnico de Procedimentos da Auditoria Interna.
De acordo com o artigo 5º da Instrução Normativa nº 13/2020 da Controladoria
Geral da União (CGU), compete ao Conselho de Administração revisar, uma vez ao ano, o
Regimento da Auditoria Interna, para assegurar a conformidade do documento com o
arcabouço normativo vigente.
Item 4 - Treinamento. Tema: Principais tópicos da Lei Anticorrupção.
De acordo com art. 28, do Estatuto Social, os administradores devem participar,
na posse e anualmente, de treinamentos específicos disponibilizados direta ou
indiretamente pela empresa.
São Paulo-SP, 26 de setembro de 2025.
ALEXANDRE RABELLO DE FARIA
Representante do Comando da Marinha
Presidente do Conselho de Administração
EDITAL Nº 16, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
Em conformidade com o disposto no art. 9º, do Regimento Interno do Conselho
de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, convido os
Conselheiros da Empresa para a 16ª reunião de 2025 do Conselho de Administração
(CONSAD), em caráter extraordinário, a realizar-se em 13 de outubro de 2025, às 16h, e,
em segunda convocação, às 16h30 na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo
Marques, 1847 - Butantã, São Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre a
seguinte Ordem do Dia:
Item 1 - Apresentação sobre as atualizações da proposta do Acordo Coletivo de
Trabalho 2025-2027.
De acordo com o art. 3º, inciso VIII, da CGPAR nº 52, os acordos coletivos de
trabalho celebrados pelas empresas estatais federais devem estar alinhados ao plano de
negócios, às cartas anuais previstas no art. 8º, incisos I e VIII, da Lei nº 13.303/2016, às
necessidades organizacionais, ao planejamento estratégico e às políticas públicas para o
setor de atuação da empresa, devendo ser precedidos por análises que contemplem
aprovação do Conselho de Administração ou da instância administrativa que
estatutariamente esteja incumbida da anuência dos acordos coletivos e instrumentos de
política de gestão de pessoas.
ALEXANDRE RABELLO DE FARIA
Presidente do Conselho de Administração
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 791181
Nº Processo:
63398000764202565. Objeto:
Aquisição de
Material de
Construção.. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 08/10/2025 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da
Aldêia/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-90015-2025. 
Entrega
das
Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO ZAMPA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/10/2025) 791181-00001-2024NE800862
1º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 781402
Nº Processo: 63078.000682/2025. Objeto: Registro de preços (SRP) para
eventual contratação de serviços de manutenção de antenas, com fornecimento de
material, para a Estação Rádio da Marinha no Rio de Janeiro (ERMRJ).. Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço:
Estrada Rio Jequia S/n - Ribeira - Ilha do Gvernador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/781402-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELIO CANCIAN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/10/2025) 781402-00001-2025NE000001
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ANGRA DOS REIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90125/2025
Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ANGRA DOS REIS,
CNPJ 00.394.502/0117-74. Contratada: INCATEP INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO TÉC N I C A
PROFISSIONAL Ltda, CNPJ nº 03.273.989-0001-03; Processo nº: 63117.001255/2025-69;
Objeto: Contratação de empresa exclusiva para ministrar cursos de formação,
aperfeiçoamento, especiais, expeditos e estágios para trabalhadores portuários avulsos do
órgão gestor de mão de obra de ANGRA dos Reis. Fundamento Legal: Art.74, Inciso I, da
Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Justificativa: Inviabilidade de Competição. Declaração
de Inexigibilidade Valor total estimado: R$ 32.304,00 (Trinta e Dois mil, trezentos e quatro
reais) Data da assinatura: 12/09/2025.
Angra dos Reis - RJ, 12 de setembro de 2025
CC RAFAEL MARTINS CAMÊLO
Ordenador de Despesas
2º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 782700
Nº 
Processo: 
63067.006718/2025. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a execução de serviço de manutenção corretiva e preventiva em
quatro compressores de ar do Hospital Naval de Salvador, com fornecimento de mão
de obra qualificada, ferramentas, equipamentos e todos os componentes necessários à
substituição. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio, - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-90020-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/10/2025) 782700-00001-2025NE000001