DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 765701/009/2025 - UASG 765701
Nº Processo: 63059.002400/2024-80.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA.
Contratado: 12.900.948/0001-82 - MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço móvel pessoal (smp), a ser
executado de forma contínua, com acesso à rede de voz e dados móveis, com
fornecimento de chip e fornecimento de aparelhos celulares do tipo smartphone cedidos
em regime de comodato, para atender ao complexo militar que envolve as organizações
militares (om) centro de perícias médicas da marinha (cpmm) e hospital central da marinha
(hcm)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/08/2025 a 28/08/2026. Valor Total: R$
39.600,00. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 765700
Nº Processo: 63471000884202532. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação, por meio do SRP, de serviço técnico de limpeza, conservação e higienização,
com o fornecimento de material, para atender ao Centro Médico Assistencial da Marinha
(CMAM) e suas Organizações Militares (OM) subordinadas, a ser executado com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/10/2025 das
08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Conde de Bonfim, 54 - Tijuca, Tijuca
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765700-5-90014-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregão
de limpeza de organizações militares.
ELIZA MACHADO DO CARMO
Pregoeira
(SIASGnet - 07/10/2025) 765700-76570-2025NE000002
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148027333202598. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
(Hortifruti). Total de Itens Licitados: 66. Edital: 08/10/2025 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90055-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição detalhada do item
no Termo de Referência: - UF: ; Caso haja discrepância na descrição do item entre o
ComprasNet e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição do item que consta no
Termo de Referência..
ANDREA NINO DORNELES NEVES
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 07/10/2025) 765720-00001-2025NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO; TJDL 01/2025. Processo n. 63150.002194/2025-41 . onde se lê:
"Fornecedor: SAIC Volkswagen, com sede na China". Leia-se: "Fornecedor: Pequim
Guofuxim Automobile Trading Co., Ltd, com sede na China". Demais informações
permanecem inalteradas. Assinada pelo CMG (IM) HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA:
Ordenador de Despesas.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025
NUP: 61984.001888/2025-22 - A EMGEPRON torna público que foi homologado
no dia 02/10/2025 pelo Diretor Administrativo-Financeiro, nos termos do inciso VI, do art.
13 do Decreto n.º 10.024/2019, o Pregão n.º 013/2025. Objeto: Registro de Preços de
serviço de agenciamento de viagens, nacionais, internacionais e seguro viagem,
compreendendo a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento de
passagem, alteração, reembolso e repasse de passagem aérea. A favor da empresa
vencedora: Empresa ECOS Turismo Ltda, CNPJ nº 06.157.430/0001-06, no valor total de R
R$ 0,01 (Um centavo de real).
NAIR CARLA FROMENT TEIXEIRA
Pregoeira
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 55000.013561/2025-27. a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria
para o Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/001- Governança Responsável da
Terra, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de
Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Secretaria de Governança Fundiária,
Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - SFDT/MDA; b) Objetivo: Propor a criação e
estruturação de uma subunidade da Ouvidoria do MDA no âmbito do Departamento de
Governança Fundiária, com definição de fluxos e instrumentos para o tratamento de denúncias
relativas ao PNCF, em conformidade com os marcos legais e orientações institucionais. c) Local
de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome do Consultor: STEFANY NOBRE FERREIRA; e) Nº do Contrato:
12500323; f) Valor Total do Contrato: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais); g) Forma de
pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação
dos produtos; h) Vigência: 1º de outubro de 2025 a 31 de março de 2027.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 373053
Número do Contrato: 919/2023.
Nº Processo: 54000.058435/2023-77.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA).
Contratado: 20.794.945/0001-30 - FS SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS ACABAMENTO NA
CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogar vigência por mais 12(doze) meses.. Vigência:
05/10/2025 a 05/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.077.703,20. Data de
Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 1/2025
Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ. Objeto: execução de atividades previstas no
PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das
ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura
Familiar
(MDA),
conforme especificações
estabelecidas
no
PLANO DE
TRABALHO. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2025. Signatários: Jose Carlos Nunes Junior,
Superintendente Regional, Antonio Gilson Bomfim da Silva, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 11/2025
Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E O
INSTITUTO BASE DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL. Objeto: a
rescisão amigável do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 294/2024 (22746835), em face
de superveniência de impedimento que o torna formalmente inexequível. DATA DE
ASSINATURA: 06/10/2025. Signatários: Levi Pinho Alves, Superintendente Substituto
Regional, e Geraldo Soares de Souza Filho, Presidente do Instituto.
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 18/2025
Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A
FEDERAÇÃO
DAS
ASSOCIAÇÕES
DE
MORADORES
CONSELHOS
COMUNITÁRIOS
E
MOVIMENTOS POPULARES DE TIMON - FAMCC. Objetorescisão amigável do ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 295/2024 (22746089), em face de superveniência de
impedimento que o torna formalmente inexequível.. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2025.
Signatários: Levi Pinho Alves, Superintendente Substituto Regional, e Iêda Maria dos Santos
Silva, Presidente da Federação.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 284/2025
Acordo de Cooperação nº 284/2025 que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, CNPJ 06.352.421/0001-20 e
a
UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO
MARANHÃO,
CNPJ 06.352.421/0001-20.
OBJETO:
Estabelecer parceria para a elaboração de peças técnicas integrantes do Relatório Técnico
de Identificação e Delimitação (RTID) de comunidades quilombolas, em conformidade com
a Instrução Normativa INCRA nº 57/2009 e o Parecer nº 00141/2024/EQUADLIC/PFE-
INCRA-SEDE/PGF/AGU. As ações abrangerão os territórios quilombolas de Gapó (Penalva),
Buragir (Itapecuru Mirim) e Lago do Côco (Matões), podendo ser incluídos outros
territórios mediante Termo Aditivo. VIGÊNCIA: por prazo de 24 meses a partir de sua
publicação no Diário Oficial da União, conforme prevê a Cláusula Décima Terceira do
referido Acordo de Cooperação. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2025.SIGNATARIO: LEVI
PINHO ALVES, SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
54000.066096/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vigilância
patrimonial armada, para atender à demanda da Superintendência Regional do INCRA em
João Pessoa, no Estado da Paraíba, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, nos termos do Termo de referência anexo
ARISTOTALES BARROS DE MEDEIROS
Pregoeiro
(SIDEC - 07/10/2025) 373047-37201-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GOVERNANÇA DA TERRA
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Espécie: Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA e o Município de Aceguá/RS. Objeto: Execução de atividades previstas no
PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das
ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura
Familiar
(MDA),
conforme especificações
estabelecidas
no
PLANO DE
TRABALHO. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá
transferência de recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à
Reforma Agrária e Governança Fundiária. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO
será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU,
podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. DATA DE ASSIN AT U R A :
03/10/2025. Signatários: Nelson José Grasselli, Superintendente Regional do INCRA/RS, e
Marcus Vinicius Godoy de Aguiar, Prefeito Municipal de Aceguá/RS. PROCESSO SEI nº
54000.084286/2025-63.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Espécie: Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e
o Município de Anta Gorda/RS. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA
CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma
agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA),
conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Valor total: Para a execução
do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a
manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário
Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO.
DATA DE ASSINATURA: 03/10/2025. Signatários: Nelson José Grasselli, Superintendente
Regional do INCRA/RS, e Francisco David Frighetto, Prefeito Municipal de Anta Gorda/RS.
PROCESSO SEI nº 54000.083022/2025-92.