DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS FEIRA DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 158590
Nº Processo: 23471.002192/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para atender a demanda do JIFBA/JOINDAF-2025, nos termos do Termo de Referência,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados:
8. Edital: 08/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Luis
Eduardo
Magalhaes,
Br
324
Km
102,11, Aviário
-
Feira
de
Santana/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158590-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS HENRIQUE MAIA DOS SANTOS
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 07/10/2025) 158590-26427-2025NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EDITAL Nº 215, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso
IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de
10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312,
de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), torna pública a realização de Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto, áreas: Língua Portuguesa - Campus
Xique-Xique, Processo n° 23806.250441.2025-47, conforme quadro abaixo:
. . Área .Área
de
atuação
.
Nº de
vagas
.
Habilitação
Mínima
Requerida
.Tempo
de
Contrato
.
Carga
Horária
Semanal
. Campus
. .Letras .Língua
Portuguesa
.01
.Licenciatura
em
Letras
-
Língua Portuguesa.
.Por até 1 ano,
conforme Lei nº
8.745/93,
podendo
ser
prorrogado
por
igual período
.40 horas
.Xique-Xique
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano,
contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial
da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir
de 13/10/2025 a 17.10.2025 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço
https: //ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ .
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 53/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e FRANCISLAINE DE JESUS SILVA. OBJETO:
Extrato de Contrato de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais. INÍCIO:
29/09/2025. TÉRMINO: 29/09/2026. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo
IFBaiano,
e
FRANCISLAINE
DE
JESUS
SILVA
pela
parte
Contratada.
(Processo
23327.253235.2025-81).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 54/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e JOSÉ ANTÔNIO SIMÕES DOS SANTOS.
OBJETO: Extrato de Contrato de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais.
INÍCIO: 29/09/2025. TÉRMINO: 29/09/2026. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS
DUARTE, pelo IF Baiano, e JOSÉ ANTÔNIO SIMÕES DOS SANTOS pela parte Contratada.
(Processo 23327.253238.2025-15).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE TÉRMINO DE CONTRATO Nº 46/2023 - PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e LEANDRO DIAS DA SILVA -
OBJETO: Término de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art.
12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 25/09/2025. Processo: (Processo 23327.253013.2025-69).
CAMPUS ITABERABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155884
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23805.251581/2024-61.
Dispensa. Nº
90009/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO /
CAMPUS ITABERABA.
Contratado: 07.240.596/0001-46 - IDEAL CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto:
Acréscimo no prazo de execução e no prazo de vigência em mais 6 meses do contrato nº
06/2024.. Vigência: 09/10/2025 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.124.961,72. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
CAMPUS XIQUE-XIQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155885
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 23806.250457/2024-79.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante:
INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE.
Contratado: 22.533.903/0001-70 - MANIR DELICIAS ARABE LTDA. Objeto: Prorrogação e
reajuste do contrato 09/2024 com a manir miguel da rocha neto inscrita no cnpj/mf
sob o nº
22.533.903/0001-70 - empresa especializada em
serviços comuns de
fornecimento de
refeições (almoço e lanches
matutino e vesperno)
prontas e
acondicionadas para os estudantes nas condiˆˆ es estabelecidas no termo de referncia..
Vigˆncia: 10/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.055.858,51.
Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.000922/2023-85.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 7/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E
LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação
de serviço de construção civil - incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra,
necessários à execução de obras e serviços remanescentes para reforma do galpão do
viveiro do campus planaltina do instituto federal de brasília, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 08/10/2025 a 22/03/2026. Valor Total: R$ 236.549,89. Data de Assinatura:
07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 126/2023.
Nº Processo: 23353.001433/2023-82.
Pregão. Nº 77/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO
SUL. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA.
Objeto: Renovação da vigência da contratação de serviços continuados de Controlador de
Acesso com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, Anexo do Edital.. Vigência:
03/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.241,68. Data de
Assinatura: 09/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 233/2022.
Nº Processo: 23474.000985/2022-16.
Pregão. Nº 124/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA .
Contratado:
14.048.837/0001-15 -
ELOTECH
SERVICOS
INDUSTRIAIS LTDA.
Objeto:
Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados, bem como o reajuste de valores pelo IGPM. Vigência: 29/11/2025 a
29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.948,64. Data de Assinatura:
01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 15/2025.
Nº Processo: 23352.003955/2024-18.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 08.336.783/0001-
90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Reajustar os preços, contados a partir de
agosto/2025, decorrente de reajuste da tarifa municipal cosip conforme previsto no art. 6º
da lei complementar nº 97, de 22 de setembro de 2010.. Vigência: 28/01/2025 a
07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.074.926,80. Data de Assinatura:
07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 137/2024.
Nº Processo: 23474.000950/2024-49.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL CATARINENSE
- CAMPUS
IBIRAMA. Contratado:
55.670.906/0001-05 - 55.670.906 ROSELI LEONHARDT. Objeto: Reajuste, com vase no IPCA,
dos valores da taxa de ocupação, do prato feito e dos lanches ofertados. Vigência:
30/09/2024 a 01/10/2026. Valor Total Estimado Atualizado do Contrato: R$ 549.600,00.
Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Nº 97/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A):
Kamilla
Oliveira
do
Amaral,
OBJETO:
Prestação
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o,
inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 13/10/2025 a 31/12/2025; VALOR: o contratante
pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de
22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será
de R$ 8.058,29. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Doutorado; DATA DA ASSINATURA:
06/10/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Kamilla Oliveira do Amaral, pelo(a)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 158322
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23264.001259/2022-96.
Contratante:
CAMPUS
ACARAU/IFCE.
Contratado:
23.070.991/0001-84
-
INOVAR
REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o
reajuste do valor do contrato n° 03/2023, apresentando uma correção de valores de
aproximadamente 10,7788% (dez vírgula sete sete oito oito por cento) conforme cálculo
verificado (7880818) no período de março/2024 e julho/2025 e estando dentro dos limites
estabelecidos pela lei 8.666/93 e compatível com os valores de mercado.. Vigência:
22/05/2023 a 22/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.620,77. Data de
Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
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