DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BOA VIAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158968
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 23822.000357/2024-03.
Pregão. 
Nº 
90005/2024. 
Contratante: 
CAMPUS 
BOA 
VIAGEM/IFCE. 
Contratado:
07.269.310/0001-55 - BOA VIAGEM COMERCIAL DE GAS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais
12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº.18/2024, conforme previsto
na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 107 da lei 14.133/21, com início na
data de 07/10/2025 e término em 07/10/2026.
reajustar, o valor contratual, com base no art. 92, v, da lei nº 14.133/2021 e na cláusula
sétima do contrato nº 18/2024, conforme variação do ipca (índice nacional de preços ao
consumidor amplo) no período de agosto de 2024 a agosto de 2025, representando o valor
percentual correspondente ao índice de correção no período de 5,109470 %
exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.
Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.860,00. Data
de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviço Nº 06/2025.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
Campus Canindé.
CONTRATADO: ROBERTO FERNANDES IVO.
PRAZO DE VIGÊNCIA: de 06/10/2025 a 27/02/2026.
VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa:
0032 
(Programa 
de 
Gestão 
e 
Manutenção 
do 
Poder 
Executivo), 
Fonte:
10000000000,Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC.
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025.
ASSINAM: DINÁ SANTANA DE SOUSA, pelo Contratante e ROBERTO FERNANDES IVO, pelo contratado.
EDITAL Nº 55/2025, 7 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ, nomeada pela Portaria nº
9507/GABR/REITORIA, de 06/10/2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, considerando o
constante nos autos do processo 23263.002143/2025-27, resolve:
Homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor
substituto do IFCE campus Canindé, em consonância com o Edital nº 39/2025 DG-
CAN/CANINDE-IFCE, de 22/07/2025, e com o contrato de prestação de serviço n° 06/2025/
campus Canindé (DOU de 08/10/2025, Seção 3), conforme quadro abaixo:
.
. INICIO
. FIM
.
.06/10/2025
. 05/10/2026
SARAH SUELLEN LIMA OLIVEIRA
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 158316
Nº Processo: 23261.004180/2025-90. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE / I FC E .
Contratado: 48.876.837/0001-25 - VERDIVITA CARIRI LTDA. Objeto: Extinção unilateral do
contrato nº 14/2025 em decorrência da sua anulação por ilegalidade, com efeitos ex tunc,
art. 6º-a da lei nº 10.522/2002 (incluído pela lei nº 14.973/2024), art. 53 da lei nº 9.784/99 e
súmula nº 473 do stf.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2025
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: JACKSON
HENRIQUE BRAGA DA SILVA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 03/2025 - campus
Maracanaú para o período de 14 de outubro de 2025 a 13 de outubro de 2026. DATA DA
ASSINATURA: 07/10/2025. ASSINAM: Rossana Barros Silveira, Diretora Geral, pelo Contratante,
e Jackson Henrique Braga da Silva, pela Contratado. Rossana Barros SilveiraDiretora-Geral
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Diretor Geral do Campus de Tabuleiro do Norte do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando
a delegação de competência conferIda Pela Portaria Normativa nº 81/Gabr/Reitoria, de 08
de Agosto de 2023, Resolve Retificar O Extrato de Contrato, Publicado No DOU nº 191, de
07/10/2025, Seção 3, Página 62:
Onde Se Lê: Data da Assinatura: 06/10/2025
Leia-Se: Data da Assinatura: 06/10/2025. Samuel Lazaro Luz Lemos, Pela
Contratante, e Jerônimo de Freitas Regis, pela contratada.
SAMUEL LAZARO LUZ LEMOS
EDITAL Nº 33/2025 GAB-TAB/DG-TAB/TABULEIRO-IFCE
O Diretor Geral do Campus de Tabuleiro do Norte do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), No Uso de Suas Atribuições e
Considerando A Delegação de Competência Conferida Pela Portaria Normativa nº
81/Gabr/Reitoria, de 08 de Agosto de 2023, Resolve Homologar A Validade do Processo
Seletivo Simplificado Para Professor Substituto do IFCE, Campus de Tabuleiro do Norte,
Em
Consonância Com
O Edital
nº
22/2025 Gab-Tab/Dg-Tab/Tabuleiro-Ifce
(Dou
30/07/2025), e Com O Contrato de Prestação de Serviço N ° 18/2025 Campus Tabuleiro
do Norte (Dou de 07/10/2025: Seção 3, Pág. 62), conforme abaixo:
INICIO
FIM
06/10/2025
06/10/2026
SAMUEL LAZARO LUZ LEMOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS LINHARES
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Extrato do Termo de Prorrogação do Contrato nº 001/2025, celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e VANIA CRISTINA DA
SILVA CARVALHO. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido
contrato até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e
demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2025.
CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO
EDITAL Nº 3, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO . CAMPUS BARRA DE SAO FRANCISCO, no uso de suas
atribuicoes legais, torna publica a abertura das inscricoes para o Processo Seletivo
Simplificado com vistas a contratacao de Professor Substituto na area de Educação Física,
com a finalidade de atender a necessidade temporaria de excepcional interesse publico no
Ifes, conforme quadro de vagas a seguir:
. .AREA DE ESTUDO/
DISCIPLINA
.REQUISITOS PARA INGRESSO
.REGIME DE
T R A BA L H O
.V AG A S
. .1 Educaçao Física
.Graduação em Educação Física, conforme classificação da Tabela
Capes 
(Área 
4.09.00.00-2). 
Poderão 
ser 
aceitos,
complementarmente, 
títulos 
de 
pós-graduação 
lato 
sensu
(especialização) ou stricto sensu (mestrado ou doutorado) em
qualquer área do conhecimento.
.20h
.01
1. Periodo de Inscricao: 09/10/2025 a 19/10/2025 (ate as 23h55min).
2. Forma
de Inscricao: as inscricoes
sao gratuitas e
serao realizadas
exclusivamente atraves do preenchimento de formulario eletronico da Plataforma Google
Formularios acessando o link a seguir conforme detalhes no edital:
https://forms.gle/B8cA J4bWKBQfn2q2A
3. O Processo Seletivo Simplificado será realizado em duas etapas, sendo: Prova
de Títulos (classificatória e eliminatória) e Prova de Desempenho Didático (eliminatória).
4. A remuneracao mensal varia de R$ 3090,43 a R$ 4867,43 , dependendo da
titulacao do aprovado e do pre-requisito estabelecido no edital, mais auxilio-alimentacao de R$
500,00, auxilio-transporte e auxilio pre-escolar (para filhos menores de seis anos de idade).
5. O edital completo encontra-se a disposicao dos candidatos no link:
https://saofrancisco.ifes.edu.br/index.php/processos-seletivos/substitutos-e-temporarios
LEONARDO DE MIRANDA SIQUEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 158139
Nº Processo: 23323.001485/2024-97.
Pregão Nº 90042/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 53.719.947/0001-13 - J P DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA. Objeto: Aquisição de
pães, bolos, biscoitos, iogurte e achocolatado para atender às demandas dos campi Bom Jesus
do Itabapoana, Cambuci, Itaperuna e Santo Antônio de Pádua do Instituto Federal Fluminense.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2026. Valor Total: R$
95.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 158139
Nº Processo: 23323.001485/2024-97.
Pregão Nº 90042/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 05.325.092/0001-01 - ZE FUMACA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de pães, bolos, biscoitos, iogurte e achocolatado para atender às demandas dos campi Bom Jesus
do Itabapoana, Cambuci, Itaperuna e Santo Antônio de Pádua do Instituto Federal Fluminense.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2026. Valor Total: R$
444.083,00. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2025 - UASG 158384
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23320.002441/2022-42.
Pregão. Nº 32/2022. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS MACAE. Contratado:
29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação,
por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 02/2022, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/11/2025 a
09/11/2026, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57,
ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 09/11/2025 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 114.400,08. Data de Assinatura: 19/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2025 - UASG 158139
Número do Contrato: 110/2024.
Nº Processo: 23320.000574/2024-46.
Pregão. Nº 90029/2024. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 17.232.088/0001-70 - T. W. P. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/10/2025
até 30/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 917.273,80. Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).