DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2025
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA OFERTA DE CURSOS EJA-EPT Nº 10/2025 -
Processo: 23317.005205.2024-07. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FLUMINENSE
- IFFluminense,
CNPJ: 10.779.511/0001-07;
PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIRA, CNPJ 28.909.604/0001-74. Objeto: Cooperação
técnica com a finalidade de promover ações mobilizadoras para oferta de Educação de
Jovens e Adultos (EJA) integrada à Educação Profissional (EPT) a ser executado no
Município de São Pedro da Aldeia. Valor Global: não haverá envolvimento de recursos
financeiros. Vigência: será vigente pelo prazo de 12 (doze) meses, e poderá ser prorrogado
por meio de termo aditivo. Data da Assinatura: 06/10/2025. Signatários: Victor Barbosa
Saraiva, Reitor do IFFluminense, Danielle Correa Monteiro Feliz, Secretária de Educação de
São Pedro da Aldeia.07/10/2025 VICTOR BARBOSA SARAIVA REITOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158124
Número do Contrato: 164/2024.
Nº Processo: 23218.000482/2024-33.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS
RIO VERDE. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.
Objeto: Reajuste de insumos, mediante a aplicação do índice de reajustamento do IPCA -
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, para o período de 08/2024 a 07/2025..
Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504.509,04.
Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158124
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 23728.000671/2022-94.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO.
Contratado: 10.495.485/0001-95 - JORIMA CONSTRUCAO & LIMPEZA LTDA. Objeto:
Atualizaçâo de valores mediante repactuação e reajuste de insumos conforme a convenção
coletiva de trabalho 2025 sindicato dos empregados de empresas de asseio conserv. Limp.
Pub. E ambient col. Lixo sim. Est goiás, solicitação de registro go000026/2025 - registrado
no mte na data de 21/01/2025, com data base em 01/01/2025 e reajuste dos insumos e
uniformes com base no igpm acumulado dos últimos 12 meses, divulgado em janeiro de
2025. Vigência: 16/03/2025 a 16/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
302.907,48. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 158124
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23218.000109/2021-30.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS
RIO VERDE. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: -
Repactuação salarial para o cargo de trabalhador agropecuário em geral e reajuste de
insumos, mediante a aplicação do índice de reajustamento INPC - Índice Nacional de
Preços ao Consumidor, no valor percentual de 5,054%, para o período de 09/2024 a
08/2025.. Vigência: 03/02/2021 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
825.688,73. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158124
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 23216.001881/2022-70.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO.
Contratado: 01.297.539/0001-17 - CONTACCTA ASSESSORIA DE COMUNICACAO LTDA .
Objeto: Reajuste do valor do contrato 14/2024, cuja anualidade do reajuste de preços se
deu em novembro de 2024.. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2029. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 39.851,74. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
CAMPUS RIO VERDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 167/2024. PROCESSO: 23218.001766/2024-47. OBJETO:
Altera a Cláusula 5ª do Contrato n° 167/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III, Artigo 4° da Lei n°
8.745/93, modificada pela Lei n° 9.849/99. VIGÊNCIA: 08.10.2025 a 30.06.2026. CONTRATANTE:
Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
CONTRATADO: Abner Santos Baroni Sales. DATA DA ASSINATURA: 07.10.2025. SIG N AT Á R I O S :
Fabiano Guimarães Silva, pelo contratante e Abner Santos Baroni Sales, contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158153
Número do Contrato: 50/2024.
Nº Processo: 23372.001013/2024-59.
Regime 
Diferenciado 
de 
Contratações. 
Nº 
11/2023. 
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA S O LU CO ES
PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e
alteração do prazo de execução do contrato nº 50/2024, firmado entre as partes acima
qualificadas em 09/05/2024, na forma do art. 65, i, a e o §1º do art. 57, da lei 8.666/93..
Vigência: 01/10/2025 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.352.401,18.
Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2025
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e HÉRIKA DANIELLE ALMEIDA
VIDAL: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Química Analítica, com jornada
de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 23/2025
do Câmpus Anápolis, publicado no DOU em 28/04/2025, vaga decorrente do afastamento
para Pós-graduação stricto sensu de REJANE DIAS PEREIRA, com lotação no Departamento
de Áreas Acadêmicas do Câmpus Anápolis. Vigência: 03/10/2025 a 31/12/2025. AMPARO
LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores.
Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e HÉRIKA
DANIELLE ALMEIDA VIDAL, contratada. Data da assinatura: 03 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2025
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e FLÁVIA TEIXEIRA ROCHA:
Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Engenharia de Produção, com
jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº
18/2025, publicado no DOU de 17/09/2025. Vaga decorrente de afastamento para Pós-
graduação stricto sensu de Mariana do Prado e Silva, com Lotação no Departamento de
Áreas Acadêmicas do Câmpus Senador Canedo. Vigência: 07/102025 a 31/12/2025.
AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações
posteriores. Assinam: Lorena Pereira de Souza Rosa - Reitora Substituta, pelo contratante,
e FLÁVIA TEIXEIRA ROCHA, contratada. Data da assinatura: 07 de outubro de 2025.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2025/GPPGE/CP - VALPARA/IFG
Nº Processo: 23738.000575/2025-70 O Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia de Goiás - Câmpus Valparaíso de Goiás, inscrito no CNPJ: 10.870.883/0015-40,
representado neste ato por seu Diretor-Geral, o Senhor Reginaldo Dias dos Santos, e a
Gerente de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão do IFG, Senhora Danielle Pereira da Costa,
no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei nº
11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, torna público que realizará a
Chamada Pública nº 03/2025, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) 2025, por meio da modalidade Compra Institucional, com
dispensa de licitação. Os interessados deverão apresentar documentação para habilitação
e Projeto
de venda,
via digital para
o e-mail:
gepex.valparaiso@ifg.edu.br. Na
impossibilidade do envio da proposta digitalizada, via e-mail, deverá apresentar
documentação física exclusivamente na Gerência de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão -
GEPEX do IFG - Câmpus Valparaíso com sede à BR-040, Km 6, Avenida Saia Velha, S/N,
Área 8, Parque Esplanada V, Valparaíso de Goiás, CEP: 72.876-601, no período
compreendido entre os dias 08 a 28 de outubro de 2025, das 10h00 às 16h00, a íntegra
do
Edital e
seus anexos
estão disponíveis,
exclusivamente, no
site do
IFG:
https://www.ifg.edu.br/editais-extensao .
REGINALDO DIAS DOS SANTOS
Diretor-Geral - Câmpus Valparaíso de Goiás
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 134/2025, processo nº 23249.042120.2025-33. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratado: JOSÉLIO DA CONCEIÇÃO CRUZ, Objeto: Contratação Temporária
de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação Nº 274 de 25/08/2025, DOU 27/08/2025, Vigência 07/10/2025 a
04/03/2026, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
07/10/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria
do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: JOSÉLIO DA CONCEIÇÃO CRUZ.
CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158296
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23249.024802/2022-11.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS.
Contratado: 87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência
do contrato nº 04/2023, que trata da contratação de solução de tecnologia da informação
de empresa especializada em solução de acervo bibliográfico virtual, prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão nº 07/2022
(uasg: 158128).. Vigência: 03/09/2025 a 03/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 28.404,00. Data de Assinatura: 03/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158296
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23249.031609/2022-37.
Inexigibilidade. 
Nº 
5/2022. 
Contratante: 
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS
S.R.MANGABEIRAS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA..
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e reajustar os preços do contrato nº 09/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/09/2025 a 27/09/2026,
nos termos da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/09/2025 a 27/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.915,84. Data de Assinatura: 17/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158296
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS.
Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato
35/2021, que trata da prestação de forma contínua, dos serviços de vigilância ostensiva
armada, desarmada, vigilância motorizada armada, e operador de monitoramento a
serem executados nas dependências da contratante.. Vigência: 30/09/2025 a 31/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 929.695,68. Data de Assinatura: 18/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158296
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23249.030008/2024-79.
Dispensa. 
Nº 
90001/2024. 
Contratante: 
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS
S.R.MANGABEIRAS. Contratado:
05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS
GERAIS E
MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 03/2024
celebrado com a empresa maxtec serviços gerais e manutenção industrial ltda que tem por
objeto prestação de serviços continuados de mão de obra especializada para os postos de
serviços de auxiliar de cozinha, auxiliar de manutenção predial, contínuo, cozinheiro geral,
eletricista, jardineiro, carregador, pedreiro, porteiro, servente de obras, trabalhador
agropecuário em geral e vigia, visando o atendimento das necessidades na prestação de
serviços de apoio administrativo do ifma campus são raimundo das mangabeiras. Vigência:
03/10/2025 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 973.710,48. Data de
Assinatura: 17/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2025).