DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153978
Número do Contrato: 34/2024.
Nº Processo: 23036.005659/2023-45.
Pregão. Nº 90018/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUC AC I O N A I S .
Contratado: 09.137.728/0001-34 - NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA. Objeto:
Rorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 34/2024, por mais 12 (doze) meses, a
partir de 31/10/2025 até 31/10/2026. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.946.153,00. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 156687
Nº Processo: 23875.002434/2025. Objeto: Contratação de serviço contínuo de
manutenção preventiva e corretiva em plataformas, bem como de profissional para
prestação de socorro durante as solenidades realizadas na Universidade Federal do Agreste
de Pernambuco. O serviço deverá ser prestado com fornecimento total de peças e
executado sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.bom Pastor,
S/n,
Bairro
Boa
Vista
-
Garanhuns
-
Pe,
Boa
Vista
-
Garanhuns/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/156687-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARILIA FARIAS DA SILVA MENDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/10/2025) 156687-15668-2025NE002025
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO Nº 128/ 2025
Processo:
23065.027091/2025-38.
Contrato
nº
499/2025-CNOR/DAP.
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): WILZACLER ROSA E SILVA PIN H E I R O.
Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 36/2024 - ÁREA DE
ESTUDO: 19 - PSICOLOGIA ESCOLAR/ EDUCACIONAL - CLASSE A - 40H - INSTITUTO DE
PSICOLOGIA - 1° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 01/10/2025 a
20/12/2025. Data de assinatura do contrato: 30/09/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 153028
Nº Processo: 23087010574202545. Objeto:
Contratação de serviços de
construção, com fornecimento de material e mão de obra, de uma fundação em concreto
armado para instalação de um reservatório metálico de 100m, conforme condições e
exigências estabelecidas neste Termo de Referência, no Edital e seus Anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Rua
Gabriel
Monteiro
da
Silva,
Nr.
700,
Centro
-
Alfenas/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Agente de Contratação/pregoeira
(SIASGnet - 07/10/2025) 153028-15248-2025NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 73/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 40/2024.
Nº Processo: 23066.009364/2024-71.
Dispensa. Nº 45/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 2º termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, referente a contratação
da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "curso de especialização em cirurgia e
traumatologia bucomaxilofacial", até 01/11/2026. Vigência: 03/11/2025 a 01/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066064284202560. Objeto: Registro de Preços -90113/2025 -
para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery,
unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais:
Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no
código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 23.
Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo
- S/n
-
Paf
Iv -
1°
Andar- Predio
Ihac,
Ondina
- Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90113-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UERLITON CONCEICAO
Licitação
(SIASGnet - 07/10/2025) 150247-15223-2025NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90109/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066063232202576. Objeto: Registro de Preços -90109/2025 -
para eventual aquisição de MATERIAIS MÉDICOS visando atender as necessidades do
Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA .
Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do
produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total
de Itens Licitados: 35. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo - S/n - Paf Iv - 1° Andar- Predio Ihac, Ondina -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90109-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UERLITON CONCEICAO
Licitação
(SIASGnet - 07/10/2025) 150247-15223-2025NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2025 - UASG 158195
Número do Contrato: 36/2024.
Nº Processo: 23096.026795/2023-64.
Pregão. Nº 53/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 10.446.347/0004-69 - FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VA LO R ES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato ufcg/prgaf nº 36/2024, por mais
12 (doze) meses. Vigência: 04/10/2025 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 5.461.655,76. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90013/2025
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23096068150202307. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço continuado comutado telefônico
STFC-LOCAL-FIXOFIXO, chamada de longa distância nacional de tel. fixos p/ tel. fixos (STFC-
LDN-FIXO-FIXO, chamadas locais de tel. fixos para telefones móveis (STFC-LO C A L - F I X O -
MÓVEL-VC1) e chamadas de longa distância nacional de tel. fixos para tel. móveis (STFC-
LDN-FIXO-MÓVEL-VC2 e VC3) e serviço continuado de manutenção elétrica/eletrônica,
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição e suporte técnico UFCG e
seus campi.
ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO
Assistente em Administração
(SIDEC - 07/10/2025) 158195-15281-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 158195
Nº Processo: 23096007628202586. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, incluindo o fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos necessários
à prestação dos serviços para o Centro de Saúde e Tecnologia Rural - CSTR (Campus de
Patos) da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.. Total de Itens Licitados: 20.
Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio
Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/
edital/158195-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO
Chefe da Divisão de Materiais
(SIASGnet - 06/10/2025) 158195-15281-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 158195
Nº Processo: 23096068150202307. Objeto:
Serv. continuado comutado
telefônico STFC-LOCAL-FIXO-FIXO, chamada de longa distância nacional de tel. fixos para
tel. fixos (STFC-LDN-FIXO-FIXO), chamadas locais de tel. fixos para tel. móveis (STFC-LOCAL-
FIXO-MÓVEL - VC1) e chamadas de longa distância nacional de tel. fixos para tel. móveis
(STFC-LDN-FIXO-MÓVEL-VC2 e VC3) e serviço continuado de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças de reposição e suporte técnico e bastidores remotos
na UFCG e demais Campi.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, -
Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-90016-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 07/10/2025) 158195-15281-2025NE000034
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 158197
Nº Processo: 23096032471202527. Objeto: Aquisição de materiais Permanentes
para o CFP e ETSC.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 11h30 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Sergio Moreira de Figueiredo, S/n, Casas Populares.,
Casas Populares - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158197-5-90008-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
08/10/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
20/10/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO SERGIO DA COSTA HOLANDA FILHO
Administrador
(SIASGnet - 06/10/2025) 158197-15281-2025NE000034
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Ceará (UFC) por meio da Pró-Reitoria de Planejamento e
Administração e da Comissão para Análise das Sanções (Instituída pela Portaria PROPLAD nª
176, de 12 de agosto de 2025) com fundamento nos artigos 155 a 160 da Lei nº 14.133/2021 e
no art. 3º da Portaria GR/UFC nº 355/2022. em razão de frustração da Notificação via postal,
faz saber que o interessado se encontra em lugar incerto e não sabido, ficando intimada a
empresa AGF COMERCIO E MANUTENO DE MÁQUINAS PARA COMPRESSORES LTDA, CNPJ nº
52.250.496/0001-55, da instauração de processo administrativo sancionador, em razão da
constatação de possíveis infrações administrativas praticadas no contexto mantida com esta
Universidade. O objeto da apuração refere-se a seguinte instrumento: Número do Processo:
23067.038306/2023-64, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90010/2024 -Objeto: Aquisição de
material de consumo para manutenção corretiva e preventiva de infraestrutura de TI - Motivo:
Deixar de entregar os documentos exigidos no certame. Conforme relato da fiscalização/setor
demandante, a conduta da empresa pode ter caracterizado inexecução contratual,
descumprimento de cláusula editalícia, ou outra irregularidade prevista no art. 156 da Lei nº
14.133/2021, dentre as quais se destacam: -Advertência; - Multa; - Impedimento de licitar e
contratar com a Administração Pública por 3(três) anos; - Declaração de inidoneidade para
licitar ou contratar com a Administração Pública. Nos termos do Art. 155, parágrafo 1º, da
mesma Lei, fica NOTIFICADA A APRESENTAR DEFESA PRÉVIA no prazo de 15 (Quinze) dias úteis
contados do recebimento desta, sob pena de revelia e prosseguimento do feito com
julgamento à luz dos elementos constantes dos autos. A defesa poderá ser apresentada por
meio de protocolo físico junto à sede da PROPLAD/UFC (Av. da Universidade, 2932.Reiteramos
a importância do exercício do contraditório e da ampla defesa, pilares do devido processo Legal
na Administração Pública. -
Fortaleza, 8 de outubro 2025.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
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