DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
, A Universidade Federal do Ceará (UFC), por meio da Pró-Reitoria de
Planejamento e Administração e da Comissão para Análise das Sanções (instituída pela
Portaria PROPLAD nº 176, de 12 de agosto de 2025), com fundamento nos artigos 155
a 160 da Lei nº 14.133/2021 e no art. 3º da Portaria GR/UFC nº 355/2022, em razão
de frustração da Notificação via postal e via e-mail faz saber que o interessado
encontra-se em lugar incerto e não sabido , notifica a empresa TRIUMPH EMPRESARIAL
LTDA, 
CNPJ
: 
47.045.218/0001-26
da 
instauração
de 
processo
administrativo
sancionador, em razão da constatação de possíveis infrações administrativas praticadas
no 
contexto 
da 
relação 
mantida 
com 
esta 
Universidade. 
Processo 
nº
23067.008376/2024-79. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90022/2024; Objeto:
contratação de prestação de serviços auxiliares e de apoio administrativo, com
dedicação exclusiva de mão de obra; Motivo: Não manter a proposta, salvo em
decorrência de fato superveniente devidamente justificado.
Fortaleza, 7 de OUTUBRO de 2025.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A
Universidade Federal
do
Ceará (UFC),
por
meio
da Pró-Reitoria
de
Planejamento e Administração e da Comissão para Análise das Sanções (instituída pela
Portaria PROPLAD nº 176, de 12 de agosto de 2025), com fundamento nos artigos 155 a
160 da Lei nº 14.133/2021 e no art. 3º da Portaria GR/UFC nº 355/2022, em razão de
frustração da Notificação via postal e via e-mail faz saber que o interessado encontra-se
em lugar incerto e não sabido , notifica a empresa: BRUNA JOARA DURAND PINTO DE
FARIAS , CNPJ : 47.738.061/0001-14 da instauração de processo administrativo
sancionador, em razão da constatação de possíveis infrações administrativas praticadas no
contexto da relação mantida com esta Universidade. Processo nº 23067.038306/2023-64
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90010/2024; Objeto: Motivo: Não manter a
proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado.
Fortaleza, 7 de OUTUBRO de 2025.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2025
Processo nº 23067.050591/2025-53
Processo: 23067.050591/2025-53 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Programação Computacional/ Crateus - Partes: Universidade
Federal do Ceará e Francisco Antonio Ferreira de Almeida, - Vigência: 03.10.2025 a
30.01.2026- Valor Mensal: R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e
sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT)
estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com
Mestrado- Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante)
e Francisco Antonio Ferreira de Almeida, (contratado(a)).
Fortaleza, 03 de outubro de 2025. Marilene Feitosa Soares
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2025
Processo nº 23067.048981/2025-63 Processo: 23067.048981/2025-63 - Contrato Prestação
de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Instituto de Cultura e
Arte - Partes: Universidade Federal do Ceará e Gleydson Silva Moreira - Vigência:
03.10.2025 a 30.01.2026- Valor Mensal: R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e
vinte e nove centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT)
estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com
Doutorado - Carga Horária: 40 semanais
- Signatários: Marilene Feitosa Soares
(contratante) e Gleydson Silva Moreira (contratado(a)).
Fortaleza, 03 de outubro de 2025. Marilene Feitosa Soares, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 59/2023.
Nº Processo: 23068.026453/2023-81.
Pregão. Nº
66/2023. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 35.446.964/0001-42 - L & R ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração, sem
impacto financeiro, para inclusão de novos serviços na planilha orçamentária. Vigência:
06/10/2025 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.727.895,78. Data de
Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 46/2025
Processo nº
23068.036541/2025-53. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e a Université de Technologie de Compiègne (França). Objeto: Promover a
cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da
assinatura: 23/07/2025. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura.
Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro Reitor da Ufes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2025
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 1018/2021. Processo nº 23068.053468/2019-36.
Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito Santense de
Tecnologia/FEST. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência
contratual até 07/03/2026. Data da assinatura: 02/10/2025.
Roney Pignaton da Silva, Pró-Reitor de Administração
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 158, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 111/2025
-
Progep, publicado no DOU de 04 de agosto de 2025, seção 3, página 48,
conforme a seguir:
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Departamento: Ciências Fisiológicas
Área/Subárea ou Disciplinas: Farmacologia
Processo de seleção de docente n°: 23068.036319/2025-51
Modalidade: Ampla Concorrência
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Priscila Alves Balista
.168,14
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)
- Não houve candidatos classificados
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD)
- Não houve candidatos classificados
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 245/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE ODONTOCLÍNICA - MOC;
Área de Concentração: PERIODONTIA.
Número de Vagas: 02 (DUAS);
Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;
Classe: ASSISTENTE COM DOUTORADO.
Período de inscrição: 14/10/2025 a 23/10/2025.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL Nº 246/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA - FFE;
Área de Concentração: DENTÍSTICA RESTAURADORA.
Número de Vagas: 01 (UMA);
Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;
Classe: ASSISTENTE COM MESTRADO.
Período de inscrição: 14/10/2025 a 23/10/2025.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: ™23069.150304/2022-41 INSTRUMENTO: 8º Termo Aditivo ao Contrato
PARTÍCIPES: Jain Family Institute, Universidade Federal Fluminense - UFF e a Fundação
Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC. OBJETO: Alteração das Cláusulas
Quarta, Sexta e Sétima do Contrato original. DATA: 06 de outubro de 2025. ASSI N AT U R A S :
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF,
ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio
Institucional à UFF - FEC e PAUL RYAN KATZ, Representante da Jain Family Institute.
.
.
.
.
.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.172506/2025-97.
Dispensa Nº 47/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL
A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Escola de Startup e Empreendedorismo em Saúde - NITS
FEC5321.Custo operacional R$ 96.000,00. Coordenador: Martius Vicente Rodriguez y
Rodriguez - Siape 2315516. Fiscal: Marco Aurelio dos Santos Sanfins - Siape 764008.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/10/2025 a
31/12/2027. Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).