DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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68
Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.182279/2025-16.
Dispensa Nº 67/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Estudos para Elaboração de Indicadores do
Novo Fundeb. Custo operacional R$ 27.936,86. Coordenador: Fabio Domingues Waltenberg
- Siape 1671908. Fiscal: Rafael Ribeiro Macharete - Siape 2176995.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/10/2025 a
31/07/2026. Valor Total: R$ 396.830,38. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
Mantenedora: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
CNPJ DA MANTENEDORA: 28.523.215/001-06
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 797 (Setecentos e
noventa e sete) diplomas no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas:
R EG I S T R O S
UFF001.4 - registro(s) 4526/2025 a 4542/2025;
UFF002.10 - registro(s) 3917/2025 a 4236/2025;
UFF003.7 - registro(s) 3989/2025 a 4601/2025;
UFF003.8 - registro(s) 4602/2025 a 4613/2025;
UFF004.8 - registro(s) 4200/2025 a 4235/2025;
UFF005.5 - registro(s) 4115/2025 a 4575/2025;
UFF006.8 - registro(s) 4152/2025 a 4153/2025;
UFF007.17 - registro(s) 4064/2025;
UFF009.4 - registro(s) 4118/2025 a 4255/2025;
UFF010.8 - registro(s) 4238/2025 a 4241/2025;
UFF014.4 - registro(s) 4199/2025 a 4459/2025;
UFF015.5 - registro(s) 3988/2025 a 4279/2025;
UFF016.13 - registro(s) 4474/2025;
UFF017.6 - registro(s) 4110/2025 a 4559/2025;
UFF018.7 - registro(s) 4185/2025;
UFF020.3 - registro(s) 4256/2025;
UFF021.9 - registro(s) 4162/2025 a 4548/2025;
UFF022.6 - registro(s) 4032/2025 a 4134/2025;
UFF024.9 - registro(s) 3864/2025 a 4208/2025;
UFF025.3 - registro(s) 4454/2025;
UFF026.4 - registro(s) 4130/2025 a 4333/2025;
UFF026.5 - registro(s) 4334/2025 a 4596/2025;
UFF027.5 - registro(s) 4475/2025 a 4485/2025;
UFF028.2 - registro(s) 4186/2025;
UFF029.2 - registro(s) 4445/2025 a 4448/2025;
UFF030.6 - registro(s) 4084/2025 a 4113/2025;
UFF031.3 - registro(s) 4460/2025 a 4487/2025;
UFF032.2 - registro(s) 4171/2025 a 4181/2025;
UFF032.3 - registro(s) 4183/2025 a 4184/2025;
UFF033.4 - registro(s) 4063/2025 a 4488/2025;
UFF034.8 - registro(s) 4280/2025 a 4477/2025;
UFF035.1 - registro(s) 4108/2025 a 4433/2025;
UFF036.5 - registro(s) 4206/2025 a 4517/2025;
UFF037.4 - registro(s) 4473/2025 a 4587/2025;
UFF038.4 - registro(s) 4352/2025 a 4363/2025;
UFF039.3 - registro(s) 4207/2025;
UFF040.4 - registro(s) 4465/2025 a 4466/2025;
UFF042.5 - registro(s) 4209/2025;
UFF043.3 - registro(s) 4124/2025 a 4586/2025;
UFF044.6 - registro(s) 4116/2025 a 4451/2025;
UFF048.3 - registro(s) 4129/2025 a 4595/2025;
UFF049.3 - registro(s) 4467/2025;
UFF050.2 - registro(s) 4562/2025;
UFF051.2 - registro(s) 4257/2025;
UFF053.5 - registro(s) 4187/2025 a 4196/2025;
UFF054.2 - registro(s) 4544/2025 a 4557/2025;
UFF055.2 - registro(s) 4068/2025 a 4080/2025;
UFF056.4 - registro(s) 4117/2025;
UFF057.4 - registro(s) 4464/2025;
UFF058.3 - registro(s) 4203/2025 a 4204/2025;
UFF059.5 - registro(s) 4112/2025;
UFF061.6 - registro(s) 4125/2025 a 4432/2025;
UFF063.2 - registro(s) 4489/2025 a 4556/2025;
UFF065.3 - registro(s) 4163/2025 a 4167/2025;
UFF066.2 - registro(s) 4155/2025 a 4453/2025;
UFF067.3 - registro(s) 4018/2025 a 4455/2025;
UFF068.2 - registro(s) 4081/2025 a 4525/2025;
UFF070.5 - registro(s) 3901/2025 a 4182/2025;
UFF071.5 - registro(s) 4456/2025;
UFF073.2 - registro(s) 4312/2025 a 4330/2025;
UFF075.3 - registro(s) 4452/2025;
UFF077.1 - registro(s) 4120/2025 a 4122/2025;
UFF078.2 - registro(s) 4434/2025 a 4444/2025;
UFF081.5 - registro(s) 4242/2025;
UFF083.2 - registro(s) 4469/2025 a 4471/2025;
UFF085.2 - registro(s) 4462/2025 a 4555/2025;
UFF087.7 - registro(s) 4107/2025 a 4237/2025;
UFF090.3 - registro(s) 3970/2025 a 4111/2025;
UFF092.1 - registro(s) 3991/2025 a 4202/2025;
UFF098.2 - registro(s) 4614/2025 a 4624/2025;
UFF101.1 - registro(s) 4065/2025 a 4067/2025;
UFF102.2 - registro(s) 4468/2025;
UFF103.1 - registro(s) 4549/2025 a 4553/2025;
UFF104.2 - registro(s) 4197/2025 a 4198/2025;
UFF105.2 - registro(s) 3828/2025 a 4195/2025;
UFF107.3 - registro(s) 3996/2025 a 4558/2025;
UFF108.18 - registro(s) 4560/2025 a 4561/2025;
UFF113.2 - registro(s) 4119/2025;
UFF115.2 - registro(s) 4457/2025;
UFF116.1 - registro(s) 3850/2025 a 4149/2025;
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://dados.uff.br/dataset/diplomas_graduacao
Niterói - RJ, 7 de Outubro de 2025
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.017683/2025-08.
Inexigibilidade Nº 141/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Prestação de serviço de Indexação, interoperabilidade e disponibilização de
livros publicados pela Editora da UFFS em plataformas digitais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2025 a
23/09/2026. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 500/2025 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.043993/2025-42.
Dispensa Nº 459/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente
instrumento tem como objetivo a prestação pela contratada de serviços de gestão
administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão
intitulado: orquestra sinfônica da ufg..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/10/2025 a
10/03/2028. Valor Total: R$ 7.400.470,00. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019,
publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e
torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. em 18/09/2023 e Edital Específico
nº 09/2025 publicado no D.O.U. de 07/04/2025.
Nº 92 - Área do Concurso: Química Orgânica/Subárea: Química de Produtos
Naturais/Instituto de Química, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos
Aprovados Classificação Geral: 1º - GABRIEL FRANCO DOS SANTOS, média: 8,26; 2º -
NERILSON MARQUES LIMA, média: 7,25. (Processo n° 23070.011974/2025-57)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
EDITAL DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 29/2025
Edital
de Condições
Específicas para
Realização
de Processo
Seletivo
Simplificado para Contratação de Professor Substituto
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais, torna público, para conhecimento dos interessados, que o
número de vagas do Extrato do Edital n° 29/2025 de Condições Específicas para Realização
de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, publicado no
Diário Oficial da União de 29/09/2025, Seção 3, foi retificado conforme segue:
Onde se lê: "Número de vagas: 09 (nove)"
Leia-se: "Número de vagas: 08 (oito)":
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio UNILA Nº 55/2021 (FA nº 89/2021). Processo nº
23422.018543/2021-51. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana -
UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: prorrogação do
prazo de vigência passa a ter o seguinte enunciado: O prazo do Convênio Originário,
previsto inicialmente para 15 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a
execução do projeto prorrogada até a data de 18 de novembro de 2026. Data da
assinatura: 06/10/2025. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela
Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de
Administração e Finanças.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante,
incisos IV e V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 98/2024/PROGEPE. CONT R AT A N T E :
Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 19/2024. CONTRATADO: FABIO
BAUM. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de
22/10/2025 a 21/04/2026. DATA E ASSINATURA: 02/10/2025. Diana Araujo Pereira pela
contratante e Fabio Baum, contratado.
EDITAL Nº 237/2025/DICS/DAP/PROGEPE, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade
Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por
meio da Portaria nº 630/2020/PROGEPE e suas alterações, nos termos da legislação,
divulga a retificação do Processo Simplificado para Professor Visitante, regido pelo Edital nº
148/2025/DICS/DAP/PROGEPE, que passa a ter a redação a seguir especificada,
permanecendo inalterados os demais itens e subitens dos referido Edital:
Área: História; Subárea: Ensino de História
O Edital de retificação na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo
estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://documentos.unila.edu.br/concursos/148-2025
CLEYSON CARVALHO CANDIDO
PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo Específico de Intercâmbio Acadêmico, UNILA n.º 65/2025. Processo n.º
23422.020848/2025-56.
Partes:
Universidade Federal
da
Integração
Latino-
Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33, e a Universidad Nacional de
Tres de Febrero
(UNTREF) - Argentina. Resumo do
objeto: Promover o
intercâmbio entre estudantes de graduação e pós-graduação, de docentes e
pessoal técnico-administrativo de ambas as universidades. Vigência: 05 (cinco)
anos, e entrará em vigor na data de sua assinatura. Data da assinatura:
01/10/2025. Assinaram: pela UNILA, Diana Araujo Pereira - Reitora e pela
UNTREF - Martin Kaufmann - Reitor.