DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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84
Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533011138202405. Objeto: Aquisição de FRESAS E BROCAS
PARA CRANIÓTOMO.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo
Teófilo
- Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90051-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JONELIO MACHADO DE OLIVEIRA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 03/10/2025) 155020-11111-2025NE001111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533035767202412. Objeto: Constitui objeto do presente Termo
de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de Equipamentos
de Proteção Individual (EPI) para
proteção radiológica, compreendendo: aventais
plumbíferos (frente e costas), protetores de tireoide, luvas plumbíferas, suportes para
aventais e óculos de sobrepor plumbíferos, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da
Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na
modalidade PREGÃO. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90080-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAECIO ARAUJO CORREIA
Agente de Contratação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 03/10/2025) 155020-11111-2025NE111111
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 155906
Nº Processo: 23535.008395/2025-12.
Pregão Nº 90045/2025. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA.
Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns e
continuados, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, de impressão corporativa -
outsourcing de impressão - modalidade fornecimento de equipamentos de impressão com
pagamento de páginas impressas (sem papel), para impressão, cópia e digitalização de
documentos, incluindo: instalação, configuração, cessão de direito de uso dos
equipamentos, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva; treinamento,
fornecimento de software de gerenciamento e monitoramento de ativos e de bilhetagem
dos documentos impressos e copiados, softwares de ocr, fornecimento de todas as peças,
partes, programas e componentes necessários, fornecimento de todos os suprimentos e
materiais de consumo originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, a fim de
atender as necessidades da rede ebserh, que compreende os hospitais universitários e a
administração central, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste
instrumento e nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2025 a
06/10/2029. Valor Total: R$ 427.079,68. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155906
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23535.014708/2022-29.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado:
17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 18/2022 por mais 45 dias.
Fica prorrogado a com início na data de 05/10/2025 e encerramento em 18/11/2025,com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1..
Vigência: 05/10/2025 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.243,22. Data de
Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI 23528.014275/2024-62- 1º Termo aditivo ao contrato 21/2024, celebrado
entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa Brascon Gestão Ambiental LTDA.
OBJETO: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 23/10/2025 e encerramento em 23/10/2026, com fundamento no art.
150 do RLCE 2.0; b) a alteração quantitativa do Contrato n.º 21/2024, mediante acréscimo
de 42.000 (quarenta e dois mil) quilogramas ao item 01, o que representa um impacto
percentual de 25% (vinte e cinco porcento) sobre o valor total atualizado do item; c) o
reajuste do valor contratual, conforme a Cláusula 25.2 do termo de referência e décima do
contrato. VALOR: R$ 214.579,20.
Hozana Karla Pinheiro Unidade de Contratos
MEJC-UFRN/EBSERH
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025
A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº
90023/2025. Foram consideradas vencedoras as empresas: INLABEL SOLUCOES EM
ROTULOS ADESIVOS LTDA, CNPJ: 20.772.716/0001-14, ITENS: 1 (R$ 1.498,81), 2 (R$
1391,24), 3 (R$ 1.465,02), 4 (R$ 1.611,62); J & K COMERCIAL LTDA., CNPJ: 04.338.231/0001-
60, ITEM 5 (R$ 70,00); ANA C REGIS, CNPJ: 43.492.384/0001-10, ITEM 6 (R$ 18,00).
TARSILA SIMONNE BEZERRA DE AGUIAR PEREIRA
Agente de Licitação
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 15/2025
RESULTADO FINAL PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS NO PAÍS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA - PAEP-EB
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, instituída como Fundação Pública pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992,
regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste
ato representada por sua Presidente, nos termos do processo nº 23038.001924/2025-68,
torna público o Resultado Final da Análise Técnica do Edital nº 15/2025 - Programa de
Apoio a Eventos no País para a Educação Básica (PAEP-EB), publicado no Diário Oficial da
União (DOU) de 01 de agosto de 2025, Seção 3, Página 69.
O resultado final da Análise Técnica do Edital 15/2025 está disponível na
página da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL Nº 17/2025
ALTERAÇÃO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE DOUTORADO SANDUÍCHE NO EXTERIOR (PDSE)
PROCESSO 23038.005551/2025-02
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de
9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, torna público a alteração do Edital n.° 17/2025 - Programa Institucional de
Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE, publicado no Diário Oficial da União de
21/08/2025, seção 3, página 119.
A 
alteração 
do 
Edital 
está
disponível 
na 
página 
da 
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e o(s)
mantenedor(es) de polo(s) da Universidade Aberta do Brasil (UAB) listados no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e o(s) mantenedor(es) de polo(s) EaD
da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso(s) a distância em polo(s) do Sistema UAB por meio da disponibilização e manutenção adequada
de estrutura acadêmica de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo para as atividades de ensino e aprendizagem dos cursos e programas de graduação e pós graduação em Educação
a Distância - EaD, cursos esses de responsabilidade das Instituições de Ensino Superior - IES, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Com fundamentação Legal: Lei 14.133
e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM - Diretor de Educação a Distância, e pela Instituição, seu representante legal.
. .Mantenedor de Polo EaD UAB
.CNPJ
.Processo SEI
.Representante Legal
.AC T
.ACT n° SEI
.Data da Assinatura
.Vigência
.UF
. .PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
P E N A FO R T E - C E
.07.414.931/0001-85
.23038.006308/2025-01 - Polo EaD
UAB PENAFORTE-CE CENTRO
.LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO
.095/2025
.2644463
.29/08/2025
.60 (sessenta)
meses
.CE
. .PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
URUOCA/CE
.07.667.926/0001-84
.23038.005674/2025-35 - Polo EaD
UAB URUOCA-CE ALECRIM
.JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
.082/2025
.2626672
.29/08/2025
.60 (sessenta)
meses
.CE
. .PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
BA R C A R E N A / P A
.05.058.458/0001-15
.23038.021697/2017-87 - Polo EaD
UAB BARCARENA-PA BAIRRO SÃO
F R A N C I S CO
.JOSÉ RENATO OGAWA RODRIGUES
.815/2022
.1851902
.29/08/2025
.60 (sessenta)
meses
.PA
. .PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ
DO SUL/SC
.83.102.459/0001-23
.23038.021561/2017-77 - Polo EaD
UAB JARAGUÁ DO SUL-SC NOVA
BRASÍLIA
.JOSÉ JAIR FRANZNER
.534/2021
.1508568
.09/09/2025
.60 (sessenta)
meses
.SC
. .PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO-
SÉ
.13.692.736/0001-10
.23038.001104/2024-95 - Polo EaD
UAB SENTO SÉ-BA CENTRO
.GISELDA 
CARVALHO 
DOS 
SANTOS
R O D R I G U ES
.198/2024
.2466180
.09/09/2025
.60 (sessenta)
meses
.SE
. .PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
AU R O R A / C E
.07.978.042/0001-40
.23038.004633/2025-21 - Polo EaD
UAB AURORA-CE ARAÇÁ
.MARCONE TAVARES DE LUNA
.070/2025
.2604506
.19/09/2025
.60 (sessenta)
meses
.CE
. .PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO
GRANDE/SE,
.13.110.903/0001-77
.23038.015296/2022-55 - Polo EaD
UAB BREJO GRANDE-SE CENTRO
.LUIZ CARLOS FERREIRA
.592/2022
.1814947
.19/09/2025
.60 (sessenta)
meses
.SE
. .PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE
.12.464.103/0001-91
.23038.003549/2025-91 - Polo EaD
UAB 
DEPUTADO 
IRAPUAN
PINHEIRO-CE VILA SILVEIRA
.FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO
.063/2025
.2582648
.19/09/2025
.60 (sessenta)
meses
.CE
. .PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
JAG U A R E T A M A / C E
.07.442.825/0001-05
.23038.005628/2025-36 - Polo EaD
UAB JAGUARETAMA-CE CENTRO
.MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
.081/2025
.2626361
.19/09/2025
.60 (sessenta)
meses
.CE
. .PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
CO R E M A S / P B
.08.939.936/0001-94
.23038.001787/2025-61 - Polo EaD
UAB COREMAS-PB DNOCS
.EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
.104/2025
.2650886
.01/10/2025
.60 (sessenta)
meses
.PB