DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato 30/2025-TELS
Contrato nº 30/2025-TELS e Termo Aditivo ao contrato nº 30/2025-TELS de 06/10/2025.
Processo 23006.009626/2025-93. Técnico Especializado em Linguagem de Sinais. Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº 16, de 28/04/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: MARCIA APARECIDA DE
PAULA SILVA. CPF: XXX.519.708-XX. Objeto: Contratação de Técnico Especializado em
Linguagem de Sinais. Remuneração Mensal: R$ 2.483,52 (dois mil, quatrocentos oitenta e três
reais e cinquenta e dois centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a
remuneração proporcional ao cargo de nível de classificação E, nível de capacitação I, conforme
ESTRUTURA DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM
EDUCAÇÃO, disposto na Lei n° 11.091/2005, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais - alterado para 40 (quarenta) horas semanais conforme Termo Aditivo ao contrato nº
12/2025-TELS de 01/04/2025. Vigência: de 06/10/2025 a 06/10/2026. Fundamento Legal: Lei
nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FR A N C I S CO
PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - Representante da Contratante;
Nome - MARCIA APARECIDA DE PAULA SILVA - Contratado. Data da assinatura: 06/10/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 154044
Nº
Processo:
23107009451202586.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para preparo e fornecimendo de refeições.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
08/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus
Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90055-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JADER GAUER
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/10/2025) 154044-15261-2024NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 154502
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23005.001024/2020-93.
Pregão. Nº 42/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.
Contratado:
08.112.812/0001-30
-
STILO
SEGURANCA
LTDA.
Objeto:
Prorrogar
excepcionalmente o prazo da vigência do contrato n.º 14/2020 - serviços de vigilância
armada e desarmada, com ronda e monitoramento, por 12 (doze) meses, nos termos do
art. 57, §4.º, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.426.627,21. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2025 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.018869/2025-85.
Inexigibilidade Nº 335/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
M A R A N H AO.
Contratado: 34.028.316/0034-71 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto:
Contratação de serviços contínuos postais e de correio, empresa pública federal, nos termos da
prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2030.
Valor Total: R$ 247.509,60. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154041
Número do Contrato: 85/2022.
Nº Processo: 23115.013336/2022-64.
Pregão. Nº 31/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado: 10.583.885/0001-52 - FLORES E JARDINS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 85/2022 - Sicon, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 10/10/2025 a 10/10/2026, nos termos do art. 57 (II), da Lei n° 8.666, de 1993.
Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.472.056,92. Data
de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 274 DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE
PESSOAS da Universidade Federal do
Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35
da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para
provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº
125/2025-PROGEP.
1. Comunicação, Mídia e Inovação-Jornalismo-CCIM
1.1 Coordenação do Curso de Jornalismo
AMPLA CONCORRÊNCIA:
. .Área
/
Subárea
do
Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Comunicação,
mídia
e
inovação
.Assistente .Domingos Alves de Almeida - 1º lugar
Seane Alves Melo - 2º lugar
Odlinari Ramon Nascimento Da Silva - 3º lugar
Ricardo Barbosa Fernandes de Sousa - 4º lugar
N EG R O :
. .Área
/
Subárea
do
Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Comunicação,
mídia
e
inovação
.Assistente .Não houve candidatos Aprovados
PCD:
. .Área
/
Subárea
do
Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Comunicação,
mídia
e
inovação
.Assistente .Não houve candidatos Inscritos
1- Para assegurar os direitos dos candidatos com deficiência e autodeclarados
Pretos e Pardos no preenchimento das vagas que surgirem no prazo de validade do
processo seletivo, serão classificados o máximo de candidatos previstos no item 10.14
do
Edital
nº
125/2025-PROGEP,
respeitando
os
critérios
de
alternância
e
proporcionalidade estabelecidos em lei. A posição será ocupada pelo candidato que
obtiver a melhor nota dentre os candidatos da mesma cota, de acordo com a reserva
inicial de cada vaga, conforme estabelecido na tabela a seguir:
. .Posição
na
Lista
de
Classificação
.Vaga
Reservada
para AC
.Vaga
Reservada
para
Negros (PP)
.Vaga
Reservada
para PCD
. .1ª
.1º classificado AC
.1º classificado PP
.1º classificado PCD
. .2ª
.2º classificado AC
.1º classificado AC
.1º classificado AC
. .3ª
.1º classificado PP
.2º classificado AC
.1º classificado PP
. .4ª
.3º classificado AC
.3º classificado AC
.2º classificado AC
. .5ª
.1º classificado PCD
.1º classificado PCD
.3º classificado AC
. .6ª
.4º classificado AC
.2º classificado PP
.4º classificado AC
. .7ª
.5º classificado AC
.4º classificado AC
.5º classificado AC
. .8ª
.2º classificado PP
.5º classificado AC
.2º classificado PP
. .9ª
.6º classificado AC
.6º classificado AC
.6º classificado AC
Legenda:
AC = Ampla Concorrência; PP = Pretos e Pardos; PCD = Pessoa com
Deficiência.
2- Caso não haja candidatos com deficiência ou Pretos e Pardos classificados
para a vaga reservada, completarão a lista final de classificação os candidatos de ampla
concorrência, até atingir o quantitativo de classificados previsto no item 10.14 do Edital
nº 125/2025-PROGEP, seguindo rigorosamente a ordem de classificação.
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2025
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.039137/2025-17
OBJETO aquisição
de materiais hospitalares classificados
como Órteses,
Próteses e Materiais Especiais (OPME) - lente intraocular rígida (não dobrável), lente
intraocular dobrável e lente hidrofóbica intraocular de acrílico dobrável, para atender ao
Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme
especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Os fornecedores interessados devem encaminhar proposta
comercial
e
demais
documentos
exigidos
em
edital
para
o
e-mail:
ulic.hu-
ufma@ebserh.gov.br.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 08/10/2025 ÀS 09H00, ATÉ 09/10/2025, ÀS 23H59
-
HORÁRIO
DE
BRASÍLIA/DF.
Edital
e
demais
informações
disponíveis
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas_de_licitacao.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br.
Informações adicionais serão prestadas pela Unidade de Licitação do Hospital
Universitário
Federal
do
Maranhão,
através
dos
contatos:
E-mail:
ulic.hu-
ufma@ebserh.gov.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1240/ 6506/ 1072.
EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES
- HUUFMA,
CPNJ
15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão
Tel.: (098) 2109-1072
E-mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br
São Luís - MA, 7 de outubro de 2025.
RAFAEL RIBEIRO PEREIRA
Chefe da Unidade de Licitação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.087472/2020-18. Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
069/FUFMT/2020. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente
instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Nona - Da Vigência do Contrato nº
069/FUFMT/2020 que passará a vigorar, no seguintes termo: "O presente Termo vigerá até
12/12/2026", respeitadas as condições prescritas na Lei Federal 8.666/93." Assinatura:
06/10/2025. Assinam: Silvano Macedo Galvão, Vice-Reitor no exercício da Reitoria da
FUFMT e José Jaconias da Silva - Diretor Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154045
Número do Contrato: 102/2024.
Nº Processo: 23108.027615/2023-85.
Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado: 36.999.552/0001-00 - MG CONSTRUCAO, MANUTECAO E SERVI CO S
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 3 (três) meses, a partir de 13/10/2025 até 13/01/2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021.Vigência: 13/10/2025 a 13/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 584.939,73. Data de Assinatura: 26/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2025).
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ENSINO E ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
EDITAL Nº 6 DE 8 OUTUBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Educação
e Departamento de Ensino e Organização Escolar, Curso de Licenciatura em Pedagogia
do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de
PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei
nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Educação - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas
semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação em Licenciatura Pedagogia e doutorado em
Ed u c a ç ã o .
Remuneração (VB+RT): Graduação: Remuneração (VB+RT): Graduação: R$
4.326,60 / Especialização: R$ 4.975,59 / Mestrado: R$ 5.949,07 / Doutorado: R$
8.058,29.
Vigência do Contrato: Até 06 (seis) meses a partir de sua assinatura - com
possibilidade de prorrogação.
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