DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00150/2020, firmado em 17.09.2020;
Favorecido: POSTEC COMÉRCIO E SERVIÇO EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Repactuação dos
preços; Fundamento Legal: Art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016 Valor: R$ 59.669,59.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00508/2023, firmado em 03.10.2023,
Favorecido: SOLLICITA NEGÓCIOS PÚBLICOS LTDA., Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 02/10/2028 e repactuação do preço, Fundamento Legal: art. 71 e
art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 27.795,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00596/2023, firmado em 01.12.2023,
Favorecido: GLOBAL SEC. TECNOLOGIA & INFORMACAO LTDA; Objeto: prorrogação do prazo
de vigência do contrato até 30.11.2026; Fundamento Legal: art. 71 da Lei n° 13.303/2016;
Valor R$ 4.099.172,00
R E T I F I C AÇ ÃO
Pelo presente ATO fica RETIFICADO o Extrato de 2° Termo Aditivo do Contrato
DGCO: 00291/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 02 de outubro de 2025,
Edição 188, Seção 3, Página 93, onde se lê: "Objeto: prorrogação, reajuste, garantia
contratual; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.", leia-se "Objeto: prorrogação do prazo
de vigência do contrato até 30.09.2027 e reajuste dos preços do contrato; Fundamento
Legal: Art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 357.042,99.".
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica a empresa NSA
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 26.669.235/0001-64, notificada a apresentar defesa
prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do BA N CO
DO NORDESTE DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo nº 2025/200 para
apuração de supostas irregularidades praticadas durante a execução da Autorização de
Fornecimento nº 2025/1203, relacionadas à Cláusula Terceira - Dos Prazos e da
Execução, itens 5 e 5.1, podendo culminar na aplicação das SANÇÕES de MULTA, no
montante de R$ 8.916,17 (oito mil, novecentos e dezesseis reais e dezessete centavos)
e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE
CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE ATÉ 2 (DOIS) ANOS, com respaldo na
Cláusula Oitava - Das Sanções, itens 16, 16.1 e 16.2, bem como no Anexo II - Projeto
Básico, itens 12 e 12.5, da Autorização de Fornecimento, combinados a com o Art. 168,
incisos II e III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; assim
como a RESCISÃO CONTRATUAL, na forma do Anexo I - Condições Complementares à
Autorização de Fornecimento, itens 22, 23, 23.1, 24 e 24.1, da citada Autorização de
Fornecimento e artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 6 de outubro de 2025.
ÍTALO DE SÁ CARNEIRO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025/90097
A Comissão Especial de Chamamento, divulga o edital 2025-90109 que tem por objeto,
locação de um imóvel para uso da Agência de Seabra e Unidade de Microfinanças (BA), seguindo o
modelo "built to suit", e comunica que receberá a documentação de Habilitação e Propostas de
Preço, na Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Bloco E1-Térreo - Passaré - CEP: 60.743-902 - Fortaleza-CE,
até às 10h do dia 21/10/2025, quando dar-se-á a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO. O edital
encontra-se na página do Banco, na internet, no caminho: https://www.bnb.gov.br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/agendadas. Informações e esclarecimentos devem ser
encaminhados para o endereço eletrônico licitacoes@bnb.gov.br
CLAUDIA LEITE DE ARAUJO
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025/90107 - UASG 179085
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de aparelho de ar-condicionado split hi-wall
e piso-teto, sendo: Item 1 - Aparelho split hi-wall 12.000 BTUs/h; Item 2 - Aparelho split piso-
teto 36.000 BTUs/h. Edital:07/10/2025 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90107-
2025. Cadastro das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 10h no site www.compras.gov.br.
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025/90108 - UASG 179085
Objeto: Registro
de preços
para eventual
aquisição de
bebedouros de
coluna
Edital:08/10/2025 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90108-2025. Cadastro das
Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/10/2025 às 10h no site www.compras.gov.br.
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 2025/90110 - UASG 179085
Objeto: Contratação para reforma predial do imóvel utilizado pela Agência
Pombal - PB. Edital:08/10/2025 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90110-2025.
Cadastro das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 10h no site www.compras.gov.br.
JOÃO BATISTA CALIXTO JÚNIOR
Presidente da Comissão
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90087/2025 - UASG 179085
Objeto: Contratação de serviços de envio e recebimento de mensagens do tipo SMS
(Short Message Service), nas modalidades "em massa" e "um a um". Edital disponível
no
site
https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/licitacoes/agendadas.
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Pregoeiro
AVISO DE RESCISÃO
O
BANCO DO
NORDESTE
DO BRASIL
S.A.
comunica
a RESCISÃO,
da
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 2025/1205, firmado com a empresa A7 ENGENHARIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 27.433.584/0001-45, em razão de irregularidades
praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo
Administrativo nº 2025/178, em conformidade com o Anexo I - Das Condições
Complementares à Autorização de Fornecimento, Rescisão, itens 23, 23.1, 24, e 24.1, da
citada Autorização de Fornecimento, combinado com os artigos 171 e 172, inciso I e § 1º,
inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 6 de outubro de 2025.
ÍTALO DE SÁ CARNEIRO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200247
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 08227.001610/2023-82.
Dispensa. Nº
90002/2023. Contratante: ARQUIVO
NACIONAL -
RJ. Contratado:
13.478.900/0001-90 - V. TECH COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de
07/12/2025 a 06/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência
máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 07/12/2025
a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.998,36. Data de Assinatura:
30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: Nº 05315.00893/2012-13
INSTRUMENTO: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Doação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA TECNOLOGIA DO
AMAPÁ - IFAP/AP, CNPJ nº **.*20.882/0001-**.
OBJETO: Localização: Rodovia, BR 210, KM 103, nº s/n, município de Porto Grande, Estado
do Amapá. cadastrado no SPIUNet RIP utilização: 0671.00037.500-1; registrado na
Matrícula 697, Livro 2-C, Fl. 1, Serventia Extrajudicial Comarca de Porto Grande/A; Termo
Aditivo a Cláusula Terceira do Contrato de Doação, Prorrogando prazo para conclusão da
regularização do imóvel.
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 0282.02383/76 (SEI 02820.238319/76)
INSTRUMENTO: Apostila
OUTORGANTE: UNIÃO
OUTORGADO: COMANDO DA AERONAÚTICA / MINISTÉRIO DA DEFESA
OBJETO: Reversão de 01 (um) imóvel jurisdicionado ao Comando da Aeronáutica, localizado
na Estrada do Aeroporto, s/n, município de Barcelos/AM, onde está situado o Aeroporto
daquele município, correspondente a uma área total de 3.900.000 m², registrada no
Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barcelos, matrícula nº 19, livro 2-A, fl. 20,
RIP
Imóvel
nº
0209.00012.500-4,
constituído
por
02
(duas)
utilizações,
RIPs
0209.00002.500-0 e 0209.00013.500-0, destinado mediante Termo de Entrega lavrado em
10/11/1978, no livro de Próprios Nacionais nº 03, fls. 85 a 86v, da SPU/AM.
ÁREA DE TERRENO: 3.900.000 m²
FINALIDADE: Reversão do imóvel à SPU/AM
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 77 do Decreto-Lei nº 9.760/46
DATA DO APOSTILAMENTO: Em 07/10/2025
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.037190/2025-81 INSTRUMENTO: Compra e Venda OUTORGANTE: U N I ÃO
OUTORGADO: HEINRICH BENDER KOHNERT SEIDLER OBJETO: RIP: 9701.35388.500-4;
Localização: Quadra QNJ 46, nº 34, Casa, TAGUATINGA NORTE TAG, Brasília, Distrito Federal
PREÇO DE VENDA: R$ 286.000,00 FUNDAMENTO LEGAL: arts. 23 e 24 da Lei nº 9.636, de 15 de
maio de 1998 e Lei nº 13.240 de 30 de dezembro de 2015 DATA DE ASSINATURA: 07.10.2025
EXTRATO DE REVERSÃO
PRÓPRIO NACIONAL
PROCESSO: 10154.064008/2025-61
INSTRUMENTO: TERMO DE REVERSÃO DE IMÓVEL
OUTORGANTE: União.
OUTORGADO/INTERESSADO:
TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO
DISTRITO
FEDERAL E
DOS
TERRITÓRIOS CNPJ: **.*31.954/0001-**
OBJETO: Imóvel situado no Lote F, do Setor de Áreas Isoladas Noroeste (SGAN) 916,
Brasília-DF, cadastrado sob RIP utilização nº 9701 24577.500-7.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 63.450,00 m².
ÁREA DE BENFEITORIA: 7.360,03 m².
VALOR DO IMÓVEL/Utilização: R$ 25.551.139,47 (vinte e cinco milhões, quinhentos e
cinquenta e um mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e sete centavos).
FINALIDADE: Devolução de imóvel, considerando decisão administrativa do Outorgado.
FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 07 de outubro de 2025, Contrato de Reversão de Imóvel.
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE AFORAMENTO GRATUITO
PROCESSO: 04947.000326/2010-98
INSTRUMENTO: CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE AFORAMENTO GRATUITO
OUTORGANTE: UNIÃO.
OUTORGADO/INTERESSADO: Aldemar Hequer, brasileiro, casado com Neusi Alves Hequer, ele
inscrito no CPF nº xxx.365.xxx-34, ela inscrito no CPF nº xxx.635.xxx-47.
OBJETO: Terreno de Marinha, localizado na Avenida Vitória, nº 861, Forte São João, Vitória, ES.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 625,50m²
AVALIAÇÃO DO TERRENO DA UNIÃO: R$379.916,19 (trezentos e setenta e nove mil e
novecentos e dezesseis reais e dezenove centavos)
FINALIDADE: Uso residencial
FUNDAMENTO LEGAL: Item 1º, do artigo 105, do DL 9.760/1946.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 18/06/2025 e Termo Aditivo 06/10/2025
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