DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
R EA B E R T U R A
A Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico -
ANA no uso de suas atribuições, torna pública a Reabertura da Chamada Pública
ANA/CNPq Nº 2/2025 para a seleção de bolsistas e formação de lista de espera para o
projeto "Aperfeiçoamento do Banco de Dados da Base Nacional de Referência de Usos
Consuntivos da Água (BD-Usos)".
Processo SEI/ANA nº 02501.005051/2025.
O Período para apresentação dos documentos conforme o edital é de
13/10/2025 a 26/10/2025.
Edital
e
informações
encontram-se
à disposição
dos
interessados
no
site
https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/acontece-na-ana/chamada-publica-para-selecao-de-bolsas
VERÔNICA SÁNCHES DA CRUZ RIOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
R EA B E R T U R A
A Diretora Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico -
ANA no uso de suas atribuições, torna pública a Reabertura da Chamada Pública ANA/CNPq
Nº 3/2025 para a seleção de bolsistas e formação de lista de espera para o projeto
"Monitoramento de risco hidrológico para abordagens não-convencionais de outorga.".
Processo SEI/ANA nº 02501.005050/2025.
O período para apresentação dos documentos conforme o edital é de
13/10/2025 a 26/10/2025.
Edital
e
informações
encontram-se
à disposição
dos
interessados
no
site
https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/acontece-na-ana/chamada-publica-para-selecao-de-bolsas
VERÔNICA SÁNCHES DA CRUZ RIOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025
R EA B E R T U R A
A Diretora Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico -
ANA no uso de suas atribuições, torna pública a Reabertura da Chamada Pública
ANA/CNPq/ Nº 4/2025 para a seleção de bolsistas e formação de lista de espera para o
projeto "Simulação hidrodinâmica e sedimentologia da interação entre o rio Araguaia e o
rio Javaés".
Processo SEI/ANA nº 02501.005049/2025.
O período para apresentação dos documentos conforme o edital é de
13/10/2025 a 26/10/2025.
Edital
e
informações
encontram-se
à disposição
dos
interessados
no
site
https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/acontece-na-ana/chamada-publica-para-selecao-de-bolsas
VERÔNICA SÁNCHES DA CRUZ RIOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025
R EA B E R T U R A
A Diretora Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico -
ANA no uso de suas atribuições, torna pública a Reabertura da Chamada Pública
ANA/CNPq Nº 5/2025 para a seleção de bolsistas e formação de lista de espera para o
projeto "Estudo sobre a cobrança dos serviços de manejo das águas pluviais no Brasil".
Processo SEI/ANA nº 02501.005102/2025.
O período para apresentação dos documentos conforme o edital é de
13/10/2025 a 26/10/2025.
Edital
e
informações
encontram-se
à disposição
dos
interessados
no
site
https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/acontece-na-ana/chamada-publica-para-selecao-de-bolsas
VERÔNICA SÁNCHES DA CRUZ RIOS
Diretora-Presidente
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025
R EA B E R T U R A
A Diretora Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico -
ANA no uso de suas atribuições, torna pública a Reabertura da Chamada Pública
ANA/CNPq/ Nº 6/2025 para a seleção de bolsistas e formação de lista de espera para o
projeto "Aperfeiçoamento do Sistema de Detecção de Anomalias via Análise
Multirresolução - MADE"
Processo SEI/ANA nº 02501.005106/2025
O período para apresentação dos documentos conforme o edital é de
13/10/2025 a 26/10/2025.
Edital
e
informações
encontram-se
à disposição
dos
interessados
no
site
https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/acontece-na-ana/chamada-publica-para-selecao-de-bolsas
VERÔNICA SÁNCHES DA CRUZ RIOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025
R EA B E R T U R A
A Diretora Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA
no uso de suas atribuições, torna pública a Reabertura da Chamada Pública ANA/CNPq/ Nº
7/2025 para a seleção de bolsistas e formação de lista de espera para o projeto
"Desenvolvimento de Arcabouço Analítico de Dados em Sedimentos em Suspensão".
Processo SEI/ANA nº 02501.005107/2025.
O período para apresentação dos
documentos conforme o edital é
de13/10/2025 a 26/10/2025.
Edital
e
informações
encontram-se
à disposição
dos
interessados
no
site
https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/acontece-na-ana/chamada-publica-para-selecao-de-bolsas
VERÔNICA SÁNCHES DA CRUZ RIOS
Diretora-Presidente
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90005/2025 - UASG 193001
Nº Processo: 59401.000391/2025-59.
Dispensa Nº 20/2025. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI.
Contratado: 17.949.411/0001-20 - SEGURO SERVICOS LTDA. Objeto: Contrato de serviço
continuado prestação de serviço terceirizado de mão de obra com dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/10/2025 a
03/10/2026. Valor Total: R$ 1.584.202,68. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90005/2025 - UASG 193001
Nº Processo: 59401.000391/2025-59.
Dispensa Nº 20/2025. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI.
Contratado: 17.949.411/0001-20 - SEGURO SERVICOS LTDA. Objeto: Contrato de serviço
continuado prestação de serviço terceirizado de mão de obra com dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/10/2025 a
03/10/2026. Valor Total: R$ 1.584.202,68. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA
325/2025 DNOCS/CEST/BA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a COOPERATIVA DOS IRRIGANTES DO
VAZA BARRIS LTDA DO MUNICÍPIO CANUDOS - BAHIA, cnpj 13.698.725/0001-47; Objeto: O
presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua
entre o DNOCS e a Cooperativa para entrega mediante termo de recebimento, o
equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de
trabalho: 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA LS U80|COR: AZUL|MARCA: NEW HOLLAND |NOTA
FISCAL Nº 000000843 FL 1/1 SÉRIE 2|CHASSI: 9BLU08001KG000239 |MODELO: LS U80|
SERIE: C91309581A |NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO BM: 155701|EMPRESA ASAP
COMERCIAL LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com
novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura:
29/09/2025; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na
Bahia, Josadaque Cardoso Rodrigues, Presidente da Cooperativa e Moabe Alves da Silva,
Vice-Presidente da Cooperativa; Processo nº 59404.000555/2025-18.
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 113801
Nº Processo: 59403.000368/2025-44.
Dispensa Nº 25/2025. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE.
Contratado: 33.930.039/0001-67 - PROSEL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação dos
serviços de execução indireta de vigilância ostensiva e armada, nas dependências das
diversas unidades da coordenadoria estadual do dnocs em pernambuco, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo, e à
proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/10/2025 a
03/04/2026. Valor Total: R$ 1.529.805,96. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACORDO
COOPERAÇÃO 
TÉCNICA
42
CEST-SE
/DNOCS- 
48/2025
PROCESSO
Nº
59414.000138/2023-94
ACORDO 
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
42
CEST-SE 
DNOCS
-
48/2025.Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 48 CEST-SE
que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº
00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO
PATU, CNPJ N°: 00.776.578/0001-34 ; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a
Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Salgado no Estado de
Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura: 08/10/2025. Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA, Coordenador da
CEST/SE e ALOIZIO DOS SANTOS SILVA , Presidente da Associação; Aracaju/SE, 08 de
outubro de 2025. MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACORDO 
COOPERAÇÃO 
TÉCNICA 
52 
CEST-SE 
/DNOCS- 
55/2025 
PROCESSO 
Nº
59414.000169/2023-45 
ACORDO 
COOPERAÇÃO 
TÉCNICA
452 
CEST-SE 
DNOCS 
-
55/2025.Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 48 CEST-SE
que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº
00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE RIACHUELO/SE, CNPJ Nº:13.128.897/0001-85; Objeto:
O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais
do município de Salgado no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada
pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 03/09/2025. Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA
CUNHA, Coordenador da CEST/SE e PETERSON DANTAS ARAÚJO, Prefeito; Aracaju/SE, 04 de
setembro de 2025. MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 49 CEST-SE /DNOCS- 54/2025
PROCESSO Nº 59414.000147/2023-85 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 49 CEST-SE DNOCS
- 54/2025.Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 54 CEST-
SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº
00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO ILHA NO MUNICÍPIO DE
ITABAIANINHA, CNPJ: 13.366.026/0001-08; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio
a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Salgado no Estado
de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura: 22/10/2025. Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA, Coordenador da
CEST/SE e FRANCISCO CARLOS DANTAS , Presidente da Associação;Aracaju/SE, 22 de
outubro de 2025. MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 41CEST-SE /DNOCS- 266/2025
PROCESSO Nº 59414.000131/2025-34 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 41 CEST-SE DNOCS -
266/2025.Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 266 CEST-SE que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO MANGUEIRA E ADJACÊNCIAS, CNPJ
01.957.248/0001-08; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores
Rurais em comunidades rurais do município de Salgado no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 08/10/2025. Assinam: MARCOS
VANDER COSTA DA CUNHA, Coordenador da CEST/SE e JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS, Presidente
da Associação; Aracaju/SE, 08 de outubro de 2025. MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACORDO 
COOPERAÇÃO 
TÉCNICA
50 
CEST-SE 
/DNOCS- 
53/2025
PROCESSO 
Nº
59414.000063/2020-07ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 50 CEST-SE DNOCS - 54/2025.Espécie:
Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 53CEST-SE que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO
DE CAMPONESAS E CAMPONESES DO ESTADO DE SERGIPE - ACCESE , CNPJ: 24.321.998/0001-
94;Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades
rurais do município de Salgado no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada
pela Lei nº 8.883/94;Data da Assinatura: 22/08/2025. Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA
CUNHA, Coordenador da CEST/SE e ANA MARIA DOS SANTOS GUIMARÃES, Presidente da
Associação; Aracaju/SE, 08 de agosto de 2025. MARCOS VANDER COSTA DA CUNHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 46 CEST-SE /DNOCS- 49/2025
PROCESSO Nº 59414.000060/2021-46 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 46 CEST-SE DNOCS
- 49/2025.Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 49 CEST-SE
que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº
00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BARROPRETENSE NO MUNICÍPIO DE
RIACHÃO, CNPJ: 32.741.159/0001-53; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a
Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Salgado no Estado de
Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;Data da
Assinatura: 08/08/2025. Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA, Coordenador da
CEST/SE e EDVALDO MEDEIRO DOS SANTOS , Presidente da Associação; Aracaju/SE, 08 de
agosto de 2025. MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA