DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000722/2025-28
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0504.00/2025.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de
Aribicé e Região - ACOPERAR, CNPJ: 50.584.956/0001-56, estabelecida no município de
Euclides da
Cunha/BA. OBJETO:
Doação de um
conjunto de
equipamentos para
processamento de frutos, constituído por: 01 (uma) balança digital de alta precisão, com
capacidade para 20 kg; 02 (dois) liquidificadores industriais de 8 litros; 03 (três) freezers
horizontais com duas tampas; 01 (uma) mesa de preparo em aço inox (2,00 m. x 0,70 m.
x 0,85 m.); 01 (um) conjunto de tanque em aço inox com capacidade para 180 litros, com
cesto vazado; 01 (um) fogão industrial de piso com 6 bocas; 01 (um) forno duplo a gás
industrial; e 01 (uma) despolpadeira de frutos em aço inox 1,5 CV. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 29.129,68. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001841/2025-06
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0506.00/2025.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Território
Quilombola da Melancia, CNPJ: 52.251.155/0001-02, estabelecida no município de
Remanso/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) máquina forrageira com motor elétrico 3 CV;
e 01 (uma) máquina ensiladeira montada sobre reboque com motor a diesel. VALOR TOTAL
DOS BENS: R$ 15.750,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19/09/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001634/2025-43
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0507.00/2025.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Moradores de Várzea da
Praia, CNPJ: 40.637.803/0001-76, estabelecida no município de Várzea da Roça/BA .
OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75 cv, marca/modelo
Mahindra 6075; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28"; 01 (uma) grade
niveladora de controle remoto 28 discos x 20"; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica,
central e lateral; e 01 (uma) máquina ensiladeira montada sobre reboque com motor a
diesel. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 184.707,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001745/2025-50
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0509.00/2025.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. 
DONATÁRIA:
Associação 
Jeremoabense
de 
Apicultores
e
Meliponicultores - AJAMEL, CNPJ: 50.886.776/0001-29, estabelecida no município de
Jeremoabo/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos para apicultura, constituído por:
01 (uma) centrífuga elétrica em aço inox 80 quadros de melgueiras, padrão Langstroth; 01
(uma) mesa desoperculadora em aço inox com filtro 80 quadros, padrão Langstroth; 01
(um) derretedor de cera elétrico 220 V; 01 (um) laminador de cera elétrico 220 V; 01 (um)
cilindro alveolador de lâminas de cera; 05 (cinco) baldes para mel em aço inox; e 05 (cinco)
garfos desoperculadores. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 24.255,61. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001809/2025-12
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0511.00/2025.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Quilombolas da Viração e Siriquinha,
CNPJ: 10.931.190/0001-14, estabelecida no município de Jeremoabo/BA. OBJETO: Doação
de kit de equipamentos para apicultura, constituído por: 01 (uma) centrífuga elétrica em
aço inox 80 quadros de melgueiras, padrão Langstroth; 01 (uma) mesa desoperculadora em
aço inox com filtro 80 quadros, padrão Langstroth; 01 (um) derretedor de cera elétrico 220
V; 01 (um) laminador de cera elétrico 220 V; 01 (um) cilindro alveolador de lâminas de
cera; e 01 (uma) balança plataforma 300 kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 18.921,56.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 25/09/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001887/2025-17
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0514.00/2025.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Trabalhadores e Produtores
Rurais do Município de Gavião - ACOMAG, CNPJ: 08.912.509/0001-12, estabelecida no
município de Gavião/BA. OBJETO: Doação de uma máquina ensiladeira com motor a diesel
e reboque. VALOR DO BEM: R$ 13.250,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001764/2025-86
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0519.00/2025.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Movimento de Apoio à Agricultura Familiar - Instituto
AGROVIDA, CNPJ: 08.164.635/0001-36, estabelecido no município de Cruz das Almas/BA.
OBJETO: Doação de 02 (dois) kits de corte e costura, constituídos na totalidade por: 02
(duas) máquinas de costura tipo galoneira industrial completa; 02 (duas) máquinas de
costura tipo interlock industrial completa; 02 (duas) máquinas de costura tipo overlock
industrial completa; 02 (duas) máquinas elétricas de costura tipo semi-industrial zigue-
zague; 02 (duas) máquinas elétricas de costura tipo reta industrial; 02 (duas) máquinas
elétricas de costura tipo industrial pespontadeira; e 10 (dez) mini máquinas elétricas de
costura tipo doméstica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 34.707,00. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L :
art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59560.001682/2021-16
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Convênio nº 6.083.00/2021, firmado entre CODEVASF
e o Município de Wenceslau Guimarães - BA, CNPJ: 13.758.842/0001- 59. OBJETO:
Conforme autorização contida na Resolução nº 1179, de 14 de novembro de 2024, da
Diretoria Executiva da Codevasf (peça 112), e consideradas as informações e justificativas
contidas na CI n° 082/2025, de 17 de setembro de 2025 (peça 113), fica incluída a cláusula
anticorrupção ao convênio referenciado, tendo em vista o objetivo de aperfeiçoar os
artefatos de governança e integridade, bem como, elevar o grau de maturidade da
Empresa em questões de integridade e o combate à corrupção. FUNDAMENTAÇÃO LEG A L :
Lei 12.846/2013 e do Decreto nº 11.129/2022. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2025.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
PROCESSO: 59560.001382/2021-29
ESPÉCIE: Sétimo Termo de Prorrogação de Prazo (Terceira Prorrogação de Prazo "ex
officio"). Convênio nº 6.052.00/2021 (Transfere.gov nº 918452/2021). CONVENENTE:
Prefeitura Municipal de Maragojipe/BA, CNPJ: 13.784.384/0001-22. OBJETO: Prorrogar, de
ofício, o prazo de execução do Convênio referenciado, por mais 05 (cinco) meses, contados
a partir de 13 de novembro de 2025, passando seu termo final para o dia 13 de abril de
2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º, Inciso VI da Lei nº 8.666/1993 c/c a Portaria
Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507, de 24/11/2011, em seu art. 51, ratificada pela
Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de 30/12/2016, em seu art. 27, inciso VI,
que revogou a primeira. ASSINA: Pela CONCEDENTE CODEVASF - PAULO ANTONIO NUN ES
RANGEL DE LIMA - Superintendente Regional da 6ª Superintendência Regional da
CODEVASF. DATA: 03/10/2025.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59500.001787/202091-e.
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 7.235.00/2020. CONTRATANTE: CODEV A S F,
CNPJ: 
00.399.857/0001-26,
CONTRATADA: 
MOBICON
CONSTRUTRA 
LTDA.,
CNPJ:
12.260.240/0001-04, com sede na Rua 09, nº 55, Centro, Ceres (GO). OBJETO: Rerratificar
a Resolução nº 529 (peça 216), de 03/08/2023, com base nas planilhas às peças 372 e
373 do processo nº 59500.001787/2020-91-e, que a 7ª SR celebrar o 3º Termo Aditivo
ao Contrato nº 7.235.00/2020, firmado com a Empresa MOBICON CONSTRUTRA LTDA., e
que tem por objeto a execução das obras de complementação do sistema de
esgotamento sanitário da sede Municipal de Luzilândia, e de recuperação dos sistemas
de esgotamento sanitário das sedes Municipais de Joca Marques e Madeiro, no Estado
do Piauí, no valor inicial de R$ 8.800.000,00 (oito milhões e oitocentos mil reais), visando
à correção do item I:
Onde se lê: I - Readequar a planilha orçamentária com a inclusão de novos serviços, com
acréscimo no valor de R$ 2.101.849,01 (dois milhões cento e um mil oitocentos e
quarenta e nove reais e um centavo), representando 23,88% (vinte e três vírgula oitenta
e oito por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 794.792,70
(setecentos e noventa e quatro mil setecentos e noventa e dois reais e setenta
centavos), que representa 9,03% (nove vírgula zero três por cento), passando o valor do
contrato de R$ 8.800.000,00 (oito milhões e oitocentos mil reais) para R$ 10.107.056,31
(dez milhões cento e sete mil cinquenta e seis reais e trinta e um centavos). A nova
planilha contratual passa a ser a constante a peça 134 do processo 59500.001787/2020-
91-e.
Leia-se:
I - Readequar a planilha orçamentária com a inclusão de novos serviços, com acréscimo
no valor de R$ 1.939.693,23 (um milhão, novecentos e trinta e nove mil, seiscentos e
noventa e três reais e vinte e três centavos), representando 22,04% (vinte e dois vírgula
zero quatro por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$
794.795,13 (setecentos e noventa e quatro mil setecentos e noventa e cinco reais e
treze centavos), que representa 9,03% (nove vírgula zero três por cento), passando o
valor do contrato de R$ 8.800.000,00 (oito milhões e oitocentos mil reais) para R$
9.944.898,10 (nove milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa
e oito reais e dez centavos). b - Autorizar, com base na solicitação da contratada (peça
363), no Parecer Técnico nº 010/2025/GRD/UIP/FAM da 7ª/GRD/UIP (Peça 376), no
Parecer Jurídico nº 11/2025-MSP da 7ª/AJ (Peça 379), na Nota Técnica nº 16/2025 da
AR/GSA/UAS (Peça 388), no Parecer Jurídico PR/AJ/LSL 790/2025 (peça 391), no Atestado
de Disponibilidade Orçamentária - ADO nº 077/2025-C.00 SEDE (peça 411) e na
Declaração de Previsão Orçamentária 007/2025-C.00 (peça 412), constantes do processo
nº
59500.001787/2020-91-e,
a
7ª Superintendência
Regional
da
CODEVASF,
em
Teresina/PI, celebrar o 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 7.235.00/2020, firmado com a
Empresa MOBICON CONSTRUTRA LTDA., CNPJ 12.260.240/0001-04 e que tem por objeto
a execução das obras de complementação do sistema de esgotamento sanitário da sede
municipal de Luzilândia, e de recuperação dos sistemas de esgotamento sanitário das
sedes municipais de Joca Marques e Madeiro, no Estado do Piauí, no valor inicial de R$
8.800.000,00 (oito milhões e oitocentos mil reais) e com vencimento do instrumento em
01/01/2026, visando:
I -Readequar a planilha contratual, com acréscimos e decréscimos de quantitativos e
inclusão
de
novos serviços/materiais,
resultando
em
acréscimo
no valor
de
R$
1.081.067,62 (um milhão, oitenta e um mil, sessenta e sete reais e sessenta e dois
centavos), que corresponde a 12,28% (doze vírgula vinte e oito por cento) do valor do
contrato, perfazendo um total de acréscimo aditado de 34,33% (trinta e quatro vírgula
trinta e três por cento); e decréscimos de quantitativos no valor de R$ 664.286,20
(seiscentos e sessenta e quatro mil, duzentos e oitenta e seis reais e vinte centavos), que
corresponde a 7,55% (sete vírgula cinquenta e cinco por cento) do valor do contrato,
perfazendo um total de decréscimo aditado de 16,58% (dezesseis vírgula cinquenta e
oito por cento). Com a readequação proposta o valor do contrato passa de R$
9.944.898,10 (nove milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa
e oito reais e dez centavos) para R$ 10.361.679,52 (dez milhões, trezentos e sessenta e
um mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). As planilhas
contratuais passam a
ser as constantes às
peças 372 e 373
do processo nº
59500.001787/2020-91.
II) Aprovar o novo cronograma físico-financeiro, constante à peça 375 do processo nº
59500.001787/2020-91. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e
condições ajustadas no
Contrato, desde que não colidam com
as do presente
aditamento. TERMO ADITIVO: 7.235.06/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 134, II do
Regimento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF (RILC/CODEVASF). DATA DE
ASSINATURA: 06/10/2025. ASSINAM: Marcelo Vaz da Costa e Castro/Superintendente
Regional da 7ª/SR da CODEVASF e, ADILSON DE LIMA ALVES, pela Contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000713/2025-18 -e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0236.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01,
DONATÁRIO:
Prefeitura
Municipal de
Castelo
do
Piauí, CNPJ:
06.554.315/0001-67, com sede na Praça Lizandro Deus de Carvalho, n° 151, Centro, Castelo
do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo
1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 371.542-2; 1
(um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada
com toldo e arco de segurança, Tombamento: 370.964-9; pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF; avaliadas em R$ 117.313,42. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente
Regional da 7ª SR/CODEVASF; JOSÉ SOARES DE ABREU JÚNIOR, ***.058.343-**, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59570.000715/2025-15-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0235.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio, CNPJ:
01.612.598/0001-32, com sede na Rua Manoel Vitório de Sousa, n° 500, Centro, Novo Santo
Antônio PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo
1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 371.546-0; 1
(um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada
com toldo e arco de segurança, Tombamento: 370.985-2; pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF; avaliadas em R$ 117.313,42. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional
da 7ª SR/CODEVASF; ELISA MARIA DA SILVA PAZ, ***. 749.463--**, Prefeita.

                            

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