DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.250, DE 23 DE MAIO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa LHC SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ Nº 30.775.257/0001-86, ou
seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema
eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa
nos autos do Processo Punitivo no. 2025/34671, via sistema eletrônico no prazo de 10
(dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do
processo independentemente da apresentação da defesa.
CAIRO COSTA DUARTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.089, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa SULSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ Nº
07.539.689/0001-76, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da
notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal,
para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/37842, via sistema
eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena
de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
CAIRO COSTA DUARTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.090, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa STOP SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ Nº 33.596.251/0002-10,
ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema
eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa
nos autos do Processo Punitivo no. 2025/38204, via sistema eletrônico no prazo de 10
(dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do
processo independentemente da apresentação da defesa.
CAIRO COSTA DUARTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.092, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa FGK VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 33.106.128/0001-93, ou
seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema
eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa
nos autos do Processo Punitivo no. 2025/39597, via sistema eletrônico no prazo de 10
(dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do
processo independentemente da apresentação da defesa.
CAIRO COSTA DUARTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.093, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa EVIK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ Nº 01.111.567/0004-40, ou
seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema
eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa
nos autos do Processo Punitivo no. 2025/39999, via sistema eletrônico no prazo de 10
(dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do
processo independentemente da apresentação da defesa.
CAIRO COSTA DUARTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.094, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa COMBATE SEGURANCA DE VALORES LTDA, CNPJ Nº 02.322.136/0004-96,
ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema
eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa
nos autos do Processo Punitivo no. 2025/40001, via sistema eletrônico no prazo de 10
(dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do
processo independentemente da apresentação da defesa.
CAIRO COSTA DUARTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.095, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa TRIX SEGURANCA LTDA, CNPJ Nº 40.220.551/0002-66, ou seus
representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e
após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos
do Processo Punitivo no. 2025/40534, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a
contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo
independentemente da apresentação da defesa.
CAIRO COSTA DUARTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.098, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica
a
empresa
TRANS
KOTHE
TRANSPORTES
RODOVIARIOS
SA,
CNPJ
Nº
03.052.564/0028-86, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da
notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal,
para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/42556, via sistema
eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena
de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
CAIRO COSTA DUARTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.539, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa MSCORP SECURITY LTDA, CNPJ Nº 48.626.443/0001-19, ou seus
representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e
após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos
do Processo Punitivo no. 2025/21813, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a
contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo
independentemente da apresentação da defesa.
DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.540, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa SALVADOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ Nº 06.252.839/0004-
46, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema
eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa
nos autos do Processo Punitivo no. 2025/26906, via sistema eletrônico no prazo de 10
(dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do
processo independentemente da apresentação da defesa.
DENISE VARGAS TENORIO
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EM GOIÁS
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 3/2025
Processo n.º 08662.001324/2025-40
Donatária: A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Goiás (SPRF-GO).Doadora: NEW LINE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o n° 09.411.312/0001-62.Objeto: Doação sem encargos, de 03 (três) unidades
de totens contemplando Placa de Unidade Central de Controle e Interligação de Sistemas,
Sensor de Luminosidade com Circuito Ativador, Componente de Conversão e Regulagem da
Tensão Elétrica, Comutador Reversível para Gerenciamento Elétrico, Dispositivo de
Armazenamento de Energia, Blocos de Conexão Estruturados, Dispositivo de Ajuste de
Tensão, Envoltório Selado de Proteção, Elementos de Luz com Dupla Colorização para Alta
Temperatura, Dispositivo de Gerenciamento Inteligente e Conexão com Sistemas de Rede,
Estrutura Modular com Revestimento Avançado, Elemento de Ancoragem Antivandalismo,
03 (três) CÂMERAS TIPO I e II (Leitura de Placa OCR e Reconhecimento de Objetos) e serviços
de gravação e disponibilização de imagens, conforme condições estabelecidas no Edital de
Chamamento Público n.º 1/2025/SAD-GO.Vigência: de 30/09/2025 a 30/09/2028. Data da
Assinatura: 25/09/2025. EVANDRO DALTON MARTINS Superintendente da PRF em Goiás
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 200124
Nº Processo: 08665.003591/2025-21.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO..
Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de mobiliários diversos, nas condições
estabelecidas no termo de referência nº 110/2024 (67736507)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2025 a
06/04/2026. Valor Total: R$ 115.236,00. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 200124
Nº Processo: 08665.003598/2025-43.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO..
Contratado: 02.837.984/0001-95 - MILAX COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de mobiliários diversos, nas condições estabelecidas
no termo de referência nº 110/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2025 a
07/04/2026. Valor Total: R$ 18.720,00. Data de Assinatura: 10/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 200124
Nº Processo: 08665001136202591. Objeto: Contratação de serviços continuados
de
manutenção preventiva,
corretiva,
instalação,
desinstalação de
equipamentos
condicionadores de ar condicionado tipo Split e elaboração de Plano de Manutenção,
Operação e Controle, pertencentes ao patrimônio da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Maranhão- SPRF/MA.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/10/2025
das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Eng. Emiliano Macieira, Nº 3737
- Br 135 - Km 01 - Tirirical., - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/200124-
5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/10/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IGOR GUILHERME NASCIMENTO SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/10/2025) 200124-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 200120
Nº Processo: 08661.014990/2025-58.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL EM MATO GROSSO.
Contratado: 02.837.984/0001-95 - MILAX COMERCIO DE MOVEIS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de mobiliários diversos (mesas e
gaveteiro), visando atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal em Mato Grosso (SPRF-MT), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 07/10/2025 a 05/04/2026.
Valor Total: R$ 3.836,00.
Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200131
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 08671.001246/2020-60.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA. Contratado: 01.775.654/0006-64
- FIEL VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes
dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo
de trabalho cct 2024-2026, homologada pelo ministério do trabalho e emprego - mte, e no
decreto municipal nº 18.699/2022 - sei 67574626, que reajustou a tarifa do transporte
coletivo de passageiros no município de porto velho - rondônia, bem como reajustar os
valores do contrato, aplicando-se o o índice ipca (ibge) - índice de preços ao consumidor
amplo.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
296.853,84. Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000765202582
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas
físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas
na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos -
Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas
Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB -
Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.