DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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113
Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .23 de outubro de 2025 às 13h00min
.02.913.444/0012-04
.REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A.
.48640.201236/2024-38
. .28 de outubro de 2025 às 10h00min
.06.983.874/0007-88
.GOL COMBUSTÍVEIS S.A
.48610.235061/2023-39
. .29 de outubro de 2025 às 13h00min
.09.364.676/0002-10
.F & C AUTO POSTO BINUZAO COMERCIAL LDDA
.48610.230003/2024-08
. .03 de novembro de 2025 às 09h00min
.34.994.069/0001-08
.AUTO POSTO MOTOR EXPRESS PRINCESA DO SUL LTDA
.48640.201287/2024-60
. .03 de novembro de 2025 às 13h00min
.35.232.584/0001-05
.AUTO POSTO MOTOR EXPRESS TRES PONTAS LTDA
.48640.201287/2024-60
. .11 de novembro de 2025 às 13h00min
.06.026.707/0001-53
.POSTO CRUZ ALTA LTDA
.48640.200840/2024-47
. .12 de novembro de 2025 às 10h00min
.35.232.584/0001-05
.AUTO POSTO MOTOR EXPRESS TRES PONTAS LTDA
.48640.200840/2024-47
. .13 de novembro de 2025 às 09h00min
.36.357.116/0008-04
.PHAENARETE DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
.48610.220820/2025-21
. .13 de novembro de 2025 às 09h00min
.02.913.444/0012-04
.REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A.
.48610.220820/2025-21
. .17 de novembro de 2025 às 09h00min
.34.994.069/0001-08
.AUTO POSTO MOTOR EXPRESS PRINCESA DO SUL LTDA
.48610.221210/2025-44
Um representante legal de cada um desses agentes econômicos deverá comparecer ao Laboratório de Ensaio de Combustíveis da UFMG sito ao Instituto de Ciências
Exatas, Depto de Química, Av Antonio Carlos, 6627, Belo Horizonte - MG nas datas citadas. Todos os representantes devem ainda estar de posse das amostras a serem analisadas,
contrato social e procuração, se for o caso, a fim de autorizar e acompanhar o deslacre das amostras na presença de um agente de fiscalização da ANP. O contato prévio com
o
Laboratório
de
Ensaio 
de
Combustíveis
da
UFMG
deverá
ser 
realizado
imediatamente
para
a
contratação
das
análises 
desejadas
através
do
e-mail:
"comercial@ufmglec.tec.br".
Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: "protocolo_bh@anp.gov.br".
EDER MÁRCIO SILVA DE OLIVEIRA
Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização
RESULTADO DE JULGAMENTO
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições e com base na Decisão de Diretoria nº 638,
de 3 de outubro de 2025, informa que adjudicou o objeto e homologou o resultado da licitação, tornando público o resultado complementar do 5º Ciclo da Oferta Permanente
de Concessão:
. .Bacia
.Setor
.Bloco
.Empresa/Consórcio(*Operador)
.Bônus de Assinatura (R$)
.PEM (UTs)
.Pontos
. .Parecis
.SPRC-L
.PRC-T-121
.Dillianz (100.00%)*
.55.000,00
.1.130
.100,0000
A Diretoria Colegiada da ANP convoca a licitante vencedora ou a afiliada por ela indicada para assinar o contrato de concessão, apresentando os documentos e garantias,
bem como comprovando o pagamento do bônus de assinatura, nos termos da seção X do edital de licitações da Oferta Permanente de Concessão e nos prazos definidos pela
Comissão Especial de Licitação para o 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão.
ARTUR WATT NETO
Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 323031
Nº Processo:
48600203447202562. Objeto: Aquisição de
resfriador de
líquido, tipo chiller, para o Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas da ANP-DF -
CPT, incluindo frete, conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Rio Branco Nº
65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, Obs: em Teletrabalho - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-90022-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/10/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAUJO
Diretora
(SIASGnet - 06/10/2025) 323031-32205-2025NE800174
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 495130
Número do Contrato: 153/2023.
Nº Processo: 48089.002070/2023-09.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 70.945.209/0001-03 - ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS AR T ES .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do acordo de cooperação nº 153/2023 por 36 (trinta
e seis) meses, de 24/10/2025 a 24/10/2028, em conformidade com a cláusula décima
primeira do instrumento principal - acordo
de cooperação 153/2023 (sei nº
1766651).aprovação do plano de trabalho (sei nº 2657795).. Vigência: 24/10/2025 a
24/10/2028. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2025
Processo nº 48086.005163/2025-79
Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de sacos de brim, de
sacos de plástico e de big bags para atender às necessidades da Superintendência
Regional de Goiânia (SUREG-GO) da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais -
CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste
Ed i t a l .
Total de Itens Licitados: 05
Edital divulgação: 08/10/2025
Publicação PNCP: 08/10/2025
Endereço: https://www.gov.br/compras/edital
ou https://www.sgb.gov.br/
licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 Abertura das
Propostas: 20/10/2025 às 10:00 no site www.gov.br/compras.
YURI LEONARDO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2025
Processo nº 48086.003727/2025-39
Objeto: Aquisição de Baterias recarregáveis para atender as necessidades da
Superintendência Regional de Manaus (SUREG-MA) da Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I, deste Edital.
Total de Itens Licitados: 03
Edital divulgação: 08/10/2025
Publicação PNCP: 08/10/2025
Endereço: https://www.gov.br/compras/edital
ou https://www.sgb.gov.br/
licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 Abertura das
Propostas: 22/10/2025 às 10:00 no site www.gov.br/compras.
YURI LEONARDO DA SILVA
Pregoeiro
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 073/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: FISIOPRIME CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA.
CNPJ: 11.104.249/0001-63. Originado do processo de Edital de Chamamento Público
003/2024. Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2030. Data da assinatura: 02/10/2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: EXTRATO DE DISPENSA. Nº Processo: 0048739.00001028/2024-66. Objeto: Serviços de
Empresa especializada em Serviços de Inspeção Nível III de END a serem realizados nas
instalações fabris da NUCLEP em Itaguaí-RJ. Fundamento Legal: O referido processo foi
precedido de Dispensa de licitação, com fulcro no art. 29 - inc. IV, da Lei 13.303/16, nos termos
do Subitem 5.1.1 do Manual de Contratações da NUCLEP e o presente processo, tendo em vista
que a Requisição de Compras nº 88753 foi Aprovada em TODAS as alçadas (inclusive pela
Gerência Geral de Planejamento e Finanças); que há autorização pela autoridade competente
permitindo o início do processo de contratação; Parecer Jurídico nº 064/202 5 / LO F/ P J G -
2/PJ/NUCLEP emitido pela Gerente Jurídica Administrativa e Tributária. Ratificação em
06/10/2025. Diretor Administrativo: DIEGO CUNHA BRUM. Valor Global: R$ 785.000,00. CNPJ
DA CONTRATADA: 61.067.906/0001-18. RAZÃO SOCIAL: END-CONSULT CONSULTORIA EM
ENSAIOS NAO DESTRUTIVOS SS.
EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS
NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE
ACORDOS DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO EM ÁREAS NÃO CONCEDIDAS OU NÃO
PARTILHADAS DAS JAZIDAS COMPARTILHADAS DE MERO, TUPI E ATAPU.
A PPSA comunica que o edital para o leilão em referência está disponível no
site da PPSA: https://www.presalpetroleo.gov.br/leilao-de-areas-nao-contratadas/
1) A entrega da documentação de qualificação será realizada até o dia
10/11/2025, exclusivamente, por meio da Plataforma de Leilões da B3 no endereço
eletrônico: https://leilao.paradigmabs.com.br/leilao-b3/Default.asbx
2)
As
propostas serão
recebidas
até
às
21:59
h do
dia
03/12/2025,
exclusivamente, por meio da Plataforma de Leilões da B3 no endereço eletrônico:
https://leilao.paradigmabs.com.br/leilao-b3/Default.asbx
3) A Sessão Pública do Leilão, para abertura e classificação das propostas pelas
proponentes qualificadas, será realizada em 04/12/2025, às 9:00 h, na sede da B3, situada
na Rua XV de Novembro, 275, Centro - São Paulo, SP.
4) Quaisquer dúvidas relativas a esse Leilão devem ser enviadas para o
endereço: leilao_anc@ppsa.gov.br
COMISSÃO DO LEILÃO
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GCONTF Nº 911232025
Materiais de escritório para atender a demanda da INB, conforme Termo de
Referência.
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91123-2025
Entrega das Propostas: a partir de
08/10/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas:22/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
EDINEI BRIGUENTI
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GCONTF Nº 911182025
Fornecimento de padrões de referência para uso analítico, conforme Termo
de Referência.
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91118-2025
Entrega das
Propostas: a partir de
08/10/2025 às 08h00
no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das 
Propostas:23/10/2025
às
09h00 
no
site
www.gov.br/compras.
EDINEI BRIGUENTI
Pregoeiro