DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .12
.JOSIELY PEDROSO DA COSTA
.ROMPENDO BARREIRAS - MULHERES
EM AÇÃO
.MANAUS - AM
.77
.SIM
.SIM
. .13
.JULIANA XAVIER REBOUÇAS - JULIANA SETE
.OMNIRA
.FRANCO DA ROCHA - SP
.72
.SIM
.SIM
. .14
.JOSILENE CYNTHIA CRISTINA DA SILVA MOTA NASCIMENTO - JOSYY NASCIMENTO
.BATALHA DO FORT
.CABEDELO - PA
.71
.SIM
.SIM
. .15
.JAQUELINE DOS SANTOS PROCÓPIO
.5ª ESSÊNCIA -
CIA DE DANÇAS
U R BA N A S
.TOLEDO - PR
.70
.SIM
.SIM
. .16
.JÉSSICA TAVARES DE FARIA
.COLETIVO BGIRLS N'ATIVA
.SENADOR CANEDO - GO
.70
.SIM
.SIM
. .17
.DAIANE GOMES DA HORA
.CASA AFRORAIZ
.CAMPO DOS GOYTACAZES - RJ
.69
.SIM
.SIM
. .18
.FLAVIA PEREIRA DA SILVA
.COLETIVO DA PONTE PRE CÁ - ARTE
CULTURA PERIFÉRICA
.POUSO ALEGRE - MG
.69
.SIM
.SIM
. .19
.BEATRIZ MENDES CHAVES
.INSTITUTO NOFRONT
.SÃO PAULO - SP
.67
.SIM
.SIM
. .20
.JULIANA VALE DE OLIVEIRA
.SLAM DAS MULÉ
.CAMAÇARI - BA
.67
.SIM
.SIM
. .21
.THABATA LORENA DA SILVA COSTA
.DONA IMPERATRIZ
.SOL NASCENTE - DF
.67
.SIM
.SIM
. .22
.JULIA SILVA GOMES
.MÁFIA DAS MINAS
.MAUÁ - SP
.66
.SIM
.SIM
. .23
.EDGLEICE MARIA BARBOSA
.COLETIVO YALOMIS
.RECIFE - PE
.65
.SIM
.SIM
. .24
.SARAH REGINA FERREIRA DE OLIVEIRA
.COLETIVO GRAFFITE QUEENS
.MANAUS - AM
.64
.SIM
.SIM
. .25
.UDIMILA OLIVEIRA SANTOS
.INSTITUTO EUMELANINA DE ARTE,
CULTURA E EDUCAÇÃO
.SALVADOR - BA
.64
.SIM
.SIM
. .26
.KELLY PEREIRA MIZAEL
.GANSGTA & POESIAS
.SÃO PAULO - SP
.64
.SIM
.SIM
. .27
.FERNANDA ZERBINI TERRERI
.SARAU DISSEMINAS
.RIBEIRÃO PRETO - SP
.63
.SIM
.SIM
. .28
.CARLA GONÇALVES FELIZARDO
.A.M.O. CREW - AFRO MULHERES DE
O P I N I ÃO
.RIO DE JANEIRO - RJ
.62
.SIM
.SIM
. .29
.CAROLINA JAUED CARVALHO DE SOUZA
.MINAS DE MINAS CREW
.BELO HORIZONTE - MG
.61
.SIM
.SIM
. .30
.LORRAINE EMIDIO MORAES
.CONSCIÊNCIA PERIFÉRICA
.VILA VELHA - ES
.61
.SIM
.SIM
. .31
.AMAZONITA ÁGATA DE OLIVEIRA SILVA
.NUTRILHAR
.BELO HORIZONTE - MG
.61
.SIM
.SIM
. .32
.KEILA MARIA DA SILVA COSTA
.COLETIVA POR ELAS
.SOL NASCENTE - DF
.61
.SIM
.SIM
. .33
.ESTÉFANE JENNIFER SANTOS CÂMARA
.BATALHA DAS GURIAS
.BRASÍLIA - DF
.60
.SIM
.SIM
. .34
.TAYRINE LOPES DOS SANTOS PIROPO
.ESPAÇO DA CULTURA HIP HOP U-
E LO
.VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
.60
.SIM
.SIM
. .35
.FRANCISNEIDE DE JESUS VIEIRA
.SLAM MINAS SUBURBANAS
.SALVADOR - BA
.60
.SIM
.SIM
. .36
.MAYARA SILVA COLLINS
.ICAMIABAS CREW
.BELÉM - PA
.60
.SIM
.SIM
. .37
.BEATRIZ GABRIELE RODRIGUES
.SAINDO 
DA 
TOCA 
PRODUÇÕES
C R I AT I V A S
.LAURO DE FREITAS - BA
.60
.SIM
.SIM
. .38
.ALICE CAVALCANTE DE ANDRADE
.POINT DA RATARIA
.JOÃO PESSOA - PB
.60
.SIM
.SIM
. .39
.CLAUDIA MARQUES DE OLIVEIRA
.REDE ESCREVIVÊNCIAS
.RIO BRANCO - AC
.60
.SIM
.SIM
. .40
.MARLUCIA DOS SANTOS SILVA
.INSTITUTO CULTURAL E DESPORTIVO
MARICÁUA DA AMAZÔNIA - ICDMA
.MANAUS - AM
.60
.SIM
.SIM
. .41
.LÚCIA GABRIELI STEVES OLIVEIRA
.SLAM SUBVERSÃO
.OURINHOS - SP
.60
.SIM
.SIM
. .42
.MARIANA ABREU MARMONTEL
.BATALHA DAS MONSTRAS
.PORTO ALEGRE-RS
.60
.SIM
.SIM
. .43
.JAQUELINE MANCEBO CORREA
.SLAM DAS GURIAS CWB
.CURITIBA -PR
.60
.SIM
.SIM
. .44
.LÍVIA RANZOTI ROCHA DE CAMARGO
.BERVELT CREW
.ARARAQUARA - SP
.60
.SIM
.SIM
MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES
Ministra de Estado das Mulheres
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 965743/2024.
Processo n.º 00350.031426/2024-11.
Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01.
Convenente: Município de Peçanha/MG - CNPJ/MF 18.409.227/0001-50.
Objeto: O presente Termo Aditivo visa o aumento da contrapartida de R$ 1.000,00 (mil
reais) para R$ 20.333,34 (vinte mil trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro
centavos), com a consequente readequação do respectivo Plano de Trabalho, que após a
sua aprovação pela autoridade competente do CONCEDENTE, independentemente de sua
transcrição, integra o presente instrumento como anexo inseparável, tendo em vista o
disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023 e/ou Portaria
Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024.
Data da Assinatura: 12/09/2025.
Signatário Concedente: André Carlos Alves de Paula Filho - Ministro da Pesca e da
Aquicultura.
Signatário Convenente: Fabricio Dayrell Oliveira Alvarenga - Prefeito do Município de
Peçanha - MG. ANDRÉ DE PAULA.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS
Processo: 00350.008574/2025-12
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que entre si celebram o MINISTÉRIO DA PESCA E
AQUICULTURA e a ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO/RS - VOLUNTERSUL,
pertencentes ao DOADOR, relacionados ao termo, em favor do DONATÁRIO, que serão
alocados no endereço: com sede na Avenida Tenente Pedro Von Muhlen, nº 600 Bairro
centro CEP: 95.690-000 - Rolante/RS, que se encontram em estado recuperável, com
fundamento no art. 3º, e no art. 8º, inciso I do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018.
SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA: ANDRÉ CARLOS ALVES DE P AU L A
FILHO - Ministro de Estado; pela ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO/RS -
VOLUNTERSUL: ANDERSON JOCIEL DA ROSA, Diretor Presidente. ANDRÉ DE PAULA.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 134/2025 de prestação de
serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E
AQUICULTURA E MARIANA MOREIRA DE OLIVEIRA. Processo nº 00350.000838/2025-90.
DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão
ao Contrato nº 134/2025, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo
CONTRATADO, a contar de 30 de setembro de 2025.
DOS SIGNATÁRIOS: ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - Ministro de Estado da Pesca
e Aquicultura e MARIANA MOREIRA DE OLIVEIRA, Contratado(a). ANDRÉ DE PAULA.
SECRETARIA NACIONAL DE AQUICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao convênio nº 948318/2023.
Processo n.º 00350.008000/2023-82.
Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01.
Convenente: Município de São João da Barra/RJ - CNPJ/MF 29.116.902/0001-70.
Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio n.
948318/2023 (32861973), até a data de 18 de maio de 2026, tendo em vista o
disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023 e/ou
Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024.
Data da Assinatura: 29/09/2025.
Signatário 
Concedente: 
Fernanda 
Gomes 
de 
Paula 
- 
Secretária 
Nacional 
de
Aquicultura.
Signatário Convenente: Karla Chagas Maia - Prefeita do Município de São João da
Barra/RJ. FERNANDA GOMES DE PAULA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 955856/2024.
Processo n.º 00350.002935/2024-36.
Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01.
Convenente: Município de Cataguases, CNPJ/MF 17.702.499/0001-81.
Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio
955856/2024, até a data de 16 de junho de 2026, tendo em vista o disposto na Portaria
Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023.
Data da Assinatura: 29/09/2025.
Signatário Concedente: Fernanda Gomes de Paula - Secretária Nacional de Aquicultura.
Signatário Convenente: Jose Inacio Peixoto Parreiras Henriques - Prefeito do Município de
Cataguases. FERNANDA GOMES DE PAULA.
SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° Aditivo ao Termo de Convênio n° 948815/2023
Processo n.00350.009980/2023-31
Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01.
Convenente: Município de Paranapoema/PR, CNPJ/MF n. 76.970.391/0001-39.
Objeto: O presente Termo Aditivo visa o aumento da contrapartida de R$ 2.000,00
para R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais), com a consequente readequação
do respectivo Plano de Trabalho, que após a sua aprovação pela autoridade
competente do
CONCEDENTE, independentemente de
sua transcrição,
integra o
presente instrumento como anexo inseparável, tendo em vista o disposto na Portaria
Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023.
Data da Assinatura: 30/09/2025.
Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de
Pesca Artesanal.
Signatário Convenente: Sidnei Frazatto - Prefeito do Município de Paranapoema/PR.
CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3 º Termo Aditivo ao convênio nº 949229/2023.
Processo n.º 00350.009331/2023-30.
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - CNPJ: 49.381.076/0001-01.
Convenente: Município de Eirunepé/AM - CNPJ/MF 04.190.765/0001-92.
Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio n.
949229/2023, até a data de 26 de março de 2026, tendo em vista o disposto na
Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024.
Data da Assinatura: 26/09/2025.
Signatário Concedente: Cristiano Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca
Artesanal.
Signatário Convenente: Aurea Maria Ester Alves Marques - Prefeita do Município de
Eirunepé/AM. CRISTIANO NOBERTO RAMALHO.