DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 015/ADLI-1/SBMS/2025 SEDE-SMS-2025/00258
- Contratada: PROVIA PESQUISA DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NOS PÁTIOS 1 E 2 DO AEROPORTO DE
MOSSORÓ/RN - SBMS. Valor Global: R$ 7.898,00. Autoridade Competente ROGER LARA TEIXEIRA
GERÊNCIA DO AEROPORTO REGIONAL DE MOSSORO - GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO. Disponível
em: 
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177050
Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155-EG/2025/0218
Contratada: Engetela Comércio e Serviços LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para elaboração do projeto executivo e execução das obras de construção e
reforma de cerca operacional e patrimonial e via de serviço perimetral para o Aeroporto de
Canela/RS (SSCN). Arp nº 035/ADCO/DOEG/2025 (lote 05 - Região Sul). Valor Global: R$
689.239,41. Vig.: 240 dias contados a partir da Ordem de Serviço.
Autoridade Competente: Diego Pupo Natale, Superintendente de Engenharia.
Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=175960
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156-EG/2025/0212
Contratada: Engetela Comércio e Serviços LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para elaboração do projeto executivo e execução das obras de construção e
reforma de cerca operacional e patrimonial e via de serviço perimetral para o Aeroporto de
Paranavaí/PR (SSPI). Arp nº 035/ADCO/DOEG/2025 - lote 05 - Região Sul. Valor Global: R$
1.059.339,10. Vig.: 240 dias contados a partir da Ordem de Serviço.
Autoridade Competente: Diego Pupo Natale, Superintendente de Engenharia.
Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=175960
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 50902.001409/2025-14
Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: fornecimento
de equipamentos para central telefônica da Administração do Porto de Maceió;
Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas:
encaminhar até 05 (cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo
de 
Referência:
compras@portodemaceio.com.br 
ou
através 
do
site
www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.
Maceió/AL 7 de outubro de 2025.
TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO
Chefe do SETOAD/PMC
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 50902.001962/2025-57
Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: aquisição de
uniforme para
atender as
necessidades dos integrantes
da Guarda
Portuária da
Administração do Porto de Maceió; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal
13.303/2016; período de propostas: encaminhar até 05 (cinco) dias úteis, à contar da data da
publicação; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através
do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.
Maceió/AL 7 de outubro de 2025.
TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO
Chefe do SETOAD/PMC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI 50902001617/2025-13
04
(quarto) Termo
Aditivo de
Prazo
ao Contrato
n° 010/2022,
Contratante:
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC; inscrita no CNPJ sob o n°
34.040.345/0003-52; Contratada: SUNNY MAIA INFORMÁTICA EIRELI; inscrita no CNPJ sob o
n° 22.555.396/0001-76; Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de
serviços de locação de licença de uso de sistema contábil, fiscal, financeiro, faturamento,
folha de pagamento, setor pessoal, recursos humano, ponto eletrônico e patrimônio,
manutenção mensal e inserção de dados para diversos setores da APMC; Valor anual R$
91.786,08( noventa e um mil, setecentos e oitenta e seis reais e oito centavos); Prazo: 12
(doze) meses a partir de 15.10.2025; Data da Assinatura: 11.09.2025; Signatários: Srs. Diogo
Holanda Pinheiro - Contratante e Sunny Chaves Maia de Souza Crisóstomo - Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 399008
Número do Contrato: 30/2023
Nº Processo:
50905.002274/2022-31. Pregão Eletrônico Nº
6/2023. Contratante:
42.266.890/0001-28 
- 
COMPANHIA 
DOCAS 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
03.290.647/0001-93 - UMI SAN - SERVIÇOS DE APOIO À NAVEGAÇÃO E ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 30/2023 pelo prazo de 12 (doze)
meses, a contar de 29 de setembro de 2025. Fundamento Legal: Art. 71, da Lei nº
13.303/2016. Vigência: 29/09/2025 a 28/09/2026. Valor Total deste Termo Aditivo: R$
5.599.448,99 (cinco milhões, quinhentos e noventa e nove mil, quatrocentos e quarenta e
oito reais e noventa e nove centavos). Data de Assinatura: 26/09/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - UASG: 399008
A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna
público o resultado do Pregão Eletrônico nº 10/2025, cujo objeto é a "aquisição de solução de
infraestrutura hiperconvergente, compreendendo o fornecimento de hardware, software e
serviços complementares, incluindo os serviços de instalação, configuração, migração de dados
e treinamento, visando garantir a alta disponibilidade, escalabilidade e resiliência operacional
do ambiente computacional da PortosRio", tendo sido ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto
à empresa EM2 IT SOLUTIONS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ:
05.699.150/0001-59, no valor total de R$ 6.150.000,00 (seis milhões, cento e cinquenta mil
reais), pelo Diretor-Presidente, Flavio Vieira da Silva.
THIAGO DA CUNHA E SOUZA
Gerente de Compras
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
EDITAL Nº 67/2025/PRES-FUNAI, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 08620.012034/2024-37
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto
nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024; considerando
o disposto na Portaria Conjunta MGI/MPI nº 67, de 2 de setembro de 2024, que autorizou à Funai a contratação temporária de 25 (vinte e cinco) pessoas para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do art. 2º, inciso VI, alínea "i", da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; tendo em vista o disposto no Edital
SEAGAP/FUNAI nº 2, de 29 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2025, e retificado nas Edições do Diário Oficial da União de 21 de fevereiro
de 2025, de 7 de março de 2025 e de 9 de maio de 2025, que tornou pública e estabeleceu as condições para a realização do respectivo Processo Seletivo Simplificado (PSS),
executado pelo Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano (Instituto ACCESS); e tendo em vista o que consta da Portaria Funai nº 664,
de 21 de julho de 2025, que homologou o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, resolve:
1. Convocar os candidatos aprovados em cadastro de reserva, listados no Anexo I, para realização de inspeção médica e apresentação de documentos para contratação
e cadastro funcional.
1.1. Os exames admissionais e os requisitos para inspeção médica são os listados no Anexo II.
1.2. Os documentos para contratação e cadastro funcional são os listados no Anexo III.
1.3. Estabelecer prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste Edital, para a realização de inspeção médica, apresentação de documentos para
contratação, cadastro funcional e assinatura do contrato.
1.4 A não assinatura do contrato dentro do prazo estabelecido implicará em reconhecimento da desistência da vaga pelo candidato, autorizando a FUNAI a proceder
à chamada dos próximos candidatos classificados em Cadastro de Reserva.
2. Fica estabelecido o endereço eletrônico cggp@funai.gov.br como canal oficial de comunicação para esclarecimento de dúvidas.
3. A apresentação de documentos para contratação, cadastro funcional e ingresso em folha de pagamento ocorrerá por meio do Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe),
cujo acesso será disponibilizado ao endereço de correio eletrônico constante do cadastro do candidato junto à empresa executora do PSS, juntamente com as orientações de
procedimento.
3.1. Adverte-se que as correspondências eletrônicas poderão ser direcionadas, inadvertidamente, para pastas de mensagens classificadas como lixo eletrônico ou
mensagens não solicitadas (spam).
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
ANEXO I
DOS CANDITADOS CONVOCADOS PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES ADMISSIONAIS
. .FUNÇÃO PÚBLICA
.CPF
.NOME
. .T1 - Perfil 1 - Analista Ambiental - Brasília
.***.032.191-**
.Fernanda Soares Nascimento
. .T1 - Perfil 1 - Analista Ambiental - Brasília
.***.642.611-**
.Victória Alves Reis
. .T4 - Perfil 4 - Analista Socioambiental - Brasília
.***.568.701-**
.Vanessa Helena Pacheco Silva
ANEXO II
DA INSPEÇÃO MÉDICA
2.1. A inspeção médica deverá ser realizada por profissional de saúde regularmente inscrito em Conselho Regional de Medicina.
2.2. A inspeção médica deverá contemplar, obrigatoriamente, a:
2.2.1. Avaliação clínica abrangendo a anamnese e realização de exames de sanidade física e mental; e
2.2.2. Avaliação dos seguintes exames complementares básicos:
2.2.2.1. Hemograma completo com plaquetas;
2.2.2.2. Tipagem sanguínea ABO e fator RH;
2.2.2.3. Glicemia de jejum;
2.2.2.4. Creatinina;
2.2.2.5. Lipidograma (colesterol total e triglicérides);
2.2.2.6. AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO);
2.2.2.7. ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); e