DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
080*****68, Protocolo: 1870512096); Daniel Goncalves Pereira (NB: 7203906249, CPF:
418*****96, Protocolo: 684023855); Nicolas Nascimento dos Santos (NB: 1830474194,
CPF: 180*****41, Representante Legal: Anne Sthefane Nascimento da Silva, CPF
130*****18);
Pedro
Paulo
Souza (NB:
6021501407,
CPF:
169*****53,
Protocolo:
6021501407); Iraci Bacchi (NB: 7132832060, CPF: 182*****20, Protocolo: 682517245);
Vilson Ferreira de Araujo (NB: 0280316216, CPF: 902*****68, Protocolo: 210212663);
Walisson dos Santos da Silva (NB: 1386867206, CPF: 028*****45, Protocolo: 1155334167,
Representante Legal: Naiza Santana dos Santos Silva, CPF 003*****66); Julia Paixao da
Silva (NB: 1743632417, CPF: 058*****65, Protocolo: 1867262275, Representante Legal:
Telma de Jesus Silva, CPF 938*****72); Valdonei da Rosa (NB: 7114672536, CPF:
077*****19, Protocolo: 131641160); Igor Matheus Almeida Garcia (NB: 7012045990, CPF:
109*****06, Protocolo: 1718818255); Evandro Babicz Souza (NB: 5227566050, CPF:
076*****62, Protocolo: 703940735, Representante Legal: Valdir de Oliveira Souza, CPF
074*****30); Lucas Rafael Alves de Souza (NB: 7010805661, CPF: 059*****21, Protocolo:
1822205939, Representante Legal: Daniele Cristina Alves da Silva, CPF 013*****35); Sonia
Maria Vasconcelos da Silva (NB: 1409952549, CPF: 594*****00, Protocolo: 1729403102);
Sonia Maria Gracini Silveira (NB: 7140617288, CPF: 256*****45, Protocolo: 995830888);
Marilia Silva do Nascimento (NB: 5324067870, CPF: 096*****26, Protocolo: 187875747);
Analia Pires da Silva (NB: 7134427871, CPF: 166*****91, Protocolo: 206364117); Vicente
Takiuti (NB: 7150768360, CPF: 323*****34, Protocolo: 1339943523); Maria do Socorro
Bezerra de Moura
(NB: 7026623878, CPF: 327*****00,
Protocolo: 1497262667);
Alessandra Pedroso da Cruz (NB: 6224756590, CPF: 106*****63, Protocolo: 156924401);
Jaira da Rocha Aguiar (NB: 7135306911, CPF: 810*****91, Protocolo: 832991402); Paloma
Santos da Silva (NB: 7204781679, CPF: 388*****09, Protocolo: 1919818041); Aventino
Marques da Cruz (NB: 1755967540, CPF: 822*****53); Antonio Pereira da Silva (NB:
1121034230, CPF: 222*****20); Manoel Peres
Bernardo (NB: 1785228584, CPF:
060*****15); Maria Machado Gomes (NB: 1154734991, CPF: 126*****72);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Cosmo Balbino de Torres (NB: 1742309779, CPF:
361*****72, Protocolo: 690921670); Rosele Cabral Lima (NB: 7140847062, CPF: 607*****68,
Protocolo: 1286059587); Andrelina Ferreira dos Santos (NB: 1273058620, CPF: 012*****97,
Protocolo: 64851961, Representante Legal: Antonio Moura dos Santos, CPF 017*****09);
Lozarina Ferreira da Silva (NB: 1343330251, CPF: 309*****00, Protocolo: 123945813);
GILBERTO WALLER JUNIOR
Presidente do Instituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 510677
Número do Contrato: 56/2021.
Nº Processo: 35014.062438/2021-40.
Pregão. Nº 32/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
03.105.598/0001-71 - D.E REBOUCAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
56/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/11/2025 até 20/11/2026, podendo ser
prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do
artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/11/2025 a 20/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 336.639,72. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 52/2023.
Nº Processo: 35014.158122/2023-14.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
01.716.282/0001-90 - LIMPOL - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços para os custos de mão de obra
da contratada em virtude da convenção coletiva de trabalho - cct 2024/2025 - número de
registro no mte to000024/2025 - sei nº 21949090 passando o valor mensal do contrato de
r$ 73.454,54 (setenta e três mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e
quatro centavos), para r$ 78.308,73 (setenta e oito mil trezentos e oito reais e setenta e
três centavos), a partir de 01/10/2025, planilha de custos sei nº 22415627;. Vigência:
17/05/2023 a 11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 939.704,76. Data de
Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 510678
Nº 
Processo: 
35014362932202454. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços de arquitetura/engenharia para execução de
obra de reforma na Agência da Previdência Social (APS) Alexandre Fleming / MS, situada à
Avenida Alexandre Fleming, 1796, Vila Bandeirante, Campo Grande/ MS , CEP 79006- 570,
imóvel próprio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 11h59 e das
12h00
às
17h59. 
Endereço:
Saus
Qd
04
Bloco
l, 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CARLOS AREIAS FREITAS
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística
(SIASGnet - 06/10/2025) 512006-57202-2025NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 510180
Número do Contrato: 29/2016.
Nº Processo: 35140.000018/2015-86.
Dispensa. Nº 6/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
SILVANA BARROS DUARTE PEREIRA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 29/2016
que consiste na locação de imóvel de terceiros para abrigar aps barão de cocais/mg
vinculada a gex ouro preto/mg - srse-ii por mais 12 (doze) meses a partir de 13/09/2025
a 13/09/2026. Data da assinatura em 12/09/2025. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.200,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.303409/2025-77.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: A contratação de serviços comuns de
engenharia para realizar o fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado no âmbito
da Superintendência Regional Sul do INSS, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total: R$
73.900,00. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 8/2025.
Nº Processo: 35014.351418/2023-11.
Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado:
41.695.363/0001-76 - ELITE GARDEN SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do contrato 08/2025, resultando
em um acréscimo contratual de 9,39% do valor inicial atualizado do contrato, nos moldes
do art. 124, inciso i, alínea "b" c/c art. 125 da lei 14.133/2021.. Vigência: 06/10/2025 a
13/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.528,70. Data de Assinatura:
06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 8/2025.
Nº Processo: 35014.351418/2023-11.
Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado:
41.695.363/0001-76 - ELITE GARDEN SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa (acréscimo) do contrato 08/2025,
nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b" c/c art. 125 da lei 14.133/2021.. Vigência:
06/10/2025 a 13/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.528,70. Data de
Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 22/2025.
Nº Processo: 35014.130865/2025-91.
Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado:
04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação de serviços contínuos de vigilância, composto pelos serviços de vigilância
ostensiva desarmada com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva e monitoramento remoto de dispositivos de vigilância eletrônica e de vistoria de
pronta resposta, além de contratação de horas eventuais, sob demanda, a serem
executados nas gerências executivas do estado do rio grande do sul (santa maria, passo
fundo, ijuí e uruguaiana - rsii), unidades essas vinculadas à superintendência regional sul do
inss, nas condições estabelecidas no termo de referência.
o presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is) :
acréscimo de 1 posto de vigilância 44 h na aps júlio de castilhos e supressão de 2 postos
de vigilância 30 h na aps giruá, o que equivale a -0,390225662600196 % (decréscimo) do
valor inicial atualizado do contrato com fundamento no no art. 124, inciso i, "b", e art. 125,
ambos da lei n.º 14.133/2021.. Vigência: 07/10/2025 a 21/06/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 6.134.200,29. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
#A RENUMERAÇÃO DOS TERMOS DE APOSTILAMENTO, A PARTIR DO TERMO
ASSINADO EM 19/12/2024, SEI 18491862 E APOSTILAMENTO POSTERIOR, NOS TERMOS
QUE SE SEGUE: * 3º TERMO DE APOSTILAMENTO, ASSINADO EM 19/12/2024, SEI
18491862, PASSA A TER A NUMERAÇÃO DE 4º TERMO DE APOSTILAMENTO; * 4º TERMO
DE
APOSTILAMENTO,
ASSINADO EM
03/09/2025,
SEI
22225651,
PASSA A
TER
A
NUMERAÇÃO DE 5º TERMO DE APOSTILAMENTO.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 28/2012.
Nº Processo: 35187.000216/2012-61.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 11.179.962/0001-76 -
ORTOLAN E COLOMBELLI ADMINISTRACAO E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA. Objeto: A
renumeração dos termos de apostilamento, a partir do termo assinado em 19/12/2024,
sei 18491862 e apostilamento posterior, nos termos que se segue:
* 3º termo de apostilamento, assinado em 19/12/2024, sei 18491862, passa a ter a
numeração de 4º termo de apostilamento;
* 4º termo de apostilamento, assinado em 03/09/2025, sei 22225651, passa a ter a
numeração de 5º termo de apostilamento.. Vigência: 29/09/2012 a 01/07/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 744.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980070, Nº Processo:
25000156946202517, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
GUAPE CNPJ nº 19093202000153, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 314.270,00, Valor de Contrapartida: R$ 70,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 314.200,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000321, Valor: R$ 314.200,00, PTRES: 254577, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 03/10/2025 a 27/03/2027, Data de Assinatura:
03/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: AMONIA SILVA OLIVEIRA CPF nº ***.122.548-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978733, Nº Processo:
25000133324202511, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO
CNPJ nº 09433715000102, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 201.243,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.243,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000140, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 255188, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 03/10/2025 a 27/03/2027, Data de Assinatura:
03/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: MARIA DO CARMO CORREIA DE ANDRADE CPF nº
***.269.464-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio Código
978732, Nº
Processo: 25000133317202519,
Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO
CNPJ nº 09433715000102, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE,
Valor Total: R$ 299.669,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 299.669,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000141, Valor: R$ 299.669,00, PTRES: 255824, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 03/10/2025 a 27/03/2027, Data de Assinatura: 03/10/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
MARIA DO CARMO CORREIA DE ANDRADE CPF nº ***.269.464-**.