DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800121
121
Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978849, Nº Processo:
25000132919202559, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO
CANCER CNPJ nº 04026039000139, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000238, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 255880, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 02/10/2025 a 26/03/2027, Data de Assinatura:
02/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: ALDO COUTINHO CPF nº ***.344.824-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978894, Nº Processo:
25000132917202560, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: GACC - GRUPO DE ASSISTENCIA A CRIANCA COM
CANCER CNPJ nº 01146603000169, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.328,00, Valor de Contrapartida: R$ 328,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000164, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 256655, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 03/10/2025 a 27/03/2027, Data de Assinatura:
03/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: DENIS CESAR CORREIA CPF nº ***.540.518-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978873, Nº Processo:
25000125109202546, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUAIRA CNPJ nº
48341283000161, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 269.476,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.476,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000177, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 254701, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 03/10/2025 a 27/03/2027, Data de Assinatura: 03/10/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
VAMBERTO SILVA RIBEIRO CPF nº ***.201.348-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.150814/2024-09.
Pregão Nº 90071/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 10.588.595/0013-35 - SANOFI
MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. Objeto:
Contratação de Enoxaparina 100 mg/ml, solução injetável, seringa preenchida.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2025 a
07/10/2026. Valor Total: R$ 12.608.160,00. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 250022
Nº Processo: 25014000610202541. Objeto: Prestação de Serviços de Auxiliar
Administrativo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Carlos Cunha, 3000, Jacaraty, - São Luís/MA
ou https://www.gov.br/compras/edital/250022-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/10/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital e
Anexos..
JOSE MARIA SOARES VIANA FILHO
Chefe do Seloa/ma
(SIASGnet - 05/10/2025) 250022-00001-2025NE800001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2025
Processo nº 25001.007812/2024-82 "A presente Ata tem por objeto o registro de
preços na modalidade pregão eletrônico, para eventual aquisição parcelada de gêneros
alimentícios perecíveis (não estocáveis) e não perecíveis (estocáveis), para suprir as
necessidades da Creche Albert Sabin da Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Rio de Janeiro - SEMS-RJ, especificados no item 1 do Termo de Referência,
anexo I do edital de Pregão nº 11/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como
proposta vencedora, independente de transcrição, da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS/RJ), registrado no CNPJ 00.394.544/0192-
85, neste ato representado pela Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no
Rio de Janeiro, e a empresa FALCÃO E ROSA EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ
nº 31.090.152/0001-56, Valor Global: R$ 217.664,70 (Duzentos e dezessete mil,
seiscentos
e
sessenta e
quatro
reais
e
setenta
centavos). Data
da
Assinatura:
03/10/2025.
Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Este Aviso de Registro de Preços,
poderá ser alterado, nos casos previstos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no
Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023.
Assina pela SEMS/RJ: Maria Aparecida Diogo Braga - Superintendente Estadual do
Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e pela FALCÃO E ROSA EMPREENDIMENTO LTDA,
seu Representante Legal, "Sr. Yuri Gonçalves Falcão."
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91019/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33408114853202307. , publicada no D.O.U de 17/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na
prestação de Serviços de Impressão, Cópia e Digitalização (Outsourcing de Impressão),
com a finalidade de atender às necessidades do Hospital Federal da Lagoa, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo
Edital: 08/10/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim
Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 08/10/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 21/10/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO FERREIRA GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 07/10/2025) 250105-00001-2024NE800031
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91177/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410002498202519. Objeto: Aquisição de Luvas. ( PROCESSO:
25410.002498/2025-19 ). Total de Itens Licitados: 22. Edital: 08/10/2025 das 09h00 às
16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91177-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 07/10/2025) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE COMODATO
07/10/2025 N° Processo: 33409.003753/2025-08. Termo de Contrato de Comodato nº
48/2025 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.073/2025. Comodatário: Instituto Nacional
de Cardiologia. Comodante: DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ do
Comodante: 02.424.344/0001-53. Objeto: Aquisição de medicamentos, com equipamentos
em comodato referente aos itens 8 e 10. Fundamento Legal: parágrafo único do art.
579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2026. Data de Assinatura:
06/10/2025. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
06/10/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares
(compressas, ataduras, fraldas e outros). Detentoras do Registro: Ata nº 419/2025, JMGOL
HOSPITALAR LTDA, nos itens 18, 19 e 20 perfazendo o total de R$ 40.404,3000 (quarenta
mil quatrocentos e quatro reais e trinta centavos); Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2026;
Data da Assinatura: 06/10/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.050/2025. Processo
nº 33409.001512/2024-35. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90069/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33409003424202559. , publicada no D.O.U de 18/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Camas Elétricas Hospitalares (Adulto e Adulto Obeso) - PROCESSO:
33409.003424/2025-59 Novo Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas:
a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
23/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 07/10/2025) 250059-00001-2025NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 365/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/12/2025 até 16/12/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, conforme
descrito na Cláusula Segunda do Contrato. Data da Assinatura 02/10/2025. Modalidade:
Pregão Eletrônico Nº 90144/2024. Processo Licitatório nº 25057.012863/2023-08. O valor
total da contratação referente a este Termo Aditivo é de R$ 403.450,00 (quatrocentos e três
mil quatrocentos e cinquenta reais), conforme descrito na Cláusula 5.1 do Contrato e
conforme despacho 0050118586, da DITRO. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO DIRETOR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90093/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25057019398202328. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA TERAPIA-
OCUPACIONAL (Bandagem Elástica, Massa de Silicone Elástica e Outros) para atender à
demanda da Área de Reabilitação- AREAB/DIMEA
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 07/10/2025) 250057-00001-2025NE800013
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 250057
Número do Contrato: 253/2025.
Nº Processo: 25057.007591/2024-05.
Contratante:
INST. NACIONAL
DE
TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA.
Contratado:
06.628.333/0001-46 - FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA .
Objeto: Alteração contratual da cláusula 1.2 do contrato nº 253/2025, para alteração
do catmat - item 53, atualização do código, conforme tabela abaixo:
item código descrição
unidade quantidade valor unitário (r$)
valor total (r$)
fabricante
53 br0292427 dexametasona, dosagem4mg/ml, ampola 1760 0,99 1.742,40 farmace
forma farmacêutica solução 2,50ml
injetável.. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.742,40. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).