DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 391, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Maria
José Pereira Coutinho, inscrita no CPF nº 064.***.***-97, que se encontra em local
incerto 
ou
não 
sabido,
para 
retirar
a 
notificação
contida 
no
Ofício 
nº
8.715/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
3.473/2025-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.140805/2025-82, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo
e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 394, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Valdivino
Alves Nepomuceno, inscrito no CPF: 421.***.***-04, que se encontra em local incerto ou
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
n.o
17102/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº 
4089/2024-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.141645/2021-65, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 396, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Cleomaltina
Moreira Monteles, inscrita no CPF: 206.***.***-49, que se encontra em local incerto ou
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
n.o
15733/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº 
2824/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.090301/2021-81, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO
COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 397, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.169934/2013-19.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim
de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do
Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Jaíres Leite Martins, CPF nº ***.085.141-**,
representante legal da empresa LEITE E CORREIA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
16.403.475/0001-69, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.169934/2013-19,
referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção
nº 288/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 398, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.169934/2013-19.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim
de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do
Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Antonio Jaci Dutra Porto, CPF nº ***.027.981-
**, representante legal da empresa LEITE E CORREIA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
16.403.475/0001-69, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.169934/2013-19,
referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção
nº 288/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
S AÚ D E
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. BRUNO
MARQUES PESTANA, portador do CPF nº 107.xxx.xxx-81, ex-participante do Programa
Nacional de Apoio a Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (PRÓ-
RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral, da Secretaria
Municipal de Saúde de Campinas/SP, por se encontrar em local ignorado, incerto ou
inacessível, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
82/2025/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, 
constante
do 
Processo
SEI 
nº
25000.126233/2025-29, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez)
dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a
contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas
administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo
Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos
Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao
disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico
erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Esplanada dos
Ministérios, Bloco O, S/N - 3 Andar - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70.052-900.
ANTÔNIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Srª KAREN PORFIRIO
DE SOUSA E SILVA, portador do CPF nº 229.xxx.xxx-06, ex-participante do Programa
Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde
(PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Básica / Saúde
da Família, do Fundo Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Guarulhos/SP, por se
encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no
Ofício nº 138/2025/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI
nº 25000.104833/2025-36, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez)
dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar
da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas
administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo
Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos
Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao
disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico
erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Esplanada dos
Ministérios, Bloco O, S/N - 3 Andar - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70.052-900.
ANTÔNIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 257025
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 25036.000606/2018-04.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
- 
ALTO 
SOLIMOES. 
Contratado:
03.341.826/0001-02 -
P. J. CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: O presente
termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste de preço do contrato nº 28/2022, pelo índice
nacional da construção civil - incc, divulgado pela fundação getúlio vargas - fgv, nos termos
e condições contidas na cláusula 18 do projeto básico (sei nº 0027721234), conforme o
artigo 40, inciso xi e artigo 55, inciso iii, todos da lei 8.666/93, com provável data a partir
do dia 01 de abril de 2025.. Vigência: 07/12/2022 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.317.665,69. Data de Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 257031
Nº 
Processo: 
25042.000546/2025. 
Objeto: 
Prestação 
de 
serviços 
de
manutenção preventiva e corretiva em motores de popa. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pedro Baião,
1071 - Trem, Centro - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-90010-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/10/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/10/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELENILDO BARBOSA DA FONSECA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/10/2025) 257031-00001-2025NE999999
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 257032
Número do Contrato: 42/2013.
Nº Processo: 25043.001944/2012-71.
Dispensa. Nº 30/2013. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado:
14.663.306/0001-32 - DIOCESE DE JUAZEIRO BAHIA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato nº 42/2013, destinado a locação do imóvel sede das instalações do polo base de
juazeiro/bahia, em conformidade com o artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, por mais 06
(seis) meses.. Vigência: 10/10/2025 a 10/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
25.242,13. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 257033
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 25044.000787/2021-67.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 03.972.476/0001-82 -
COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar, conforme convenção coletiva de
trabalho ce000181/2025 (id: 0047256717), os custos contratuais vinculados à mão de obra,
nos termos da cláusula terceira do contrato nº 05/2022; e
alterar a cláusula terceira do contrato nº 05/2022, em função da repactuação contratual,
o valor mensal anteriormente pactuado de r$ 84.754,22 (oitenta e quatro mil, setecentos
e cinquenta e quatro reais e vinte e dois centavos) passa a ser r$ 89.635,12 (oitenta e nove
mil, seiscentos e trinta e cinco reais e doze centavos), totalizando o montante anual de r$
1.075.621,44 (um milhão, setenta e cinco mil, seiscentos e vinte e um reais e quarenta e
quatro centavos).. Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.075.621,44. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257033
Número do Contrato: 51/2024.
Nº Processo: 25044.000434/2023-29.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 07.670.761/0001-08 -
RIBEIRO E NETO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Repactuar, conforme convenção coletiva
de trabalho ce000229/2024, nos termos da cláusula sétima do contrato nº 51/2024; e
alterar a
cláusula quinta do contrato
nº 51/2024, em função
da repactuação
contratual.. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.185.961,32. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).