DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800123
123
Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 257053
Nº Processo: 25065.000961/2025-57.
Dispensa Nº 128/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 34.803.040/0001-93 - SAN MARTINO ENGENHARIA E SINALIZACAO LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de
locação de veículos, tipo pick up, com quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e
sem combustível, visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena
Interior Sul (DSEI/ISUL).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 07/10/2025 a
07/10/2026. Valor Total: R$ 14.490.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.001091/2024-01.
Pregão Nº 90010/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.
Contratado: 10.364.152/0006-31 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto:
Serviços contínuos de vigilância patrimonial desarmada ao polo base de Angra dos Reis/RJ,
no âmbito do DSEI/LSUL.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2027. Valor Total: R$
296.589,84. Data de Assinatura: 22/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257027
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 25037.401025/2017-97.
Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MA N AU S .
Contratado: 02.958.777/0001-99
- CVD PROJETOS
E CONSTRUCOES
LTDA. Objeto:
Construção da unidade básica de saúde indígena (ubsi) tipo ii, na aldeia murutinga,
município de autazes-am.. Vigência: 10/10/2025 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.457.600,23. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 257028
Nº Processo: 25038000440202446. Objeto: Registro de preços para Aquisição
de Materiais Médico Hospitalares (Consumo), para suprir a demanda do DSEI Médio Rio
Purus.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00.
Endereço: 
Rua
Dr. 
João
Fábio
1.964., 
Centro
- 
Lábrea/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA
Chefe do Selog
(SIASGnet - 07/10/2025) 257028-00001-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 257028
Nº Processo: 25038000122202566. Objeto: Registro de preço para aquisição de
medicamentos para atender a demanda do DSEI Médio Rio Purus. Total de Itens Licitados:
176. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. João
Fábio, Nº 1964, Centro - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-
90012-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/10/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe Substituto do Selog
(SIASGnet - 07/10/2025) 257028-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90166/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047001483202511. Objeto: Contratação de serviços de limpeza
e conservação, cozinheiro e lavanderia para unidades de abrangência do DSEI/MGES nos
municípios de Governador Valadares/MG e Ladainha/MG.. Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba,
325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/
edital/257035-5-90166-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARINALVA CORREIA
Pregoeira
(SIASGnet - 07/10/2025) 257035-00001-2025NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 257046
Nº Processo: 25058.000147/2025-21.
Dispensa Nº 90003/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA .
Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de água
mineral natural, potável e não gasosa acondicionada em garrafões de 20 litros, para
atender as demandas do dsei potiguara no rio grande do norte..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/09/2025 a
19/09/2026. Valor Total: R$ 2.061,60. Data de Assinatura: 19/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209004007202471. Objeto: Aquisição de Nobreaks Modular de
até 80 kVA, e acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/10/2025) 257003-00001-2025NE900006
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 253002
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 25351.923145/2023-26.
Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA .
Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 48 (quarenta e oito) meses, de
01/11/2025 a 01/11/2029, podendo ser prorrogado sucessivamente desde que respeitada
a vigência máxima de 10 (dez) anos, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, ou
até o início da execução de novo contrato administrativo com objeto similar, resultante de
novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 01/11/2025 a
01/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.999,84. Data de Assinatura:
06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
GERÊNCIA-GERAL DE CONHECIMENTO, INOVAÇÃO E PESQUISA
GERÊNCIA DE GESTÃO DOCUMENTAL E MEMÓRIA CORPORATIVA
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 6, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária, designada pela Portaria nº 1.186, de 18/10/2023,
publicada no Boletim de Serviço Interno nº. 48, de 23/10/2023, de acordo com a Listagem
de Eliminação de documentos nº. 06/2025 da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária
de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Mato Grosso - CVPAF/MT, da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, autorizada pelo Diretor-Presidente da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Sr. Leandro Pinheiro Safatle, faz saber a quem
possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação
deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Coordenação Estadual de
Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Mato
Grosso - CVPAF/MT, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária eliminará 32,45 metros
lineares de documentos relativos a Liberação de importação dos anos de 2002, 2004 a
2015; Remessa internacional dos anos de 1998 a 2009 e 2012; Controle sanitário em meios
de transportes aquaviários dos anos de 2002, 2005 a 2007, 2011; Controle sanitário em
meios de transportes aéreos dos anos de 1997, 2002 a 2018; Controle sanitário em meios
de transportes terrestres dos anos de 2000 a 2009; Translado de cadáver dos anos de 2002
a 2011; Controle sanitário na infraestrutura portuária dos anos de 2002 a 2010; Controle
sanitário na infraestrutura aeroportuária dos anos de 1997, 2000 a 2010, 2013; Certificado
internacional de vacinação dos anos de 1996 a 2008, da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária - ANVISA.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, e
mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos,
bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de processo(s).
LEDA CASTRO ALMEIDA
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 5, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, designada pela Portaria nº 1.186, de 18/10/2023,
publicada no Boletim de Serviço Interno nº. 48, de 23/10/2023, de acordo com a Listagem
de Eliminação de documentos nº. 05/2025 da Coordenação Estadual de Vigilância
Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de Santa Catarina -
CVPAF/SC, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, autorizada pelo Diretor-
Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Sr. Leandro Pinheiro Safatle, faz
saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de
publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Coordenação
Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
de Santa Catarina - CVPAF/SC, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária eliminará 24,36
metros lineares de documentos relativos a Notificação dos anos de 2015 a 2017;
Liberação de importação dos anos de 2016 a 2017; Controle sanitário em meios de
transportes aquaviários dos anos de 2016 a 2018; Controle sanitário na infraestrutura
portuária dos anos de 2016 a 2018; Controle sanitário na infraestrutura aeroportuária dos
anos de 2016 a 2018; Controle sanitário na infraestrutura de terminais e recintos
alfandegários dos anos de 2016 a 2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária -
ANVISA .
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, e
mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou
processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de processo(s).
LEDA CASTRO ALMEIDA
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 772/25
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE
EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA MAMARIA BILATERAL PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA
DOS PACIENTES DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses,
prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de
Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.
ABERTURA: 30/10/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.