DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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125
Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Diário Oficial da União de 07/10/2025, Edição nº 191, Seção 3, página 139,
onde se lê: Os itens 02, 07, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 31, 43, 45, 46, 49, 54, 57, 61, 65,
70, 71, 72, 74, 76, 81, 82, 87, 89, 91, 93, 107, 115, 121, 124, 129, 132, 136, 150, 151, 152,
155, 156, 157 e 159 e os itens 34, 42, 68, 75, 94, 100, 103, 112, 126, 127, 131, 138, 140,
141 e 147 foram desertos., leia-se: Os itens 02, 07, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 31, 43, 45,
46, 49, 54, 57, 61, 65, 70, 71, 72, 74, 76, 81, 82, 87, 89, 91, 93, 107, 115, 121, 124, 129,
132, 136, 150, 151, 152, 155, 156, 157 e 159 foram fracassados e os itens 34, 42, 68, 75,
94, 100, 103, 112, 126, 127, 131, 138, 140, 141 e 147 foram desertos.
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 254447
Nº 
Processo: 
25384000300202519. 
Objeto:
Aquisição 
de 
INSUMOS
HOSPITALARES. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90016-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 07/10/2025) 254420-25201-2025NE000068
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254463
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 25030.000420/2022-83.
Pregão. 
Nº
56/2022. 
Contratante:
INSTITUTO 
OSWALDO
CRUZ. 
Contratado:
07.795.609/0001-43 - BIOSAFE - BIOSSEGURANCA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência por mais 12 (doze) meses, do contrato celebrado entre o instituto oswaldo cruz e
a biosafe biossegurança do brasil ltda, referente à contratação de prestação de serviço de
operação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e materiais para
02 (dois) laboratórios nb2/nb3 (laboratórios interligados físico e funcionalmente) do
pavilhão hélio e peggy pereira - hpp, e 01 (um) laboratório nb3 do pavilhão leonidas
deane, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência:
10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.006.958,04. Data de
Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2025 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000453202536. Objeto: Aquisição de Insumo Farmacêuticos
Ativo para produção de medicamentos(TENOFOVIR DESOPROXILA, FUMARATO). Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av. Comandante
Guaranys, 447
- Jacarepaguá,
Curicica -
Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90086-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO BARBOSA GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/10/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 294/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000480/2025-19.
Inexigibilidade 
Nº 
320/2025. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado:
09.094.300/0001-51
-
OPEN SOLUCOES
TRIBUTARIAS
LTDA.
Objeto:
Contratação de licença de uso pelo do sistema web gestão tributária (gt-fácil), plano
diamante para realização de consultas e orientações em matéria de retenção e encargos
tributários..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2025 a
07/10/2028. Valor Total: R$ 115.128,00. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90235/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25386000505202584. , publicada no D.O.U de 17/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de itens das marcas SPIRAX SARCO e DWYER. Novo Edital: 08/10/2025 das 08h00
às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos
- RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/10/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/10/2025) 254445-25201-2025NE000034
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90223/2025
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
25386001667202530 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para
gerenciamento, supervisão e fiscalização das obras de construção do novo centro de
produção de antígenos virais (NCPAV) e Reforma das instalações do Centro de
Processamento Final de Imunológicos (CPFI) de Bio-Manguinhos no Campus da Fiocruz
em Manguinhos no Rio de Janeiro/RJ
ROSANE CUBER GUIMARAES
Diretora de Bio-manguinhos
(SIDEC - 07/10/2025) 254445-25201-2025NE000034
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254420
Número do Contrato: 133/2023.
Nº Processo: 25380.000923/2023-60.
Pregão. 
Nº
42/2023. 
Contratante:
FUNDACAO 
OSWALDO
CRUZ. 
Contratado:
06.346.446/0001-59 - SITECNET INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12
(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº.
133/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do
art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 30/10/2025 e término em 30/10/2026..
Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.080,00. Data
de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 254420
Nº Processo: 25028000147202589. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Materiais de Laboratório (filtros, navalhas de diamante e materiais
consumíveis de equipamento), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 08/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Algacyr Munhoz Mader, 3775, Cidade Industrial -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90049-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 08/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANO BORGES FIGUEIREDO
Autoridade Competente
(SIASGnet - 07/10/2025) 254420-25201-2025NE000034
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 254462
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 25389.000642/2021-65.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 16/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE
INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 04.392.190/0001-90 - RAC ENGENHARIA S/A.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução.. Vigência: 06/10/2025 a
06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.162.611,76. Data de Assinatura:
06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25389000391202208. , publicada no D.O.U de 06/05/2025 . Objeto: Contratação de Obra de
reforma dos 3º e 5º andares do Pavilhão Rocha Lima, ocupados por laboratórios e coleções
de nível de risco biológico NB-2 do Instituto Oswaldo Cruz, com ampliação para construção
de torre de utilidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus Anexos. Novo Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30.
Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic Manguinhos -
RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 08/10/2025 às 08h00. - .
RAFAEL GARCIA DIAS DA SILVA
Gestor de Compras
(SIDEC - 07/10/2025) 254420-25201-2025NE000034
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 28/2024.
Nº Processo: 25389.000214/2024-85.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
26.301.562/0001-69 - AKMX ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste de
preços.. Vigência: 26/08/2025 a 13/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
33.258.852,51. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação sem transferência de recursos n°
124/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n°33.781.055/0001-35, Av.
Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua
unidade técnico-científica INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES - IAM, e a HOSPITAL DAS
CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA
BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES denominada simplesmente EBSERH, entidade,
inscrita no CNPJ sob o n° 15.126.437/0016-20, com sede na Avenida Prof. Moraes
Rego, S/N. Cidade Universitária, Recife/PE, Cep: 50740- 465. Objeto: construir o
primeiro banco genômico (DNA) de indivíduos portadores de CZS infectados por Zika
em Pernambuco e desenvolver uma ferramenta de predição da susceptibilidade de CZS
baseada em dados genômicos e inteligência artificial (IA). Serão utilizadas duas
abordagens paralelas: caso controle e estudo evolutivo-populacional. Caso controle:
será realizada a coleta de sangue nas crianças acometidas pela microcefalia e controles
(50 CZS +_/50 CZS=) bem como de suas mães, com posterior isolamento do soro, das
PBMCs e extração de DNA. O soro e as PBMCs serão estocados para dosagem de
citocinas, imunoglobulinas e outras moléculas do sistema imune para correlação com
os dados clínicos e genômicos. Todas as amostras biológicas de indivíduos portadores
de CZS utilizadas neste projeto serão coletadas no ambulatório de Arbovírus do
Hospital das Clínicas da UFPE. Assinatura: 07 de outubro de 2025. Vigência: Entrará em
vigor a partir de sua assinatura até 07/12/2027. Signatários: Filipe Carrilho de Aguiar,
Superintendente da UFPE/EBSERH, Dr. Pedro Miguel dos Santos Neto, Diretor do
Instituto Aggeu Magalhães - IAM. Processo Fiocruz nº 25382.000300/2023-77.