DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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185
Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Natureza da Despesa/Subelemento da Despesa: 3390.39.92; Valor da despesa: R$
21.414,30. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2025. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson
Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Sálvio Edson Magalhães Simões,
Representante legal.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 70010
Nº Processo: 0007661-69.2024. Objeto: Contratação de solução integrada em
nuvem, que
englobe aplicações
de e-mail,
pacote de
software de
escritório,
armazenamento de arquivos, chat e videoconferência, bem como inteligência artificial
generativa e serviço de implantação (migração, integração e treinamento).. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon
Magalhaes, 1.160, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-
90028-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/10/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
KARINA COELI TAVARES DO REGO VANDERLEI
Pregoeira
(SIASGnet - 07/10/2025) 70010-00001-2025NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, Processo SEI nº 0011553-
22.2025.6.18.8000, publicado no DOU Nº 191, de 07/10/2025, Seção 3, p.209-210, onde se
lê: valor total da despesa R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), leia-se: valor total da
despesa R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 9/2025 - UASG 070008
Nº Processo: 03244/2024.
Não se Aplica Nº 3244/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO
NORTE.
Contratado: 12.834.237/0001-57 - COOPERATIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DA CIDADE DE
NATAL- COOPCICLA. Objeto: O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto o
recolhimento e processamento do material reciclável e reutilizável produzido nas
dependências de imóveis da justiça eleitoral localizados em natal/rn, conforme
discriminação constante no termo de referência do edital de credenciamento n° 1/2025-
tre/rn..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/09/2025 a 26/09/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 26/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
AVISO DE PENALIDADE
O TRE/RN aplicou a empresa ANA PAULA XAVIER REIS DO VALE (ALIANCA
COMÉRCIO LTDA), CNPJ nº 52.910.251/0001-07, no art. 155, IV, c/c art. 156, III, da Lei nº
14.133/2021, e no art. 1º, IV, c/c art. 7º, I, da Portaria nº 158/2024/PRES , a sancao
administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Uniao, pelo prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicacao do aviso de penalidade no Diario Oficial da Uniao, em virtude do
descumprimento das obrigacoes estabelecidas no Edital do Pregao Eletronico n. 90030/2024-
TRE/RN. Decisao no Sistema Eletronico de Informacoes n. 7961/2024, no ID Nº 2390115.
Natal - RN, 8 de setembro de 2025
MARCOS FLAVIO NASCIMENTO MAIA.
Diretor-Geral
Substituto
AVISO DE PENALIDADE
O TRE/RN aplicou a empresa ALMEIDA
SOLUCOES LTDA , CNPJ nº
40.979.947/0001-00 , no art. 155, IV, c/c art. 156, III, da Lei nº 14.133/2021, e no art. 1º,
IV, c/c art. 7º, I, da Portaria nº 158/2024/PRES , a sancao administrativa de impedimento
de licitar e contratar com a Uniao, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicacao
do aviso de penalidade no Diario Oficial da Uniao, em virtude do descumprimento das
obrigacoes estabelecidas no Edital do Pregao Eletronico n. 90030/2024-TRE/RN. Decisao no
Sistema Eletronico de Informacoes n 7963/2024, ID 2390101.
Natal - RN, 8 de setembro de 2025
MARCOS FLAVIO NASCIMENTO MAIA.
Diretor-Geral
Substituto
AVISO DE PENALIDADE
O TRE/RN aplicou a empresa C DO VALE LOPES, CNPJ 28.521.211-0001-99, no
art. 155, IV, c/c art. 156, III, da Lei nº 14.133/2021, e no art. 1º, IV, c/c art. 7º, I, da
Portaria nº 158/2024/PRES , a sancao administrativa de impedimento de licitar e contratar
com a Uniao, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicacao do aviso de penalidade
no Diario Oficial da Uniao, em virtude do descumprimento das obrigacoes estabelecidas no
Edital do Pregao Eletronico n. 90030/2024-TRE/RN. Decisao no Sistema Eletronico de
Informacoes n 8063/2024, ID 2386158.
Natal - RN, 1º de setembro de 2025
MARCOS FLAVIO NASCIMENTO MAIA.
Diretor-Geral
Substituto
AVISO DE PENALIDADE
O TRE/RN aplicou a empresa R. F. S. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES
LTDA, CNPJ 35.665.761/0001-47 , no art. 155, IV, c/c art. 156, III, da Lei nº 14.133/2021, e
no art. 1º, IV, c/c art. 7º, I, da Portaria nº 158/2024/PRES , a sancao administrativa de
impedimento de licitar e contratar com a Uniao, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar da
publicacao do aviso de
penalidade no Diario Oficial da Uniao,
em virtude do
descumprimento das obrigacoes estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 67/2023-
TRE/RN. Decisao no Sistema Eletronico de Informacoes n 1969/2024, ID 2390250.
Natal - RN, 8 de setembro de 2025
MARCOS FLAVIO NASCIMENTO MAIA.
Diretor-Geral
Substituto
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Termo de Rescisão Amigável do Contrato n. 12/2013, referente à locação de imóvel
destinado ao funcionamento do cartório e depósito da 77ª ZE, em Osório-RS, firmado entre
o TRE-RS e os Srs. Karlo Caputi Araújo e Denis Caputi Araújo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79,
II, da Lei 8.666/1993. Data da rescisão: 24-10-2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de
Almeida Veiga, Sr. Karlo Caputi Araújo e Sr. Denis Caputi Araújo. Proc. SEI n. 0002562-
83.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 06-10-2025.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: TK Elevadores Brasil Ltda. CNPJ da Contratada: 90.347.840/0009-75. Objeto:
Termo Aditivo n. 132/2025, referente ao Contrato n. 073/2020, cujo objeto é a execução
do serviço de manutenção preventiva e corretiva de dois elevadores, marca Thyssenkrupp,
instalados no Edifício Sede do TRESC (prorroga o prazo de vigência até 05/11/2025).
Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 03/10/2025. Pregão n.
062/2020.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025 - UASG 70018
Nº Processo: 0047348-04.2024. Objeto: Aquisição de 3 (três) HDs externos.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca
Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-
90067-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/10/2025
às 
13h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 06/10/2025) 70018-00001-2025NE000169
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº PROCESSO:
SEI 0041680-57.2021.6.26.8000 - 2º
Termo Aditivo ao
Termo de
Compromisso decorrente do Chamamento Público 3/2023 - Coleta de Resíduos Recicláveis
-
DESTINADORA:
Tribunal
Regional
Eleitoral
do Estado
de
São
Paulo,
CNPJ
nº
06.302.492/0001-56 - DESTINATÁRIA: Cooperativa de Trabalho e da Coleta Seletiva dos
Catadores da Baixada do Glicério (Cooperglicério), CNPJ nº 08.258.611/0001-46 - OBJETO:
formalizar a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso pelo período de
12 (doze) meses, a partir de 21/11/2025 e incluir nova obrigação à DESTINATÁRIA -
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses contados a partir da assinatura - SIGNATÁRIOS: Claucio
Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo; Maria Aparecida Dias da Costa, representante da entidade destinatária.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070012
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 20452.820236/2580-00.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado:
06.867.314/0001-72 - ASTRA - SERVICOS E FACILITIES LTDA. Objeto: 1.1 prorrogar a vigência
contratual até 31 de dezembro de 2025.
1.2 revisar o aviso prévio trabalhado que passa a ser de 0,194%, a partir de 12/4/2024;
1.3 revisar sat, pis e cofins, os quais passam a ser de 2,465%, 1,44% e 6,64%,
respectivamente, a partir de janeiro de 2025.. Vigência: 03/10/2025 a 31/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 245.086,76. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2025
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 
nº
90.014/2025, 
Processo
Administrativo 
Eletrônico
nº 
0001238-
80.2025.6.27.8000. Adjudicada: 1) SM & P CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA (CNPJ nº
35.779.324/0001-54), vencedora do item 1, pelo percentual de desconto de 29,8%,
totalizando o valor total de R$ 237.532,98 (duzentos e trinta e sete mil, quinhentos e trinta
e dois reais e noventa e oito centavos).
Palmas-TO, 7 de outubro de 2025.
MARCIO DIAS SANTIAGO
Secretário de Administração e Orçamento
Substituto
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E ANUÊNCIA
Processo Administrativo: 0024279/2017. Devedor: CAFE GOURMET LANCHONETE LTDA.
CNPJ: 13.418.216/0001-13. ANUENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS. Objeto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 13.095,73, para
ressarcimento do saldo devedor da taxa de ocupação não recolhida durante os
exercícios de 2023 e 2024, bem como dos custos com a reforma do espaço ocupado
relativo ao Termo de Permissão de Uso N. 003/2018, firmado em 17/04/2018 e que
teve o prazo de vigência expirado em 26/05/2024. Data de Assinatura: 06/10/2025.