DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Proc. 1.340/2025. Acordantes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, CNPJ
nº 37.115.409/0001-63 e TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO, CNPJ nº
02.488.507/0001-61. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 33/2025. Objeto:
Compartilhamento gratuito, pelo TRT da 24ª Região ao TRT da 17ª Região, do software
denominado Sistema de Controle de Material e Patrimônio - SCMP. Vigência: 5 (cinco)
anos, a contar de 30 de outubro de 2025, podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo, até o limite de 10 anos, observado o interesse público, nos termos
dos arts. 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 29.08.2025. Tomás Bawden
de Castro Silva/TRT 24ª Região e Alzenir Bollesi de Plá Loeffler/ TRT 17ª Região.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Proc. 3.360/2025. Acordantes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, CNPJ nº
37.115.409/0001-63 e TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, CNPJ nº
03.235.270/0001-70. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 35/2025. Objeto:
Compartilhamento gratuito, pelo TRT da 24ª Região ao TRT da 7ª Região, do software
denominado Sistema de Controle de Material e Patrimônio - SCMP. Vigência: 5 (cinco)
anos, a contar de 09 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado por igual período,
mediante termo aditivo, até o limite de 10 anos, observado o interesse público, nos termos
dos arts. 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 06.10.2025. Tomás Bawden
de Castro Silva/TRT 24ª Região e Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque/ TRT 7ª Região.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 90012
Nº Processo: 11065942025401800. Objeto: Aquisição de água mineral sem gás,
através de garrafões retornáveis de 20 litros, para a Subseção Judiciária de Guanambi,
conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Cv.
Ulysses
Guimaraes,
2799
-
Cab
Centro
Administrativo,
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O quantitativo indicado no
sistema corresponde à quantidade total anual prevista. A estimativa mensal é de 50
unidades, totalizando 600 unidades no ano..
ALMIR CORREIA MEDRADO FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/10/2025) 90012-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 90012
Nº Processo: 10348822025401800. Objeto: Aquisição de água mineral, sem gás,
através de garrafões de 20 litros retornáveis para a Subseção Judiciária de Bom Jesus da
Lapa, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Avenida Agenor Magalhães, S/n, Mirante da Lapa - Bom Jesus da Lapa/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O quantitativo indicado de 420
unidades corresponde ao quantitativo total anual. A quantidade estimada mensal é de 35
unidades..
ALMIR CORREIA MEDRADO FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/10/2025) 90012-00001-2025NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90014/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços especializados para segurança
institucional da JFGO, objetivando a integridade física de magistrados, servidores,
prestadores, estagiários e serventuários em geral, além do patrimônio público, incluindo
instalações, equipamentos e acervos, de forma ostensiva e preventiva, englobando
controle de acesso de pessoas, veículos e materiais, operação de sistemas de segurança,
monitoramento eletrônico, rondas externas e supervisão contínua nas unidades da SJGO e
subseções
LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/10/2025) 090022-00001-2025NE001516
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.32/2025. OBJETO: Aquisição de microcomputadores. CON T R AT A N T E :
Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: DATEN TECNOLOGIA LTDA .
VALOR TOTAL: R$ 80.262,00. VIGÊNCIA: 06/10/2025 a 21/01/2031. BASE LEGAL: Processo
Administrativo nº 0005236-29.2025.4.01.8006, Lei n. 14.133/21 e Pregão Eletrônico SRP n.
90023/2024. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2025. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro,
Marcos Silva Rosa, pela Contratante e José Pacheco de Oliveira Júnior, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Justiça Federal de Primeiro Grau no Maranhão - Subseção Judiciária de
Balsas, em cumprimento ao Despacho SJMA-Secad 23703823 - PAe SEI 0001138-
95.2025.4.01.8007 notifica a empresa L. DOS SANTOS SILVA COMERCIO LTDA, CNPJ
43.484.140/0001-95, para efetuar o pagamento de Guia de Recolhimento da União - GRU,
referente a penalidade de MULTA de 30% do valor Contrato nº 07/2024, em razão do
descumprimento parcial do contrato, nos termos do item 12.1, item a, subitem 7 do
contrato 07/2024 e art. 156, II e art. 162 da Lei n° 14133/2021, conforme disposto no
Despacho
SJMA-Secad
22521607 e
Parecer
329
(22491824)
- PAe
SEI
0001138-
95.2025.4.01.8007, com vencimento no dia 30 de outubro de 2025, sendo-lhe franqueada
vista dos autos, cuja disponibilização eletrônica poderá ser solicitada através do endereço
eletrônico
sesap.bla@trf1.jus.br
ou
presencialmente,
pelo
interessado
ou
seu
representante legal, no endereço BR-230, 2500 - Setor Industrial, Balsas - MA, 65800-000,
comunicamos que o documento para pagamento (Guia de Recolhimento da União - GRU)
poderá ser solicitado pelo e-mail sesap.bla@trf1.jus.br ou acessado através do link:
https://trf1jusbr-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/tarssio_sousa_trf1_jus_br/
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TARSSIO RIBEIRO DE SOUSA
Supervisor de Seção
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 15/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira
Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: FG TECNOCENTER
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI. CNPJ: 29.811.993/0001-63. OBJETO: Prorrogação da
vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, para o período de 03/10/2025 a
02/10/2026. BASE LEGAL: Artigo 57, II, da Lei n. 8.666/1993. PROCESSO ADMINI S T R AT I V O :
0000689-30.2022.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2025. SIGNATÁRIOS: Luzival
Correia Ferreira, diretor em exercício da Secretaria Administrativa, pela contratante, e
Fagner Lemos Lopes, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE:
Acordo
de
Cooperação
Técnica.
PAe-Sei
0002382-38.2025.4.01.8014.
ACORDANTES: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins e o Tribunal
de Justiça do Estado do Tocantins; OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a
Cessão de Uso Gratuito de Salas em Bem Imóvel, localizadas no edifício-sede do Fórum da
Comarca de Gurupi/TO. VIGÊNCIA: e 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
publicação no Diário da Justiça Eletrônico - DJE, podendo ser prorrogada, se houver
interesse de ambas as partes, em conformidade com o disposto nos artigos 107 da Lei nº
14.133/2021.; ASSINATURA: 25/09/2025. SIGNATÁRIOS: IGOR ITAPARY PINHEIRO, Juiz
Diretor do Foro, Diretor do Foro, pela JFTO e MAYSA VENDRAMINI ROSAL, Desembargadora
Presidente do TJTO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022. PAe 0001515-50.2022.4.01.8014.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins.
CONTRATADA: CLARO S/A, CNPJ Nº 40.432.544/0001-47. OBJETO/FINALIDADE: O presente
contrato tem por objeto a alteração das cláusulas Décima Primeira - Da Vigência, todas do
Contrato Nº 04/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Décima Primeira - Da Vigência do
Contrato Nº 04/2022 e no artigo 57, II da Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações;
DATA DA ASSINATURA: 19/08/2025; SIGNATÁRIOS: RICARDO ANTONIO NOGUEIRA PEREIRA
- Diretor da Secretaria Administrativa - Pela Contratante e JOSÉ ANTONIO ROD R I G U ES
DOMINICES FILHO e ANDRÉ LUIZ DAMASCENA - Representantes Legais pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: 1º Apostilamento ao Termo de Cessão Onerosa de Uso nº 01/2024. PAE-SEI
0001047-18.2024.4.01.8014. CEDENTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária
do Tocantins. CESSIONÁRIA: Caixa Econômica Federal. CNPJ nº 00.360.305/0001-04.
OBJETO: promover o reajuste do valor do aluguel, cujo índice acumulado do IGP-M / FGV,
no período de junho/2024 a maio/2025, é de 7,021170%. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula
Sexta, Item 6.1.3 - Da Taxa de Ocupação e Das Obrigações Adicionais, do TERMO DE
CESSÃO ONEROSA DE USO Nº 01/2024 c/c art. 136, I, da Lei nº 14.133/2021. DATA DE
ASSINATURA: 19/08/2025. SIGNATÁRIO: GILMAR CINTRA DE ARAÚJO Diretor da Secretaria
Administrativa em exercício - pela Contratante.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS DE EMPENHO
Favorecido: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do E.S.. Espécie: Empenho
nº 2025NE000299. Objeto:
Empenho para pagamento de taxa
de anotação de
responsabilidade técnica (ART) de servidor engenheiro eletricista desta Seção Judiciaria,
Fausto Rodrigues da Costa. Processo: 0005021-38.2025.4.02.8002. Licitação: Não se
aplica. Programa de Despesa: 168312. Elemento de Despesa: 3390.47.10. Data:
12/09/2025. Valor: R$ 103,03 (cento e três reais e três centavos).
Favorecido: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do E.S.. Espécie: Empenho
nº 2025NE000300. Objeto:
Empenho para pagamento de taxa
de anotação de
responsabilidade técnica (ART) de servidora engenheira civil desta Seção Judiciaria,
Débora Rangel Machado Sardinha. Processo: 0005021-38.2025.4.02.8002. Licitação: Não
se aplica. Programa de Despesa: 168312. Elemento de Despesa: 3390.47.10. Data:
12/09/2025. Valor: R$ 103,03 (cento e três reais e três centavos).
Favorecido: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo. Espécie: Empenho
nº 2025NE000304. Objeto: Empenho para pagamento do DUA nº 4018008255 da taxa
para renovação do alvará de licença de edificação do prédio da subseção de
Colatina/ES - 2025. Processo: 0005258-72.2025.4.02.8002. Licitação: Não se aplica.
Programa de Despesa: 168312. Elemento de Despesa: 3390.47.10. Data: 22/90/2025.
Valor: R$ 330,22 (trezentos e trinta reais e vinte e dois centavos).
Favorecido: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do E.S.. Espécie: Empenho
nº 2025NE000305. Objeto:
Empenho para pagamento de taxa
de anotação de
responsabilidade técnica (ART) de servidor engenheiro eletricista desta Seção Judiciária,
Milton Menegaz Cunha. Processo: 0005240-51.2025.4.02.8002. Licitação: Não se aplica.
Programa de Despesa: 168312. Elemento de Despesa: 3390.47.10. Data: 22/09/2025.
Valor: R$ 103,03 (cento e três reais e três centavos).
Favorecido: Eliane Marques Camargo Feltz. Espécie: Empenho nº 2025NE000317.
Objeto: Valor que se empenha para ressarcimento por uso de veículo particular,
Linhares/ES x Aracruz/ES x Linhares/ES, no dia 22/09/2025, para cumprir mandados
judiciais. Processo: 0005230-07.2025.4.02.8002. Licitação: Não se aplica. Programa de
Despesa: 168312. Elemento de Despesa: 3390.93.14. Data: 30/09/2025. Valor: R$
109,96 (cento e nove reais e noventa e seis centavos).
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