DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800191
191
Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 027/2023, que tem como objeto a contratação de
serviços de Agente de Integração para manutenção do programa de estágio para a seleção
de estudantes regularmente matriculados e com frequência em curso de nível superior,
vinculados à instituição de ensino público e privado. Processo CFO nº 2140/2023. Partes:
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e USINA DE TALENTOS, TREINAMENTO E
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. CNPJ: 01.711.278/0001-30. Objeto: Renovação
por mais 12 (doze) meses e reajuste. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, bem como nas
Cláusulas Sexta e Décima Primeira do instrumento contratual. Vigência: 12 (doze) meses a
contar de 13/10/2025. Data de assinatura: 30/09/2025. Valor estimado anual: R$ 10.470,00
(dez mil quatrocentos e setenta reais). Os efeitos do reajuste são a partir da data de 25 de
setembro de 2025 (12 meses após a data limite para apresentação das propostas) e o
índice aplicado foi o IPCA/IBGE acumulado de SET/2024 a AGO/2025 no percentual de
5,13%
(considerando duas
casas decimais).
Dotação
Orçamentária: Rubricas nº
6.2.2.1.1.01.04.04.004.032 - Serviços de Agenciamento de Estágios.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 027/2022 que tem como objeto a contratação de
serviços continuados de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão,
remarcação, cancelamento de passagem aérea internacional e atividades de assistência
social para atender a necessidades do Conselho Federal de Odontologia. Processo CFO nº
1675/2022. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e FACTO TURISMO LTDA -
ME. CNPJ: 14.807.420/0001-99. Objeto: Renovação por mais 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Art. 57, inciso II, bem como na Cláusula Segunda do instrumento contratual. Vigência:
12 (doze) meses a contar de 29/09/2025. Data de assinatura: 26/09/2025. Valor estimado
anual: R$ 651.102,00 (seiscentos e cinquenta e um mil cento e dois reais). Dotação
Orçamentária: Rubricas nº 6.2.2.1.1.01.04.05.001 - Passagens Aéreas, Terrestres.
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° 014/2025 - CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 10ª
Região. CONTRATADO: OTAVIA CORRADI ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
52491889/0001-50 OBJETIVO: ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS E GRÁFICOS
INDISPENSÁVEIS PARA REFORMA DAS SALAS DA SEDE DO CONSELHO. Base legal: Art 74, da
Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA Nº 05/2025. Valor Total: R$ 50.000,00.
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO- CRBio-07. Contratada: ITI
- INTELIGÊNCIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 13.735.757/0001-75.
Objeto: Aditivo ao contrato nº 17/2021 de prestação de serviços de consultoria técnica
para configuração, solução de problemas, adequações, definições de padrões e boas
práticas em tecnologia. Vigência: 05/10/2025 a 05/10/2026. Valor global: R$ 19.749,72
(dezenove mil, setecentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos).
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 031/2025. Convenente: O Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria
de Estado da Justiça. Conveniada: Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo -
CRCES. Objeto: Absorção de mão de obra dos presos em cumprimento de pena em regime
semiaberto no Sistema Penitenciário Capixaba, para o desenvolvimento das atividades
descritas no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar do dia subsequente
ao da sua publicação no DIO que se deu em 22/09/25. O valor mensal total dos recursos a
serem empregados na execução do objeto do presente Convênio de cooperação é de
RR$4.367,20 - Conta contábil: 6.3.1.3.02.01.008 - Serv. de limpeza, conserv. e jardinagem. A
íntegra do convênio encontra-se disponível no site do CRCES: https://crc-es.org.br/
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 2/2025
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
considerando tentativa de comunicação via postal sem êxito e em observância ao disposto
no artigo 9º, § 3º da Resolução CFC nº 1603/2020, no uso de suas atribuições, intima:
JOSE AUGUSTO ALVES PERAZZINI, Registro ES-008909/O, para tomar conhecimento do
Auto de Infração nº 2024/000138. TANIA MARIA CARVALHO CORREIA, Registro ES-
008897/O, para tomar conhecimento do Auto de Infração nº 2025/000017. NIVALDO
RABELLO JUNIOR, Registro ES-009412/O, para tomar conhecimento do Auto de Infração nº
2025/000038. ERICA DE OLIVEIRA ROCHA, Registro ES-009226/K, para tomar conhecimento
do Auto de Infração nº 2025/000052. KONTABIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Registro
ES-029779/K, para tomar conhecimento do Auto de Infração nº 2025/000053. FABIANA
LOPES MONTEIRO DOS SANTOS, Registro ES-020488/O, para tomar conhecimento do Auto
de Infração nº 2025/000069. WILLIAM CÂNDIDO DA PENHA, Registro ES-010160/K, para
tomar conhecimento do Auto de Infração nº 2025/000079. VALDEZANGELO SOARES
BARBOSA, Registro ES-009972/O, para tomar conhecimento do Auto de Infração nº
2025/000089. TANIA
DE PAULA
SCHOWENCK, Registro
ES-005981/O, para
tomar
conhecimento do Auto de Infração nº 2025/000130. Ficam, ainda, cientificados de que
dispõem do prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital,
para se quiserem, interporem defesa, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva
importará na continuidade do processo, na forma regulamentar da Resolução CFC nº
1603/2020. CONTEC GESTAO E CONSULTORIA LTDA, Registro ES-029493/K, para tomar
conhecimento da decisão proferida pela Câmara de
Fiscalização no Processo nº
2024/000079, na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. CONTACERTA
ASSESSORIA 
CONTABIL 
EMPRESARIAL 
LTDA, 
Registro 
ES-029287/K, 
para 
tomar
conhecimento da decisão proferida pela Câmara de
Fiscalização no Processo nº
2024/000183, na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. SUCESSO S E R V I CO S
CONTABEIS E CONSULTORIA LTDA, Registro ES-900589/K, para tomar conhecimento da
decisão proferida pela Câmara de Fiscalização no Processo nº 2024/000192, na forma
regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. LUCIANA SCHULTZ, Registro ES-003996/K,
para tomar conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Ética e Disciplina no
Processo nº 2024/000193, na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. Ficam,
ainda, cientificados de que dispõem do prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir
da publicação deste edital, para se quiserem, interporem Recurso, ressaltando que a falta
de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo, na forma
regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. ELIEZER BORRE, Registro ES-002749/O, para
tomar conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Fiscalização, Ética e Disciplina
do Conselho Federal de Contabilidade, no
Processo nº 2023/000144, na forma
regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. PAULO CESAR DA SILVA, Registro ES -
006790/O, para tomar conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Ética e
Disciplina, no Processo nº 2023/000223, na forma regulamentar da Resolução CFC nº
1603/2020. V DOS S ZORZAL SERVICOS CONTABEIS, Registro ES-028193/K, para tomar
conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Fiscalização, no Processo nº
2024/000028, na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. NCT ASSESSORIA
CONTABIL LTDA, Registro ES-029485/K, para tomar conhecimento da decisão proferida
pela Câmara de Fiscalização, no Processo nº 2024/000043, na forma regulamentar da
Resolução CFC nº 1603/2020. CHARLES ALAN LOPES SALES, Registro ES-007156/O, para
tomar conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Fiscalização, Ética e Disciplina
do Conselho Federal de Contabilidade, no
Processo nº 2024/000004, na forma
regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. Fica, ainda, cientificado de que dispõe do
prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital, para se quiser,
interpor embargos de declaração, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva
importará na continuidade do processo na forma regulamentar da Resolução CFC nº
1603/2020.
WALTERLENO MAIFREDE NORONHA
Presidente
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 383506
O CRCES informa o adiamento da licitação em epígrafe, tendo em vista que sua
publicação no PNCP não acorreu na data solicitada. Objeto: Contratação de empresa na
prestação de serviço de locação de máquina de café e bebidas quentes, incluindo manutenção
e fornecimento de insumos, para atender as demandas do Conselho Regional de Contabilidade
do Espírito Santo - CRCES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Total de Itens: 1. Edital disponível: https://crc-es.org.br/novas-licitacoes e
https://www.gov.br/compras/edital. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 09h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: licitacao@crc-es.org.br.
Em 2 de outubro de 2025
WALTERLENO MAIFREDE NORONHA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: CRCMT nº 11/2025. Inexigibilidade nº 24/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional
de Contabilidade de Mato Grosso. CONTRATADA: Academia Sergipana de Ciências Contábeis -
ASCC, CNPJ: 13.166.087/0001-13. OBJETO: Contratação de inscrição para participação da
Contadora Josiane Sebastiana de Assis do CRCMT na Conferência Nacional de Contabilidade
Pública, nos dias 18 e 19 de novembro de 2025 no Salles Multeventos, Aracaju/SE, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR: R$ 2.000,00. Vigência: De
03/10/2025 a 30/11/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, da Lei 14.133/21. RAT I F I C AÇ ÃO.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025
REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90038/2025 UASG: 383514
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO - CRC/PE,
comunica aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025, Proc. Adm.
Nº 2025/019 SEI 9079620110000920.000002/2025-17. O objeto da presente licitação é a
Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação,
Administrativo e Portaria Predial, de forma continuada, com regime de dedicação de mão de
obra exclusiva e fornecimento de todos os materiais, uniformes, utensílios e equipamentos
necessários à execução das atividades sob demanda, para serem exercidos na sede do CRCPE,
situada na Rua Carlos Gomes, 481 Prado, Recife/PE, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital disponível a partir de 08/10/2025 no
site www.crcpe.org.br/institucional/licitacoes e no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das
Propostas: a partir de 08/10/2025 às 8h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 23/10/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Recife, 6 de outubro de 2025
ROSICLEIDE VITOR ANJOS
Pregoeira do CRC/PE
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo. Objeto: Cadastro de palestrantes/ instrutores para ministrar atividades
pelo Programa de Educação Continuada. Contratado: Mateus de Freitas Solana - Vigência:
24 meses a partir de 16/12/2024; Paulo Cordeiro de Mello - Vigência: 12 meses a partir de
27/05/2025; Walter Luiz Quaglio - Vigência: 12 meses a partir de 06/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo. Objeto: Cadastro de palestrantes/ instrutores para ministrar atividades pelo
Programa de Educação Continuada. Contratado: Cezar Volnei Mauss - Vigência: 24 meses a
partir de 06/07/2025; Claudia Marchetti da Silva - Vigência: 12 meses a partir de 01/07/2025;
Edenilson Luiz Pecori - Vigência: 24 meses a partir de 25/08/2025; Jorge Alberto Tozzi -
Vigência: 24 meses a partir de 25/08/2025; Pedro Victor de Hollanda Nery - Vigência: 24
meses a partir de 25/08/2025; Roberto Luiz Ravagnani Watanabe - Vigência: 24 meses a partir
de 25/08/2025; Wanderlei das Chagas Lagoas - Vigência: 12 meses a partir de 13/09/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Presidente do CRCSP faz saber que foi homologado o credenciamento no
programa de Educação Continuada através do Edital 05/2021, com base no artigo 25 inciso II e
artigo 13 inciso VI da Lei 8.666/93, do palestrante/instrutor: Mariano Braz Gonçalves Junior.
São Paulo, 25 de setembro de 2025
JOÃO CARLOS CASTILHO GARCIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Presidente do CRCSP faz saber que foi homologado o credenciamento no
programa de Educação Continuada através do Edital 01/2022, com base no artigo 25 inciso
II e artigo 13 inciso VI da Lei 8.666/93, dos palestrantes/instrutores: Amanda Ramos da Silva,
Domingos Vasco, Guilherme Valderedo Barbosa Guimarães, Liliane Boa Sorte Teixeira.
São Paulo, 26 de setembro de 2025
JOÃO CARLOS CASTILHO GARCIA
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª
R EG I ÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Licitatório nº 1.680.104 - Termo de Contrato. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada no fornecimento de 9 (nove) licenças do Adobe Acrobat Pro DC for
Teams para suprir a demanda do Conselho Regional de Corretores de Imóveis-1ª Região-RJ,
conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência,
provenientes do item único da Dispensa Eletrônica nº 53/2025. Contratada: 37.221.415
THAMYRES GRINYS DE MOURA BARBOSA. CNPJ: 37.221.415/0001-03. Valor total: R$
11.700,00 (onze mil e setecentos reais). Vigência: 29/09/2025 a 28/09/2026. Base Legal: Lei
nº 14.133/2021.
Processo Licitatório nº 1.684.220 - Termo de Contrato. Objeto: Aquisição de 500 (quinhentas)
caixas de café tradicional, torrado e moído, em embalagem a vácuo com 500g cada, para
atender às necessidades de consumo do Conselho Regional de Corretores de Imóveis-1ª
Região-RJ, conforme quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de

                            

Fechar