DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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192
Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Referência, provenientes do item 1 da Dispensa Eletrônica nº 90012/2025. Contratada:
GABBA DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 59.553.839/0001-08. Valor total: R$ 12.100,00 (doze mil
e cem reais). Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2026. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.
Processo Licitatório nº 1.684.220 - Termo de Contrato. Objeto: Aquisição de 400
(quatrocentos) pacotes de açúcar refinado, embalagem com 1kg, para atender às
necessidades de consumo do Conselho Regional de Corretores de Imóveis-1ª Re g i ã o - R J,
conforme quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência,
provenientes do item 2 da Dispensa Eletrônica nº 90012/2025. Contratada: 50.699.607 ELIAS
JOSÉ VIANA JUNIOR. CNPJ: 50.699.607/0001-80. Valor total: R$ 1.592,00 (mil, quinhentos e
noventa e dois reais). Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2026. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.
Processo Licitatório nº 1.684.220 - Termo de Contrato. Objeto: Aquisição de 48 (quarenta e
oito) unidades de adoçante líquido, sucralose, embalagem com 100 ml, para atender às
necessidades de consumo do Conselho Regional de Corretores de Imóveis-1ª Re g i ã o - R J,
conforme quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência,
provenientes do item 3 da Dispensa Eletrônica nº 90012/2025. Contratada: LCV PINHEIRO
COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. CNPJ: 40.336.507/0001-35. Valor total: R$ 244,32
(duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Vigência: 02/10/2025 a
01/10/2026. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.
Processo Licitatório nº 1.686.909 - Termo de Contrato. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 1.667.978, por 12(doze) meses, nos termos da Lei nº 14.133/2021, com aditivo
para a alteração para 67 (sessenta e sete) comerciais de 30 (trinta) segundos mensais, com
distribuição a critério do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Re g i ã o - R J.
Contratada: RÁDIO MONTE DA GÁVEA LTDA. CNPJ: 35.790.070/0001-75. Valor total: R$
731.640,00 (setecentos e trinta e um mil, seiscentos e quarenta reais). Vigência: 03/10/2025 a
02/10/2026. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
053/2021 - Pregão Eletrônico nº 020/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores
de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Pluxee Benefícios Brasil S.A. Objeto: Prestação de
serviços de implementação, gerenciamento e administração de vale refeição - Correção -
Alteração Quantitativa - Renovação de prazo. Data da Assinatura: 02/10/2025. Das
Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Giovana Vieira Alves.
José Augusto Viana Neto, Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 389297
Nº Processo: 092/2025. Objeto: contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de transporte rodoviário coletivo estadual e interestadual de
passageiros, em regime de fretamento eventual de ônibus para atendimento de demandas
institucionais do CRECISP relacionadas ao deslocamento de pessoas para Eventos Institucionais
promovidos ou com a participação do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado
de São Paulo, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Divulgação do edital no PNCP: 08/10/2025 das 08h30 às 17h30. Endereço:
Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
22/10/2025
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras.
São Paulo, 7 de outubro de 2025.
WAGNER RAFAEL DA COSTA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90011/2025 - UASG 926461
Objetivo: Contratação de uma empresa para fornecer internet secundária
para a Seccional do Conselho Regional de Educação Física - 14° Região GO/TO,
conforme Aviso e seus anexos da Dispensa Eletrônica n° 90011/2025. O Conselho
Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente,
torna público o resultado da Dispensa Eletrônica do CREF14/GO-TO nº 90011/2025
conforme especificado abaixo: Empresa: NOAH TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 34.924.717/0001-41, totalizando o valor global homologado de R$ 2.397,96 (dois
mil, trezentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos). Data da sessão:
19/08/2025.
MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO
EDITAL Nº 1, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025.
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física - CREF2/RS, Sr. Alessandro
de Azambuja Gamboa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 9.696, de
1998, e pelo seu Regimento Interno, torna público que estarão abertas, a contar da data de
publicação do Edital de Abertura, as inscrições para realização de Concurso Público que será
executado mediante a coordenação técnico-administrativa da Fundação Universidade Empresa
de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC e destinado ao preenchimento de vagas e formação de
cadastro reserva (CR), de vagas que poderão vir a vagar, durante a validade do presente
processo, conforme previsto no quadro de pessoal estabelecido pelo Plano de Cargos e Salários,
aprovado em seção de ordinária de Diretoria em setembro de 2025, para ingresso pelo regime
da consolidação das Leis do Trabalho, CLT, ou outro que vier a ser implementado a época da
nomeação, e demais regramentos pertinentes, além do regimento, no edital de abertura -
https://www.fundatec.org.br/portal/concursos/index_concursos.php?concurso=1024.
ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2349/25. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: DEBORA CATARINA DA SILVA
SANTOS. CNPJ: 37.992.962/0001-84. Objeto: Contratação de empresa especializada para
ministrar treinamento aos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e
de Assédio - CIPA, do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento de Recursos
Humanos. Data: 02/10/2025. Valor: R$ 489,00 (quatrocentos e oitenta e nove reais).
Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: inciso II, Art. 75, da Lei 14.133 de 1º
de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
EDITAL
DIVULGAÇÃO DAS ANÁLISES DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO - CREF4/SP, no uso de suas
atribuições legais e mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições legais, DIVULGA o resultado da análise das
solicitações de isenção da taxa de inscrição, na seguinte conformidade:
I N S T R U ÇÕ ES
1. O candidato que teve a solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição deferida, terá automaticamente sua inscrição efetivada, não havendo necessidade de qualquer
outro procedimento.
2. O candidato que teve sua solicitação de isenção INDEFERIDA poderá interpor recurso das 10 horas de 10.10.2025 e 13.10.2025, até às 23h59min, no site da Fundação VUNESP,
na "Área do Candidato", no link "RECURSOS", seguindo as instruções ali contidas, conforme previsto no Capítulo 14 - Dos Recursos.
3. O edital de análise dos recursos interpostos ao indeferimento da solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição, será divulgado e publicado na data prevista para
o dia 17.10.2025 no Diário Oficial da União, e como subsídio, disponibilizada no site do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO - CREF4/SP e no site da Fundação VUNESP,
na "Área do Candidato", no link "Editais e Documentos", não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
4. Essa listagem contém: o número de inscrição, o nome do candidato, a opção, o nome da opção, o resultado da solicitação de isenção e sua justificativa.
RELAÇÃO DO RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO:
.
.Inscrição
.Nome do Candidato
.Opção
.Nome Opção
.Resultado
.Justificativa
.
.14196778
.ADILSON FLORENTINO NASCIMENTO
.1
.Agente de Fiscalização
.Deferido
.
.
.14197294
.ADILSON FLORENTINO NASCIMENTO
.2
.Analista Técnico em Educação Física
.Deferido
.
.
.14199246
.ALINE STEFANY ALVES DE LIMA OLIVEIRA
.2
.Analista Técnico em Educação Física
.Indeferido
.Pessoa em família com data da inclusão ou data da última
atualização cadastral maior do que 24
meses.
.
.14207320
.ALLAN LAZARINI RODRIGUES
.2
.Analista Técnico em Educação Física
.Deferido
.
.
.14219255
.ANA CLAUDIA SANTOS DE SANTANA
.1
.Agente de Fiscalização
.Indeferido
.Não atendeu ao disposto no item 4.2, alínea "b", do Capítulo 4,
do Edital de Abertura de Inscrições: não enviou documentação
comprobatória para
análise.
.
.14178850
.ANDERSON DE SOUZA FERREIRA
.1
.Agente de Fiscalização
.Deferido
.
.
.14238470
.ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS SILVA
.1
.Agente de Fiscalização
.Indeferido
.Não atendeu ao disposto no item 4.2, alínea "b", do Capítulo 4,
do Edital de Abertura de Inscrições: não enviou documentação
comprobatória para
.
.Inscrição
.Nome do Candidato
.Opção
.Nome Opção
.Resultado
.Justificativa
. .
.
.
.
.
.análise.
.
.14270242
.BARBARA PRISCILA GUETA
.1
.Agente de Fiscalização
.Indeferido
.Não atendeu ao disposto no item 4.2, alínea "b", do Capítulo 4,
do Edital de Abertura de Inscrições: não enviou documentação
comprobatória para
análise.
.
.14220547
.BRENO BARRETO LOPES
.2
.Analista Técnico em Educação Física
.Indeferido
.Não atendeu ao disposto no item 4.2, alínea "b", do Capítulo 4,
do Edital de Abertura de Inscrições: não enviou documentação
comprobatória para
análise.
.
.14196476
.CAIO VINICIUS DE CASTRO FERNANDES
.1
.Agente de Fiscalização
.Deferido
.
.
.14177021
.CAMILA ASSIS
.1
.Agente de Fiscalização
.Indeferido
.Não atendeu ao disposto no item 4.2, alínea "b", do Capítulo 4,
do Edital de Abertura de Inscrições: não enviou documentação
comprobatória para análise.
.
.14253399
.CARLOS ALBERTO SOUTO LIMA
.1
.Agente de Fiscalização
.Deferido
.
.
.14167522
.DANIEL SEBASTIAO DA SILVA
.1
.Agente de Fiscalização
.Deferido
.
.
.14199017
.DANIELA GONCALVES DA SILVA
.1
.Agente de Fiscalização
.Deferido
.
.
.14164957
.DANILO MOISES TEODORO
.1
.Agente de Fiscalização
.Deferido
.
.
.14277174
.DENIS RODRIGO CEOLIN DOS SANTOS
.1
.Agente de Fiscalização
.Indeferido
.Não atendeu ao disposto no item 4.2, alínea "b", do Capítulo 4,
do Edital de Abertura de Inscrições: não enviou documentação
comprobatória para
análise.