DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2337/25. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: CALIXTO PROJETOS E SERVICOS LTDA.
CNPJ: 59.729.580/0001-03. Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção e
higienização dos bebedouros de água da Sede Regional de Campinas, incluindo a
substituição de peças básicas, como mangueiras, conexões e elementos filtrantes, entre
outros materiais. Data: 06/10/2025. Valor: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Vigência:
12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso II, Art. 75, da Lei 14.133 de 1º de abril de
2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
Processo Sei nº 00231.001458/2025-29. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do
Ceará, CNPJ/MF Nº 06.572.788/0001-97. Objeto: Aquisição da assinatura online da
ferramenta SOLLICITA PRÓ que possui acervo de sistema de informações técnicas em
licitação e contratos a ser utilizado pela Divisão de Licitações e Contratos/Procuradoria
Jurídica do Coren-CE. Contratada: EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, CNPJ/MF Nº.
06.132.270/0001-32. Valor: R$7.711,45 (Sete mil setecentos e onze reais e quarenta e
cinco centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.002.015 - Locação de Software.
Fundamentação legal: art. 74, I da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.
Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente. Fortaleza - CE, 03 de outubro de 2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2025 - UASG 926188
Processo n° 60/2025
Objeto: Contratação de serviços para confecção de armários planejados para o
Coren-MG. Total de itens: 1. Edital a partir de 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Rua
da Bahia, nº 916,
13° andar, Centro, Belo
Horizonte-MG ou
www.compras.gov.br. Entrega das Propostas a partir de 08/10/2025 às 08h00. Abertura
das Propostas: 22/10/2025 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília-DF.
JÂNIO PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba -
COREN-PB. CONTRATADA: FORTT DO BRASIL LTDA. CNPJ: 05.138.913/0001-92. OBJETO:
Serviço de Telefonia com Tecnologia VoIP. VALOR GLOBAL: R$ 28.776,00 (vinte e oito mil
setecentos e setenta e seis reais). VIGÊNCIA: 12 meses. LICITAÇÃO: Processo Administrativo
nº. 2331/19, Pregão Eletrônico nº 08/2023. João Pessoa, 1 de outubro de 2025.
Rayra Maxiana Santos Beserra de Araújo Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 32/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS.
TEX - Processo Administrativo nº 00242.954/2024-COREN-PE, objeto: Contratação de
empresa especializada em locação de estação composta por equipamentos e software para
Gestão Eletrônica de Documentos - GED, com fornecimento de mão-de-obra qualificada
para operacionalização dos equipamentos, visando a digitalização de todo acervo
documental do Coren-PE. Vigência com início em 03/10/2025 e término em 02/10/2026.
Permanecendo o valor total de R$ 1.095.083,64 (Um milhão, noventa e cinco mil, oitenta
e
três 
reais
e 
sessenta
e
quatro 
centavos.).
Dotação 
orçamentária:
6.2.2.
1.1.01.33.90.039.001.026 - Serviço de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional - PJ.
Nota de Empenho nº 2034/2025. Signatários pela contratante: Thaíse Torres de
Albuquerque e pela contratada: R2 TECNOLOGIA EM GESTÃO LTDA.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS,
considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo
Edital de
Abertura nº 01/2023, com
o resultado homologado
em 14/11/2023,
CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05
(cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta
registrada com aviso de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos
Humanos, na Av. Plinio Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às
17h30min, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos
mínimos para admissão, na forma dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº
01/2023, para 02 vagas para o cargo de Analista - Área de Finanças Contabilidade e
Controladoria com lotação na cidade de Porto Alegre/RS, obedecendo a ordem de
classificação:
ANEXO I
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO
- BRUNA AITA BOEMO - 3º Acesso Universal–– - Analista - Área de Finanças
Contabilidade e Controladoria, com lotacao na cidade Porto Alegre/RS.
- CAROLINA BARTH DOS SANTOS - 4º Acesso Universal–– - Analista - Área de
Finanças Contabilidade e Controladoria, com lotacao na cidade Porto Alegre/RS.
O nao comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga.
ANTONIO RICARDO TOLLA DA SILVA
Presidente do Coren-RS
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 1115/2024 Ata: 1º Termo Aditivo a Ata 48/2024 Contratado:
Castro e Castro Comércio e Importação Ltda Objeto: Prorrogação de vigência Vigência:
10.10.2025 à 10.10.2026 Valor Global: R$ 106.181,80 (cento e seis mil, cento e oitenta e
um reais e oitenta centavos) Nota de Empenho: Não se Aplica Elemento das Despesas:
6.2.2.1.1.01.33.90.030.016 - Material de Expediente Fundamento Legal: Lei 14.133/2021
Data da Assinatura: 02/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 2347/2025 Contrato: 33/2025 Contratado: RBL Barabani Leal
Gomes Objeto: Contratação de material de limpeza Vigência: 02.10.2025 à 02.10.2026
Valor Global: R$ 1.707,77 (mil e setecentos e sete reais e setenta e sete centavos)
Nota de Empenho: 2858/2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.022 -
Material de Limpeza e Prod. De Higienização Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data
da Assinatura: 02/10/2025
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 044/2023
PROCESSO COREN-TO Nº 00251.0001/2023-COREN-TO
OBJETO: Prorrogar vigência e repactuar sem reajuste de valores do contrato de
abastecimento da frota do COREN-TO.
CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins (COREN-TO).
CONTRATADA: Ticket Log - TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A (CNPJ: 03.506.307/0001-57).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, de 03/10/2025 a 02/10/2026.
VALORES: Permanecem os valores estabelecidos no contrato original.
DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 045/2023
PROCESSO COREN-TO Nº 00251.0001/2023-COREN-TO
OBJETO: Prorrogar vigência e repactuar sem reajuste de valores do contrato de gestão e
manutenção da frota do COREN-TO.
CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins (COREN-TO).
CONTRATADA: Ticket Log - TICKET GESTÃO EM MANUTENÇÃO EZC S.A. (CNPJ:
08.273.364/0001-57).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, de 03/10/2025 a 02/10/2026.
VALORES: Permanecem os valores estabelecidos no contrato original.
DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6/2025
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024
O Presidente do COREN-TO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o
aprovado no Concurso Público 001/2024 abaixo relacionado, para apresentar, entre os dias
09/10/2025 a 15/10/2025, das 09:00 às 17:00 horas (funcionamento de segunda a sexta-
feira), os documentos previstos no item 15.2; Documentos comprobatórios dos pré-
requisitos conforme Anexo I do Edital do Concurso; e currículo atualizado. Os documentos
deverão ser entregues pessoalmente pelo próprio convocado ou por terceiro com
procuração específica com firma reconhecida em cartório, à Divisão de Gestão de Pessoas
do Coren-TO, localizada na Quadra ACSU SO 60 (601 Sul), conjunto 01, Lote 12, Av e n i d a
Joaquim Teotônio Segurado, Plano Diretor Sul, CEP: 77.016-330, Palmas/TO. Será
considerado desistente ou desclassificado o candidato que não cumprir o prazo
determinado ou não apresentar todos os documentos e requisitos previstos nos itens
supracitados. Após a apresentação dos documentos e comprovação dos requisitos, o
candidato será encaminhado para perícia médica e/ou exame de saúde física e mental, em
caráter eliminatório, que será realizado em data e local a ser designado pelo Coren-TO,
comunicado por correio eletrônico (e-mail) e/ou telefone. Será considerado eliminado o
candidato que não atender à convocação para realizar os procedimentos na data
determinada e que não cumprir os pré-requisitos do edital.
SEDE REGIONAL - PALMAS/TO
CARGO: 201 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - ÁREA DE INFORMÁTICA -
PALMAS:
1 - Inscrição: 1002448 - IGOR CAVALCANTE DA SILVA ALBUQUERQUE
ADEILSON JOSÉ DOS REIS
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI n°05.008777/2025-39, 2° Termo Aditivo ao Contrato nº14/2023, Processo
Administrativo SEI
nº05.001769-2023-08, mediante
Contratação direta,
Contratante:
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o
n°15.233.026/0001-57; Contratado: HEDDER TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob nº18.875.903/0001-81; objetivo: Prorrogação do prazo de vigência, por mais
12(doze)meses, passando a viger de 28 de novembro de 2025 a 27 de novembro de 2026,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento do serviço de
SMTP dedicado profissional para email marketing ou emails transacionais, para atender as
demandas do Crea-BA. A contratada abdicou do reajuste, portanto o valor contratual
permanecerá em R$7.188,00 (sete mil cento e oitenta e oito reais)anual, sendo
pagamentos mensais de
R$599,00 (quinhentos e noventa e
nove reais); Conta
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; data de assinatura: 24/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI.N°05.007023/2025-61, Contrato n°34/2025, mediante contratação direta por
dispensa de licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021; Contratante:
Conselho Regional
de Engenharia
e Agronomia da
Bahia, inscrito
no CNPJ/MF
nº15.233.026/0001-57; Contratada: CAMILA FREITAS P KANAIAMA CALÇADOS LTDA .,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº42.672.689/0001-22; Objeto: Fornecimento de calçados de
segurança (EPI) para os servidores do Conselho - Crea-BA, em atendimento às normas
regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho. O valor anual deste contrato é de
R$17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais). Prazo e vigência, 12 (doze) meses, contados
da 
sua 
assinatura, 
30/09/2025
a 
30/09/2026; 
conta 
Orçamentária
6.2.2.1.1.01.04.03.001.021; 
data 
30/09/2025, 
Signatário, 
Joseval 
Costa 
Carqueija-
Presidente-Crea-BA .
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Copy Mita Comércio, Representações e Serviços Ltda,
CNPJ nº 01.046.114/0001-35; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 6 (seis)
meses, de 21/09/2025 a 20/03/2026, referente a prestação de serviços de impressão
preto/branco (P&B) e colorida por página impressa, sem franquia, ou seja, impressões,
digitalizações e reprodução de cópias, com fornecimento de equipamentos e insumos
(exceto papel), inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de
gerenciamento para controle de impressões no âmbito da Sede do Crea-CE; Proc°
06641/2025; Assinado em 21/09/2025; "Serviços de Informática"; Valor R$ 8.901,00; Assina
pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela
contratada: Sra. Luciana Loiola Santos - representante legal.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão -
CREA-MA, através de seu Departamento de Licitações - DELIC, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO para à prospecção
de mercado de imóveis, visando à futura aquisição de terreno para a construção da nova
Inspetoria do CREA-MA no Município de Caxias/MA., conforme diretrizes do Edital, que
será regido de acordo com disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Decreto Federal nº. 11.878/2024, e demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda
que não citadas expressamente. O edital de chamamento será divulgado e mantido à
disposição, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no prazo de 30 (trinta)
dias úteis, para que os interessados encaminhem propostas, a contar da disponibilização

                            

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