DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800208
208
Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
Objeto: Aquisição, por meio de pregão eletrônico, de dois Motores Elétricos
Ebara MI8S, para aplicação nos conjuntos motobombas submersos das unidades
operacionais de captação de água subterrâneas de Catu, mantida pela Gerência de
Manutenção Eletromecânica, pertencente a Companhia de Saneamento de Sergipe - Deso.
Início do acolhimento das propostas: dia 09/10/2025 às 08:15m.Encerramento do
recebimento e abertura das propostas: dia 22/10/2025 às 8h15m. Início da sessão de
disputa de preços: dia 22/10/2025 às 8h30m. Referência de tempo: Horário de B r a s í l i a / D F.
Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016,
Regulamento Interno de Licitações e Contratos(RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de
Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir
de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e
alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação destinada a
Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Recursos da Outorga da DESO - Fonte 100.Parecer
Jurídico: nº 308/2025. Consultas e edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.
MECIANA MUNIZ PINHEIRO SILVA
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 021/2025//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador:
DESO//Empresa Compromissária: PHOENIX SOLUÇÕES E REALIZAÇÕES LTDA.//Objeto:
Registro de preços, para eventual(ais) e futura(s) aquisição(ões) de materiais de limpeza e
higiene (LOTES 1, 2 e 4).//R$ 447.995,70//12 meses//Recurso Próprios.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 021/2025//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador:
DESO//Empresa
Compromissária:
LUCK
ATACADO
DE
PRODUTOS
E
SERVIÇOS
LTDA.//Objeto: Registro de preços, para eventual(ais) e futura(s) aquisição(ões) de
materiais de limpeza e higiene (LOTE 3).//R$ 321.729,00//12 meses//Recurso Próprios.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 102/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: EBARA
BOMBAS AMÉRICA DO SUL LTDA.//Objeto: Aquisição de bombas submersas - LOTE 03.//R$
118.550,91//180 dias//Recursos Próprios.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2025
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 07/2025 Objeto: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA VICENTE
LOPES. Contratada: C.B.S ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 31.687.022/0001-03.
Valor Total: R$ 395.542,97 (Trezentos e noventa e cinco mil, quinhentos e quarenta e dois
reais e noventa e sete centavos). Vigência Contratual: 180 (cento e oitenta) dias. Porto
Walter-AC, 6 de outubro de 2025. Sebastião Nogueira de Andrade - Contratante
C.B.S ENGENHARIA LTDA - Contratado
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Porto Walter informa a todos aos interessados que fica
nulo a publicidade do Aviso de Licitação da Concorrência nº 10/2025 cujo objeto é a contratação
de empresa de engenharia para a implantação de sistema de abastecimento de água no
município de Porto Walter - Acre, onde sua abertura estava marcada para dia 24/10/2025.
Porto Walter-AC, 7 de outubro de 2025.
FRANCISCO ERISON PEREIRA FERNANDES
Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, CONCORRÊNCIA Nº 6/2025,
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE MADEIRA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, e
verificando que o processo se encontra em conformidade com exigido na Lei nº 14.133/21
e demais normas legais. PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, PÁG. 299, EDIÇÃO N°
184, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.
ONDE SE LÊ:
LOTE VI - F C O ROSAS & M N PINHEIRO LTDA: CONSTRUTORA R S LTDA, inscrita
no CNPJ 34.711.259/0001-62, com o VALOR GLOBAL: R$ 105.820,61 (Cento e cinco
oitocentos e vinte reais e sessenta e um centavo).
LEIA-SE:
LOTE VI - ESCOLA LAURENILDO COSTA DA SILVA- COMUNIDADE GLEBA PAVÃO:
F C O ROSAS & M N PINHEIRO LTDA: CONSTRUTORA R S LTDA, inscrita no CNPJ
34.711.259/0001-62, com o VALOR GLOBAL: R$ 105.820,61 (Cento e cinco oitocentos e
vinte reais e sessenta e um centavo).
Rodrigues Alves- Acre, 7 de outubro de 25.
SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - PROCESSO Nº 1977/2025
- OBJETO - Contratação de Empresa para PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS
EM
VIA
URBANA
COM
DRENAGEM
E
CALÇADAS
NO
MUNICÍPIO
DE
SENA
MADUREIRA/AC, no município de Sena Madureira, referente ao Instrumento nº
942475/2023, firmado entre o Ministério da Defesa, através o Programa Calha Norte
- PCN e Prefeitura Municipal Sena Madureira - AC.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, CONTRATADA: C.
PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 05.989.042-0001-10,
NA FORMA ABAIXO:
A despesa com a execução dos serviços de que trata o objeto correrá à conta de
créditos orçamentários consignados à CONTRATANTE sob a seguinte classificação:
Órgão:
07.002; Programa
de Trabalho:
15.452.0004.1.007;
Elemento de
despesa:
4.4.90.51.00.00; Fonte de Recursos: 700; sendo o valor do contrato de R$ 5.070.000,00
(cinco milhões e setenta mil reais). O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta),
dias corridos contatos a partir da ordem de serviço. O prazo de execução da obra será
de 180 (cento e oitenta), dias corridos a partir da emissão da ordem de serviço.
ASSINAM: Gehlen Diniz Andrade, prefeito municipal de Sena Madureira e o Sr.
CARPEGEANE PINHEIRO LIMA pela empresa C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 23/09/2025.
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG: 982705
Objeto: Aquisição de produtos químicos para tratamento e limpeza das piscinas
do Centro de Apoio as Escolas em Tempo Integral - CAETI I.
Disponibilidade do Edital: a partir de 08/10/2025 no site www.gov.br/compras,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
08/10/2025,
às
08h,
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: dia 21/10/2025, às 09h00min (horário de Brasília), no
site www.gov.br/compras.
Arapiraca - AL, 7 de outubro de 2025.
PEDRO CAÍQUE DA SILVA NASCIMENTO
Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2025 (UASG: 982705)
O Município de Arapiraca/AL, por
meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO da
Concorrência Eletrônica nº 90010/2025, cujo objeto é a execução de obras e serviços de
construção de um Centro de Apoio às Escolas de Tempo Integral - Teatro Escola, a ser
implantado no entorno do Lago da Perucaba, neste Município. A suspensão ocorre por
solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a fim de possibilitar a realização de
ajustes técnicos necessários nos elementos do edital e de seus anexos, visando assegurar
maior clareza nas condições de execução, precisão na descrição dos materiais e estrita
observância aos princípios da legalidade, isonomia, publicidade e transparência que regem
os procedimentos licitatórios.
A nova data para reabertura do certame será oportunamente divulgada nos
mesmos meios de comunicação utilizados para a publicação do aviso original.
Arapiraca/AL, 7 de outubro de 2025.
MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, comunica a abertura das Concorrências
Eletrônicas, conforme abaixo descritas:
2ª CHAMADA
Tipo: Menor preço global. - Processo: 05230010/2025. - Objeto: Contratação de
empresa especializada na construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de
Atalaia/AL (Novo PAC) - Construção de um Campo de Futebol com Grama Sintética, Meia
Quadra de Basquete, Parquinho Infantil e Pista de Caminhada (Tipo A).
Data de realização: 31 de outubro de 2025, às 10:00 h (horário local).
Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do
site https://bnc.org.br/.
Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto
ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/.
Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa
Nacional de Compras (BNC).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Tipo: Menor preço global. - Processo: 06090003/2025. - Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo e drenagem
superficial da Rua Projetada do Povoado Santo Antônio no Município de Atalaia/AL.
Data de realização: 31 de outubro de 2025, às 14:00 h (horário local).
Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do
site https://bnc.org.br/.
Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto
ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/.
Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa
Nacional de Compras (BNC).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Tipo: Menor preço global. - Processo: 07310048/2025. - Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de pavimentação de estradas vicinais ou rurais no
Município de Atalaia/AL - Povoado Ouricuri.
Data de realização: 03 de novembro de 2025, às 10:00 h (horário local).
Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do
site https://bnc.org.br/.
Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto
ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/.
Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa
Nacional de Compras (BNC).
ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Aviso de Chamamento Público para Credenciamento nº 02/2025 A Comissão
Especial de Licitação do Município de Barra de São Miguel, Estado de Alagoas, TORNA
PÚBLICO que se encontra aberto o Chamamento Público para Credenciamento nº 02/2025 -
Objeto: O objeto do presente procedimento é o credenciamento para o Fornecimento
Parcelado de combustíveis do Tipo Gasolina Comum, Óleo Diesel S10 e o produto Arla (
Agente Redutor Líquido Automotivo) - Data/Horário: A partir de 09 de outubro - Local: Sala
da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Praça Valdomiro Otávio Nascimento,
S/N, Centro, CEP 57.180-000, Barra de São Miguel-AL - Edital e Informações: no Site Oficial da
Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel/ AL ou por e-mail ( licitabarrasm@gmail.com)
ou retirá-lo No endereço acima, de 08:30 às 14:00 horas em dias úteis.
DAVI EMANUEL ROCHA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 05/2025-SRP - Tipo: Menor Preço -
Objeto: : Registro de preços para prestação de serviços funerários, com exclusividade para
ME/EPP - Data/Horário: 22 de outubro de 2025, às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília)
- O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do
município, através do site http://www.batalha.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura
localizada na Rua Padre Daniel Bezerra, 99, Centro, Batalha/AL, CEP 57.420-000, em dias
úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada
ao e-mail: licitacao@batalha.al.gov.br.
ALBERT LEITE E SILVA
Pregoeiro
Fechar