DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025
TIPO Menor Preço por Item - OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de
Óculos de Grau para Doação. Data da Disputa: 22 de outubro de 2025, às 09h15min.
Acolhimento das propostas a partir de 09 de outubro de 2025, às 08h até às 09h do dia
22 de outubro de 2025, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.
Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua
Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e
através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema
onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 3 de outubro de 2025.
MARCIEL PONTES DOS SANTOS
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
FUNDO MUNICIPAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
Número do Contrato: 017/2024. Processo: 15.04.2024/002 -SEMUSA. Pregão Eletrônico nº
006/2024-CPL/SEMUSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari,
através do Fundo Municipal de Saúde; CNPJ nº 11.707.402/0001-47 Contratado: Laboratório
de Analises Clinica Vitor Nogueira LTDA ME; CNPJ nº 16.858.006/0001-34, Objeto:
PRORROGAR a vigência do contrato por mais 12 meses; Fundamento Legal: Art. 105, §1º,
inciso II da Lei 14.133/2021. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 493.600,00
(Quatrocentos e noventa e três mil e seiscentos reais) os recursos para a execução dos
serviços, objeto deste certame, Fonte 014 - Data de Assinatura: 28/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025
Número do Contrato: 039/2021. Processo: 16.07.2021/003-SEMUSA. Pregão Eletrônico nº
015/2021-CPL/SEMUSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari,
através do Fundo Municipal de Saúde; CNPJ nº 11.707.402/0001-47 Contratado: PRN
SERVIÇOS DE RADIOLOGIA LTDA; CNPJ nº 08.646.447/0001-44, Objeto: PRORROGAR a
vigência do contrato por mais 12 meses; Art. 57, Inciso II da Lei 8666/93 e alterações.
Vigência: 18/09/2025 a 18/09/2026. os recursos para a execução dos serviços, objeto deste
certame, Fonte 014 - Data de Assinatura: 16/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
Número do Contrato: 015/2024. Processo: 08.05.2024/003 -SEMUSA. Pregão Eletrônico nº
008/2024-CPL/SEMUSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari,
através do Fundo Municipal de Saúde; CNPJ nº 11.707.402/0001-47 Contratado: KAIRÓS
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº 43.127.028/0001-05, Objeto: PRORROGAR a vigência
do contrato por mais 12 meses; Fundamento Legal: Art. 105, §1º, inciso II da Lei
14.133/2021. Vigência: 10/08/2025 a 10/08/2026. Valor Total: R$ R$ 168.000,00 ( cento e
sessenta e oito reais) os recursos para a execução dos serviços, objeto deste certame,
Fonte 014 - Data de Assinatura: 05/08/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025-CPL/SEMUSA/PMLJ
PROCESSO Nº 25.08.2025/003 -SEMUSA
OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de
Materiais de Construção, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde,
Coordenações de Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Coordenação da Alta e Média
Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e
quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no
endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 09/10/2025 às
08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 20/10/2025 às 08:00 horas. data da
realização: 20/10/2025 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no
endereço
eletrônico:
www.bnc.org.br,
Informações
pelo
e-mail:
licitacao.saude@hotmail.com.
Em 7 de setembro de 2025.
ELIO RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 235/2024-PMPG. Contratada: EUCAPINO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.931.022/0001-97, OBJETO:
PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E
CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP (Convênio nº 941406/2023-MD/DPCN).
Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias consecutivos, com início a partir de 09 de outubro de 2025, e término em 09 de
outubro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 106, da Lei nº 14.133/21.
Porto Grande - AP, 2 de outubro de 2025. JESSICA RODRIGUES DOS SANTOS.
Diretora da Divisão de Contratos e Convênios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 236/2024-PMPG. Contratada: OLIMAQ
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.527.426/0001-72, OBJETO:
PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E
CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP (Convênio nº 941425/2023-MD/DPCN).
Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de mais 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias consecutivos, com início a partir de 09 de outubro 2025 e término em 09 de
outubro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 106 da lei 14.133/21.
Porto Grande - AP, 02 de outubro de 2025. JESSICA RODRIGUES DOS SANTOS.
Diretora da Divisão de Contratos e Convênios
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-
40, torna público o pregão presencial nº 001/2025-CCP/FMS/SEMSA do processo
administrativo nº 2205/2025-GAB/SEMSA/PMVJ, Benefício REGIONAL/LOCAL de objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
CONSUMO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E PROGRAMAÇÕES DA ATENÇÃO BASICA EM
SAÚDE, VIGILANCIA EM SAÚDE E CONSELHO MUNICIPAL EM SAÚDE NO MUNICIPIO DE
VITÓRIA DO JARI/AP. Abertura das propostas: 21/10/2025 às 09:00hrs, na sala da Comissão
de Contratação da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória do Jari/AP, o edital poderá ser
acessado
no
site
www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-vitoria-do-jari.
Mais
informações poderão ser obtidas a CCP/FMS/SEMSA/PMVJ em horário de expediente das
08h às 14H00min via endereço eletrônico: cplsemsa@outlook.com
Vitória do Jari-Ap, 7 de Outubro de 2025.
IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-
40, torna público o pregão presencial nº 002/2025-CCP/FMS/SEMSA do processo
administrativo nº 2209/2025-GAB/SEMSA/PMVJ, Benefício REGIONAL/LOCAL de objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E
UTENSILIOS DE USO EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE, SECRETARIA DE SAÚDE, VIGILANCIA EM SAÚDE E CONSELHO MUNICIPAL EM SAÚDE
E ACADEMIA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI AP. Abertura das propostas:
23/10/2025 às 09:00hrs, na sala da Comissão de Contratação da Secretaria Municipal de
Saúde
de
Vitória
do
Jari/AP,
o
edital
poderá
ser
acessado
no
site
www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-vitoria-do-jari. Mais informações poderão ser
obtidas a CCP/FMS/SEMSA/PMVJ em horário de expediente das 08h às 14H00min via
endereço eletrônico: cplsemsa@outlook.com
Vitória do Jari-Ap, 7 de Outubro de 2025.
IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS
Pregoeira
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2025
Modalidade: Concorrência Pública Na Forma Eletrônica nº 006/2025. Data da Assinatura:
03 de Outubro de 2025. Vigência Contratual: 06 (Seis) Meses. Partes: Prefeitura Municipal
de Anori e A Empresa: Antonio J. S. Maciel Engenharia e Serviços Administrativos Eireli -
Cnpj nº 40.813.987/0001-88. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa Especializada
Para Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Canteiro Central Em Via
Pública do Município de Anori/Am. Valor Contratado: R$ 790.000,00 (Setecentos e Noenta
Mil Reais); Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 15 451 0083 1007 0000 Construção
de Praças Públicas; Despesas: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Fonte: Convênio:
951066/2023 - Caixa. Prefeitura Municipal de Anori, Em 3 de Outubro de 2025. Reginaldo
Nazaré da Costa - Prefeito Municipal de Anori
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Processo Licitatório nº 93/2025. O Prefeito Municipal de Apuí-AM, no uso de
suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu
de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício
que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos
regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, todos os documentos
que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os
ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, o que consta no
processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão,
opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; resolve: I -
ADJUDICAR a contratação em favor da empresa: 1 - LARIS ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ:
21.957.134/0001-75; perfazendo o Valor Global de R$ 355.130,47 (Trezentos e cinquenta e
cinco mil, cento e trinta reais e quarenta e sete centavos). II - HOMOLOGAR a deliberação
final do procedimento do Processo Licitatório nº 93/2025, da Concorrência nº 3/2025, cujo
objeto é Contratação de Empresa para Execução de Cobertura em Estrutura Metálica na
Escola Municipal Francisco Vieira da Costa. III - DETERMINAR ao setor competente a
convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de Registro, nos
termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei,
para fins de eficácia.
Apuí - AM, 19 de setembro de 2025.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2025
Processo Licitatório nº 97/2025. Objeto: Contratação de Empresa para Reforma
da Escola Municipal Alta União. Necessidade de Anulação e dos Efeitos: a) ANULAR o Edital
de Pregão Presencial nº 51/2025 - SRP-CML/PMA, referente ao Processo Licitatório n.º
097/2025, bem como todos os atos dele decorrentes, desde sua instauração, por vício de
legalidade insanável, nos termos do Art. 171 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e com fundamento no poder-dever de autotutela da Administração Pública; b)
DETERMINAR à Comissão Municipal de Licitação que adote as providências necessárias para
a republicação desta decisão e para a comunicação aos interessados. Orientar a Secretaria
Municipal de Educação e a Comissão Municipal de Licitação para que, em caso de
prosseguimento da contratação para a reforma da Escola Municipal Alta União, promovam
a instauração de novo processo licitatório, observando-se a modalidade de licitação e o
sistema de contratação adequados à natureza de obra ou serviço de engenharia, em estrita
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
Apuí/AM - 19 de setembro de 2025.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2025
Pregão Presencial nº 44/2025- SRP Processo Licitatório nº 87/2025 Órgão Gerenciador:
Secretaria Municipal de Administração Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição
de Camisas, Camisetas, Bermudas e Calças Comprida, para atender as demandas dos
órgãos e unidades administrativas vinculadas à Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Vigência:
29/08/2025 à 28/08/2026. FORNECEDOR(A/ES): ASSOCIAÇÃO ACONCHEGO, CNPJ:
30.664.958/0001-48; para os itens: 017: R$ 55,00, Qtd: 169; 018: R$ 54,50; Qtd: 169; 019:
R$ 49,50, Qtd: 167; 052: R$ 73,00, Qtd: 59; 054: R$ 74,00, Qtd: 65; 055: R$ 75,00, Qtd:
75; 056: R$ 87,00, Qtd: 65; 057: R$ 95,00, Qtd: 61; 058: R$ 95,00, Qtd: 61; 059: R$ 81,50,
Qtd: 95; 060: R$ 86,00, Qtd: 95; 064: R$ 99,90, Qtd: 95; 066: R$ 92,30, Qtd: 91; 067: R$
92,30, Qtd: 111; 069: R$ 92,30, Qtd: 81; 070: R$ 92,30, Qtd: 101; 071: R$ 60,38, Qtd: 105;
072: R$ 60,38, Qtd: 105; 073: R$ 62,15, Qtd: 105; 074: R$ 62,15, Qtd: 105; 075: R$ 85,98,
Qtd: 55; 076: R$ 85,98, Qtd: 55; 077: R$ 92,78, Qtd: 55; 078: R$ 94,78, Qtd: 55; 082: R$
40,00, Qtd: 210; 083: R$ 38,00, Qtd: 136; 084: R$ 40,00, Qtd: 136; 085: R$ 44,00, Qtd:
112; 087: R$ 39,00, Qtd: 45; 088: R$ 39,00, Qtd: 112; 091: R$ 49,50, Qtd: 183; 092: R$
49,50, Qtd: 148; 098: R$ 23,00, Qtd: 160; 112: R$ 105,73, Qtd: 03; 113: R$ 105,73, Qtd:
02; 114: R$ 105,73, Qtd: 02; 115: R$ 110,00, Qtd: 01; 116: R$ 110,00, Qtd: 03; 120: R$
90,00, Qtd: 06; 121: R$ 90,00, Qtd: 06; 122: R$ 90,00, Qtd: 04; 128: R$ 88,00, Qtd: 56;
133: R$ 35,00, Qtd: 300; 135: R$ 37,00, Qtd: 350; 137: R$ 47,00, Qtd: 200; e 140: R$
37,00, Qtd: 200; perfazendo o valor total de R$ 263.031,71 (Duzentos e sessenta e três mil,
trinta e um reais e setenta e um centavos); e D. L. DA SILVA BENEDITO LTDA, CNPJ:
32.027.675/0001-10, para os itens: 001: R$ 40,00, Qtd: 160; 002: R$ 33,50, Qtd: 912; 003:
R$ 40,00, Qtd: 125; 004: R$ 34,50, Qtd: 570; 005: R$ 50,00, Qtd: 115; 006: R$ 35,50, Qtd:
125; 007: R$ 32,50, Qtd: 985; 008: R$ 40,00, Qtd: 250; 009: R$ 44,00, Qtd: 120; 010: R$
34,50, Qtd: 155; 011: R$ 33,00, Qtd: 130; 012: R$ 29,80, Qtd: 415; 013: R$ 43,50, Qtd: 95;
014: R$ 35,50, Qtd: 135; 015: R$ 41,50, Qtd: 135; 016: R$ 39,50, Qtd: 185; 020: R$ 37,00,
Qtd: 125; 021: R$ 45,50, Qtd: 58; 022: R$ 45,50, Qtd: 50; 023: R$ 34,50, Qtd: 50; 024: R$
44,50, Qtd: 108; 025: R$ 43,50, Qtd: 50; 026: R$ 41,50, Qtd: 50; 027: R$ 39,50, Qtd: 50;
028: R$ 36,50, Qtd: 105; 029: R$ 37,50, Qtd: 125; 030: R$ 38,50, Qtd: 58; 031: R$ 39,50,
Qtd: 50; 032: R$ 34,50, Qtd: 150; 033: R$ 39,50, Qtd: 105; 034: R$ 32,50, Qtd: 105; 035:
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