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DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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212
Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 077/2025, publicado no Diário Oficial
da União, seção 3, página 207, no dia 18 de setembro de 2025:
ONDE SE LÊ:
Valor do Contrato: R$ 70.560,00 (setenta mil quinhentos sessenta reais).
LEIA-SE:
Valor do Contrato: R$ 70.557,28 (setenta mil quinhentos e cinquenta e sete
reais e vinte e oito centavos).
Boca do Acre/AM, 19 de setembro de 2025.
FRANK SOBREIRA BARROS
Prefeito
D ES P AC H O
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o teor do relatório da Comissão de Contratação, constante do
presente processo relativo à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025;
CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância de
critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou o menor preço global;
CONSIDERANDO ainda, que foram respeitados todos os prazos legais;
CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido
processo licitatório,
resolve:
Art.
1º
HOMOLOGAR
a 
deliberação
da
COMISSÃO
MUNICIPAL
DE
CONTRATAÇÃO, constante no relatório acima referido, obedecendo ao seguinte critério:
menor preço global.
Art. 2º DECLARAR vencedora da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 001/2025, cujo objeto consiste na CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NO
MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM, EM ATENÇÃO AO CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL
N°909925/2021, a empresa: LUSADA CONSTRUCAO E COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO
LTDA, inscrita
no
Cadastro
Nacional de
Pessoa
Jurídica
sob o
nº
20.290.881/0001-30, com o valor global de R$ 499.302,66 (quatrocentos e noventa e nove
mil trezentos e dois reais e sessenta e seis centavos).
Art. 3º ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em favor da empresa: LUSADA
CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, conforme constam nos autos.
Boca do Acre/AM, 2 de outubro de 2025.
FRANK SOBREIRA BARROS
Prefeito
D ES P AC H O
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, no uso de suas atribuições
legais;
CONSIDERANDO o teor do relatório da Comissão de Contratação, constante do
presente processo relativo à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025;
CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância de
critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou o menor preço global;
CONSIDERANDO ainda, que foram respeitados todos os prazos legais;
CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido
processo licitatório,
resolve:
Art.
1º
HOMOLOGAR
a 
deliberação
da
COMISSÃO
MUNICIPAL
DE
CONTRATAÇÃO, constante no relatório acima referido, obedecendo ao seguinte critério:
menor preço global.
Art. 2º DECLARAR vencedora da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
002/2025, cujo objeto consiste na PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM, EM
ATENÇÃO AO CONVÊNIO N° 923766/2021, a empresa: CRUZEIRO COMÉRCIO DE MATERIAIS SERVIÇOS E
CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 44.375.135/0001-07, com
o valor global de R$ 964.531,00 (novecentos e sessenta e quatro mil quinhentos e trinta e um reais).
Art. 3º ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em favor da empresa: CRUZEIRO
COMÉRCIO DE MATERIAIS SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, conforme constam nos autos.
Boca do Acre/AM, 2 de outubro de 2025.
FRANK SOBREIRA BARROS
Prefeito
D ES P AC H O
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, no uso de suas atribuições
legais;
CONSIDERANDO
o
teor
do relatório
da
Comissão
de
Contratação,
constante
do
presente
processo relativo
à
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
003/2025;
CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância de
critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou o menor preço
global;
CONSIDERANDO ainda, que foram respeitados todos os prazos legais;
CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao
referido processo licitatório,
resolve:
Art.
1º
HOMOLOGAR
a deliberação
da
COMISSÃO
MUNICIPAL
DE
CONTRATAÇÃO, constante no relatório acima referido, obedecendo ao seguinte
critério: menor preço global.
Art. 2º DECLARAR vencedora da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 003/2025, cujo objeto consiste na PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOCA DO
ACRE/AM, EM ATENÇÃO AO CONVÊNIO N° 922142/2021, a empresa: CRUZEIRO COMÉRCIO DE
MATERIAIS SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o
nº 44.375.135/0001-07, com o valor global de R$ 4.779.656,89 (quatro milhões setecentos e
setenta e nove mil seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos).
Art. 3º ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em favor da empresa: CRUZEIRO
COMÉRCIO DE MATERIAIS SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, conforme constam nos autos.
Boca do Acre/AM, 29 de setembro de 2025.
FRANK SOBREIRA BARROS
Prefeito
D ES P AC H O
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o teor do relatório da Comissão de Contratação, constante do
presente processo relativo à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025;
CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios
objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou o menor preço global;
CONSIDERANDO ainda, que foram respeitados todos os prazos legais;
CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido
processo licitatório, resolve:
Art. 1º HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO,
constante no relatório acima referido, obedecendo ao seguinte critério: menor preço global.
Art. 2º DECLARAR vencedora da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 004/2025, cujo objeto consiste na CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA
COM VESTIÁRIO TIPO 2 - PROJETO CONVENCIONAL PADRÃO FNDE - NA SEDE DO MUNICÍPIO, a
empresa: LUSADA CONSTRUCAO E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita
no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 20.290.881/0001-30, com o valor global de R$
1.327.907,64 (um milhão trezentos e vinte e sete mil novecentos e sete reais e sessenta e
quatro centavos).
Art. 3º ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em favor da empresa: LUSADA
CONSTRUCAO E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, conforme constam nos autos.
Boca do Acre/AM, 2 de outubro de 2025.
FRANK SOBREIRA BARROS
Prefeito
D ES P AC H O
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, no uso de suas atribuições
legais;
CONSIDERANDO o teor do relatório da Comissão de Contratação, constante do
presente processo relativo à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025;
CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância de
critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou o menor preço global;
CONSIDERANDO ainda, que foram respeitados todos os prazos legais;
CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido
processo licitatório, resolve:
Art.
1º
HOMOLOGAR
a 
deliberação
da
COMISSÃO
MUNICIPAL
DE
CONTRATAÇÃO, constante no relatório acima referido, obedecendo ao seguinte critério:
menor preço global.
Art. 2º DECLARAR vencedora da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 005/2025, cujo objeto consiste na CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 06
(SEIS) SALAS COM QUADRA - PROJETO CONVENCIONAL PADRÃO FNDE - NA SEDE DO
MUNICÍPIO, a empresa: ADVISOR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 30.190.353/0001-62, com o valor global de R$
3.226.528,56 (três milhões duzentos e vinte e seis mil quinhentos e vinte e oito reais e
cinquenta e seis centavos).
Art. 3º ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em favor da empresa:
ADVISOR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, conforme constam nos autos.
Boca do Acre/AM, 2 de outubro de 2025.
FRANK SOBREIRA BARROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº26/2025
OBJETO: Aquisição de caminhão 0 km, com baú refrigerado, conforme Convênio
TRANSFEREGOV.BR nº 948316/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério
da Pesca e Aquicultura e o Município de Caapiranga/Am., Tipo: Menor Preço Global.
Recebimento das Propostas por Meio Eletrônico: A partir das 10h, do dia 08/10/2025. Fim
do recebimento das propostas: Às 13h:30 do dia 20/10/2025. Abertura da Sessão de
Disputa de Preços: Às 14h do dia 20/10/2025. Referência: horário de Brasília - DF. Fontes
de Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações:
O Edital do Pregão Eletrônico nº 026/2025 estará disponível a partir do dia
08/10/2025, nos seguintes acessos: Plataforma eletrônica de licitações LICITA MAIS BRASIL,
sitio www.licitamaisbrasil.com.br.Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link:
https://www.gov.br/pncp/pt-br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (92)
993565820, e-mail: licitacaocaapiranga@gmail.com.
Caapiranga/AM, 7 de outubro de 2025.
JOICE TAVARES DA SILVA
Presidente da CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025 -
CPL, que visa a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS,
DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA;
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Iranduba, na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025 - CPL;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento, resolve:
I - ADJUDICAR em favor da empresa: CONSTRUTORA MATRIX LTDA, inscrita no
CNPJ: 04.544.085/0001-20, com valor global de R$ 934.354,99 (noventa e quatro mil
trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos)
II - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente a Concorrência Eletrônica
013/2025 - CPL.
III - PUBLIQUE-SE.
Iranduba 7 de outubro de 2025.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025 -
CPL, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL COM 5 SALAS, LOCALIZADA NO
BAIRRO MANOEL URBANO, MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM;
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Iranduba, na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025 - CPL;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
resolve:
I - ADJUDICAR em favor da empresa: CONSTRUTORA TAMANDARÉ LTDA, inscrita
no CNPJ: 17.245.301/0001-88, com valor global de R$ 8.468.110,31 (oito milhões
quatrocentos e sessenta e oito mil cento e dez reais e trinta e um centavos)
II - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente a Concorrência Eletrônica
002/2025 - CPL.
III - PUBLIQUE-SE.
Iranduba, 7 de outubro de 2025.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/25 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 013/25
ESPECIE: Termo de Contrato nº 083/2025, oriundo da COE nº. 013/2025. PARTES:
Prefeitura Municipal de Itamarati e T. S. DA SILVA OBRAS DE ALVENARIA LTDA, CNPJ n°
41.091.023/0001-36. VALOR GLOBAL R$ 323.569,78 (Trezentos e vinte e três mil e
quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e oito centavos), OBJETO: Conclusão da
Quadra Coberta com Vestiário - Opção 220v com sapatas de acordo com projeto da
engenharia. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6, XXXVIII, da Lei nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA:
Execução da obra será de 04 (quatro) meses, conforme cronograma físico financeiro e o
prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura.
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
02.06.01 
Secretaria 
Municipal 
de 
educação.
12.365.0129.1028.0000 - Construção; Ampliação e/ou Reforma de Escolas Infantis.
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações F.R.: Outras Transferências do Recurso - FNDE 569. F.R.:
FUNDEB - VAAT. Itamarati-AM, 2 de outubro de 2025.
João Medeiros Campelo, Prefeito Municipal

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