DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025
CONTRATANTE/CONTRATADO: PREFEITURA DE ITAMARATI, CNPJ nº 04.628.376/0001-04 e
por outro lado a pessoa jurídica ASSOCIACAO DO POVO TAKUNA DO RIO XERUA, CNPJ nº
14.735.331/0001-84; DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE
DE FORNECEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS,
NO ÂMBITO DO PNAE. DO VALOR: R$ 23.717,52 (vinte e três mil, setecentos e dezessete
reais e cinquenta e dois centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos
necessários à sua perfeita execução. DO PRAZO: O prazo de vigência da contratação é até
31 de dezembro de 2025 contados a partir da data de assinatura, na forma do artigo 105
da Lei n° 14.133/2021. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.0212.2015.0000. PNAE -
Indígena; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. Itamarati-AM, em 2 de outubro de 2025.
João Medeiros Campelo, Prefeito Municipal de Itamarati
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025
CONTRATANTE/CONTRATADO:PREFEITURA DE ITAMARATI, CNPJ nº 04.628.376/0001-04 e
por outro lado a pessoa jurídica ASSOCIACAO DOS AGROPECUARISTAS DE ITAMARATI -
AGROPEC,
CNPJ
nº
28.914.383/0001-22; DO
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE FORNECEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE POVOS E
COMUNIDADES TRADICIONAIS, NO ÂMBITO DO PNAE. DO VALOR: R$ 79.103,03 (setenta e
nove mil, cento e três reais e três centavos), nele estando incluídas todas as despesas e
custos necessários à sua perfeita execução. DO PRAZO: O prazo de vigência da contratação
é até 31 de dezembro de 2025 contados a partir da data de assinatura, na forma do artigo
105 da Lei n° 14.133/2021. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.0212.2014. 0000.PNAE-
Ensino Fundamental;12. 306. 0212. 2015. 0000 PNAE - Indígena; 12. 306. 0212.2016.0000
PNAE - EJA; 12.306.0212.2018. 0000 PNAE - Pré-Escolar.3.3.90.30.00 MATERIAL DE
CONSUMO, Itamarati-AM, em 2 de outubro de 2025. João Medeiros Campelo
Prefeito Municipal de Itamarati
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025
CONTRATANTE/CONTRATADO: PREFEITURA DE ITAMARATI, CNPJ nº 04.628.376/0001-04 e
por outro lado a pessoa jurídica ASSOCIACAO DO POVO DENI DO RIO XERUA, CNPJ nº
08.889.740/0001-32; DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE
DE FORNECEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS,
NO ÂMBITO DO PNAE. DO VALOR: R$ 67.767,99 (sessenta e sete mil, setecentos e sessenta
e sete reais e noventa e nove centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos
necessários à sua perfeita execução. DO PRAZO: O prazo de vigência da contratação é até
31 de dezembro de 2025 contados a partir da data de assinatura, na forma do artigo 105
da Lei n° 14.133/2021. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306. 0212.2015.0000 PNAE -
Indígena; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. Itamarati-AM, em 2 de outubro de 2025.
João Medeiros Campelo, Prefeito Municipal de Itamarati
D ES P AC H O
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O prefeito municipal da Prefeitura de Itamarati, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e, CONSIDERANDO as informações,
constante do presente processo administrativo relativo à Chamada Pública n.º 001/2025,
para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE FORNECEDORES DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, NO ÂMBITO DO PNAE;
CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo
de chamada pública e considerando que foram observados os princípios da legalidade,
moralidade administrativa e do devido processo legal, considerando que o mesmo está de
acordo com os artigos e parágrafos da Lei nº 14.133/2021, Lei Federal nº 11.947/2009,
alterada pela Lei nº 14.660/2023, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020,
Decreto nº 6.040, de 07/2007, Nota Técnica nº 3/2020/6ªCCR/MPF, Nota Técnica FNDE nº
3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE, assim, não havendo dúvidas quanto aos
fornecedores, dou como legal o presente processo. resolve: I - ADJUDICAR o objeto do
processo licitatório modalidade Chamada Pública n.º 001/2025 aos fornecedores:
ASSOCIACAO DOS AGROPECUARISTAS DE ITAMARATI - AGROPEC, assim sendo a vencedora
com o valor Total de R$ 79.103,03 (setenta e nove mil, cento e três reais e três centavos);
ASSOCIACAO DO POVO DENI DO RIO XERUA, assim sendo a vencedora com o valor Total
de R$ 67.767,99 (sessenta e sete mil, setecentos e sessenta e sete reais e noventa e nove
centavos) e ASSOCIACAO DO POVO TAKUNA DO RIO XERUA, assim sendo a vencedora com
o valor Total de R$ 23.717,52 (vinte e três mil, setecentos e dezessete reais e cinquenta e
dois centavos); sendo assim o valor global é de R$ 170.588,54 (cento e setenta mil,
quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). II - HOMOLOGAR todos
os atos administrativos da Chamada Pública nº 001/2025 para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Educação-SEMED para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DIRETAMENTE DE FORNECEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE POVOS E COMUNIDADES
TRADICIONAIS, NO ÂMBITO DO PNAE. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da
lei, para fins de eficácia.
Itamarati/AM, 2 de outubro de 2025.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito
D ES P AC H O
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/25
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 013/2025
A Prefeitura Municipal de Itamarati, CNPJ n° 04.628.376/0001-04, vem através
deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos Interessados, pelo
Agente Responsável, no Certame sob a modalidade COE Nº. 013/2025. Objeto: Conclusão
da Quadra Coberta com Vestiário - Opção 220v com sapatas de acordo com projeto da
engenharia. Vencedora: T. S. DA SILVA OBRAS DE ALVENARIA LTDA, inscrita no CNPJ n°
41.091.023/0001-36, valor global de R$ 323.569,78 (Trezentos e vinte e três mil e
quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e oito centavos). REGENCIA LEGAL: Lei
Federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 706/2024, e, demais
legislações aplicáveis que não conflitarem e com as condições estabelecidas no Edital com
seus Anexos.
Itamarati-AM, 29 de setembro de 2025.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3° Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 001/2024 Objeto: "Pavimentação em
concreto em via urbana no município de Itapiranga/AM - SICONV N° 944941/2023" Partes:
Prefeitura Municipal de Itapiranga e empresa CONSTURB CONSTRUÇÕES E SERVIÇO S
EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ N° 27.501.555/0001-73 Data: 26/09/2025. Objeto: Prorrogação de
Vigência do Termo de Contrato n° 001/2024, pelo período de mais 150 (cento e cinquenta)
dias. Vigência: 26/09/2025 a 23/02/2026. Fundamento Legal: Art. 132 da Lei nº 14.133/2021
Modalidade de Licitação: Concorrência Presencial n° 001/2024. Itapiranga/AM, 26 de setembro
de 2025. Publicado no Quadro de Avisos por afixação em 26 de setembro de 2025, conforme
dispõe a Lei Orgânica do Município.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 001/2025 Data: 07/10/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e WV
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E CONSULTORIA EIRELI-EPP, CNPJ N° 31.249.668/0001-09.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em execução de obras e serviços de
construção de unidades habitacionais no município de Itapiranga/AM - Termo De Compromisso
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo 9º Termo Aditivo ao Contrato N° 015/2020 - PMJ
Publicado no D.O.U Seção 03 Página 239 Em 07/10/2025
ONDE SE LÊ ( 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2020 - PMJ )
LEIA-SE 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2020 - PMJ )
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados
que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão
Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM,
CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA através da
Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: CP 003/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS,
que ocorrerá dia 21 de outubro de 2025, às 08h (horário de Juruá/AM); O Edital da
Concorrência Pública estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante
DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções).
O edital poderá ser solicitado através do e-mail: licita.jurua@gmail.com e pelo
Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos
endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Juruá/AM, 07
de outubro de 2025.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2025
A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados
que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão
Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM,
CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL através da Lei
Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 033/2025 - "formação de Registro De Preços
para aquisição de fogos de artifício, incluso serviços de montagem e execução de shows
pirotécnicos para atender as demandas da prefeitura municipal pelo período de 12 meses",
que ocorrerá dia 21 de outubro de 2025, às 14h (horário de Juruá/AM); O Edital do Pregão
Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago
no setor de TRIBUTOS (custos de confecções).
O edital poderá ser solicitado através do e-mail: licita.jurua@gmail.com e pelo Portal da
Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados,
no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Juruá/AM, 07 de outubro de 2025.
EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2025
A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados
que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal
de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-
000, o certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL através da Lei Federal nº
14.133/21, conforme abaixo: PP 034/2025 - "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTRUTURA E PRODUÇÃO DE EVENTOS ATRAVÉS DE SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES", que ocorrerá dia 22 de outubro de
2025, às 08h (horário de Juruá/AM); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede
da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de
confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: licita.jurua@gmail.com e pelo
Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos
endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.
Juruá/AM, 7 de outubro de 2025.
EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA
Agente de Contratação
N° 974197/2025/MCIDADES/CAIXA. Vigência: 07/10/2025 a 05/05/2026. Valor Global: R$
3.194.728,90 (três milhões, cento e noventa e quatro mil, setecentos e vinte e oito reais e
noventa e oito centavos). Dotação Orçamentária: Ministério das Cidades / CEF Nota de
empenho: 2025NE00167 Gestora: 560018 Programa de Trabalho: 164822320000TI0000
Natureza da Despesa: 444042 Prefeitura de Itapiranga - Contrapartida Dotação Orçamentária:
16.482.0091.1009.0000 - Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana do Municipio.
Elemento da Despesa: 449051 - Obras e Instalações Fonte: 10 - Recursos Ordinários. Publicado
por afixação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itapiranga em 07 de outubro de
2025 em consonância com a Lei Orgânica do Município.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
Processo Nº 2025.1209.001/CP/CC/PMI
A Prefeito Municipal De Itapiranga, com supedâneo na Lei Orgânica Municipal e nos
termos
do
Edital
da
Concorrência
Presencial
n.º
001/2025
-
PROCESSO
Nº
2025.1209.001/CP/CC/PMI, Considerando o resultado da Concorrência Presencial n.º 001/2025 -
PROCESSO Nº 2025.1209.001/CP/CC/PMI com abertura em 02/10/2025 às 09:00 H, na Comissão de
Contratação de Itapiranga; Considerando o teor do despacho da Comissão de Contratação, constante
do presente processo administrativo relativo à Concorrência Presencial Nº 001/2025 Processo Nº
2025.1209.001/CP/CC/PMI, instaurado na Comissão de Contratação; Considerando que no referido
processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando a
inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório; Considerando a proposta
apresentada pela empresa WV SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E CONSULTORIA EIRELI-EPP, CNPJ
N° 31.249.668/0001-09, no valor de R$ 3.194.728,90 (três milhões, cento e noventa e quatro mil,
setecentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos), para Contratação de pessoa jurídica
especializada em execução de obras e serviços de construção de unidades habitacionais no município
de Itapiranga/AM Termo De CompromissO N° 974197/2025/MCIDADES/CAIXA; Resolve: Art. 1º.
Adjudicar o resultado da presente licitação à empresa vencedora do certame, acima mencionada que
apresentou o menor preço p/ execução do objeto. Art. 2º. Homologar nos termos do art. 71, IV, da
Lei n.º 14.133/2021, o resultado da presente licitação para execução do objeto
THIAGO GAMA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de
Infraestrutura, torna público o Resultado Final da Concorrência nº 005/2025 - CML/PM. Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a
recuperação viária de diversos ramais da Zona Rural do Município de Manaus/AM - 2ª Fase
(Local: Ramal Água Branca II, KM-32 da AM-010) - Secretaria Municipal de Infraestrutura
(SEMINF). Empresa Vencedora: Construtora Pomar S/A. Registra-se que a partir desta data será
aberto o prazo de 3 dias úteis para a apresentação das razões de recurso, ficando as demais
licitantes desde logo intimadas a apresentar contrarrazões, em igual número de dias, que
começarão a correr do término do prazo da recorrente, nos termos do art. 165 da Lei nº
14.133/21.
A Ata está disponível aos interessados através dos sites: Portal de Compras da Prefeitura de
Manaus: compras.manaus.am.gov.br, e no Portal da Transparência: transparencia.manaus.am.gov.br.
Informações: Comissão Municipal de Licitação, Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre
Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, pelo telefone: (92) 98802-3847, das 8 às 17h (horário local),
e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br. Manaus/AM, 7 de outubro de 2025.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
residente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de
Licitação - CML
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