DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2025
Processo nº 4425/2025 Edital: C.P.. Forma de Julgamento: Menor Preço Global Regime de
Execução: Empreitada por Preço Global. A CMC da Prefeitura Municipal torna público o
seguinte procedimento licitatório: C.P. nº 006/2025;
Objeto: Contratação de Empresa para readequação da Escola Cristo Rei, Zona
Rural do Municipio. Sessão: 22/10/2025 às 09h00min. O Edital e anexos estarão no Email:
licita.non@gmail.com e https://www.novaolindadonorte.am.gov.com.br. Esclarecimentos
serão prestados no horário de 08h às 13hs, de segunda a sexta-feira no setor da CMC, na
Prefeitura Municipal. Nova Olinda do Norte/AM, 07 de outubro de 2025. Elisselma Freire
Magalhães - Agente de Contratação
D ES P AC H O
Adjudcação e Homologação
Concorrência Eletrônica nº 007/2025 - Processo nº3120/2025Com base na Lei nº
14.133/2021, Adjudico e Homologo a C.E. nº 007/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada no serviço de engenharia para construção do Centro de referência de
Assistência Social (CRAS) no Município, em favor da Empresa W A Construtora Ltda, CNPJ nº
22.778.730/0001-50; Valor de R$ 658.153,78 (seiscentos e cinquenta e oito mil, cento e
cinquenta e três reais e setenta e oito centavos). Por fim, autorizo a publicação deste
Termo, no Diário Oficial dos Municípios, Diário Oficial da União, Jornal de Grande circulação
e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, para fins de publicidade e transparência
Nova Olinda do Norte 7 de outubro de 2025.
ARACI RODRIGUES DA CUNHA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 - SRP
Nº 27/2025.
Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para manutenção preventiva
e corretiva dos prédios públicos, no município de Parintins/AM. Fornecedor : T F
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - 37.351.686/0001-75, vencedor do Item
1 no valor global de R$ 1.649.727,09; Fornecedor : QUEOPS ENGENHARIA E CONSTR U C AO
LTDA - 17.471.993/0001-82, vencedor do Item 2 no valor global de R$ 1.791.200,90;
Fornecedor : L DE S AZEVEDO CONSTRUCAO LTDA - 12.502.709/0001-74 , vencedor do Item
3 no valor global de R$ 1.649.900,00; Fornecedor : C G PRESTES ME - 28.440.651/0001-11,
vencedor do Item 4 no valor global de R$ 1.649.727,09. Após constatada a regularidade
dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA o resultado do
procedimento licitatório. Verificada a presença dos elementos legais, decido HOMOLOGAR
o Pregão em epígrafe, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos nos termos do Inciso
IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021.
Parintins/AM, 3 de outubro de 2025.
MATEUS FERREIRA ASSAYAG
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025-SIRN
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, ESTADO DO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o
Inciso IV, do Art. 71, da Lei no 14.133 de 21;
CONSIDERANDO o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública de
Concorrência Pública nº 08/2025/SIRN, elaborada pela Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro/AM;
CONSIDERANDO que o referido procedimento transcorreu de forma regular, em
obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a
regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares
estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO que a empresa apresentou seu aceite ao referido processo,
tendo, ao final, atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à documentação
de habilitação jurídica e técnica;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao
referido procedimento;
CONSIDERANDO o teor do parecer jurídico, emitidos pela Douta do Parecer da
Procuradoria Geral do Município da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro/AM e Controle
Interno, relativo a Concorrência Eletrônica.
CONSIDERANDO, que a Empresa vencedora, foi favorável a este processo para
a Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro /AM.
CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de licitações e
demais legislações pertinentes respeitando e observando os procedimentos exigidos, e
finalmente que foram respeitados todos os prazos legais e que não se verificou nenhuma
causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao
referido Processo, conforme abaixo, resolve:
I - HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da Comissão
Permanente de Licitação para o objeto Aquisição de Materiais de Construção, Materiais
Hidráulicos, Materiais de Pintura, Materiais de Ferramentas e Materiais de EPI, destinados
a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Obras e demais unidades administrativas
do Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM.
II - DETERMINAR que a empresa TAMOIOS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM
GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA, registrado no CNPJ 49.082.770/0001-10, foi
vencedora dos lotes 01, 03, 04 e 05 e a empresa C. A. FONTES TEIXEIRA, registrada no CNPJ
13.437.986/0001-03, foi vencedora dos lotes 02 e 05 tipo Pregão Presencial nº
02/2025/SIRN, adjudicado no valor final para a empresa TAMOIOS ASSESSORIA E
CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA R$ 3.651.665,60 (três milhões, e
seiscentos e cinquenta e um mil, e seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos)
e para a empresa C. A. FONTES TEIXEIRA no valor global de R$ 1.241.870,77 (um milhão,
e duzentos e quarenta e um mil e oitocentos e setenta reais e setenta e sete centavos).
III - Encaminhe-se para as devidas providencias e futuras contratações.
IV - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei.
Santa Isabel do Rio Negro-AM, 7 de outubro de 2025.
JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
Prefeito
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2025
O Agente de contratação do município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna
público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 017/2025. Processo
Administrativo 228/2025. Tipo: menor preço global. Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção da Unidade Básica de Saúde do Peixe no Município de
Campo Alegre de Lourdes-BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das
09:00h do dia 21/10/2025 e o limite de acolhimento das propostas até as 09:00h do dia
23/10/2025. O Início da sessão pública será 09h:30min do dia 23/10/2025 (Horário de
Brasília). O Edital estará disponível no portal da transparência; PNCP e na plataforma
licitações-e do banco do brasil Informações no e-mail: cplcalba@gmail.com.
Em 7 de outubro de 2025.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu pregoeiro, avisa que
realizará licitação Pregão Eletrônico n° 025/2025. Processo Administrativo: 230/2025. Tipo:
menor preço por item. Objeto: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de preços para
eventual contratação de empresa especializada em veiculação em carro de som, com o
intuito de atender demandas das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de
Lourdes/BA. O acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 20/10/2025 e o
limite de acolhimento até as 09:00h do dia 22/10/2025. O Início da sessão pública: será
09h:30mim do dia 22/10/2025 (Horário de Brasília). O Edital está disponível em
campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-
inter-estatico e no Setor de Licitações.
Em 7 de outubro de 2025.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu pregoeiro, avisa que
realizará licitação Pregão Eletrônico n° 026/2025. Processo Administrativo: 236/2025. Tipo:
menor preço por item. Objeto: contratação de empresa para locação de máquinas para
prestação de serviços de limpeza de aguadas, para atendimento às diversas comunidades,
no Município de Campo Alegre de Lourdes, de acordo com o termo de convênio nº
0069/2025, celebrado entre o Município de Campo Alegre de Lourdes e a Companhia de
Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de
Desenvolvimento Rural - SDR. O acolhimento das propostas será a partir das 15:00h do dia
20/10/2025 e o limite de acolhimento até as 15:00h do dia 22/10/2025. O Início da sessão
pública: será 16h:00mim do dia 22/10/2025 (Horário de Brasília). O Edital está disponível
em campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-
inter-estatico e no Setor de Licitações.
Em 7 de outubro de 2025.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 342/2025
CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: BAHIA LUMI
ILUMINAÇÃO
E MATERIAL
PARA CONSTRUÇÃO,
inscrita
no CNPJ/MF
sob o
nº
39.983.511/0001-06. OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de
materiais elétricos tem como objetivo suprir as demandas contínuas e essenciais da
Prefeitura do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. VALOR: R$ 5.754,00 (cinco mil
setecentos e cinquenta e quatro reais). Vigência: 03/10/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 343/2025
CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: EREMASTER
DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
37.278.673/0001-18. OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de
materiais elétricos tem como objetivo suprir as demandas contínuas e essenciais da
Prefeitura do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. VALOR: 4.596,30 (quatro mil
quinhentos e noventa e seis reais e trinta centavos). Vigência: 03/10/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2025
CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: ADAILTON
ALIXANDRE LOPES-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.227.229/0001-29. OBJETO: Registro
de preços para aquisição de pneus, para atender às necessidades da frota de veículos do
Município de Campo Alegre de Lourdes. VALOR: R$ 46.686,50 (quarenta e seis mil seiscentos
e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: 02/10/2025 a 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas das Secretárias do
Município de Água Fria - Bahia. Tipo: Menor Preço global por item. Início da sessão para
disputa: 20/10/2025 às 14:00hs. Licitação BB: 1080610. Endereço: https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Edital e anexos no endereço: http://www.portaliop.
org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria/BA, 07/10/2025.
ESTELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025
O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA BAHIA torna público aos interessados que na data,
horário e local abaixo indicado, realizará dispensa eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR
LOTE
,de
acordo
com
as
condições
deste
Edital,
por
meio
da
internet
https://bnccompras.com/.OBJETO
Registro de
preços
para
contratação de
empresa
especializada em fornecimento de maquinas de informática e equipamentos de
transformador para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que
atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas
na plataforma https://bnccompras.com/.DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO
EDITAL E SEUS ANEXOS o Edital estará disponível para consulta e retirada no sítio:
https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA,
localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário
local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS
PROPOSTAS Início de acolhimento das propostas dia 08/10/2025, às 09h00min. Fim do
recebimento das propostas dia 14/10/2025, às 07h00min. Inicio da disputa dia 14/10/2025,
às 07h15min Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a
proposta anteriormente apresentada.
Alcobaça-BA, 7 de outubro de 2025.
JACKSON SUSMIKT COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na
data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste
Edital,por meio da internet https://bnccompras.com/.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para
aquisição de mobiliários a fim de serem utilizados pela Secretaria Municipal de Educação.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que
atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas
na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO
EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios
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