DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 32/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 032/2025, cujo objeto é Credenciamento para pessoas
jurídicas preferencialmente mei (microempreendedor individual) para prestação de serviços
de construção, manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços:
pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, jardineiro,
serralheiro, mestre de obras e pintura artística, para atender às necessidades das
Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: 62.933.707 Adeilton Pereira
dos Santos, CNPJ Nº 62.933.707/0001-08, R$ 58.265,00 - Capim Grosso - BA, 07 de outubro
de 2025. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 32/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 032/2025, cujo objeto é Credenciamento para pessoas
jurídicas preferencialmente mei (microempreendedor individual) para prestação de serviços
de construção, manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços:
pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, jardineiro,
serralheiro, mestre de obras e pintura artística, para atender às necessidades das
Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: 62.614.960 Emanuel Campos
de Jesus, CNPJ Nº 62.614.960/0001-07, Valor: R$ 27.100,00;
Capim Grosso - BA, 7 de outubro de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
AVISO DE ADIAMENTO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Capim Grosso - BA comunica aos interessados o
adiamento do Leilão Eletrônico nº 001/2025, Processo Administrativo nº 980/2025 , cujo
objeto é a alienação de bens imóveis. A sessão de recebimento e disputa de lances,
anteriormente agendada para o dia 15/10/2025 às 09h30m, fica remarcada para o dia
30/10/2025, no mesmo horário. Maiores informações e o edital completo estão disponíveis
nos sites www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).
Capim Grosso - BA, 7 de outubro de 2025.
MARCUS VINICIUS QUEIROZ ALVES
Leiloeiro Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025
PA Nº 138/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE/ OBJETO : Registro de Preços para futura
e eventual Aquisição de Oxigênio Medicinal, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Caravelas - BA, nas condições estabelecidas neste
Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa : 22 de Outubro de 2025 as
09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.caravelas.ba.gov.br e
https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou
por e-mail contato@bll.org.br ou telefone 041-3097-4600 no horário 08:00 as 14:00.
Caravelas, 7 de Outubro de 2025.
ROSILENY ROCHA LACORTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
Abertura: 22/10/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto
-Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Em Comunicação
Visual, Compreendendo Produção, Impressão, Instalação e Manutenção de Materiais
Gráficos, Sinalização Institucional e Publicitária, Destinados às Secretarias e Fundos
Municipais
de Catu/Ba,
Conforme Termo
de Referência
Anexo I
do Edital,
site
http://www.licitanet.com.br/.
Os
interessados
poderão
obter
o
edital
através
dos
sites:
http://www.licitanet.com.br/
e:
http://sai.io.org.br/ba/catu
e
http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do
email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.
Catu-BA, 7 de outubro de 2025.
MARTA FÉLIX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 10/2025
Processo Administrativo N° 137/2025 Chamamento Público/Credenciamento nº 010/2025
O município de Coaraci Estado da Bahia, através do agente de contratação
Wagner Barbosa Andrade Leal, torna-se público a quem possa interessar por meio do setor
de licitações, que realizará CREDENCIAMENTO Nº. 010/2025, na forma presencial, nos
termos da Lei nº 14.133 de 2021, para credenciamento de pessoas jurídicas habilitadas
para o fornecimento de combustível automotivo, fora dos limites do município de Coaraci,
atendendo às necessidades das diversas secretarias municipais, garantindo eficiência,
qualidade e conformidade com as normas vigentes para a manutenção dos serviços
públicos, com recebimento de propostas a partir de 09 de outubro de 2025 até o dia 31 de
outubro de 2025, no horário de 08 às 13:00 horas no setor de licitação do Município.
Coaraci-BA, 7 de outubro de 2025.
WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 SRP
A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro
oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo
Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para seleção das melhores propostas para
eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo,
instrumentais odontológicos e equipamentos destinados à substituição e modernização das
unidades de saúde bucal no âmbito da atenção primária do município de Conceição do
Almeida - Bahia, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de
referência Anexo I do edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Data da
Sessão: Dia 24/10/2025. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital
completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e
https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html.
Conceição do Almeida-Bahia, 6 de outubro de 2025.
CARLOS JOSÉ SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2025
A Prefeitura Municipal de Correntina-BA, por meio da Secretaria Municipal da
Administração, torna público o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas no
fornecimento de água mineral natural potável envasada e botijões de gás liquefeito de
petróleo (GLP), com entrega, transporte e reposição, conforme demanda das secretarias
municipais, pelo período de 12 meses. O edital e anexos estão disponíveis na sede da
Prefeitura, Rua da Chácara, nº 445, Loteamento Antônio de França, Correntina-BA, e no
Diário Oficial do Município. Período de entrega da documentação: de 07/10/2025 a
07/10/2026, das 8h às 12h. Correntina-BA, 07 de outubro de 2025. Felippe Simões Lopes
Santos - Agente de Contratação.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2025
A Prefeitura Municipal de Correntina-BA, por meio da Secretaria Municipal da
Administração, torna público o credenciamento de empresas ou pessoas físicas
especializadas na confecção de uniformes personalizados, com fornecimento de material,
conforme condições do Termo de Referência, pelo período de 12 meses. O edital e anexos
estão disponíveis na sede da Prefeitura, Rua da Chácara, nº 445, Loteamento Antônio de
França, Correntina-BA, e no Diário Oficial do Município. Prazo para entrega da
documentação: de 03/10/2025 a 03/10/2026, das 8h às 12h.
Correntina-BA, 3 de outubro de 2025.
FELIPPE SIMÕES LOPES SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado
pelo Dec. nº 135, 29 de dezembro de 2023, comunica aos interessados que nos termos da
Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 036/2025. contratação de empresa para
fornecimento de licença de uso e locação de software de atendimento à infraestrutura de
Diário Oficial e demais dispositivos em atenção a Lei n. 12.527/2011 e a Lei n.
13.709/2018, com suporte e atendimento técnico especializado presencial, bem como
fornecimento de licença de uso e locação de software de sistema web para publicação de
documentos oficiais em Jornais de Grande Circulação Estadual e Diário Oficial da União,
com suporte e atendimento técnico especializado presencial e fornecimento de aplicativo
para extensão informatizada dos serviços do ente público, para o pleno atendimento das
necessidades da Prefeitura Municipal de Feira da Mata-BA, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento dos documentos de habilitação e
propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia
08/10/2025 até as 08:30 horas do dia 22/10/2025, início da disputa dia 22/10/2025 às
09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no
endereço
eletrônico
acima
descrito
e
também
pode
ser
adquirido
em
www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata-ba, Praça Prefeito
Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126
Feira da Mata - BA, 6 de outubro de 2025.
NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE REPASSE Nº 404-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADA: APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE FEIRA DE SANTANA. Aditar o Termo de Credenciamento nº 764-20 2 4 - 1 1 C,
firmado em 12/08/2024. Com o objetivo de viabilizar a execução dos recursos financeiros
previstos na Portaria GM/MS nº 6.464, de 30 de dezembro de 2024, informamos que será
destinado o montante de R$ 10.404,76 a título de repasse financeiro complementar. O
repasse deverá ocorrer em parcela única, no âmbito do Grupo de Atenção Especializada
(Média e Alta Complexidade - MAC), em estrita observância às disposições da portaria
ministerial supracitada. Todas as despesas decorrentes da aplicação desses recursos
deverão estar obrigatoriamente vinculadas ao Programa de Trabalho nº 10.302.5118.8585 -
Assistência Financeira Complementar a Entidades sem Fins Lucrativos que Prestam Serviços
ao SUS, sendo vedada sua utilização para quaisquer outras finalidades. Ressalta-se que a
fonte de custeio desse auxilio não possui caráter permanente, sendo classificada como
provisório e de natureza extraordinária. Assim, não haverá alteração no valor global do
contrato vigente, devendo os recursos ser incorporados e executados conforme os
parâmetros legais, contábeis e orçamentários estabelecidos. DATA DA ASSIN AT U R A :
29/09/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
TERMO ADITIVO DE REPASSE Nº 405-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CEPARH CENTRO DE PESQUISAS E
ASSISTENCIA EM REPRODUÇÃO HUMANA. Aditar o Termo de Credenciamento nº 761-2024-
11C firmado em 26/08/2024. Com o objetivo de viabilizar a execução dos recursos
financeiros previstos na Portaria GM/MS nº 6.464, de 30 de dezembro de 2024, informamos
que será destinado o montante de R$ 14.325,15 a título de repasse financeiro
complementar. O repasse deverá ocorrer em parcela única, no âmbito do Grupo de Atenção
Especializada (Média e Alta Complexidade - MAC), em estrita observância às disposições da
portaria ministerial supracitada. Todas as despesas decorrentes da aplicação desses recursos
deverão estar obrigatoriamente vinculadas ao Programa de Trabalho nº 10.302.5118.8585 -
Assistência Financeira Complementar a Entidades sem Fins Lucrativos que Prestam Serviços
ao SUS, sendo vedada sua utilização para quaisquer outras finalidades. Ressalta-se que a
fonte de custeio desse auxilio não possui caráter permanente, sendo classificada como
provisório e de natureza extraordinária. Assim, não haverá alteração no valor global do
contrato vigente, devendo os recursos ser incorporados e executados conforme os
parâmetros legais, contábeis e orçamentários estabelecidos. DATA DA ASSIN AT U R A :
29/09/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
TERMO ADITIVO DE REPASSE Nº 406-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE FEIRA DE SANTANA. Aditar o Contrato nº 853-2024-11C firmado
em 04/09/2024. Com o objetivo de viabilizar à execução dos recursos financeiros
previstos na Portaria GM/MS nº 6.464, de 30 de dezembro de 2024, informamos que
será
destinado
o
montante
de
R$ 76.072,34
a
título
de
repasse
financeiro
complementar. O repasse deverá ocorrer em parcela única, no âmbito do Grupo de
Atenção Especializada (Média e Alta Complexidade - MAC), em estrita observância às
disposições da portaria ministerial supracitada. Todas as despesas decorrentes da
aplicação desses recursos deverão estar obrigatoriamente vinculadas ao Programa de
Trabalho nº 10.302.5118.8585 - Assistência Financeira Complementar a Entidades sem
Fins Lucrativos que Prestam Serviços ao SUS, sendo vedada sua utilização para
quaisquer outras finalidades. Ressalta-se que a fonte de custeio desse auxilio não
possui caráter permanente, sendo classificada como provisório e de natureza
extraordinária. Assim, não haverá alteração no valor global do contrato vigente,
devendo os recursos ser incorporados e executados conforme os parâmetros legais,
contábeis e orçamentários estabelecidos. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2025. Rodrigo
Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.