DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CO002/2025SEMIUR
Licitação para Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de
engenharia para execução dos serviços remanescentes da pavimentação e drenagem de
vias urbanas, no Município de Nilo Peçanha/BA, vinculado ao Contrato de Repasse Nº
1023570-15/2015,
convênio
nº
820076,
Ministério
das
Cidades,
MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA (Eletrônica). Tipo: Menor Preço GLOBAL. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br .
Para participação
na licitação o interessado
deverá credenciar junto
ao site
www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de
Brasília) do dia 23 de outubro de 2025. Contatos: licitacao@nilopecanha.ba.gov.br.
À COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2025. Ato: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 039/2025.
Contratante: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. Contratada: M M do Nascimento Ltda.
CNPJ: 50.255.949/0001-00. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS COM TRANSPORTES (VEÍCULOS,
UTILITÁRIOS E MÁQUINAS PESADAS), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA-BA. Fundamento Legal: Lei N° 14.133/21.
Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 1.495.700,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e
cinco mil e setecentos reais). Nordestina - BA, 06 de outubro de 2025. Eliete de Andrade
Araújo-Prefeita Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2025
O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em
03 de outubro de 2025, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento
licitatório referente ao REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025, relativo à
registro de preços para contratação de empresa especializada para prestar serviços com
transportes (veículos, utilitários e máquinas pesadas), visando atender as demandas das
diversas secretarias do município de Nordestina-BA, junto a empresa: M M DO
NASCIMENTO LTDA, CNPJ nº 50.255.949/0001-00, com o valor global de R$ 1.495.700,00
(um milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil e setecentos reais), conforme indicado na
proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação
da empresa vencedora.
Nordestina/BA, 3 de outubro de 2025.
ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 8/2025
O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que adjudicou e
homologou em 07 de outubro de 2025, os atos praticados pela Prefeita, quando do
procedimento licitatório referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 008/2025,
relativo à contratação de empresa especializada para a execução de obras para
implantação de melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas no município
de Nordestina - Bahia, junto a empresa: R. PEDREIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
nº 41.039.375/0001-42, com o valor global de R$2.254.499,75 (dois milhões, duzentos e
cinquenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos),
conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas
cabíveis para contratação da empresa vencedora.
À COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 51/2025
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 051/2025 de acordo com o PAD Nº 172/2025. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTASBÁSICAS,
DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A
SEGURANÇA ALIMENTAR, A DIGNIDADE HUMANA E A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL.
Abertura: 21 de outubro de 2025 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas,
disponível em:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital
disponível em:
http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas:
(77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.
Em 7 de outubro de 2025
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
P R EG O E I R O
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006674/000047/2025. O MUNICÍPIO DE
PAULO AFONSO
- ESTADO DA BAHIA,
através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, vem por meio do setor de Licitações, pelo Agente de
Contratação e equipe de apoio designados pelo Decreto nº 52 de 10 de janeiro 2025, com
autorização do Superintendente de Compras, Licitações, Contratos e Convênios, de acordo
com o Decreto Municipal n° 6.362 de 28 de março de 2023, tornar público e levar ao
conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade DISPENSA DE
LICITAÇÃO, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica, por meio de dispensa de
licitação, visando à prestação de serviços de locação de equipamentos, montagem e
desmontagem de estrutura, cenografia, contratação de recreadores para animação
temática com caracterização alusiva ao circo, bem como a instalação e desinstalação de
brinquedos infantis, cabine fotográfica, aluguel de carrinhos para fornecimento de pipoca,
algodão doce e picolé, destinados à realização do Projeto "O Grande Espetáculo da
Infância: o Direito de Conviver e Brincar", evento comemorativo em alusão ao Dia das
Crianças, que ocorrerá no dia 26 de outubro de 2025, promovido pelo Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, em parceria com a Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social. FICAM CONVOCADAS as empresas interessadas neste objeto
para a
apresentação de propostas, As
propostas serão recebidas
pelo e-mail
licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br, a partir das 00h00min do dia 09 de outubro de 2025, ou
entregues mediante protocolo ao setor de Licitações até às 18h:00min do dia 13 de
outubro de 2025. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da
Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou ainda através de solicitação no e-mail:
licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br.
PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR
Superintendência de licitações e contratos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900972025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006658/000247/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO
AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORT ES ,
vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo
administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma
Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para locação,
fornecimento, montagem, manutenção preventiva e corretiva, e desmontagem de
decoração natalina, incluindo todos os materiais, equipamentos, estruturas, mão de obra e
demais insumos necessários, a serem instalados em praças, ruas, avenidas, prédios e
demais logradouros públicos do Município de Paulo Afonso/BA, visando promover o
espírito natalino e fomentar o turismo local durante o período festivo, conforme
especificações no termo de referência, com previsão da abertura de propostas em sessão
pública na data 23/10/2025, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido
através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de
Compras
do
Governo
Federal
-
COMPRASNET,
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda
através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br.
PAULO CESAR MARINI JÚNIOR
Superintendência de licitações e contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 74/2025
REEXPEDIDO LEI 14.133/2021 - O Município de Pojuca, através de seu(ua)
Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 20 de outubro de 2025 às
10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II,
Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é fornecimento contínuo
de material pré-moldado para atender as demandas da Secretaria de Serviços Públicos e
Meio Ambiente (SESPUMA) do Município de Pojuca-Ba. O Edital e seus anexos encontram-
se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1080547 e
(https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-
0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 7 de outubro de 2025.
SHELLDON LUSTOSA DE SANTANA
Secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
O Município de Ponto Novo - BA, realizará, dia 20/10/2025, às 09 horas,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025, Processo Administrativo nº 0394/2025, Objeto:
Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de itens para instalação e
manutenção de poços artesianos para atender as necessidades do Município. O edital
contendo
as
instruções
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e-
mail: licitacao2025pmpn@gmail.com.
Ponto Novo-BA 7 de outubro de 2025
REINALDO SILVA SANTOS
Secretário Municipal de Recursos Hídricos
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
O Município de Ponto Novo - BA, realizará, dia 21/10/2025, às 09 horas,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025, Processo Administrativo nº 0395/2025, Objeto:
Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios,
destinados a atender a demanda das secretarias do Município de Ponto Novo. O edital
contendo
as
instruções
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e-
mail: licitacao2025pmpn@gmail.com.
Ponto Novo-BA, 7 de outubro de 2025
AILTON RIBEIRO DA CRUZ
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal
de Queimadas-BA, que opinou pela contratação por Pregão Eletrônico e considerando que
o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Prefeito, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Contratação, resolve:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº
258/2025. Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico n° 049-2025. Critério de Julgamento:
Menor preço por lote. Data da Homologação: 07/10 /2025. Objeto da Licitação: EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
DE PASSAGEIROS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Homologo e Adjudico o procedimento licitatório
em favor da(s) empresa(s): PENA FORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 20.685.955/0001-37, vencedora de todos os lotes do certame, perfazendo um valor
total de R$ 5.776.286,40 (cinco milhões, setecentos e setenta e seis mil, duzentos e oitenta
e seis reais e quarenta centavos).
Queimadas-BA, 7 de outubro de 2025.
RICARDO MARCOS BATISTA LOPES
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 225/2025
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
49/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
258/2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS-BA, CNPJ: 14.218.952/00001-90.
CONTRATADA: PENA FORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº
20.685.955/0001-37, Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Valor
contratado: R$ 5.776.286,40 (cinco milhões , setecentos e setenta e seis mil , duzentos e
oitenta e seis reais e quarenta centavos), Data do contrato: 07/10/2025. Prazo de validade:
07/10/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Queimadas-Bahia, 07 de
outubro de 2025. Ricardo Marcos Batista Lopes Prefeito
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