DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 -SRP
P.A Nº 163/2025. OBJ: Fornecimento de luminárias com tecnologia LED e seus
acessórios/componentes para atender às necessidades da Secretaria de Obras de
Desenvolvimento
Urbano. ABERTURA
DAS PROPOSTAS:
21.10.2025
às 09h.
Edital:
www.portaldecompraspulicas.com.br. Remanso/BA, 07/10/2025. Manoel G. Bastos Neto -
Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 -SRP
P.A Nº 164/2025. OBJ: Fornecimento de notebooks, com vistas à modernização,
ampliação e padronização do parque tecnológico da Secretaria. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 21.10.2025 às 12h. Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br.
Remanso/BA, 7 de outubro de 2025.
MANOEL G. BASTOS NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 032/2025, Processo Administrativo: 237/2025, Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para
eventual aquisição de livros didáticos, para atender as demandas da Secretaria de
Educação, Cultura, Esporte e Turismo do município de Riachão do Jacuípe - Bahia. SESSÃO
DE ABERTURA: às 09:30h do dia 21/10/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil -
www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às
14:00horas.
Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município -
https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-
4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br.
Riachão do Jacuípe - Bahia, 6 de outubro de 2025.
GESSICA DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Processo Administrativo nº 254/2025
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para a
execução de serviços comuns de engenharia, como serviços de pavimentação, reformas,
manutenção predial, obras de requalificação, reparos estruturais e demais intervenções
correlatas, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra
qualificada, mediante aplicação de percentual de desconto único e fixo sobre os preços
unitários da Tabela SINAPI vigente, visando atender às necessidades de infraestrutura. Data
de Início de Recebimento de Proposta: 08/10/2025. Data de Fim de Recebimento de
Proposta: 22/10/2025 as 14 horas (horário de Brasília). Data da Sessão: 24/10/2025 às
10:30 horas. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e
Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Riachão das Neves - Bahia, 7 de outubro de 2025.
MOAB NASCIMENTO DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados, O
AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 22/2025.
Objeto visa aquisição de materiais de consumo (limpeza, higiene, descartável, entre
outros), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal do
Município de Rio de Contas/BA, conforme especificações e quantitativos constantes no
Termo de Referência.
O período para recebimento de propostas começara no dia 08 de outubro de
2025, as 18h, e encerrara no dia 21 de outubro de 2025, as 8h30. Em seguida, haverá a
abertura das propostas e, as 9h, terá início a fase de lances, tudo realizado através do site
www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site
www.bnccompras.com
e
no
site
https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimosdiarios/. Informações nos dias úteis
das 08h às 14h ou pelo e-mail licitacaoriodecontas@gmail.com
Rio de Contas -BA,Em 7 de outubro de 2025.
CELIO EVANGELISTA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90017/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 223/2025
Licitação: Concorrência nº 90017/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de serviços de recuperação e conservação da infraestrutura de
vias públicas nos Distritos: Sede, Encarnação, Conceição, Cairu, Porto da Telha e
Loteamento Sítio Negreiros no Município de Salinas da Margarida/Ba, através do Sistema
de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos. Edital disponível: a partir de 08/10/2025, nos sítios eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br
https://pncp.gov.br/.Propostas:encaminhamento
eletrônico a partir de 08/10/2025, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão
23/10/2025, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br.
Salinas da Margarida, 6 de outubro de 2025.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Santa
Brígida torna público que realizará
CONCORRENCIA PUBLICA n.004/2025, dia 30/10/2025, às 09:00h, no endereço eletrônico
https://licitanet.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, em sua forma
ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, Contratação de empresa para construção de uma
unidade básica de saúde tipo I, município de Santa Brígida, Bahia. O Edital estará disponível
no site https://licitanet.com.br ou pelo e-mail: santabrigidalicita@gmail.com.
LÍCIA ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2025
O MUNICÍPIO DE SANTANA, inscrito sob o CNPJ nº 13.913.140/0001-00, o
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.204.987/0001-82, o FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.010.120/0001-01, e o FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.539.672/0001-47,
torna público que fará realizar o cadastramento de pessoa física ou jurídica de
NUTRICIONISTA, para atuarem em serviços, programas ou ações da área da Saúde,
Educação e Assistência Social, para atendimento as demandas do Município de Santana-BA,
conforme especificações constantes do Edital.
A documentação de habilitação e proposta de preços serão recebidas a partir
do dia 08 de outubro de 2025 a 30 de novembro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal
situada à Praça da Bandeira, S/Nº, Centro, Santana-BA, CEP: 47.700-000, de segunda-feira
a sexta-feira das 08h:00min às 12h:00min horas. O Edital e os demais atos deste certame
serão publicados no diário oficial do município.
Santana-BA, 7 de outubro de 2025.
JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2025
A Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Bahia, considerando o interesse em
realizar a contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema
informatizado de gestão e processamento de infrações de trânsito, incluindo o serviço de
pré-processamento das autuações, controle e acompanhamento de recursos junto à junta
administrativa de recursos de infrações - jari, bem como a cessão de uso de 4 (quatro)
talonários eletrônicos de fiscalização, com suporte técnico, manutenção corretiva e
evolutiva, atualização contínua do sistema e treinamento dos servidores designados pela
administração municipal, visando garantir a eficiência, segurança e agilidade nos
procedimentos administrativos relacionados à gestão de trânsito do Município de Santo
Amaro/Ba, torna público a realização da dispensa de nº 0059/2025, sob o regime de menor
preço global, referente ao objeto acima especificado.
As manifestações de interesse deverão
ser enviadas para o e-mail:
santoamarolicitacao@gmail.com, até as 17h00min do dia 10/10/2025.
Santo Amaro/Ba, 7 De Outubro De 2025.
EDMILSON BISPO
Secretário Municipal De Serviços Públicos E Ordem Pública.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 1/2025
A Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio de Jesus torna público o
resultado preliminar da seleção referente ao Edital de Chamamento Público SME nº
01/2025, que tem por objeto a celebração de parceria com Organizações da Sociedade Civil
para Implementação de atividades pedagógicas, socioeducativas e culturais no âmbito da
Educação em Tempo Integral. Proponente: Instituto de Saúde e Educação do Nordeste-
ISEN, Projeto: Educa +. Pontuação Final: 0,0. Situação: Desclassificado. Proponente: GESCA-
Grêmio Educacional, Social e Cultural Águias de Santo Antônio de Jesus, Projeto: Compasso
360-Integralidade. Pontuação Final: 10,0. Situação: Classificado.
A Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio de Jesus torna público o
resultado preliminar da seleção referente ao Edital de Chamamento Público SME nº
01/2025, que tem por objeto a celebração de parceria com Organizações da Sociedade Civil
para Implementação de atividades pedagógicas, socioeducativas e culturais no âmbito da
Educação em Tempo Integral. O prazo para interposição de recursos será de 05 (cinco) dias
úteis, contados da data desta publicação, nos termos do Edital SME nº 01/2025.
Santo Antônio de Jesus, 7 de outubro de 2025.
COMISSÃO DE SELEÇÃO
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação,
modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2025: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender às
necessidades das diversas secretarias municipais de Santo Estevão, Bahia, conforme
especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 29/10/2025,
às 09h.
O
edital
e
seus
anexos
estão
disponíveis
nos
endereços:
https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br,
www.bll.org.br
e
https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br;
Informações:
na
sede Prefeitura, ou pelo e-mail: licitacao@santoestevao.ba.gov.br. Eventuais alterações e
demais
atos
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=
S a n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .
Santo Estêvão-BA, 7 de outubro de 2025.
LÍVIA MARTINS CARNEIRO
Pregoeira
TIAGO GOMES DIAS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
Republição
Publicada no dia 07/10/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069,
Seção 3, nº 247 e página 191. O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará
licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2025, OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviços de gerenciamento, coleta, transporte, tratamento e destinação
final dos resíduos sólidos ou químicos perigosos, visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal
de Saúde do Município
de Santo Estêvão -
BA, conforme
especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, no edital e seus anexos.
Data da sessão pública: 30/10/2025, às 09h.
O
edital
e
seus
anexos
estão
disponíveis
nos
endereços:
https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br,
www.bll.org.br
e
https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br;
Informações:
na
sede Prefeitura, ou pelo e-mail: licitacao@santoestevao.ba.gov.br. Eventuais alterações e
demais
atos
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=
S a n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .
Santo Estêvão-BA, 7 de outubro de 2025
LÍVIA MARTINS CARNEIRO
Pregoeira
TIAGO GOMES DIAS
Prefeito