DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
O Agente de contratação torna público aos interessados que se realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP - n° 022/2025, Processo Administrativo
0146/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS, VISANDO O ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE UMBURANAS, ESTADO DA BAHIA. Sessão de Abertura: às
09:30h do dia 21/10/2025 e será realizada no BNC Bolsa Nacional de Compras -
https://bnc.org.br/. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às
12:00h.
Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal
de Umburanas, BNC ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala do Setor
de Licitação, das 08:00h as 12:00h.
Umburanas-BA, 7 de outubro de 2025.
WERGUY MATIAS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
PA nº 0394/2025
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela
Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço Global. Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de software
para gestão de agendamento de consultas e exames, e controle de almoxarifado e
farmácias das unidades de saúde do município de Vera Cruz/BA. Início do acolhimento de
propostas: 08/10/2025. Fim do acolhimento de propostas: 22/10/2025 13h59min. Início da
sessão de disputa: 22/10/2025 às 14h/Brasília, na plataforma https://licitanet.com.br/.
Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://licitanet.com.br/. ou através do site de
transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações:
licitacao@veracruz.ba.gov.br.
Vera Cruz -BA, 7 de outubro de 2025.
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de prazo, do contrato do Pregão Eletrônico Nº. 008-2024.
PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E PENTAGONO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Pavimentação das Ruas Arthur, Luci, Vivência, Sebastião,
Praça de Sá no Distrito de Cruzeiro do Sul e Ruas Projetadas A e B, no Povoado de
Sulzinho, conforme Termo de Convênio nº 033/2024, que celebram entre si a CONDER e o
Município de Vereda/Ba. VALOR 778.080,88. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. DATA DA
ASSINATURA: 10/12/2024. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Wagner/Ba, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições, comunica aos interessados, ANULAÇÃO da licitação divulgada através do edital
do Pregão Eletrônico Nº. 008/2025, tendo por objeto a Aquisição de 2 (dois) Veículos
Automotores Zero Km, tipo Minivan com capacidade para 07 (Sete) ocupantes, para
atendimento aos serviços sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de
Wagner/Ba, através do Fundo Municipal de Educação do Municipio, devido a necessidade
de adequar e aprimorar o objeto conforme o Estudo Técnico Preliminar.
Wagner-BA, 7 de outubro de 2025.
LUIZ ANTÔNIO VIEIRA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Wagner/Ba, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições, comunica aos interessados que fará realizar no dia 20/10/2025 às 10:00h, a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 009/2025, Tipo Menor Preço, para Aquisição
de 2 (dois) Veículos Automotores Zero Km, Tipo Minivan com capacidade para no minimo
07 (sete) ocupantes, para atendimento aos serviços sob a responsabilidade da Secretaria
Municipal de Educação de Wagner/Ba, através do Fundo Municipal de Educação do
Municipio, vide processo administrativo nº. 2025/14694517-176.
Os interessados deverão apresentar as propostas de preços e os documentos de
habilitação nos termos do edital e seus anexos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/.
Wagner/BA, 7 de outubro de 2025.
LUIZ ANTÔNIO VIEIRA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
O Município de Xique-Xique, através da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer, torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2025. Processo Administrativo nº 103/2025. Tipo:
Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos de
higiene pessoal para atender as necessidades das creches integrantes da rede municipal de
ensino assistidas pela Secretaria De Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município De
Xique-Xique/BA. Sessão de abertura: 29 de outubro de 2025 às 09h00min (horário de
Brasília). Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail:
licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou tel. (74) 9 8848-6595.
O
edital
está
disponível
no
site:
https://bll.org.br/,
http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/
e
no
Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Xique - Xique BA, 7 de outubro de 2025.
SOANE ALMEIDA DOS SANTOS
Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.001/2025 PE
Pregão Eletrônico Nº 14.001/2025 PE. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços regular/programado de transporte rodoviário de passageiros
urbano/suburbano/interurbano, de interesse da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer
do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço Por Item. A Pregoeira da
Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até
às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 23 de outubro de 2025, estará
recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico
www.compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da
Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.
Aquiraz - CE, 7 de outubro de 2025
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1.003/2025 CP
A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura
Municipal de Aquiraz torna público aos interessados que recebeu da subcomissão técnica
o julgamento dos invólucros nº 01 e 03, referente a Concorrência Presencial cujo objeto é
a contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade de
interesse das diversas secretarias do município de Aquiraz/CE. Informa ainda que a sessão
de prosseguimento para as demais etapas do processo dar-se-á no próximo dia 10 de
outubro de 2025, às 09h (nove horas), sito à Rua Virgílio Coelho, 112, Centro, Aquiraz, Ce
- Auditório da Secretaria de Administração e Planejamento. Quaisquer informações
poderão ser obtidas no horário de 8h às 12h na sede da Comissão ou através do telefone
(85) 4062-8090 (ramal 9184).
Aquiraz - CE, 7 de outubro de 2025.
MARILIA MOREIRA DE FREITAS
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025.10.07.02
Dispensa Eletrônica Nº 2025.10.07.02 - Com Base no Art. Nº 75, Inciso II da Lei
14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com o Art. 75, Inciso
II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração
pretende realizar a escolha da proposta mais vantajosa visando à contratação de empresa
especializada para fornecimento de materiais didáticos e gêneros alimentícios em
atendimento as necessidades de execução do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), vinculado
à Secretaria Municipal de Educação do município de Barbalha/CE, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos.
Eventuais interessados devem apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis,
a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
As propostas de Preços deverão ser preenchidas e enviadas exclusivamente através da
plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do
Brasil (BLL), até a data limite, com abertura marcada para o dia 13 de outubro de 2025, a
partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas será a partir do dia 08 de
outubro de 2025, às 09:00 horas. O Termo de Referência e seus Anexos do Aviso de Dispensa
Eletrônica estarão disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha
https://barbalha.ce.gov.br, na plataforma eletrônica https://bllcompras.com, no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-br, no Tribunal de Contas do
Estado do Ceará https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e no Diário Oficial dos Municípios
do
Estado
do
Ceará
-
APRECE
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.Informações adicionais poderão ser
obtidas na sala da Licitação, no endereço e horário mencionados, de segunda a sexta-feira.
Barbalha - CE, em 7 de outubro de 2025
KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2025.10.02.001
A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que a partir do dia 08 de outubro de 2025 as 17:00
horas
(horário
de
Brasília),
através
do
endereço
eletrônico
https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das
propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida
junto
ao
site
www.gov.br/pncp/pt-br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
e
https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura,
localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do
certame será dia 21 de outubro de 2025, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para
o dia 21 de outubro de 2025 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade
Pregão Eletrônica(o), do tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2025.10.02.001, com fins
a Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual
aquisição de kit escolar destinado a atender os alunos da Rede de Educação Infantil,
Fundamental I, Fundamental II e EJA, junto à Secretaria da Educação do Município de
Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações
pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim - CE, 7 de outubro de 2025.
ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sétimo Aditivo N.º 2025.06.26.01 ao Contrato N.º 2021.01.29.01 decorrente do Pregão
Presencial Nº 2021.01.05.01, cujo objeto é a contratação para a prestação de serviços
laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde de Caririaçu-
Ceará, deste
município. Contratante:
Secretaria Municipal
de Saúde.
Contratada:
Laboratório Pronto Análise Sociedade Empresária Clínica Ltda. Prorrogação Contratual: O
presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do
procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será
prorrogado pelo período de 60 (sessenta) dias. Portanto, terá vigência a partir do dia 30 de
Setembro de 2025 até 29 de Novembro de 2025. Fundamentação Legal: O presente
Contrato tem como fundamento o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Assina Pela Contratada: Haroldo Marcos Ferreira Rodrigues. Assina
Pela Contratante: Emerson da Silva Xavier.