DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.07.01
A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará,
através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00 horas, do dia
24 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Concorrência Eletrônica N.º 2025.10.07.01. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços na: meta 12-M - item 01 a 04: reforma e melhoria de diversas
escolas municipais: EEI - Escolas de Ensino Infantil: EEF - Escolas de Ensino Fundamental e
EEIEF - Escolas de Ensino Infantil e Fundamental - Diversas Localidades na Sede e Zona
Rural do Município de Caririaçu-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
e
https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou
no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N. Caririaçu/CE.
Caririaçu - CE, 7 de outubro de 2025
JOSÉ LENOS BESSA BATISTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13-2025PE-SRP
A Pregoeira torna público o Pregão Eletrônico nº 013-2025PE-SRP do Processo
Administrativo nº 1109012025, cujo objeto: Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de materiais para estruturação das unidades escolares de educação infantil,
através da Secretaria da Educação do Município, observando-se as especificações e
características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas
exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a
partir das 8h do dia 09/10/2025 até às 8h do dia 23/10/2025. A sessão pública ocorrerá às
9h do dia 23/10/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil -
https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será
o Menor Preço por Grupo de Itens; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021;
Prazo de entrega dos produtos, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de
Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser
retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085 3334-2840).
NATANIELE GONDIM RODRIGUES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.007/2025 - SRP
Secretaria de Educação e Cultura. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por
meio do Secretário de Educação e Cultura, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 09.007/2025 - SRP, que tem como objeto a
Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas para o serviço de
fornecimento de alimentação escolar na forma de refeição pronta (tipo quentinha), para o
almoço dos alunos do Ensino Integral da Rede Pública do Município de Chaval - CE. Esta
licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser
obtido no LICITACHAVAL através dos endereços eletrônicos: https://licitachavalce.com.br/,
https://chaval.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas
através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 21/10/2025, às
09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 21/10/2025, a partir das
09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 21/10/2025 a partir
das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão
ser enviadas através do site do portal de compras LICITACHAVAL.
Chaval - CE, 7 de outubro de 2025.
MAURICIO MELO MENDES
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE017/2025-SEINFRA
Processo Administrativo Nº 00010.20250625/0005-22 - Contrato Nº 202510060002 -
ORIGEM: Concorrência Pública Nº CE017/2025-SEINFRA; CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos. CONTRATADA: A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA;
OBJETO: Contratação de empresa especializada, Pré-qualificada, para prestação dos
serviços de pavimentação asfáltica de vias no distrito Sede do Município de Crateús - Ce,
conforme Contrato de Repasse Nº 1088.384-30. VALOR TOTAL: R$ 2.838.544,83 (Dois
Milhões, Oitocentos e Trinta e Oito Mil e Quinhentos e Quarenta e Quarto Reais e Oitenta
e Três Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 1010.26.782.0332.1.051 - Construção
Pavimentação Recuperação de Vias Urbanas, no(s) ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 44905100
- Obras e Instalações; nas FONTES DE RECURSOS: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados
de Impostos; 1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União. -
VIGÊNCIA: de 120 dias. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE017/2025-SEINFRA
Processo Administrativo Nº 00010.20250625/0005-22 - Contrato Nº 202510060001 -
ORIGEM: Concorrência Pública Nº CE017/2025-SEINFRA; CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos. CONTRATADA: A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA;
OBJETO: Contratação de empresa especializada, Pré-qualificada, para prestação dos
serviços de pavimentação asfáltica de vias no distrito Sede do Município de Crateús - CE,
conforme Contrato de Repasse Nº 1087.353-70. VALOR TOTAL: R$ 1.846.142,76 (Um
Milhão Oitocentos e Quarenta e Seis Mil e Cento e Quarenta e Dois Reais e Setenta e Seis
Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 1010.26.782.0332.1.051- Construção Pavimentação
Recuperação de Vias Urbanas, no(s) ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 44905100 - Obras e
Instalações; nas FONTES DE RECURSOS: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de
Impostos; 1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União.
VIGÊNCIA: de 120 dias. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.016/2025
O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av .
Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados que, no dia 09 de outubro de 2025, estará recebendo as Propostas de Preços
e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 06.016/2025, tipo Menor
Preço, tendo como objeto a aquisição de berços, colchões e fraldas descartáveis destinado
as escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Eusébio/CE. As propostas deverão
ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas
ocorrerá no dia 20 de outubro de 2025, às 09h (Horário de Brasília), e o início da sessão
de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (Horário de Brasília). O edital poderá ser
obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal
do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações e PNCP: www.pncp.gov.br.
Eusébio - CE, 7 de outubro de 2025
RAFAELLE JERONIMO LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025
Processo Nº 0110.001/2025. O Município de Frecheirinha, Estado do Ceará, por
intermédio de seu pregoeiro, torna público o Primeiro Adendo ao Edital da Concorrência
Eletrônica Nº 017/2025, cujo objeto é o registro de preços visando à futura e eventual
contratação de empresa especializada para a execução de obras de perfuração de poços
profundos e construção de reservatórios elevados, destinados ao abastecimento de água
potável das
unidades escolares do município
de Frecheirinha/CE. Em
razão das
modificações realizadas no Edital, no Termo de Referência e em seus anexos, informa-se
que a data de abertura das propostas e início da sessão de disputa foi alterada, passando
a ocorrer em 22 de outubro de 2025, às 10h30min (horário de Brasília), no endereço
eletrônico www.licitanet.com.br, onde também deverão ser encaminhadas as propostas de
preços e os documentos de habilitação. O teor integral deste Adendo encontra-se
disponível para consulta na Comissão de Licitação e nos seguintes endereços eletrônicos:
www.licitanet.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.frecheirinha.ce.gov.br.
Frecheirinha - CE, 6 de outubro de 2025.
EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.10.02.1
Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 2025.10.02.1. O Município de
Granjeiro/CE, torna público para conhecimento de todos que está realizando Chamada
Pública atuada sob o Nº 2025.10.02.1, cujo objeto consiste na qualificação de entidades
privadas sem fins lucrativos como Organizações Sociais (OS) na área da saúde, no âmbito
do Município de Granjeiro/CE, visando à futura celebração de contratos de gestão para o
gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde. O Prazo de
entrega dos envelopes contendo os documentos de habilitação deverá ser protocolada
entre os dias 10 de outubro de 2025 a 30 de outubro de 2025. Maiores informações
poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal das 07h30min às 12h00min horas.
Granjeiro - CE, 7 de Outubro de 2025
LUIS EDSON OLIVEIRA SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.18.1 - SRP
Pregão Eletrônico N.º 2025.09.18.1 - SRP. Julgamento: Menor Preço Por Lote.
Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de material esportivo, de
interesse das Secretarias de Esporte e Lazer e Secretaria de Educação do Município de
Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às
08h30min do dia 21 de outubro de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão
ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br,
www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Horizonte - CE, 7 de outubro de 2025.
DIEGO LUIS LEANDRO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE013/2025 - SRP - SEC
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de de Ibaretama - CE. Secretaria de
Educação e Cultura - Aviso de Licitação. O pregoeiro torna público o EDITAL Nº PE013/2025
- SRP - SEC, cujo objeto é a Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Veículos
Tipo PICKUP, Caminhão Baú e Van, Zero Quilômetro, com as especificações e características
descritas no Termo Referência, para atender às necessidades da Secretaria de Educação e
Cultura do Município de Ibaretama/CE. A sessão Pública se realizará no dia 22 de outubro
de 2025 às 09h00min. Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de
09/10/2025 às 10h00min (horário de Brasília); Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br e https://pncp.gov.br. O referido EDITAL estará à disposição dos interessados
e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Ibaretama - CE, 7 de outubro de 2025
RAFAEL COSTA MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
AVISO DE RETIFICAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.15.01
A Secretária de Planejamento, Administração e Finanças do município de Icapuí-
CE, torna pública a Retificação do Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2025.09.15.01,
publicado no DOU, no dia 06/10/2025, seção 03, página, 243 cujo objeto é a aquisição de
aparelhos de ar-condicionado para suprir as necessidades das Autarquias e Secretarias do
Município de Icapuí-CE. Informando que: Onde Se Lê: Processo Administrativo Nº
081/2025.
Leia-se: Processo
Administrativo Nº
077/2025.
As demais
condições
permanecem inalteradas.
Icapuí-CE, 7 de outubro de 2025.
PEDRO JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.01.10-PE
A Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que o Pregão Eletrônico Nº 25.01.10-PE, cujo é OBJETO: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de material de expediente, e outros materiais de consumo, destinados a
atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itapipoca - Ceará, com sessão
marcada para às 10h, do dia 13 de Outubro de 2025, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, fica ADIADA para o dia 17 de Outubro de 2025, às
10h, na mesma plataforma. O presente Adiamento se dá em razão da elaboração, por parte da
Autoridade Superior do Certame, do 1º ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL que alterou alguns
pontos do Edital e Termo de Referência. A íntegra do referido Adendo, bem como o Edital e
anexos, podem ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/
- https://www.itapipoca.ce.gov.br/, no PNCP e no portal do TCE-CE. Informações pelo Telefone:
(88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170,
Itapipoca-CE.
Itapipoca-CE, 7 de Outubro de 2025.
OSEIAS LUIS IRINEU
Pregoeiro