DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
43.980,00 (quarenta e três mil, novecentos e oitenta reais). Vencedor dos LOTES 02 de 03:
AUTONORTE VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 02.654.827/0001-44, apresentou o valor global de R$
487.200,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil, duzentos reais). Homologo e adjudicado a
presente licitação na forma da Lei Nº. 14.133/21 - José Afrânio Pinho Pinheiro Júnior -
Secretário de Saúde. Umirim/CE, 10 de setembro de 2025.
Umirim/CE, 10 de setembro de 2025
JOSÉ AFRÂNIO PINHO PINHEIRO JÚNIOR
Secretário de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Aviso de Homologação/Adjudicação. CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. Objeto:
Credenciamento de empresa prestadora de serviços na área de oftalmologia, compreendendo
realização de consultas, exames e cirurgias, através de unidade móvel terrestre, em veículo
motorizado (veículo adaptado com equipamento), para operar dentro do Município, com
fornecimento de médico especializado na área de oftalmologia, mão de obra qualificada e
insumos para realização dos procedimentos de forma a complementar a Rede Assistencial de
Saúde do Município, pelo preço constante na tabela nacional do sus, de responsabilidade da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Umirim/CE. Vencedor: LPM SAÚDE HUMANA E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 33.598.476/0001-25, apresentou o valor global de valor global: R$
721.064,00 (setecentos e vinte e um mil e sessenta e quatro reais). Homologo e adjudicado a
presente licitação na forma da Lei Nº. 14.133/21.
Umirim/CE, 07 de outubro de 2025
JOSÉ AFRÂNIO PINHO PINHEIRO JÚNIOR
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.06.26.1
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para pavimentação na Zona
Urbana do Município de Várzea Alegre - CE, de acordo com Contrato de Repasse nº
966811/2024/MCIDADES/CAIXA,
conforme
especificações
apresentadas
no
Edital
Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa WE EMPREENDIMENTOS LTDA, totalizando sua
proposta em R$ 790.319,16 (setecentos e noventa mil trezentos e dezenove reais e
dezesseis centavos), de conformidade com o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo
a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 e Adjudico o seu objeto ao respectivo
vencedor. José Helanio de Sousa Leite - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Obras e Urbanismo. Data da Homologação e Adjudicação: 06 de Outubro de 2025.
Em 6 de outubro de 2025
JOSE HELANIO DE SOUSA LEITE
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES
com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público
aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 000037/2025
Proc. 0WLBQ4/2025
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0700001.01.0025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAS E INSUMOS PARA OFICINA DE MANICURE E PEDICURE A PEDIDO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HABITAÇÃO E DIREITOS HUMANOS DE BOM
JESUS DO NORTE - ES.
DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/10/2025
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/10/2025
HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)
DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 30/10/2025
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em
dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus
do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras
informações através dos seguintes contato: licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 7 de outubro de 2025.
ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna
pública a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 031/2025 - Objeto: Contratação de
empresa para a prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens
aéreas nacionais e internacionais (reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento,
entrega e reembolso de bilhetes de passagens aéreas), mediante o Sistema de Registro de
Preços. Início do acolhimento das propostas: 08/10/2025 às 14h. Limite para recebimento
de propostas: 23/10/2025 às 08h59min. Sessão de disputa: 23/10/2025 às 09h. Edital
disponível
nos
sites
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
e
cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 2 de outubro de 2025.
RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com
critério de julgamento MENOR PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISI Ç ÃO
DE VESTUÁRIO DIVERSOS (ROUPA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ABRIGO CRIANÇA
FELIZ. DATA DA ABERTURA: 21/10/2025. HORÁRIO: 08h30min. LOCAL: Portal de Compras
do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos
sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações
adicionais
podem
ser
obtidas
via
email:
pregao@jeronimomonteiro.es.gov.br
e
presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.01.00025
Jerônimo Monteiro-ES, 7 de Outubro de 2025.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/2024 PARTÍCIPES: Fundo Municipal da Assistência Social
e o LAR DA FRATERNIDADE ASSINATURA: 26/09/2025
VALOR GLOBAL: R$ 634.670,00
OBJETO: o alterar o valor global do Termo de Colaboração 011/2024, firmado em 30 de
dezembro de 2024 em razão de interesse público devidamente justificado. O valor
originalmente contratado de R$ 600.870,00 (seiscentos mil e oitocentos e setenta reais),
dividido em 06 (seis) parcelas. Diante disso, fica acrescido o valor de R$ 33.800,00,
justificado por TAC firmado entre a Prefeitura Municipal de Linhares e o Ministério Público,
passando o valor global do contrato para R$ 634.670,00 (seiscentos e trinta e quatro mil
e seiscentos e setenta reais). PROCESSO: 20.275/2024
AVISO ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna
público que a partir do dia 02/10/2025, ADERIU a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
30001/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
64258.007186/2024-74, do MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO COLÉGIO
MILITAR DO RIO DE JANEIRO, em que foram registrados os preços da sociedade
empresarial: METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MOVEIS LTDA inscrita no CNPJ
62.139.803/0001-89 localizada na Rua Francisco Alves, 237 - Vila Romana - São Paulo, CEP:
01.139-010, para aquisição de mobiliário escolar, no valor global de R$ 372.748,57
(trezentos e setenta e dois mil setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e sete
centavos), nos termos da Lei Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, processo:
16.156/2025.
Cód. CidadES Contratações: 2025.042E0600008.16.0005.
Linhares-ES, 2 de outubro de 2025.
ROSINÉIA BERGAMASCHI DE MELO
Secretária Municipal De Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 - FMS
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 23 de
outubro de 2025, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000039/2025 - FMS,
Processo Administrativo N.º
048779/2025, objeto: AQUISIÇÃO DE
CORRELATOS
E
MATERIAIS CLÍNICOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
Portal
de
Compras
Públicas
-
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência do Município de
Marataízes -
(https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e
no Portal
Nacional de Contratações Públicas - (https://pncp.gov.br/app/editais) - ID TCE-ES N.º
2025.044E0500001.01.0008.
SILVIO OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 - FMS
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 29 de
outubro de 2025, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000040/2025 - FMS,
Processo
Administrativo N.º
040370/2025, objeto:
AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS
PADRONIZADOS NA REMUME PARA ATENDIMENTO A UPA - UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO ANIS NAHSSEN, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
Portal
de
Compras
Públicas
-
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência do Município de
Marataízes -
(https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e
no Portal
Nacional de Contratações Públicas - (https://pncp.gov.br/app/editais) - ID TCE-ES N.º
2025.044E0500001.01.0009.
SILVIO OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 30 de
outubro de 2025, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000041/2025, Processo
Administrativo N.º 048756/2025, objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, em atendimento
a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
Portal
de
Compras
Públicas
-
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência do Município de
Marataízes -
(https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e
no Portal
Nacional de Contratações Públicas - (https://pncp.gov.br/app/editais) - ID TCE-ES N.º
2025.044E0700001.01.0026.
SILVIO OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N º42/2025
O Município de Marataízes - ES torna público que às 14:00 horas do dia 30 de
outubro de 2025, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000042/2025, Processo
Administrativo N.º 045477/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO COM ORNAMENTAÇÃO, FORNECIMENTO DE URNA
MORTUÁRIA, PARA OCASIÃO FÚNEBRE E TRANSLADO DENTRO E / OU FORA DO
MUNICÍPIO,
em
atendimento
a SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
HABITAÇÃO E TRABALHO.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
Portal
de
Compras
Públicas
-
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência do Município de
Marataízes -
(https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e
no Portal
Nacional de Contratações Públicas - (https://pncp.gov.br/app/editais) - ID TCE-ES N.º
2025.044E0700001.01.0027.
SILVIO OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
O Fundo Municipal de Assistência Social de Pinheiros-ES, torna público que será
realizado
licitação,
na
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de equipamentos para o
CRAS - SIGTV em atendimento a Secretaria de Assistência Social deste Município. O Edital
encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia
21/10/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 21/10/2025. O Edital está
disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br.
Em 7 de outubro de 2025.
LUCIANA ELLEN PASSOS DE ALMEIDA
Secretária de Assistência Social
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