DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO N° 052/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ-GO. CNPJ:
24.850.216/0001-04. CONTRATADA:
T M
MARQUES CONSTRUTORA
LTDA. CNPJ:
42.176.433/0001-42. OBJETO: Contratação de empresa, do ramo de engenharia, para
prestação de serviço, por empreitada a preço global, para execução de Obra de Construção
de Parque no Complexo Esportivo, na cidade de Matrinchã-GO, decorrente de Emenda
Parlamentar Processo nº 202444780004. VALOR GLOBAL R$: 526.955,50 (Quinhentos e
vinte e seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais, cinquenta centavos). DATA DA
ASSINATURA: 30/09/2025. VIGÊNCIA: 30/09/2025 à 29/03/2026. FUNDAMENTO: Lei nº
14.133/2021, e
alterações posteriores.
PROCESSO: Nº
29345/2025 CONCORRÊNCIA
PRESENCIAL: 001/2025. Matrinchã-GO, aos 07 dias do mês de outubro de 2025. VIVIANNE
OLIVEIRA DE ARAÚJO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CL, TORNA PÚBLICO a abertura
de procedimentos de licitação na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO, conforme edital e
seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado
aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará
disponível no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede
da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações
pelo fone (62)3379-1020. Minaçu/GO.
CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025 DATA:
14/10/2025 HORÁRIO: 08h30min OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE
ARBITRAGEM DESPORTIVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MINAÇU- GO.
Minaçu/GO, 7 de outubro de 2025.
VANESSA MONTEIRO DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
O Município de Minaçu/GO torna público que fará realizar a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma
prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS TERAPÊUTICOS PARA ATENDER
AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-
GO. Processo nº 09619/2025. Início do acolhimento das propostas e documentos de
habilitação: dia 08/10/2025 às 08h00min. Data Final das Propostas e habilitação:
21/10/2025 às 08h29min. Abertura da sessão: 21/10/2025 às 08h30min, início da fase de
lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital
e
documentação
anexa
estarão
disponíveis
nos
sites:
www.bnc.org.br,
https://minacu.go.gov.br/
e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações, pedidos
de
esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores
informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO.
Minaçu/GO, 7 de outubro de 2025.
VANESSA MONTEIRO DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO EELETRÔNICO Nº 76/2025
A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão
Eletrônico N° 76/2025. Sendo vencedoras as seguintes empresas: Sulinos Comercio Ltda;
Masterfer Comercio de Ferragens Ltda; Ledluz Industria e Comercio Ltda; Construsul
Materiais de Construção Ltda.
Morrinhos, 7 de outubro de 2025
NATALIA DA SILVA CORDEIRO VINHAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 243/2025
Levamos ao conhecimento dos interessados que o Fundo Municipal de
Educação de Mossâmedes, Estado de Goiás, torna público em obediência ao § 3º do art.
75 da Lei 14.133/2021, que está buscando propostas que visam a aquisição de conjuntos
de mesas (padrão FNDE), destinadas a atender as necessidades da rede Municipal de
Educação do município, com recursos provenientes do programa Escola em Tempo
Integral, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo
I do Edital. Recebimento das propostas: de 08/10/2025 a 13/10/2025. Início da fase de
lances: 09h01min do dia 13/10/2025, no site https://bnc.org.br/. Informações.
https://www.mossamedes.go. gov.br/: e-mail licitacaomds2025@ gmail.com, Telefone: (64)
3195-0052 / (64) 99307-3449.
Mossâmedes-GO, 07 de outubro de 2025.
WÂNDDERSON ALVES BATISTA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2025
PREGAO PRESENCIAL Nº 20/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratada:
HOSPGYN HOSPITALAR LTDA OMEGA LIFE DISTRIVUIDORA HOSPITALAR LTDA DISMED
DISTRIBUIDORA LTDA INOVAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto:
Registro de preços para aquisição de medicamentos para a Farmácia Hospitalar, visando
atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nazário, Estado de
Goiás, de acordo com os critérios estabelecidos neste Termo de Referência. Valor Total: R$
2.703.443,69 Vigência: 07/10/2025 à 07/10/2026. Fundamentação Legal: Lei 14123/2021.
Layane Cristina Teixeira de Oliveira, Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde,
torna público, para conhecimento dos
interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 060/2025, referente ao Processo
Administrativo nº 5372/2025, cujo objeto consistia na contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos odontológicos, visando atender às demandas das Unidades Básicas de Saúde
(UBS) e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), vinculados ao Fundo Municipal
de Saúde. A revogação tem por finalidade adequar o Termo de Referência e o modelo de
pagamento ao interesse público, prevenindo possíveis prejuízos ao erário constatados após
o encerramento do procedimento.
Nerópolis, 07 de outubro de 2025.
JOSÉ DOMINGOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Processo: 6901/2025 - Concorrência Eletrônica: 008/2025. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a realização de Reforma e Revitalização da Feira do
Pedregal (Cobertura da Praça de Alimentação), no Município de Novo Gama - GO.
Vencedora: SWS ENGENHARIA LTDA, CNPJ n. 25.245.914/0001-43. Valor: R$ 265.000,00
(duzentos e sessenta e cinco mil reais). HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Após análise do
processo, e estando o mesmo de acordo com a Lei n. 14.133/21, HOMOLOGO e ADJUDI CO
o referido processo/procedimento em favor da vencedora.
Novo Gama, 26 de setembro de 2025.
CARLOS ALVES DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Processo: 8276/2025 - Concorrência Eletrônica: 008/2025. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a construção do CEMEI - Dora Aventureira, no Município de
Novo Gama - GO. Vencedora: A2M ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, CNPJ n.
46.536.568/0001-22. Valor: R$ 2.911.100,00 (dois milhões e novecentos e onze mil e cem
reais). HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Após análise do processo, e estando o mesmo de
acordo
com
a
Lei
n.
14.133/21,
HOMOLOGO
e
ADJUDICO
o
referido
processo/procedimento em favor da vencedora.
Novo Gama, 19 de setembro de 2025.
CARLOS ALVES DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2025
Processo n. 10449/2025. O município de Novo Gama - GO, por meio da
Superintendência de Licitações do Governo Municipal de Novo Gama - GO, torna público
que a concorrência que seria realizada às 9h30 do dia 16 de outubro de 2025, Licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA (n. 012/2025) do Tipo Empreitada por Menor Preço
Global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de
obra de Implantação de Subestação Aérea e Entrada de Energia, para múltiplas unidades
consumidoras, no galpão da Feira do Pedregal/Produtor Rural, no Município de Novo Gama
- GO, fica adiada "sine die". O adiamento decorre da necessidade de que após análise de
pedido de esclarecimentos e impugnação apresentada, verificou-se que será necessário a
realização
de
ajustes
na
documentação
técnica
de
engenharia,
implicando,
consequentemente na alteração do valor estimado e atualização dos elementos técnicos
do edital e de seus anexos. Nova data para realização da sessão será oportunamente
divulgada por meio dos mesmos canais de publicidade utilizados inicialmente. Maiores
informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área
Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628
- 1008 - Ramal (115), no horário das 8h às 13h30, (no Departamento de Licitações), pelo
e-mail:
licitacaonovogama2124@gmail.com,
através
do
site:
https://bll.org.br,
ou
https://www.novogama.go.gov.br/.
Novo Gama, 07 de outubro de 2025.
LEANDRO FERREIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
Processo nº 5124/2025, Contratante: Município de Palminópolis, Estado de
Goiás, CNPJ: 01.178.573/0001-72, Contratada: Borges & Borges serviços de engenharia e
consultoria ltda, CNPJ nº 10.540.335/0001-56, objeto: contratação de empresa do ramo,
visando a construção de refeitório na escola municipal de tempo integral Livertino Pereira
de Morais, conforme detalhamentos técnicos constantes do memorial descritivo, projeto
básico, cronograma físico financeiro e demais documentos. Adjudicado e homologado em
06/10/2025, valor global: R$511.396,44 (quinhentos e onze mil, trezentos e noventa e seis
reais e quarenta e quatro centavos).
Palminópolis-GO, 6 de outubro de 2025.
FRANC HELVIS VAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
RERRATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024
OBJETO: Fixação de normas e regras prévias para o credenciamento e posterior
contratação para prestação de serviço por
pessoas físicas e jurídicas conforme
especialidades/serviços, escala e remunerações descritas na TABELA DE VALORES, VAGAS E
REGIME DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA e
na TABELA EQUIPES - Anexos do Edital, visando atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde de Rio Verde Goiás.
DA ALTERAÇÃO: Considerando a aprovação do Conselho Municipal de Saúde
através da resolução nº 044/2025, o Fundo Municipal de Saúde realiza alterações no texto
assim como no ANEXO 4 - TABELA DE VALORES, VAGAS E REGIME DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA - do Edital. Portanto, será o
Edital 002/2024 rerratificado, conforme determina a resolução.
MAIORES INFORMAÇÕES: No sítio da Prefeitura Municipal de Rio Verde:
www.rioverde.go.gov.br, e/ou na Secretaria de Saúde, localizada na Rua Joaquim Mota, nº
257, Vila Santo Antônio, Rio Verde-GO, em horário das 09 horas às 11h30min e das 13
horas às 17h00min. Fone: (64) 3602-8136.
Rio Verde - GO, 7 de outubro de 2025.
THIAGO DOS SANTOS SOUZA
Gestor do FMS
AVISO DE ALTERAÇÃO
RERRATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2024
OBJETO: a fixação de normas e regras prévias para o credenciamento e posterior
contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço em unidades próprias, conforme
procedimentos, exames, e consultas descritas na TABELA DE VALORES DE EXAMES E
PROCEDIMENTOS e na TABELA DE VALORES DE PROFISSIONAIS - CONSULTAS - Anexos do Edital,
visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde Goiás.
DA ALTERAÇÃO: Considerando a aprovação do Conselho Municipal de Saúde
através da resolução nº 045/2025, o Fundo Municipal de Saúde realiza alterações no texto,
assim como no ANEXO II - TABELA DE VALORES DE PROFISSIONAIS - CONSULTAS - do Edital.
Portanto, será o Edital 003/2024 rerratificado, conforme determina a resolução.
MAIORES INFORMAÇÕES: No sítio da Prefeitura Municipal de Rio Verde:
www.rioverde.go.gov.br, e/ou na Secretaria de Saúde, localizada na Rua Joaquim Mota, nº 257,
Vila Santo Antônio, Rio Verde-GO, em horário das 09 horas às 11h30min e das 13 horas às
17h00min. Fone: (64) 3602-8136.
Rio Verde - GO, 7 de outubro de 2025.
THIAGO DOS SANTOS SOUZA
Gestor do FMS