DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
MODALIDADE: Reabertura do Pregão Eletrônico nº 062/2025
TIPO: Menor Preço
JULGAMENTO: Item
OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de portas e dobradiças
DATA/HORÁRIO: 23 de outubro de 2025 às 09h00
LOCAL: www.licitanet.com.br
INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou 64-3602-8124
Rio Verde - GO, 7 de outubro de 2025
ALEXANDRE GOMES PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 41/2025
A Comissão De Contratação do Município De São Domingos-Go, avisa aos interessados
que estará realizando a seguinte licitação pública, nos termos da Lei 14.133, de 01 de Abril de 2021,
conforme abaixo: CP 41/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 41/2025, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CRIZANTO GONÇALVES DA SILVA,
LOCALIZADA NO SETOR SÃO SEBASTIÃO, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS GO. às 09:00h no dia 23/10/2025
(QUINTA-FEIRA), Local: Sala de Licitações no Antigo Prédio da Creche em São D o m i n g o s - G O.
THAMARA MOREIRA BRANDÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº. 200/2025
Contratante - O Município de São Luiz do Norte - GO; Contratado - Sodré Engenharia
Construção & Meio Ambiente Ltda; Fundamento: Concorrência Eletrônica nº. 004/2025;
Objeto: Contratação de Empresa especializada para Execução das Obras de Construção DE
Uma Creche/Escola de Educação Infantil em São Luiz do Norte-GO, Projeto Padrão FNDE
Tipo 1, Desenvolvido pelo Programa Proinfância do Governo Federal, de acordo com os
Elementos Instrutores Anexos ao Edital, com
Recursos oriundos do Processo nº
23034014174202443, Proposta nº 26298001994/2023; Valor: R$ 4.367.000,00 (quatro
milhões trezentos e sessenta e sete mil reais). Tempo de prorrogação do contrato: 15
(quinze) meses, de 07/10/2025 até 31/12/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA DE GOIÁS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Adjudicado e Homologado em 03/10/2025, em favor da licitante vencedora: AC
CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ N° 35.550.181/0001-04, Objeto: Contratação de
empresa na forma de empreitada Global para RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DAS ARARAS, BAIRRO
CENTRO, TERESINA DE GOIÁS-GO, em conformidade com Projeto Arquitetônico e Projeto Básico. Valor R$
551.457,90 (quinhentos e cinquenta e um mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos).
Teresina de Goiás-GO, 07 de outubro de 2025.
VALDEMI PEREIRA LOPES
Gestor Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Adjudicado e Homologado em 07/10/2025, em favor da licitante vencedora:
SOL - SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 24.249.727/0001- 75, Objeto:
Contratação de empresa na forma de empreitada Global para Construção de Ponte sobre
o Rio São João, em TERESINA DE GOIÁS-GO, em conformidade com Projeto Arquitetônico
e Projeto Básico. Valor R$ 349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais).
Teresina de Goiás-GO, 07 de outubro de 2025.
VALDEMI PEREIRA LOPES
Gestor Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Uruana/Secretaria Municipal de Saúde, leva ao conhecimento
dos interessados, licitação objetivando a aquisição de veículo tipo de passeio hatch, novo, zero km,
fabricação nacional, ano/modelo 2025/2025 ou superior, conforme Proposta n.º 11163358000124002,
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Uruana - GO. DATA DE ABERTURA: 21
de outubro de 2025, horário: 09h00min; Sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa
Nacional de Compras - BNC". Maiores informações poderão ser retiradas na Secretaria Municipal de
Administração, situado na Praça João Rocha Borges, S/n.°, Setor Centro, Uruana - GO., fone (0xx62)
3344-1185, no horário de expediente e/ou pelo site: www.uruana.go.gov.br.
Uruana - GO, 07 de outubro de 2025.
LUCAS BATISTA DUTRA
Gestor Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Varjão/GO torna público a abertura da licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2025, na forma da Lei Federal nº
14.133/2021, tipo menor preço global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA REFORMA DA GARAGEM MUNICIPAL DE VARJÃO/GO, agendada para o dia 23 de outubro
de 2025 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico
www.varjao.go.gov.br ou e-mail: cplvarjao@gmail.com ou no link www.bnccompras.org.br.
Varjão, 07 de outubro de 2025.
ALEXANDRE GONÇALVES ROSA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA
AVISO DE ANULAÇAO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O MUNICÍPIO DE São Miguel do Araguaia-GO, com sede na Av. José Pereira do
Nascimento nº 3.851, setor Oeste, Prédio da Prefeitura, nesta cidade, torna público aos
interessados que ANULA a realização da licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica
nº06/2025, cujo o objeto é contratação de consultoria ao departamento de recursos humanos,
auxílio na resposta de diligências e no envio de documentos para o Tribunal de Contas dos
Municípios e serviços para seleção de pessoal, em razão de adequações ao edital.
São Miguel do Araguaia,06 de outubro de 2025.
ANDREZA MARIA DOS SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Construção da Escola João XXIII Tipo - 6 Salas - Projeto FNDE do Município de
Água Doce do Maranhão - MA, torna público que realizará a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PR EÇO,
com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Construção
da Escola João XXIII Tipo - 6 Salas - Projeto FNDE do Município de Água Doce do Maranhão
- MA. Recebimento das Propostas: Até 08:59 horas do dia 13/11/2025. Data da Sessão
Pública: Dia 13/11/2025 às 09:00 horas. Referência de Tempo: Horário de Bras í l i a / D F.
Endereço eletrônico: https://www.licitaaguadocema.com.br. Os interessados poderão obter
o Edital completo no site: https://www.licitaaguadocema.com.br, Portal da transparência
https://www.aguadocedomaranhao.ma.gov.br/transparencia
e no
Portal Nacional de
Contratações 
Públicas 
(PNCP). 
Maiores 
informações, 
através 
do 
e-mail:
cplp.aguadoce.ma@gmail.com.
Água Doce do Maranhão- MA, 3 de outubro de 2025.
ROSÁRIA DE MARIA E SILVA CARVALHO DIAS
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
O Município de Apicum-Açu/MA, através da Secretaria Municipal de Educação,
Ciência e Tecnologia, torna público aos interessados que a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025, tendo por objeto a contratação de empresa
especializada obras, conclusão da construção da UE Osvaldo Cruz no município de Apicum-
Açu/MA, com abertura às 15:00h do dia 27 de junho de 2025 e finalizado dia 02 de
outubro de 2025, foi considerada FRACASSADA, tendo em vista que as empresas
participantes não atenderam as normas exigidas no instrumento convocatório, informações
sobre uma nova data poderá ser acompanhada junto ao portal do município no endereço:
www.apicumacu.ma.gov.br
e 
no
Portal 
de
licitações
www.portaldecomprasapicumacu.com.br.
Apicum-Açu/MA, 3 de outubro de 2025.
CRISTIAN SILVA CARVALHO
Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia
PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
AVISO
DE TERMO
DE HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº
05081100/2025. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de exames de imagens e laboratoriais
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município do Município de
Axixá - MA. Homologo o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº
021/2025, para que a Adjudicação em favor da empresa DISTRIBUIDORA E SERVICOS F.P
LTDA-ME, CNPJ: 52.096.611/0001-89, no valor total de R$ 3.934.710,00 (Três milhões,
novecentos e trinta e quatro mil, setecentos e dez reais), produza seus efeitos jurídicos.
Axixa/MA, 30 de Setembro de 2025.
ZÓZIMO PAULINO DA SILVA NETO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251066/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa D2 AMBIENTAL E SERVIÇO S
LTDA, inscrita no CNPJ: 04.699.133/0001-59, com sede na R. Nova Miranda, nº 11 - CEP
65.495-000 - Miranda do Norte - MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
a construção de uma escola com 6 (seis) salas de aula e quadra poliesportiva, a ser
executada no Povoado Quarta Vicinal, zona rural do Município de Buriticupu - MA. BASE
LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 041/2023 e demais
legislações aplicáveis. VALOR: O valor total é de R$ 2.962.948,31 (dois milhões, novecentos
e sessenta e dois mil, novecentos e quarenta e oito reais e trinta e um centavos). PODER:
02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE:
10.01 
-
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO
FUNÇÃO 
PROGRAMATICA:
12.361.0017.1.126.0000
- CONSTRUÇÃO
E
COBERTURA
DE QUADRA
P/
UNIDADES
ESCOLARES ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES SUB-ELEMENTO
DE DESPESA: 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSOS:
1569000000 - OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FNDE. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
FUNÇÃO 
PROGRAMATICA: 
12.365.0017.1.139.0000 
-
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕ ES
FONTE DE RECURSOS: 1569000000 - OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FNDE. VIGÊNCIA: A
vigência do presente contrato se inicia na data da assinatura e terá vigência até 03 de
agosto de 2026. DATA DE ASSINATURA: 06 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso
Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Alysom de Castro Cabral, pela contratada.
Buriticupu/MA, 6 de outubro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA
Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
1º Termo Aditivo aos Contratos nº 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37,
39, 40, 41, 42, 43, 44/2024 - SEMED, celebrados entre o Município de Cajari/MA, através da
Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ nº 30.906.012/0001-40 e, respectivamente,
os(as) empreendedores(as) familiares rurais, os(as) Srs.(as) ALCILETE FERREIRA GASPAR;
ANTONIO MARQUES COELHO JUNIOR; BRAZ VEIGA NETO; CLAUDEILSON CUTRIM SILVA;
EDEILSON DORIA FERREIRA; FABIO GASPAR; FLAVIO GASPAR; JERONIMA MORAES DOS
SANTOS; JOÃO BATISTA CORREA ROCHA; JOÃO BATISTA FERREIRA SILVA; JOSÉ RAIMUNDO
MENDONÇA PATRICIO; JUVANILDE GASPAR FERREIRA; LEIDIANE DOS SANTOS PATRICIO;
LETICIA DE JESUS ARAÚJO SANTOS; LUIS CARLOS SANTOS MUNIZ; MARIA DE NAZARÉ PEREIRA
SILVA; RAIMUNDO ESMARILDO PIMENTEL SILVA; RAIMUNDO GONZAGA PATRICIO PEREIRA
JUNIOR; RUBEILSON GOMES COSTA; SILDILENE GOMES CUTRIM; VALDINEA DE JESUS FERREIRA
SILVA; e VINICIUS VIEGAS BARROS. OBJETO: prorrogar os prazos de vigência contratuais em
mais 12 (doze) meses, com data de início em 06/06/2025 e término em 05/06/2026, para
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com finalidade de elaboração de
merenda, com verba FNDE/PNAE (conforme Lei Federal n° 11.947/09 e Resoluções do FNDE
relativas ao PNAE), destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino
de Cajari - MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 Poder Executivo, 05 Secretaria Municipal de
Educação, 01 Secretaria Municipal de Educação; Fonte de Recurso: 12.361.0018.2029.0000 -
Manutenção de Alimentação Escolar - PNAE; Natureza Da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. BASE LEGAL: artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021. Cajari/MA, 4 de junho de 2025.
Rosana Cristina Leite Braga , Secretária Municipal de Educação