DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto: Registro de preços para a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação de
pavimentação em bloquete no município de Olinda Nova do Maranhão. Data da Abertura:
23/10/2025 às 15:00 horas. De acordo com as Leis nº 14.133/21 e alterações, Lei
Complementar nº 123/2006
e alterações. O edital estará
disponível no site:
www.licitanet.com.br, na página oficial do município, www.olindanova.ma.gov.br, no
sistema do TCE/MA/SINC, Portal Nacional de Contratações Públicas e na sala da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av.
Vitorino
Freire,
s/n,
Centro.
Informações
adicionais
no
E-mail:
licitacao@olindanova.ma.gov.br. Olinda Nova do Maranhão 07 de outubro de 2025.
ALEXANDRO SOUSA CORREIA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA
AV I S O
O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, por meio da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, promoverá CONCORRÊNCIA N° 006/2025. OBJETO: Contratação de Empresa de
Engenharia para Provisão de unidades habitacionais no município de Parnarama/MA ,
conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital. Tipo
de licitação: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do
acolhimento das propostas: 09/10/2025, às 09:00 h. Abertura das propostas: 31/10/2025,
às 09: 00h. Início da sessão de disputa de preços: 31/10/2025, às 09:10 h. Valor estimado:
R$ 6.337.500,00. Fonte dos recursos: Ministério das Cidades - TransfereGOV - Nº da
Proposta - Novo PAC: 56000002493/2024. Plataforma: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira
de Mercadorias. Edital: transparencia.parnarama.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce,
www.tcema.tc.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: cplpmp25@gmail.com ou na
Rua Pedreiras, n° 093, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às
14 h e 00 min.
Parnarama/MA, 7 de outubro de 2025.
CARLA LARISSA DA SILVA GUIMARÃES
Agente da Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-SRP
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto Registro de preços para
futura e eventual contratação de pessoa jurídica para execução de praças e áreas de
recreação escolar no município de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 23 de
Outubro de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da
tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII,
N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do
Licitar Digital em https://licitar.digital/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço
eletrônico, das 08:00 as 12:00hs
Presidente Vargas/MA, 3 de Outubro de 2025.
RAVEL DO NASCIMENTO REIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 30/2025 - CPL PROCESSO Nº 155/2025/CCL PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 18/2025/CPL/SRP/SEMUS validade 12 (mês) a partir de 02/10/2025 a
02/10/2026, Pelo presente instrumento o contratação de empresa na prestação de serviços
de agenciamentos de espaço para publicidade em veiculação de mídia digital em Painel
Digital de Led, Tvs de LED e Totens Interativos (mídia indoor),, conforme planilha anexada
ao processo, disponíveis na integra no portal da transparência da prefeitura municipal de
São Domingos do Maranhão - MA, site:www.saodomingosdomaranhao.ma@gov.br e sinc
contrata - TCE/MA. Fornecedor Vencedora: 41.813.407 GABRIEL DE OLIVEIRA MAG A L H A ES ,
CNPJ nº 41.813.407/0001-15 LOTE - I Secretaria Municipal de Administração qtde 12 valor
anual R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais),, LOTE - II Secretaria Municipal de Educação
qtde 12 valor anual R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), LOTE - III Secretaria Municipal
de Saúde qtde 12 valor anual R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais) LOTE - IV Secretaria
Municipal de Assistência social qtde 12 valor anual R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais),
Período de 12 (doze) meses, ficam ratificadas as demais condições contidas na ata e
registro de preços em anexo ao processo licitatório.
São Domingos do Maranhão - Maranhão (MA), 2 de outubro de 2025.
Renan da Silva Araujo. Assessor de finanças - Órgão Gerenciador.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025
OBJETO: contratação de empresa na prestação de serviços de agenciamentos de espaço para
publicidade em veiculação de mídia digital em Painel Digital de Led, Tvs de LED e Totens
Interativos (mídia indoor),, R$ 102.000,00 (sessenta e oitenta e oito mil oitocentos e vinte
seis reais e oitenta centavos), GABRIEL DE OLIVEIRA MAGALHAES, CNPJ nº 41.813.407/0001-
15, PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2025, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas
Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025
OBJETO: contratação de empresa na prestação de serviços de agenciamentos de espaço para
publicidade em veiculação de mídia digital em Painel Digital de Led, Tvs de LED e Totens
Interativos (mídia indoor),, R$ 102.000,00 (sessenta e oitenta e oito mil oitocentos e vinte
seis reais e oitenta centavos), GABRIEL DE OLIVEIRA MAGALHAES, CNPJ nº 41.813.407/0001-
15, PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2025, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas
Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 86/2025
OBJETO: contratação de empresa na prestação de serviços de agenciamentos de espaço para
publicidade em veiculação de mídia digital em Painel Digital de Led, Tvs de LED e Totens
Interativos (mídia indoor),, R$ 102.000,00 (sessenta e oitenta e oito mil oitocentos e vinte
seis reais e oitenta centavos), GABRIEL DE OLIVEIRA MAGALHAES, CNPJ nº 41.813.407/0001-
15, PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2025, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas
Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025
OBJETO: contratação de empresa na prestação de serviços de agenciamentos de espaço
para publicidade em veiculação de mídia digital em Painel Digital de Led, Tvs de LED e
Totens Interativos (mídia indoor),, R$ 102.000,00 (sessenta e oitenta e oito mil oitocentos
e vinte seis reais e oitenta centavos), GABRIEL DE OLIVEIRA MAGALHAES, CNPJ nº
41.813.407/0001-15, PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2025, AMPARO LEGAL: Lei Federal n°
14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. São Domingos do Maranhão (MA), 2 de outubro de 2025.
Elizangela Santos Sousa Queiroz. Secretaria Municipal de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0393/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.
CONTRATO Nº 2024101102/2024. OBJETO: Prestação dos Serviços de Pavimentação
Asfáltica, atendendo às necessidades do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão.
O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, por meio de sua
autoridade competente, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e com
fundamento no artigo 53, §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no interesse da
Administração
Pública, resolve:
ANULAR
o
Processo Administrativo
nº
0393/2024,
instaurado com vistas à contratação de empresa especializada para prestação dos serviços
de pavimentação asfáltica, atendendo às necessidades do Município de São Luís Gonzaga
do Maranhão, e que resultou na assinatura do Contrato nº 2024101102/2024, celebrado
com a empresa CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS LTDA, em decorrência da
Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Fica determinada a adoção de medidas para
instauração de novo procedimento licitatório, nos termos da Lei nº 14.133/2021, sanadas
as irregularidades ora apontadas.
São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 23 de julho de 2025.
EMANOEL CARVALHO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Processo Administrativo n° 001.071/2025-SAÚDE)
Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da Secretaria
Municipal de Saúde, por intermédio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av.
Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Pregão
Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO -TIPO PICK-UP 4x4, PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. CÓDIGO UASG:
980929. BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/2021; Lei Complementar Nº 123/2006,
Alterada Pela Lei Complementar Nº 147/2014, Dec. Mun. 050/2020 e demais normas
pertinentes à espécie, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
DATA DE ABERTURA: 21 de Outubro de 2025 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos),
horário de Brasília - DF.
O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço
eletrônico
https://bnc.org.br/
-
Portal
Bolsa
Nacional
de
Compras
(BNC),
http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido
por meio de solicitação no e-mail licitacoespmsn_ma@outlook.com e, por fim, consultado,
lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta
reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão
Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo
(MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00
horas às 12:00 horas.
Sítio Novo/MA, 7 de Outubro de 2025.
ELOIDES RIBEIRO DA CUNHA COELHO
Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 346/2025/CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025. PART ES :
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA - MA, INSCRITA NO CNPJ Nº 01.612.533/0001-97,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESA SERVIMAR
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 33.612.392/0001-07. PRAZO DA VIGÊNCIA: ATÉ
06/10/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DE
OBRA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B (8417), VILA CURIÓ, CENTRO, NO
MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA - MA. VALOR: R$ 1.733.346,10 (UM MILHÃO, SETECENTOS E
TRINTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PELAS NORMAS INSTITUÍDAS PELA LEI Nº 14.133/2021 E SUAS
ALTERAÇÕES.
DATA
DA
ASSINATURA:
06/10/2025.
ASSINAM:
SERVIMAR
EMPREENDIMENTOS LTDA, REPRESENTADA PELA SR. WALTER LUIZ BEZERRA DE BRITO E
SRA.
AYSENEGLS FONSECA
RODRIGUES
-
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO.
TURILÂNDIA - MA, 06.10.2025.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
prorrogação de data de abertura de licitação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT, com sede na Rua Dom Aquino
nº 346 - Centro - CEP: 78.770-000, Alto Garças-MT, torna público a prorrogação da data de
abertura de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com critério de
julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL e modo de disputa ABERTA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO, MEDIANTE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE
UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS (500 FAMÍLIAS), NO
MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS/MT, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE
OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETO BÁSICO,
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS
TÉCNICOS QUE INTEGRAM ESTE TERMO DE REFERÊNCIA, ORIUNDOS DO CONTRATO DE
REPASSE Nº 946329-2023 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Fim de Recebimento das Propostas: 23-10-2025, às 07:00 horas (horário de
Brasília).
Início da Sessão Abertura e Julgamento das Propostas: 23-10-2025, às 09:00
horas (horário de Brasília).
Local da Sessão: Bolsa de Licitações e Leilões (BLL), por meio do site
www.bll.org.br.
O Edital completo e seus anexos estão à disposição nos seguintes sites:
www.bllcompras.org.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br).
Para mais informações, os interessados devem entrar em contato pelo telefone
(66) 3471-1155 ou pelo e-mail: licitacao@altogarcas.mt.gov.br.
Alto Garças-MT, 6 de outubro de 2025.
NORIANA FERNANDA DE ALMEIDA COUTO SOUZA
Agente de Contratação Oficial
AVISO DE PRORROGAÇÃO
prorrogação de data de abertura de licitação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT, com sede na Rua Dom
Aquino nº 346 - Centro - CEP: 78.770-000, Alto Garças-MT, torna público a prorrogação
da data de abertura de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com
critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL e modo de disputa ABERTA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO, MEDIANTE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE
UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS,
NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS/MT, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS,
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