DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
Processo nº 2438/2025; Sistema Registro de Preço; OBJETO: Registro de Preços
visando a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção na rede elétrica,
como extensão de rede, instalação de padrão de energia, serviço de remoção, instalação e
realocação de poste, locação de horas de caminhão Munck e locação de gerador de energia,
para atender a demanda das Secretarias de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e
Controle, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria
Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de
Desenvolvimento, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Cultura e
Esporte e Secretaria Municipal de Obras Públicas. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de
Mato Grosso do Sul, em atenção ao disposto na conforme estabelece a Lei n° 14.133/2021 e
orientações contidas na Análise Prévia ANA - DFEAMA - 6626/2025, considerando o princípio
da autotutela, torna público a SUSPENSÃO do processo em epígrafe.
Costa Rica, 7 de outubro de 2025
CLEVERSON ALVES DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2421/2025 - ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria
Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle; Secretaria Municipal de
Políticas Públicas para Mulheres; Secretaria Municipal de Agricultura; Secretaria Municipal e
Desenvolvimento; Secretaria Municipal de Transporte, urbanização e de Obras Públicas; Secretaria
Municipal Assistência Social; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Turismo, Meio
Ambiente; Secretaria Municipal Esporte e Cultura e Secretaria Municipal de Educação. TIPO: Menor
Preço por Item OBJETO: Sistema Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada em serviços de vidraceiro e fornecimento de vidros, espelhos e acessórios. Para Atender
as demandas das seguintes Secretarias: Secretarias Municipal de Administração, Finanças,
Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal Assistência Social, Secretaria Municipal de
Agricultura, Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria
Municipal de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Obras Publica, Secretaria Municipal
de Saúde, Secretaria Municipal da Mulher, Secretaria Municipal de Esporte e Cultura do Município de
Costa Rica MS. VALOR ESTIMADO: R$ 1.618.241,80 (um milhão seiscentos e dezoito mil, duzentos e
quarenta e um reais e oitenta centavos); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 23 de outubro de 2025.
HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA
SESSÃO: 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
CODIGO 
DE
REGISTRO:
65FB16D65BAF2221DD07FC85C8CEDE6A1BB8A465; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital
do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica
no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua
Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo
telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 11:00h das 13:00h ás 17:00h.
Costa Rica, 7 de outubro de 2025
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS
DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Adjudico e homologo o procedimento licitatório, referente ao processo nº
128/2025 na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 6/2025, que tem como objeto a
Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para a Revitalização da Praça do
Jardim América com recursos do Plano de Ação do Governo Federal nº 09032025-
081104/2025 e contrapartida do município., em favor da empresa GABRIEL LOPES
MARQUES, CNPJ/MF 53.010.199/0001-03, perfazendo o valor total de R$ 500.099,99
(quinhentos mil e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
JEAN CARLOS SILVA GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
PROCESSO LICITATORIO N° 177/2025A Prefeitura do Município de Eldorado/MS,
através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público aos interessados o
seguinte resultado: PROCESSO Nº: 177/2025 MODALIDADE/Nº: CONCORRÊNCIA Nº 006/2025
CÓDIGO DE REGISTRO TCE/MS N° 521C99810A5C2FB14617C065C00153EE39FC2235 OBJETO:
Contratação de empresa especializada visando a execução de serviços de reforma,
urbanismo e paisagismo realizados na área externa do Centro de Eventos do Município de
Eldorado/MS, nos termos do Plano de Ação 09032025-083351/2025, conforme condições e
exigências estabelecidas no Projeto Executivo, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária.
Em consonância com a legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO pela
Prefeita Municipal em favor da seguinte Empresa: GOMES E AZEVEDO, CPF/CNPJ sob n°
03.688.640/0001-24, no
Anexo I/Lote 0001 -
item: 1, totalizando
R$ 424.594,08
(quatrocentos e vinte e quatro mil quinhentos e noventa e quatro reais e oito centavos).
Eldorado/MS, 7 de outubro de 2025.
FABIANA MARIA LORENCI
Prefeita
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Em decorrência do exposto no Processo Licitatório n° 177/2025, HOMOLOGO o
resultado do julgamento da licitação.
Eldorado/MS, 7 de outubro de 2025.
FABIANA MARIA LORENCI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025
Pregão Presencial Nº 021/2025. Processo Adm. 150/2025. O Município de Glória
De Dourados, por meio da Coordenadoria de Licitações, em face ao julgamento das
propostas constantes da Ata de Julgamento da Licitação, que tem por objeto a seleção da
proposta mais vantajosa para a Aquisição de um trator agrícola e uma varredoura mecânica
nova, 0 (zero) hora de uso, de fabricação nacional ou internacional, devidamente compatível
para acoplamento e uso conjunto, através do Convênio Transferegov.br nº 973053/2024,
que entre si celebram a superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste e o
Município de Glória de Dourados/MS, divulgo o resultado: ITEM 01: TRATOR AGRÍCULA:
FRACASSADO. ITEM 02: VARREDORA MECANICA DE SUCÇÃO REBOCÂVEL: DESERTO.
Determino a suspensão do processo para adequação do edital para nova publicação sine
die. REGISTRO TCE/MS (e-Sfinge): 3098914E4341B346E0D447EF66A60E2253497775
JEAN IVO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025-07/10/2025
Processo Adm. N°. 118/2025 Pregão Eletrônico N°. 048/2025-07/10/2025
Código de controle TCE/MS C8C8D79E0B0A52D39FB7060E468922761641A28B.
O Município de Jateí-MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Eletrônico tipo Menor Preço Por Item, no dia 21/10/2025, às 09:00 horas (horário de
Brasília), a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de medicamentos para atender
a demanda da Farmácia Municipal de Jateí-MS, especificamente os componentes da Relação
da Farmácia Básica, com as dotações e demais especificações contidas no Termo de
Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00
horas do dia 08/10/2025 às 08:00 horas do dia 21/10/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS: Das 08:00 às 09:00 horas do dia 21/10/2025. INÍCIO DISPUTA DE PREÇOS: às
09:00 horas do dia 21/10/2025. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br . LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. O Edital está disponibilizado, na íntegra,
no 
portal
de 
Aviso 
de
Licitações 
do
Município 
de 
Jateí-MS,
pelo 
link
http://www.jatei.ms.gov.br/e-sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 e/ou também poderão ser
lidos e/ou obtidos no endereço Av. Bernadete Santos Leite, n°. 382, na cidade de Jateí-MS -
Departamento de Licitações, nos dias úteis, pelo e-mail: licitacaojatei@gmail.com, no horário
das 08h00min às 13h00min (Horário Oficial de Brasília-DF), de segunda à sexta-feira.
LEOCÉLIO APARECIDO SANTANA VALENTE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Processo n°.075/2025, Concorrência Eletrônica nº. 002/2025. Partes: MUNICIPÍO DE JUTI e
CONSBRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil,
visando a construção da Usina de Valorização de Recicláveis (UVR), Instrumento de Repasse nº
5005152/2023 - Programa ITAIPU Mais que Energia, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento e no termo de referência. CONCORRÊNCIA ELETRONICA n.
º002/2025. 
Vigência:
19 
(dezenove) 
meses.
Dotação 
Orçamentária:
02.04.01.15.451.0600.1001.547 4.4.90.51.00 - CONSTRUÇÃO/REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
PRÓPRIOS MUNICIPAIS. Valor total R$ 1.099.800,98 (um milhão e noventa e nove mil e oitocentos
reais e noventa e oito centavos); Data da assinatura: 07/10/2025. Assinam: GILSON MARCOS DA
CRUZ - Prefeito Municipal, LUCAS ALEXANDRE VIEIRA BRITO e VALDIR BRITO- Representante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos
torna público, que fica SUSPENSA a licitação abaixo relacionada por tempo indeterminado.
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº.
006/2025 *OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA, SUBSTITUIÇÃO E
INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS DE LED EM DIVERSAS
RUAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO OBRA
CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, POR INTERMÉDIO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL -
PLANO DE AÇÃO COD.09032023-038714/2023 - PROGRAMA Nº 09032023. SOLICITAÇÃO DA
GERÊNCIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 064/2025.
Naviraí - 6 de outubro de 2025.
RODRIGO MASSUO SACUNO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
PROCESSO LICITATÓRIO
O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N.
Processo: 3049/2025; b) N. Licitação: 09/2025 - PE; c) Modalidade: Concorrência Eletrônica;
d) Data de Homologação: 03/10/2025, e) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA, 
PARA 
EXECUÇÃO 
DA 
OBRA
DE 
INFRAESTRUTURA 
URBANA 
-
RECAPEAMENTO EM MICROREVESTIMENTO, TAPABURACO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM
DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA-MS.
Participante: AR PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EIRELI (28.660.716/0001-34).:
Total do Participante: R$ 4.688.000,00
TOTAL GERAL: R$ 4.688.000,00
Nova Andradina, 3 de outubro de 2025
MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED
Secretario Municipal de Infraestrutura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO
O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N. Processo:
5889/2025; b) N. Licitação: 52/2025 - PE; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de
Homologação:, e) Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
consultas médicas especializadas, com atendimento por meio de TELEMEDICINA .
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Participante: NXT - TELESSAUDE LTDA.: Total do Participante: R$ 624.192,00;
Participante: SESSMA
SOLUÇÕES E BENEFICIOS LTDA
.: Total do
Participante: R$
1.532.064,00; Participante: T. G. DOS SANTOS LTDA .: Total do Participante: R$ 492.000,00
- Total Organograma: R$ 2.648.256,00
TOTAL GERAL: R$ 2.648.256,00
Nova Andradina, 3 de outubro de 2025
JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS
Secretario Municipal de Saude